segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas
Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incediados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.
Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitraridade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.
Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem conseqüências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.
As conseqüências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.
Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.
Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.
Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.
Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:
* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não-fatais e suas respectivas condições neste momento;
* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;
* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;
* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.
www.youtube.com/pelamoradiadomingo, 28 de novembro de 2010
O jornalismo desonesto e o mito do “crime organizado”
O “Jornal da Globo” fechou com chave de ouro o dia de uma emissora empenhada em assustar e desinformar o público, enquanto outras emissoras e rádios acompanharam a tática do pânico. A velha técnica do “Mantenham a calma” seguido de imagens impactantes da violência no Rio de Janeiro é a melhor forma, do ponto de vista da cultura do medo que tenta se impor, de pôr em ação esse objetivo. É como você dizer “Fique à vontade” quando recebe alguém pouco conhecido em sua casa, provocando o efeito contrário. Neste caso é bem pior: trata-se do imaginário social de um conjunto de milhões de brasileiros que está em jogo. E neste caso há consequências políticas.
Não há dúvidas de que (1) o índice de criminalidade no Rio é muito alto, inaceitável, e que (2) a lógica que rege o projeto da polícia comunitária, que esse governo chama da “UPP” e que outros governos já tentaram com outros nomes, é um bom caminho, desde que proponha de fato a participação da comunidade no processo decisório e que seja mais amplo. Atualmente é um conjunto de projetos-piloto.
No entanto, estratégias diversas estão em jogo. A saber:
A. O Governo do Estado, principalmente por meio do governador Sergio Cabral, tenta capitalizar a crise politicamente. Aparece como o “líder destemido” que as pessoas assustadas das classes A e B exigem nessa hora. Ao mesmo tempo, desvia a atenção da plena incompetência do governo nas áreas de educação e saúde – incluindo a recente busca e apreensão na casa de Cesar Romero, o ex-subsecretário-executivo de Saúde, primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes e braço direito dele na secretaria. A acusação: fraude em licitação ao contratar manutenção de ambulâncias superfaturada em mais de 1.000%;
B. Setores mais violentos da Polícia Militar – a banda podre que não quer saber de papo de UPP – ganham carta branca, por conta do clima de medo, para fazer suas velhas e conhecidas “incursões” nas favelas, a política burra do confronto com o “crime organizado”, vitimando cidadãos inocentes e realizando execuções sumárias de suspeitos. O Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, chama isso de “efeito colateral”, enquanto jornalistas passam uma coletiva de imprensa inteira perguntando apenas por “números” e trajetos da PM e do BOPE;
C. Os principais chefes da Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Secretaria de Segurança Pública vendem a tese deplorável de que os atentados são uma “reação às políticas das UPPs”, e a velha mídia simplesmente engole. O curioso é que as UPPs estão presentes em 13 favelas, de um universo de 1.000 existentes no Rio e região metropolitana. Imagina quando chegarem a 20, 30! Melhor mudar para Miami de uma vez;
D. A mídia cria uma dinâmica do medo a partir de absurdos sociológicos, como afirmar que o “crime organizado” atual surgiu do encontro entre presos comuns e presos políticos nos anos 70 (tentando vincular militantes de esquerda a traficantes de drogas); separar a cidade em esquemas tipos “eles-nós”, como fez Arnaldo Jabor, ao afirmar que “é preciso apoio da população, principalmente da Zona Sul, pois a periferia já mora dentro da violência” (JG, 24/11/2010) e até mesmo mentir descaradamente, afirmando por exemplo que os “índices de criminalidade estão estagnados no Rio” (editorial de William Waack), o que é mentira, conforme atesta até mesmo um dos maiores críticos do Governo do Estado, o sociólogo Ignácio Cano. Pouco importa para o jornalismo desonesto: o que está em questão é reafirmar o discurso vazio do “A que ponto chegamos!” e o elogio ao “endurecimento” das leis e das ações vingativas, como forma de alívio do medo criado. Não adianta nada, conforme apontou este seminário (em especial a fala do Coordenador do Núcleo de Presos da Polinter no Estado do Rio de Janeiro, o delegado da Polícia Civil, Orlando Zaccone).
