domingo, 28 de fevereiro de 2010

O MOVIMENTO NEGRO PROPÕE VIGÍLIA DURANTE AUDIÊNCA PÚBLICA SOBRE AS COTAS

Uma vigília nacional foi proposta pelo movimento negro para ser realizada durante três dias em várias cidades brasileiras durante a audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará nos dias 3, 4 e 5 de março próximos, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no STF, de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da vigília é mobilizar a população em torno do tema e sensibilizar os ministros do STF da importância social de manutenção do sistema de cotas no Brasil, que visa a igualdade de oportunidades, corrigindo distorções históricas existentes na sociedade brasileira.


A sugestão da vigília foi feita durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) realizada na última quinta-feira, através do sistema SERPRO e que plugou em torno de 20 cidades do país. Cerca de uma centena de representantes de entidades do movimento negro, social em geral e gestores públicos de promoção da igualdade de Porto Alegre a Belém participaram como debatedores da videoconferência, que foi presidida pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Eloi Ferreira Araujo. A videoconferência contou também com a presença da procuradora federal Indira Quaresma, que vai fazer a sustentação oral no julgamento da ação e Paulo Gustavo Carvalho, subprocurador-geral da UnB, um dos responsáveis pela defesa inicial da universidade perante o STF quando foi acolhida a ação, em julho de 2009.


Além das cidades, a vigília também será feita na porta do STF; nesse sentido, várias entidades de vários pontos do país estão organizando caravanas em direção a Brasília. Em Salvador, e segundo informações do presidente da Comissão Estadual de Igualdade Racial, o deputado Bira Coroa, a audiência pública do STF (quarta pela manhã, e quinta e sexta o dia todo), poderá ser assistida através da TV Canal Assembléia in loco e também pela Internet (http://www.canalassembleia.ba.gov.br/). A CTB pretende instalar um telão no centro da cidade para o acompanhamento das discussões pela população soteropolitana, conforme declarações do presidente da comissão de combate ao racismo Silvio Pinheiro. Salvador também é líder de uma campanha publicitária nacional pela defesa da constitucionalidade das ações afirmativas e que centraliza doações através do blog Afirme-se (http://afirmese.blogspot.com/) para pagar o custo de veiculação de anúncios na grande mídia (jornais, radio e TVs).

Outra forma que o movimento negro e social tem usado para sensibilizar ministros do STF é o de subsidiá-los com argumentos. Como “Amigos da Corte”, eles enviam cartas e e-mails citando exemplos e evidencias de que o sistema de cotas não incita o racismo como argui o DEM, justificando que as ações afirmativas são políticas compensatórias e que quem ganha com isso é toda a nação.

A audiência pública convocada pelo STF não definirá se o sistema de cotas deve permanecer, apenas subsidiará a decisão do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski. Mas se o relator se pronunciar favoravelmente a ADPF e o STF acatar o parecer, será gerada jurisprudência em torno das políticas públicas de ações afirmativas que o governo federal, envolvemdo não só afro-descendentes, nas também indígenas, mulheres, deficientes, idosos e outras categorias-alvo dessas políticas. Se a arguição for julgada improcedente, favorável à manutenção do sistema de cotas para ingresso de alunos na UNB, mesmo assim o STF terá que se pronunciar se o critério de ingresso na universidade deverá ser racial ou social, o que de qualquer forma, pode afetar o conjunto dessas políticas.

As apresentações dos especialistas durante a audiência serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela Internet. A entrada na sala de sessões é aberta ao público e a ocupação dos lugares será feita por ordem de chegada. Um telão será instalado na sala de sessões da segunda turma, com transmissão em tempo real, para atender as pessoas que não consigam assento na sala principal. Endereços que podem ser acessados para informação sobre ação é o http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp. e http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Seção "Música como princípio organizacional"

Estreando outra seção esse mês "Música como principio organizacional". A idéia, convidar alguém a expor alguns sons que o motivam a praticar a ação direta, interveção do meio para mudanças significativas, trilha sonora para a "transformação". Como diz a música do Bandeira Negra: " Ação direta, jamais irá passar ao vivo, nem muito menos no telejornal de domingo...", mas terá trilha sonora, isso com certeza terá!

O primeiro convidado da seção é:

Thiago El  Nino - Mc, Ativista, Produtor Musical, diretamente de Volta Redonda - RJ. Já falamos dele por aqui:  http://bandeiranegrarep.blogspot.com/2010/02/thiago-el-nino-salve.html. Ele escolheu sua trilha; Ouçam com atenção...











quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Campanha Afime-se, não fique de fora dessa...