A "polícia comunitária" do Rio de Janeiro, conhecida como UPP, tem coincidentemente um caminho parecido com o das rotas dos grandes eventos internacionais que se aproximam.
Os interesses, portanto, são complexos tal como os nossos problemas. A Zona Sul (parte dela, aquela à qual o Jabor se refere e da qual faz parte) está tão assustada que não consegue raciocinar. Milhares de pessoas são executadas todo ano no Rio de Janeiro, dados absolutamente grotescos. A cobertura é a mesma? Não. “As pessoas lidam com insegurança no Rio de forma cíclica e dramática. Para conviver com o alto nível de violência na cidade, tratam como se ela não existisse. Mas, então, surge um evento de grande repercussão e vira uma pauta central na cidade, todos discutem, é uma grande catarse”, aponta Ignácio Cano. “Sensação de segurança pública é muito diferente da efetiva segurança”, completa o deputado Marcelo Freixo.
Se fosse de fato uma preocupação, pararia para ler o relatório da CPI das Milícias, concluído no dia 10 de dezembro de 2008. Contém o mapa das milícias, seu funcionamento, seus braços econômicos, a relação do braço político com o braço econômico e o domínio de território. Enquanto as Nações Unidas calculam que o narcotráfico rende 200 mil dólares por minuto, só no domínio das vans no Rio de Janeiro, uma das milícias faturava 170 mil reais por dia. Este é apenas um exemplo.
Crime organizado, portanto, é isso: um negócio bem organizado. O que torna o crime “organizado” é sua capacidade de se organizar, e não de reagir violentamente. “Em qualquer lugar do mundo, o crime organizado está sempre dentro do Estado, e não fora”, aponta o deputado Marcelo Freixo, que relata sua dificuldade quando tentou instituir a referida CPI neste depoimento.
O pior é que o número de milícias é, hoje, maior do que em 2008. “O número de territórios dominados por milícias hoje é maior do que o número de territórios dominados pelo varejo da droga”, comenta Freixo. “Eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias”.
E o poder público tampouco ajuda. O relatório foi entregue pelos membros da CPI nas mãos do prefeito Eduardo Paes. Solicitaram, por exemplo, que a licitação das vans fosse feita individualmente e não por cooperativas. “O prefeito acaba de fazer licitação por cooperativas e não individualmente”, denunciou Freixo.
Outro fator que aponta o descaso do poder público é o descaso com os serviços sociais que deveriam acompanhar o processo de “pacificação”. “Eu estive no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas – e somente a polícia”, afirmou. O projeto das UPPs está traçando um caminho bem delimitado: setor hoteleiro da Zona Sul, entorno do Maracanã, Zona Portuária e a Cidade de Deus, “única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias”.
Danem-se as demais regiões que, como ressaltou Jabor, “já moram dentro da violência”.
Uma questão social, de classe
Para quem ainda acha que as questões de classe acabaram, basta comparar a forma como os diversos crimes em nossa sociedade são enfrentados. Para combater crimes financeiros (quando se combate), ninguém entra em agências bancárias rendendo as pessoas e atirando. Nas favelas, áreas com assentamentos humanos extremamente degradados, é diferente.