Conta corrente:65.354-9 Banco Itaú / Agência: 0061
CNPJ p/transferência:07922437-000121
SOB ATAQUE NO STF (Supremo Tribunal Federal), A IDÉIA DA CAMPANHA É PUBLICAR ENTRE OS DIAS 1 A 4 DE MARÇO/10 UM ANÚNCIO DE PÁGINA INTEIRA COMPRADA NOS JORNAIS FOLHA DE S.PAULO, O GLOBO, O ESTADO DE S.PAULO E CORREIO BRAZILIENSE, AFIRMANDO A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. ALÉM DE SPOTS EM RÁDIOS E VTS EM TELEVISÃO. O CUSTO É DE MAIS DE R$ 800 MIL (veja dados abaixo).
PARA ISTO, DOE O QUANTO PUDER POR DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS É RESPONSÁVEL PELA CONTA. TODO O RECURSO DOADO SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DA CAMPANHA (JORNAIS, RÁDIOS ETC), A PARTIR DE DEFINIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA AGÊNCIA PROPEG DE PUBLICIDADE.
NO PRÓXIMO SÁBADO, 27/2, DIVULGAREMOS AQUI O EXTRATO BANCÁRIO DO FBDH COM O SALDO DA CONTA.
IMPORTANTE: 160 mil pessoas doando apenas R$ 5 cada, de uma única vez, ajudariam a alcançarmos nossa meta e pagar por essa campanha histórica do movimento social.


Resposta ao desafio depende de cada um

Temos somente os próximos 10 dias para conseguir, sem baixar a cabeça, os R$ 500 mil necessários! Depende de cada um e de todos.
Os movimentos sociais na luta por direitos humanos, principalmente os movimentos negros, indigenas, GLTB, sindicatos, excluídos de modo geral, têm com a campanha Afirme-se! a possibilidade de provar que é possível a sociedade civil afirmar a sua cidadania. Uma vez que a grande mídia nacional bate duro contra as ações afirmativas, vamos comprar uma página inteira de 3 grandes jornais e de um jornal regional e publicar, no dia 2 ou 3 de março, um manifesto com a nossa versão dos fatos. Além de spots em rádios e VTs de 60 segundos nas TVs públicas.
Temos, ou não, garra e história para responder a este desafio à altura?

RIO FAZ PLENÁRIA NESTA TERÇA

É grande a expectativa para a plenária de lançamento da campanha Afirme-se! no Rio de Janeiro, um dos Estados brasileiros com maior capacidade de mobilização e caixa de ressonância nacional. A plenária ocorre a partir das 18h na sede do Instituto Palmares de Direitos Humanos, localizado à Rua Mem de Sá, 39.

Telões nas capitais para audiências do STF

Que haja telões, em pelo menos dois pontos de grande movimentação popular nas capitais brasileiras, mostrando as audiências públicas sobre ações afirmativas nos dias 3, 4 e 5 de março. A TV Justiça vai transmitir ao vivo diretamente do Supremo Tribunal Federal. A transmissão pode ser captada de graça em UHF ou por canal a cabo/satélite. Faixas e folhetos explicativos poderiam potencializar as transmissões. A secrestária Luiza Bairros, da Sepromi/Bahia, ficou de analisar a idéia. Um telão na entrada da Estação da Lapa e nas imediações do Iguatemi, em Salvador, cairiam bem.


Esta proposta foi sugerida pela coordenação da campanha Afirme-se! e será colocada durante a videoconferência sobre o assunto convocada em rede nacional para o dia 25 pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República. A logistica e operacionalidade dessa proposta depende da mobilização das TVs públicas de cada Estado, a partir da provoicação feita em cada capital por membros do movimento social organizado.

sábado, 20 de fevereiro de 2010


"A onda vai subir o Brasil"!


Representantes de várias instituições como OAB, Ministério Público, Prefeitura, deputado Raul Carrion, de centrais sindicais (CTB e CUT), da Universidade Federal do RGS e entidades diversas dos movimentos negro e social, movimentaram a Assembléia Legislativa em Porto Alegre para declarar que "o Rio Grande do Sul já abraçou a Afirme-se! Agora a campanha vai se transformar numa onda que vai subir o Brasil", de acordo com declaração final feita por José Antonio Santos Silva(Unegro, ao centro na foto, de branco), coordenador da plenária realizada na noite de sexta-feira, 19 de fev., na capital gaúcha.
Todos os que se pronunciaram parabenizaram a iniciativa e afirmaram que tudo farão para engajar suas instituições e entidades na busca de recursos para custear a compra de espaços na grande midia, a fim de o movimento social afirmar, com suas próprias palavras, a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa que estão sob ataque no STF.
Na terça-feira, dia 23, será a vez do Rio de Janeiro se pronunciar sobre a campanha. A exemplo de Porto Alegre, Fernando Conceição, da coordenação nacional, também estará presente na capital fluminense.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010


SEPROMI entra na briga

A secretária Luiza Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, informou na tarde de quinta-feira, 18 de fev., que a Sepromi apóia a campanha Afirme-se! Sua pasta vai colaborar com recursos para a compra de espaço de mídia, além de ajudar em outras frentes.


A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços – é uma das instituições da cooperação internacional que decidiu apoiar a campanha Afirme-se!, doando R$ 12 mil exclusivamente para ajudar na compra de espaço na mídia, conforme proposta da campanha.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010


Movimento Social tem de levantar R$ 800 mil em 3 semanas para defender na mídia ações afirmativas. Conseguiremos?