Um dos “efeitos colaterais”, na expressão de Beltrame, é a estudante Rosângela Alves, de 14 anos. Seu pai Roberto Alves, ironizou a presença dos policiais militares na unidade de saúde com aplausos: “Parabéns a vocês. Parabéns, Beltrame, parabéns, Cabral. Olha o que vocês conseguiram com isso! Matar uma menina que estava em casa! Sabe o que vocês conseguem com essas operações: matar pobres”. Sem conseguir sair de casa por causa do intenso tiroteio, a mãe da menina, Thereza Cristina Barbosa, acusou em relato ao jornal O Dia a polícia de ter disparado o tiro que matou sua filha. “O tiro que atingiu minha casa partiu de baixo para cima. Minha filha está morta, e eu sequer consigo velar o corpo dela”, lamentou ela, por telefone. (Leia aqui e aqui)
Como já apontei, o narcotráfico é um negócio como qualquer outro. E rende bastante: dados conservadores das Nações Unidas estimam que o rendimento líquido é de US$ 400 bilhões ano. Um “freela” para se queimar um carro custa entre R$ 200 e R$ 400. “Falo em ‘varejo de drogas’ na favela, e não de traficantes”, reafirma Freixo, apontando que a ponta do sistema – o 1% que está na favela – não tem projeto de poder e qualquer noção de organização criminal, como apontei. “Nunca participaram de juventude católica, de grêmio estudantil, nunca tiveram qualquer noção de coletividade. Sabe quantas escolas públicas existem no Complexo do Alemão? Duas”.
Conforme afirmou até mesmo um capitão e um dos fundadores do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – um grupo de policiais fascistas que acreditam que executar sumariamente é uma prática normal, conforme não escondem mesmo em declarações públicas – em uma entrevista hoje (25/11) pela manhã na TV Record: “Os Batalhões da PM não possuem estrutura mínima de inteligência para operar”.
Marcelo Freixo, deputado que trata da segurança há muito tempo, amplia a crítica e denuncia: "Sabe quantas escolas públicas existem no Complexo do Alemão? Duas"
O deputado Marcelo Freixo deu uma entrevista nesta quinta-feira (25/11) na GloboNews afirmando o óbvio: o número de pessoas portando fuzis não chega a 1% dos moradores. Ele costuma ironizar: “Eu gostaria que no parlamento fosse a mesma coisa: menos de 1% envolvido com o crime. Infelizmente não é assim, mas na favela é”. A polícia tem que agir com responsabilidade diante destes cidadãos. Enquanto isso telespectadores igualmente fascistas comentam pela internet: “Tem que entrar mesmo e enfrentá-los”. De quem estamos falando?
Freixo, focado na solução do problema, lembra: “Armas não são produzidas nas favelas. Eles vieram de algum lugar. Quantas ações policiais foram feitas na Baía de Guanabara? Quantas foram realizadas no Porto? Eu não me lembro de nenhuma”. É uma constatação que deixa todos os “notáveis” comentadores políticos envergonhados, pois só sabem falar abobrinhas sobre a “coragem” dos policiais em “enfrentar” o crime organizado. Estão focados na política burra do confronto.
Freixo lembrou ainda, na entrevista de hoje, que essas áreas pertencem ao tráfico de drogas. A área das milícias, conforme descrito anteriormente neste artigo, não foram tocadas – e tão somente por isso não estão reagindo. “Vamos lembrar que esses eventos já aconteceram próximo ao réveillon de 2006. O problema não é esse. A questão é que o setor de inteligência no Rio de Janeiro é muito falho. Para constatar isso basta visitar a DRACO [Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Rio de Janeiro]”, concluiu Freixo.
Agora, muito pertinentemente alguém poderia se perguntar: e os movimentos sociais nisso tudo? Eles não possuem meios para se comunicar, portanto não fazem parte do cenário político. É tão simples quanto é trágico.
sábado, 27 de novembro de 2010
Violência no Rio: a farsa e a geopolítica do crime
Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.
Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.
O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.
De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.
Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.
Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.
Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.
Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.
Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?
Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.
Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.
Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.
A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.
Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?
Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.
Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.
* José Cláudio Souza Alves e sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
OTAN, EUA e o escudo nuclear: o espaço da hegemonia
OTAN, EUA e o escudo nuclear: o espaço da hegemonia
No caso do escudo antimisseis, observa-se a mudança mais significativa da administração Obama: a promessa da retomada da construção e instalação do escudo, com implicações óbvias para os arsenais chinês e russo, e não só para as ameaças “oficiais” iraniana, norte-coreana e mesmo de terroristas que poderiam obter armas ilegalmente. Em março/abril, Obama e Medvedev tinham chegado a um acordo para a suspensão da instalação, devido ao interesse norte-americano em contar com o apoio russo às sanções contra o programa nuclear iraniano. No entanto, o rechaço à suspensão do escudo, na OTAN e em casa, levou ao anúncio da reativação do projeto. O artigo é de Cristina Soreranu Pecequilo.