Os detratores das políticas compensatórias de ação afirmativa têm amplo e privilegiado espaço em grandes jornais, rádios, TVs e editoras para falar e escrever todo tipo de ataque contra as tímidas conquistas alcançadas pela sociedade brasileira nos últimos nove anos com a implantação dessas políticas por algumas instituições.
O jornalismo da Globo, dirigido por Ali Kamel, é direcionado para dar tempos e espaços gratuitos a esses detratores, como o uspiano Demétrio Magnoli.
A grande mídia não vai abrir espaço para os defensores das ações afirmativas. Se quiser dar a sua versão em páginas compradas em 4 jornais, como Folha de S. Paulo, O Globo, Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, os setores beneficiados ou que apóiam políticas de ação afirmativa terão de conseguir ao menos R$ 800 mil de agora até o dia 3 de março, quando se inicia o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a continuidade ou extinção das cotas e demais políticas similares. (Leia dados no texto sobre apoio da Propeg).
É um grande desafio a ser vencido em apenas 3 semanas, em período de férias, festas e Carnaval no Brasil. Terá o movimento negro e os demais movimentos sociais capacidade para vencer essa barreira gigantesca?
160 mil pessoas que doem apenas R$ 5, de uma única vez, depositando esse valor em conta corrente a ser administrada pelo FBDH, já alcançariam aquela soma aparentemente inalcançável em tão pouco tempo e nas condições emergenciais em que a campanha deve ser divulgada.
A hora é esta! Mãos à obra!

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Seção "Entrevistas"

Começando a seção "Entrevistas", uma forma de dialogar com pessoas que tentam transformar esse mundo imundo nosso, tentando torna-lo justo e igualitario. Será uma seção mensal. Acompanhem e compartilhem as idéias... Para começar, convidamos Davi Perez, diretamente de Santa Catarina.

Quem é Davi Perez?

Davi Perez compõe, canta e produz Rap’s em Florianópolis/SC desde o ano 2000. Seu contato com o Hip-Hop se deu quando conheceu membros do grupo Código Negro, e posteriormente no extinto Ch2f (conexão hip-hop da grande Florianópolis). Atualmente Davi Perez está trabalhando em algumas músicas solo.
 

Como que aconteceu seu contato com Hip Hop?
Quando eu tinha entre 13 e 14 anos comecei a escutar alguns sons nacionais e internacionais e a compor alguma coisa. Posteriormente tive contato com os camaradas do Código Negro (grupo de rap daqui de Floripa), e participei de algumas viagens e eventos com eles. A partir daí sempre estive interagindo com o Hip-Hop. Participei até meus 18 anos do já extinto Ch2f (Conexão Hip-Hop da grande Florianópolis), um coletivo que buscava unir os membros do Hip-Hop da grande Florianópolis e organizar eventos, palestras e oficinas nas comunidades. Porém, era bastante limitado por estar atrelado a uma ONG que muitas vezes impedia que o coletivo tivesse um caráter de militância e que buscasse elevar o nível de consciência dos seus membros.
Atualmente estou fazendo algumas músicas solo e buscando a interação com outros membros do Hip-Hop daqui de Floripa que possuam uma perspectiva transformadora.

O escritor inglês Nick Hornby, em entrevista para a Revista Veja, disse q o rap é conservador. O que acha dessa afirmativa?

É uma afirmativa leviana e sem consistência.
Sabemos que o Rap tem origens na Jamaica e também nos guetos dos EUA, e que existia um conteúdo de contestação à ordem vigente já nesta origem. Isso é importante levar em conta. Mas também é preciso perceber a diferença entre forma de expressão e conteúdo. Depois que um estilo musical se propaga, ele pode ser apropriado por pessoas com as mais diferentes concepções: Conservadores, revolucionários, reformistas, individualistas, niilistas e etc. Não há como ter controle sobre isso. Garanto que em todos os estilos musicais (samba, rock, reagge, MPB. Etc.) é possível encontrar músicas conservadoras e músicas com uma perspectiva de transformação. A forma de expressar a música não determina automaticamente o seu conteúdo, por isso que eu não tenho nenhum preconceito com os mais variados tipos de ritmo existentes no mundo.
E mesmo se tratarmos apenas da musicalidade do Rap, chegaremos a conclusão de que ele pode ser bastante inovador. O próprio Caetano Veloso disse em uma entrevista que admira como que o Rap consegue transformar ‘o que seria o extremo do não-swing em um super-swing’.
 O que espera alcançar com seus raps?
Eu espero apresentar alguma inovação na musicalidade, com mistura de diferentes ritmos, e não apenas ‘mais do mesmo’ ou Xerox de gringo. Espero atingir as pessoas com letras que realmente ‘coloquem de cabeça pra baixo’ o senso comum propagado no dia a dia, trazendo temas diferenciados. Mostrando que a única forma de sermos essencialmente humanos é nos unindo e agindo em torno de um objetivo comum, em torno do bem comum. Me vejo em um constante processo de aprendizado, acredito que ainda posso evoluir muito...
 Como é a cena local?
A cena em Floripa e no estado de Santa Catarina já foi mais forte, atualmente o movimento está bastante fragmentado (cada um na sua) e são raros os eventos. Destaco alguns grupos como: Código Negro, Retaliação, Manifesto, Mc Maníaco, Poeta Urbano...
O pessoal que participa do Hip-Hop em SC precisa compreender que a única maneira de termos força aqui no nosso estado é nos unindo por nossos próprios esforços, criando uma verdadeira coletividade. E não esperando a ‘boa vontade imaginária’ de terceiros e tendo ‘compromisso’ somente em torno do seu próprio umbigo.
 O que o rap brasileiro precisa e onde ele pode chegar?
O Rap Brasileiro precisa de mais criatividade, independência, conteúdo, leitura, musicalidade, união, humildade e posicionamentos firmes. Os setores do Rap que acreditam que é possível superar esse atual modo de organização social podem contribuir bastante com a elevação do nível cultural do nosso povo. Contribuindo para que o povo se organize e construa um projeto diferente de sociedade.

Você tem uma veia militante né. Diga mais sobre, por favor.
Eu sempre tive uma visão crítica em relação à sociedade que vivemos atualmente, nunca achei que ela era ‘natural e insuperável’, mas apenas uma fase histórica que pode sim ser superada pela ação consciente dos seres humanos. Quando eu participava do Ch2f o coletivo acompanhou as manifestações de 2004 e 2005 que lutavam pela redução da tarifa de ônibus. E depois me aproximei mais do movimento estudantil. Atualmente estou cursando Serviço Social na Federal de Santa Catarina (UFSC) e participo do MUP (Movimento por uma Universidade Popular), um movimento que luta em favor de um projeto de universidade diferente desse que conhecemos hoje (elitizado e a serviço do mercado). Lutamos por uma universidade construída pelo povo e para o povo, que produza ciência e tecnologia a serviço dos interesses de emancipação dos explorados e oprimidos, e não a serviço das grandes corporações e latifúndios.
No curso de Serviço Social participo do NETEG (Núcleo de Estudos em Trabalho e Gênero), um núcleo que busca aprofundar um estudo coletivo em favor da emancipação humana, a partir daquilo que o proletariado já construiu de acúmulo prático e teórico em suas lutas históricas, tendo como principais referências: Marx, Engels, Lênin, Lukács, Mészáros. Outras referências que eu tenho aqui em nosso continente são: Luiz Carlos Prestes, Che Guevara, Florestan Fernandes, Zumbi dos Palmares, Tupac Amaru, Juana Azurduy, Schafik Handal, Manuel Marulanda, Victor Jara, Alí Primera, entre outros.
Com certeza não devemos nos limitar à atuação acadêmica, devemos sempre buscar o contato com as pessoas do Hip-Hop nas nossas comunidades, com o movimento sindical, comunitário, camponês e etc.

Acredita em um Brasil viável?
O projeto de sociedade dos poderosos (dos monopólios, do imperialismo e do latifúndio) é viável para impedir a queda da sua taxa de lucro. O projeto de sociedade dos explorados e oprimidos é viável para a sobrevivência da espécie humana. Acredito que o povo Brasileiro precisa construir um bloco de forças sociais que derrote (militarmente, ideologicamente e economicamente) a classe dominante, abrindo caminho para a transição histórica à uma sociedade sem exploradores e explorados, sem opressores e oprimidos, uma associação de seres humanos livres onde os que trabalham possuem controle sobre o destino daquilo que é produzido.
 Acredita em um mundo viável?
Com certeza essa luta deve ser travada pelos povos de todo o mundo.
 Revolta ou conformação?
Revolta! Mas revolta com conseqüência, conhecimento da realidade, amor, coletividade. Buscando transformar a indignação em força de vontade para lutar por uma sociedade humana.

Recado para os leitores do blog.
Nada é impossível de Mudar!
Valeu!
HTTP://www.myspace.com/davimp
Link para baixar músicas do Davi Perez aqui



Depardieu no papel de escritor mulato causa polêmica

A escolha de Gerard Depardieu, um ator branco, para interpretar Alexandre Dumas, um celebrado escritor francês mulato do século 19, em um filme sobre sua vida, está causando polêmica na França.

Depardieu, que é loiro e tem olhos azuis, teve sua pele escurecida e precisou usar uma peruca com cachos para encarnar o autor de Os Três Mosqueteiros e O Conde de Monte Cristo em L'Autre Dumas (O Outro Dumas).

Dumas era neto de um ex-escravo do Haiti, e o pai dele, um general do Exército francês, era chamado na época de negro caribenho.

Durante toda a sua vida, o autor foi alvo de zombaria por causa de suas feições africanas e se referia a si mesmo como "um negro".

Atores negros e ativistas pelos direitos dos negros criticaram a escolha de um ator branco para interpretar um ídolo francês mestiço.

"Daqui a 150 anos, o papel de Barack Obama poderia ser interpretado em um filme por um ator branco com uma peruca de cabelos encaracolados?", perguntou Patrick Lozès, presidente do Conselho de Associações Negras da França, de acordo com o jornal britânico The Times. "Poderia Martin Luther King ser interpretado por um branco?"

Lozès disse que a decisão de escolher um ator branco para o papel é "um insulto".

"De certa forma estamos dizendo que não temos nenhum ator negro que tenha talento para interpretar Alexander Dumas - o que, claro, não é verdade."