Cristina Soreanu Pecequilo
Em meio às turbulências externas e internas da economia e da política norte-americanas, a cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) realizada em Lisboa nos dias 19 e 20 de novembro de 2010, e a reunião do Conselho OTAN-Rússia, representaram uma inflexão para a administração de Barack Obama. Três dimensões puderam ser identificadas nestes eventos: o lançamento de novas diretrizes estratégicas; a tentativa de dar continuidade a políticas de 2009/2010 e o atendimento de demandas republicanas.
Sem sucesso, Obama e diversos líderes europeus utilizaram o evento como cortina de fumaça frente os problemas econômicos e para manter seus compromissos na OTAN, em particular a Guerra do Afeganistão, cujo custo doméstico é elevado. Para isso, as “grandes” questões temáticas da Cúpula, o lançamento do “Novo Conceito Estratégico da OTAN” e do “Novo Conselho OTAN-Rússia”, buscaram ser definidas como históricas.
Entretanto, estas abordagens não trouxeram novidades. Tomando como base o “Novo Conceito Estratégico”, observou-se a reafirmação do papel global além do espaço geográfico (operações out of area) e a modernização da aliança.
Tais mecanismos já constavam das revisões anteriores de 1991 e 1999, marcos da transformação da instituição no pós-Guerra Fria. Em 1999, ano da operação militar em Kosovo, foi iniciado o processo de expansão ao Leste Europeu, que, em duas ondas, 1999 e 2002, completou-se. Diferente de outras alianças que simplesmente definharam ao atingir seu objetivo principal, a OTAN reinventou-se a partir do fim da contenção da URSS, ampliando sua missão além de suas fronteiras e seu discurso pró-democracia.
Mesmo os que se declaram isolacionistas ou unilateralistas nos EUA acreditam que a OTAN possui papel relevante. Além de representar a unidade do eixo ocidental, a aliança sustenta-se nesta trajetória de “sucesso”. Mais do que uma organização militar de segurança coletiva, que visava defender-se de um inimigo, desde o tempo da bipolaridade, a instituição foi apresentada como sustentáculo da democracia e do capitalismo na Europa Ocidental, i.e, do modelo liberal contraposto ao socialista-comunista. Militarmente, ela foi, e é, funcional para os interesses dos EUA, mas também europeus ocidentais, apesar das criticas eventuais.
A organização preserva o continente de custos e ônus econômicos e políticos. Mesmo em momentos de maior tensionamento como nos anos 1960 (França) e a Guerra do Iraque em 2002/2003, na qual EUA-Grã-Bretanha e os novos membros da Europa Oriental apóiaram a invasão, enquanto Alemanha e França mantiveram-se no “Eixo da Paz”, chegou-se a uma acomodação. Para o Leste Europeu, ela é a Cortina de Ferro sob outro signo, o da proteção diante do revisionismo russo, e, para as antigas repúblicas soviéticas um alvo almejado, mas que dificilmente será conquistado sem forte reação de Moscou.
Padrão similar observou-se na reunião do Conselho OTAN-Rússia, visando a construção da “Parceria Estratégica”. Em retrospecto, este foi seu terceiro lançamento, antecedido por 1999 e 2002. Em 1999 e 2002, as tentativas fracassaram por ações unilaterais norte-americanas que afastaram a Rússia das negociações, a Guerra de Kosovo e a Guerra do Iraque, respectivamente. No atual contexto o risco é similar, uma vez que os EUA demonstram sinais confusos em alguns compromissos negociados bilateramente. Dentre estes, menciona-se o “novo START”, Tratado de Redução de Armas Estratégicas, assinado em 2010 na cúpula bilateral Obama-Medvedev, que se compromete com a redução significativa de ogivas e de mísseis balísticos intercontinentais; as negociações “rumo ao zero” para o banimento de armas nucleares; e a instalação do escudo antimisseis no continente europeu.