O produtor do filme, Frank Le Wita, disse que Depardieu, um dos mais populares atores da França, foi escolhido por sua vivacidade que, segundo ele, lembra a do próprio Dumas.

Para mais notícias, visite o site da BBC Brasil

domingo, 21 de fevereiro de 2010

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar 'efeito dominó' na África

Membros de ONGs analisam consequência de aprovação do projeto; Uganda tem lei anti-homossexualismo, mas novo projeto prevê execução

Fonte: G1
A África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Nos próximos dias, esse número pode aumentar para cinco, se Uganda, que já tem uma lei que rejeita o homossexualismo, aprovar um texto mais rígido para condenar a prática homossexual.

Para integrantes de organizações defensoras dos direitos homossexuais, a aprovação da lei de Uganda pode gerar um 'efeito dominó' em mais países africanos. "Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quênia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o ativismo gay, e, na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais", disse em entrevista ao G1 Monica Mbaru, queniana, chefe do programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos (sigla IGLHRC, em inglês).

Segundo ela, se o projeto virar lei, o perigo real e a hostilidade alcançarão níveis perigosos, levando a prisões e a justificativas para a violação dos direitos humanos.

A mesma opinião tem o secretário geral da ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, o italiano Renato Sabbadini. Para ele, ação parecida pode ocorrer pelo menos em Ruanda e em países que, assim como Uganda, têm uma presença forte de 'protestantes fundamentalistas'.

Igrejas e seitas protestantes - inclusive americanas - estão por trás do projeto de lei de Uganda.

Segundo uma reportagem publicada pela revista Time, ugandenses apoiadores da lei "parecem estar particularmente impressionados" com as ideias de Scott Lively, um pregador conservador da Califórnia que escreveu um livro ("he Pink Swastika") sobre o que julga serem ligações entre o nazismo e a agenda gay para a dominação do mundo. Outra reportagem, do New York Times, diz que Uganda tem se tornado um "ímã" para grupos evangélicos americanos. "Algumas das personalidades mais importantes da cristandade passaram recentemente por aqui, geralmente trazendo com eles mensagens anti-homossexuais", diz a matéria, de janeiro deste ano.

O texto do projeto de lei busca "estabelecer uma legislação consolidada para proteger a família tradicional proibindo qualquer tipo de relação entre pessoas do mesmo sexo" e ainda objetiva "proteger as crianças e adolescentes de Uganda que estão vulneráveis ao abuso sexual e desvio como resultado de mudanças culturais, de tecnologias de informação livres de censura, órfãos que podem ser criados por casais homossexuais, entre outros".

A pena para quem pratica ato sexual com pessoa do mesmo gênero é prisão perpétua. Se o caso for de 'homossexualidade agravada', que inclui sexo com menor de idade, com pessoas portadoras de AIDS, com pessoas deficientes ou um homossexual 'em série', a pena é execução.

REAÇÃO INTERNACIONAL
Além de protestos organizados por Ongs de diversos países, o presidente americano, Barack Obama, se declarou contra o projeto de lei de Uganda. Num discurso no início de fevereiro, Obama classificou o texto de 'odioso'.

Para Renato Sabbadini, a pressão internacional pode ajudar a evitar a aprovação da lei, "mas um boicote ou sanções comerciais ao país só prejudicariam os mais pobres e não quem criou a lei."

"Num longo prazo, a melhor coisa que a ajuda internacional pode fazer é ajudar as organizações locais para elas quebrarem o isolamento nessas sociedades. Se realmente querem que a homofobia termine nesses locais é preciso endossar o trabalho de organismos locais. Porque isso é uma barreira cultural, estamos falando de uma transformação cultural da sociedade e isso leva tempo."

ORIGENS DA HOSTILIDADE
Segundo Renato Sabbadini, muitas dessas leis anti-homossexuais são, na realidade, resquícios do período colonial. "Principalmente países que estiveram sob o domínio britânico e que usaram como modelo de código penal o código britânico do século XIX. É o caso de Uganda."

Monica Mbaru também cita a herança colonial, mas enfatiza que, "mesmo após a independência, muitos países mantiveram as leis, o que significa que elas servem a uma classe política específica. Os líderes políticos não têm responsabilidade pelo que fazem, pelo que falam em público e pelo que abdicam como preocupação nacional. Em muitos locais em que trabalho há poucas prisões, mas a polícia usa a lei para chantagear e extorquir indivíduos. E não há vontade política em mudar essas leis."

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

No Rio, política habitacional é remoção de favela

Descaso com políticas públicas de habitação é marca do primeiro ano de governo do prefeito Eduardo Paes

Olimpíadas ameaçam outras comunidades
Modelo é o mesmo desde o século 19
Construção simbólica sobre as favelas justifica arbitrariedades
Outra visão sobre o "crime organizado"

No início deste ano, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) já deu mostras de que vai continuar pecando em relação às políticas públicas de habitação e no tratamento dispensado à população pobre das favelas. No dia 7, a Secretaria Municipal de Habitação divulgou uma relação de 119 comunidades que serão removidas até 2012. O motivo seria o fato de estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação; em áreas de proteção ambiental; ou em espaços que deverão ser destinados a investimentos públicos.

Mas, de acordo com Marcelo Braga, da coordenação nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), a definição de "áreas de risco", usada normalmente como justificativa para as remoções, é muito vaga e pode ser aplicada a diversos lugares, segundo vontades individuais. Ele destaca que esse mesmo motivo não costuma valer para bairros como Ipanema, Urca e Leblon, áreas nobres do Rio. "Será que vão ser derrubados também os grandes prédios da Zona Sul, condomínios e mansões em situação de risco? Será que serão feitas obras de contenção nesses locais, como muros e barreiras? Existe alguma dúvida do que será feito, e onde?", provoca. Para ele, o que está por trás do anúncio de remoção das favelas é uma velha política que só visa atender aos interesses de um pequeno setor da sociedade ligado à especulação imobiliária.

A advogada Célia Ravera, ex-presidente do Instituto de Terras do Estado do Rio (Iterj), também critica a remoção das famílias. Para ela, a ocupação dos centros urbanos é fundamental. "Acho que os movimentos sociais devem continuar batalhando para que as áreas centrais da cidade sejam ocupadas por comunidades de baixa renda".

Segundo Célia, que hoje está trabalhando com regularização fundiária na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, a população deve reivindicar seu direito sobre os prédios abandonados há muitos anos, sobretudo construções públicas, porque como o Rio de Janeiro foi a capital federal, esta é uma das cidades que tem mais prédios abandonados e não utilizados para serviço público. "Essa destinação social a prédios ociosos está inclusive prevista por lei. O que as organizações fazem ao lutar pelas ocupações é somente materializar leis que já existem, mas não são cumpridas".

Já em relação às favelas, de acordo com ela, qualquer decisão tomada pelo poder público, como reassentamento ou desocupação, tem que ser vista em parceria com os moradores, garantindo condições justas de acordo.

Violência
Entretanto, a realidade parece bem distante desse ideal. Marcelo Braga, da CMP, conta um caso que testemunhou em 2009. Os moradores da ocupação do antigo Hotel Bragança, que fica na Lapa, procuraram a CMP no final do ano passado dizendo que representantes da Prefeitura estiveram por lá, fizeram o cadastro de quem ocupava o local e falaram que eles teriam que sair, pois o prédio estava condenado pela Defesa Civil. "Segundo a Prefeitura, eles receberiam o aluguel social de R$ 250 e seriam incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. As pessoas, pressionadas, acabaram aceitando a proposta, sob a ameaça de que viria o choque de ordem".

Segundo o militante, algumas dessas pessoas viviam lá há 20 anos e receberam um documento sem assinatura e sem a especificação do tempo em que seria dado o aluguel. "Diante dessa situação de incertezas, conseguimos uma negociação com a Secretaria Municipal de Habitação. Será feito um outro documento que afirma o compromisso do aluguel social, desta vez assinado pelo secretário [Jorge Bittar]. Isso até que recebam a chave de uma casa, de preferência na área central, conforme a vontade e o interesse dos moradores", esclarece Braga.

Para o coordenador, essa foi uma maneira de melhorar a situação, pois muitos já haviam assinado o acordo. "A nossa posição inicial, entretanto, era a de que não deveriam assinar nada e nem aceitar cheque algum, pois quem mora há 20 anos em algum local possui certos direitos. E, além disso, não havia ordem judicial", relatou.


Modelo é o mesmo desde o século 19

Desigualdade do espaço urbano do Rio é resultado de descaso histórico com grande parte da população

Para entender a composição urbana atual do Rio de Janeiro, é necessário pensar nas profundas mudanças ocorridas na cidade nos últimos tempos. No início do século 20, a situação se mostrava bastante promissora para a então capital federal, que se constituía como o principal centro comercial brasileiro de então, além de possuir uma população em grande número capaz de oferecer às indústrias uma alta quantidade de consumidores e também de mão-de-obra.

Porém, a imagem de insalubridade que era marca da cidade precisaria ser extinta para se conseguir alcançar todas as possibilidades de crescimento que apareciam. Naquela época de vielas imundas e ruas estreitas e em declive, típicas do período colonial, era comum ver no centro do Rio habitações coletivas desconfortáveis e irregulares, como os cortiços. Para piorar, foi um período de doenças. Ocorreu uma série de epidemias, como a da febre amarela, peste bubônica e também a da varíola, esta última famosa por ter sido o estopim do episódio conhecido como Revolta da Vacina, em 1904.

Para acabar com a imagem de cidade suja e habitada por gente rude, era preciso higienizar, embelezar e transformar o Rio em centro atrativo para o capital estrangeiro, "vitrine" de um país civilizado e pronto para os avanços e o progresso. Com esse objetivo, uma série de "melhoramentos" tomaram corpo na gestão do prefeito Pereira Passos (1902-1906), nomeado pelo presidente Rodrigues Alves.

Bota-abaixo
Deu-se início à política de urbanização, saneamento e modernização que ficou conhecida pelo nome de "bota-abaixo". Os antigos casarões coloniais foram demolidos, as ruas, alargadas, e foram construídas as grandes avenidas, como a Rio Branco, antiga Avenida Central. As práticas religiosas populares passaram a ser vítimas da intolerância do poder público, importou-se a moda estrangeira e inclusive o nosso carnaval passou a ser o europeu das emoções comedidas, em que figuram os arlequins, pierrôs e colombinas. A tentativa de igualar o Rio à capital francesa, Paris, gerou alguns absurdos, como uma lei que obrigava os homens a andarem de terno no centro da cidade.