Nestas dinâmicas, inserem-se as dimensões da continuidade (ou não) da agenda e as demandas republicanas. Tanto o “Novo START” quanto o “rumo zero” já sofriam inúmeros questionamentos, uma vez que eram considerados políticas de fraqueza diante dos Estados “bandidos”, Irã e Coréia do Norte. Os dois países continuaram desenvolvendo seus arsenais e a Coréia do Norte detém comprovada capacidade nuclear, mesmo com as pressões da comunidade internacional e as Conversações das Seis Partes (EUA, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Japão, Rússia e China). Ainda para ser votado no Congresso, o novo START pode ser revisto ou bloqueado, prática comum do Senado norte-americano.
No caso do escudo antimisseis, observa-se a mudança mais significativa da administração Obama: a promessa da retomada da construção e instalação do escudo, com implicações óbvias para os arsenais chinês e russo, e não só para as ameaças “oficiais” iraniana, norte-coreana e mesmo de terroristas que poderiam obter armas ilegalmente. Em março/abril, Obama e Medvedev tinham chegado a um acordo para a suspensão da instalação, devido ao interesse norte-americano em contar com o apoio russo às sanções contra o programa nuclear iraniano no CSONU. O impasse, contudo, permanece, contando com a resistência da China, e o pendor unilateral dos EUA no tema. Mesmo a Turquia, membro da OTAN, que negociou com o Brasil o Acordo Tripartite com o Irã, foi criticada por sua iniciativa de apaziguamento.
O rechaço à suspensão do escudo, na OTAN e em casa, levou ao anúncio da reativação do projeto. Apesar da Rússia negar que isso levaria a tensões renovadas, mantendo a pauta do presente Conselho OTAN-Rússia é preciso observar como o tema afetará as relações bilaterais de forma abrangente. A postura russa é de pragmatismo, consciente da impossibilidade de confrontar os EUA e a OTAN, mas preparado para a consolidação de alternativas via Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
Embora para os democratas o escudo não seja central, tendo sido abandonado pelo governo de Bill Clinton (1993/2000), para os republicanos sua prioridade é alta desde seu surgimento na Guerra Fria com Ronald Reagan (1981/1988), na forma da Iniciativa de Defesa Estratégica (IDE), conhecida como “Guerra nas Estrelas”. Para muitos, foi a sombra do IDE um dos principais responsáveis pela aceleração do colapso soviético. A administração W. Bush (2001/2008) recuperara o programa como Teatro de Defesa de Mísseis (TMD). Nos cálculos da Casa Branca, ceder ao TMD envolve a aproximação com os republicanos para a aprovação do pendente START e para a continuidade da missão no Afeganistão desenhada pela Casa Branca: a ofensiva em 2010, o início do desengajamento em 2011 e o término do conflito em 2014. Resta aguardar se estas “trocas” políticas terão o efeito desejado, ou se no setor estratégico observar-se-á um recrudescimento do unilateralismo.
Mais importante do que estas táticas compensatórias, é a contínua percepção de que entre as instituições multilaterais, a OTAN continua sendo um dos poucos consensos remanescentes na agenda externa e espaço preferencial do exercício da hegemonia. Enquanto em outras esferas político-econômicas-sociais a projeção da liderança encontra-se limitada por seu declínio relativo, a ascensão de novos pólos e perda de vigor, na aliança transatlântica prevalece o poder militar norte-americano, sem diluição e sem, na maioria das vezes, contestação.
(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Sem sucesso, Obama e diversos líderes europeus utilizaram o evento como cortina de fumaça frente os problemas econômicos e para manter seus compromissos na OTAN, em particular a Guerra do Afeganistão, cujo custo doméstico é elevado. Para isso, as “grandes” questões temáticas da Cúpula, o lançamento do “Novo Conceito Estratégico da OTAN” e do “Novo Conselho OTAN-Rússia”, buscaram ser definidas como históricas.
Entretanto, estas abordagens não trouxeram novidades. Tomando como base o “Novo Conceito Estratégico”, observou-se a reafirmação do papel global além do espaço geográfico (operações out of area) e a modernização da aliança.
Tais mecanismos já constavam das revisões anteriores de 1991 e 1999, marcos da transformação da instituição no pós-Guerra Fria. Em 1999, ano da operação militar em Kosovo, foi iniciado o processo de expansão ao Leste Europeu, que, em duas ondas, 1999 e 2002, completou-se. Diferente de outras alianças que simplesmente definharam ao atingir seu objetivo principal, a OTAN reinventou-se a partir do fim da contenção da URSS, ampliando sua missão além de suas fronteiras e seu discurso pró-democracia.
Mesmo os que se declaram isolacionistas ou unilateralistas nos EUA acreditam que a OTAN possui papel relevante. Além de representar a unidade do eixo ocidental, a aliança sustenta-se nesta trajetória de “sucesso”. Mais do que uma organização militar de segurança coletiva, que visava defender-se de um inimigo, desde o tempo da bipolaridade, a instituição foi apresentada como sustentáculo da democracia e do capitalismo na Europa Ocidental, i.e, do modelo liberal contraposto ao socialista-comunista. Militarmente, ela foi, e é, funcional para os interesses dos EUA, mas também europeus ocidentais, apesar das criticas eventuais.
A organização preserva o continente de custos e ônus econômicos e políticos. Mesmo em momentos de maior tensionamento como nos anos 1960 (França) e a Guerra do Iraque em 2002/2003, na qual EUA-Grã-Bretanha e os novos membros da Europa Oriental apóiaram a invasão, enquanto Alemanha e França mantiveram-se no “Eixo da Paz”, chegou-se a uma acomodação. Para o Leste Europeu, ela é a Cortina de Ferro sob outro signo, o da proteção diante do revisionismo russo, e, para as antigas repúblicas soviéticas um alvo almejado, mas que dificilmente será conquistado sem forte reação de Moscou.
Padrão similar observou-se na reunião do Conselho OTAN-Rússia, visando a construção da “Parceria Estratégica”. Em retrospecto, este foi seu terceiro lançamento, antecedido por 1999 e 2002. Em 1999 e 2002, as tentativas fracassaram por ações unilaterais norte-americanas que afastaram a Rússia das negociações, a Guerra de Kosovo e a Guerra do Iraque, respectivamente. No atual contexto o risco é similar, uma vez que os EUA demonstram sinais confusos em alguns compromissos negociados bilateramente. Dentre estes, menciona-se o “novo START”, Tratado de Redução de Armas Estratégicas, assinado em 2010 na cúpula bilateral Obama-Medvedev, que se compromete com a redução significativa de ogivas e de mísseis balísticos intercontinentais; as negociações “rumo ao zero” para o banimento de armas nucleares; e a instalação do escudo antimisseis no continente europeu.
Nestas dinâmicas, inserem-se as dimensões da continuidade (ou não) da agenda e as demandas republicanas. Tanto o “Novo START” quanto o “rumo zero” já sofriam inúmeros questionamentos, uma vez que eram considerados políticas de fraqueza diante dos Estados “bandidos”, Irã e Coréia do Norte. Os dois países continuaram desenvolvendo seus arsenais e a Coréia do Norte detém comprovada capacidade nuclear, mesmo com as pressões da comunidade internacional e as Conversações das Seis Partes (EUA, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Japão, Rússia e China). Ainda para ser votado no Congresso, o novo START pode ser revisto ou bloqueado, prática comum do Senado norte-americano.