Apesar de bastante elogiado pela elite local e pelos principais jornais e articulistas da época, esse processo não possibilitou a inclusão dos pobres e dos ex-escravos, que formavam uma parcela considerável da população. Como analisa o professor do Instituto de Geografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Andrelino Campos, as políticas excludentes de então foram mais algumas dentre todas as que fizeram parte da história de formação da cidade do Rio, atrelada desde sempre à produção de injustiça social e de desigualdade do acesso ao espaço pelos indivíduos. "Todo esse processo não permitiu a produção de igualdade entre todos. Se por acaso fosse diferente, não estaríamos falando de cidades capitalistas", avalia Campos.

O caso do Rio ainda é bastante significativo, pois era "onde havia uma massa imensa de escravos que produziam a e na cidade, em um espaço que não era destinado para eles", analisa.

Desde o Império
Apesar da intervenção do poder público no espaço urbano ter sido mais drástica durante o nascer do período republicano, principalmente no início do século 20, as ações de modernização do Rio de Janeiro não foram diferentes das produzidas pelo Império. Andrelino Campos, que também é autor do livro Do quilombo à favela e um dos organizadores do volume Metrópole em mutação, lembra que as políticas produzidas no município desde 1870, como o assentamento dos trilhos de bondes e as reformas de parte do centro, geraram também impedimentos de construções ou ampliação de imóveis, além de ter havido demolições de locais que serviam justamente para abrigar as populações pobres.

Para Campos, o surgimento das favelas no Rio é "resultado de um processo histórico de apropriação desigual do tecido urbano", pois as políticas levadas a cabo no Rio de Janeiro não ofereceram condições de instalar as massas dos egressos do sistema imperial, e nem os deslocados pelos impactos da reforma urbana ocorrida no início do século 20. Isso pode ser percebido, por exemplo, pela situação anterior, e que ainda se mantém, de precariedade de políticas urbanas de habitação e de transporte, além da especulação imobiliária em torno dos centros urbanos. Esses são alguns dos fatores que impediam o acesso a moradias nos centros urbanos, e não permitiam o deslocamento dos trabalhadores, levados a subirem os morros e lá improvisarem sua moradia.

Morro e emprego
Com o passar do tempo, a permanência das favelas e o fim de antigos empreendimentos fizeram com que muita gente se esquecesse desse vínculo entre a população dos morros e a batalha por emprego. Andrelino Campos lembra, por exemplo, o caso da Leopoldina (Bonsucesso, Ramos, Penha, Olaria etc), cortada pela linha férrea, e também o trecho da Avenida Brasil que vai de Benfica a Guadalupe. Antigamente, nesses espaços localizaram-se grandes plantas industriais e/ou armazéns de empresas importantes, que depois acabaram se retirando. "Saíram os setores de negócios e ficaram as favelas, a pobreza, os problemas da falta de emprego, a precariedade da infraestrutura e a falta de sonhos", esclarece o pesquisador.

Para ele, não há razões para estar otimista em relação a melhoria das favelas e das condições de vida de seus moradores, nem mesmo após a escolha da cidade do Rio como sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. "Já tivemos na cidade dois grandes eventos internacionais: ECO-92 e o Panamericano. As apropriações dos equipamentos e dos benefícios pelos cariocas foram ínfimas. Será que precisamos esperar alguma coisa diferente dos momentos anteriores?", questiona.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Capão Redondo nas telonas de cinema

O filme Bróder tem trilha sonora de Emicida, colaboração de Ferréz e recebeu a benção de Mano Brown.


É nóis em Berlim

Primeiro longa de Jeferson De, criador do Dogma Feijoada, Bróder tem première hoje na Alemanha e projeta Capão Redondo na tela de um dos maiores festivais do mundo

RETA DE CHEGADA - Após quatro anos de trabalho, Jeferson De conseguiu terminar seu primeiro longa quatro dias antes da exibição na Alemanha; filme contou com colaboração de Ferréz e a bênção de Mano Brown

“Todo maloqueiro tem em si motivação para ser Adolf Hitler ou Gandhi”, canta o rapper E.M.I.C.I.D.A. enquanto o que se vê na tela é uma panorâmica do Capão Redondo, um dos bairros mais famosos e, ao mesmo tempo, esquecidos de São Paulo. “Dá para tirar este Hitler e botar um bip no lugar?”, pede Jeferson De. “Por quê?”, rebate o “supervisor” da trilha sonora João Marcelo Bôscoli. “Como o filme vai passar na Alemanha, acho que não vai pegar bem falar em Hitler”, responde De.

O filme em questão é Bróder, que faz sua première mundial hoje no Festival de Berlim. Primeiro longa do diretor, representa o Brasil na Panorama, uma das mais prestigiadas mostras competitivas do festival que termina sábado. Detalhe: o diálogo acima ocorreu há menos de uma semana. “Que estranho saber que meu filme vai ser exibido, que o festival já começou e eu ainda não terminei!”, comentou De ao Estado enquanto “apagava” o Hitler de sua história, em um estúdio da gravadora Trama em São Paulo. “Berlim vai mostrar o preto que voa e o preto que não voa, que usa bilhete único.” Assim De comentou a participação de outro filme do Brasil, Besouro (o “do preto que voa”, de Daniel Tikhomiroff), e do seu Bróder na mesma seção.

É de fato irônica e complementar a escolha dos dois filmes. Besouro conta a história de Besouro Mangangá, o capoeirista que desafiava as leis da gravidade e os senhores de engenho em um Brasil recém liberto da escravidão. “No Brasil de 1897, quase todos os negros ainda sem a plena consciência de sua cidadania” diz a história de Besouro. No Brasil de 2010, não se pode afirmar que essa consciência tenha evoluído muito. O negro de Bróder não voa, continua tendo de se desdobrar para conseguir sair das três “opções profissionais” para se incluir no mercado de trabalho: “Morador da perifa tem o direito de virar jogador de futebol ou bandido. Quem não “opta” por nenhuma dessas rala muito para pagar o aluguel no fim do mês”, sentencia De.

Se o “bróder” da perifa não voa, Jeferson De voou contra o tempo para terminar seu filme. Ele embarcou há dois dias para Berlim e Bróder, o filme, seguiu dois dias antes, no sábado, recém-saído da sala de montagem. De, que anda de ônibus, trabalhou quatro anos para encerrar Bróder com a canção de E.M.I.C.I D.A que vem a calhar: Triunfo.

O Estado acompanhou a última semana de trabalho e conferiu de perto o frio na barriga de um diretor estreante para botar seu filme na lata e na tela de um grande festival internacional. “Cheguei a parar por quase um ano e a pensar que nunca terminaria, mas a seleção para Berlim deu novo fôlego. Esse é um projeto com grande potencial comercial. Há uma imensa galera da perifa e fora dela que tem tudo para gostar.”

Orçado em R$ 3milhões, Bróder é uma produção da Barraco Forte (sua produtora) e da Glaz Enternaiment, e conta ainda com a Columbia e a Globo Filmes. “Queremos lançar tanto em grandes salas quanto nas comunidades.”

Bróder conta a história de três amigos de infância, Macu (a semelhança com Macunaíma não é coincidência), Jaiminho (Jonathan Haagensen) e Pibe (Sílvio Guindane). Jaiminho virou jogador de futebol. Pibe é corretor de imóveis. Macu (Caio Blat) foi seduzido pelo crime e “alugou” sua casa para uma gangue de traficantes que pretende sequestrar uma criança. Tudo vai bem até que a gangue decide sequestrar Jaiminho.

Mais que botar seu filme na fita, De conclui com Bróder um projeto que nasceu há 13 anos, quando criou o Dogma Feijoada (leia quadro). De dogmático, o Dogma não tem muito. A começar pela escolha do herói (ou quase) da história, que é, por si só, uma contradição. Macu é branco. Será? Quando De convidou Caio Blat para viver o personagem, ouviu: “Obrigado, eu sempre quis ser negro.”

Assim sendo, pode-se dizer que Berlim também vai mostrar o filme do branco que é negro. O diretor resolveu dar a um ator branco o papel de seu primeiro longa para, na verdade, questionar o que é ser negro e o que é ser branco em um país em que, como diz a canção, as riquezas são diferentes, mas miséria ainda é miséria em qualquer canto. Não é por acaso que Bróder é o primeiro longa a projetar o mítico Capão na tela. “Nenhum cineasta paulista cumpriu bem a tarefa de retratar a periferia paulistana. Está na hora dos diretores tirarem suas lentes da Vila Madalena e mirarem a perifa”, provoca De. E filmes como Antônia, Os 12 Trabalhos, Contra Todos, Linha de Passe? “Respeito meus colegas, mas nenhum conseguiu traduzir bairros complexos como o Capão.”

Seja como for, o fato é que Bróder traz finalmente um diretor negro à frente de um filme sobre essa fatia ainda tão mal entendida do Brasil. “É um projeto de dentro para fora. Não importa quem é negro ou branco. Importa quem é excluído. É uma história de irmandade, para pegar pela emoção e não um manifesto.”

Caio Blat diz que o mais importante foi conhecer as pessoas no Capão e ter a bênção para representá-las. “Conheci muitas histórias como a do Macu, muitas mães que perderam seus filhos. Mas o clima lá agora é de superação. Os dias de guerra dos anos 90 passaram, e, por incrível que pareça, o que pacificou o bairro não foram programas de governo. O que mais contribuiu foi a organização do crime, a unificação, acabando com as disputas entre gangues.”

Caio sabe do que fala. Para se preparar para viver Macu, mudou-se por conta própria para o Capão. “O Brasil é um país jovem e negro. Espero que se reconheça no filme.” Para diretor e ator, tão aguardada como a sessão em Berlim será a sessão no Capão “para a molecada ver o bairro dela no telão.” É nóis na fita, mano!


Fonte: Rap Nacional

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010