No caso do escudo antimisseis, observa-se a mudança mais significativa da administração Obama: a promessa da retomada da construção e instalação do escudo, com implicações óbvias para os arsenais chinês e russo, e não só para as ameaças “oficiais” iraniana, norte-coreana e mesmo de terroristas que poderiam obter armas ilegalmente. Em março/abril, Obama e Medvedev tinham chegado a um acordo para a suspensão da instalação, devido ao interesse norte-americano em contar com o apoio russo às sanções contra o programa nuclear iraniano no CSONU. O impasse, contudo, permanece, contando com a resistência da China, e o pendor unilateral dos EUA no tema. Mesmo a Turquia, membro da OTAN, que negociou com o Brasil o Acordo Tripartite com o Irã, foi criticada por sua iniciativa de apaziguamento.
O rechaço à suspensão do escudo, na OTAN e em casa, levou ao anúncio da reativação do projeto. Apesar da Rússia negar que isso levaria a tensões renovadas, mantendo a pauta do presente Conselho OTAN-Rússia é preciso observar como o tema afetará as relações bilaterais de forma abrangente. A postura russa é de pragmatismo, consciente da impossibilidade de confrontar os EUA e a OTAN, mas preparado para a consolidação de alternativas via Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
Embora para os democratas o escudo não seja central, tendo sido abandonado pelo governo de Bill Clinton (1993/2000), para os republicanos sua prioridade é alta desde seu surgimento na Guerra Fria com Ronald Reagan (1981/1988), na forma da Iniciativa de Defesa Estratégica (IDE), conhecida como “Guerra nas Estrelas”. Para muitos, foi a sombra do IDE um dos principais responsáveis pela aceleração do colapso soviético. A administração W. Bush (2001/2008) recuperara o programa como Teatro de Defesa de Mísseis (TMD). Nos cálculos da Casa Branca, ceder ao TMD envolve a aproximação com os republicanos para a aprovação do pendente START e para a continuidade da missão no Afeganistão desenhada pela Casa Branca: a ofensiva em 2010, o início do desengajamento em 2011 e o término do conflito em 2014. Resta aguardar se estas “trocas” políticas terão o efeito desejado, ou se no setor estratégico observar-se-á um recrudescimento do unilateralismo.
Mais importante do que estas táticas compensatórias, é a contínua percepção de que entre as instituições multilaterais, a OTAN continua sendo um dos poucos consensos remanescentes na agenda externa e espaço preferencial do exercício da hegemonia. Enquanto em outras esferas político-econômicas-sociais a projeção da liderança encontra-se limitada por seu declínio relativo, a ascensão de novos pólos e perda de vigor, na aliança transatlântica prevalece o poder militar norte-americano, sem diluição e sem, na maioria das vezes, contestação.
(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Hip Hop Zumbi
Vinte de novembro é o chamado Dia da Consciência Negra. É um dia com shows de musica negra, milhares de capoeiristas demonstrando sua arte, são varias apresentações de dança afro, inúmeros concursos de beleza negra etc.
Essa data não foi escolhida por acaso. Foi num 20 de novembro de 1695 que Zumbi foi assassinado comandando a luta pela libertação do povo preto contra os senhores de escravos – a classe dominante de sua época.
Quando esses senhores descobriram que era mais caro manter um escravo do que pagar salário, e que, com tantas revoltas escravas, a qualquer hora o povo preto poderia tomar o poder, eles aboliram a escravidão. Mas é bom que se saiba que até 13 de maio de 1888 o Brasil era o único país a ter escravos.
Por quase 400 anos não foi permitido ao nosso povo se desenvolver como seres humanos, até porque por todo esse tempo fomos vendidos, trocados, comprados, descartados... como coisas.Trezentos e quinze anos após a morte de Zumbi e 122 anos depois da lei áurea, vemos que o povo preto ainda não se libertou. Nosso povo ainda é escravo. Escravo das drogas, da TV, prisioneiro da pobreza e da miséria, do desemprego, do subemprego, do analfabetismo, da criminalidade, da violência policial e de todo tipo de atraso. Até hoje nosso povo está acorrentado à ideologia da classe dominante branca que faz com que nos sintamos inferiores em vários aspectos. Faz com que as pretas só se sintam belas se seus cabelos estiverem alisados ou “relaxados”, sem perceber que só quem ganha com essa mentira são os fabricantes dos produtos químicos que elas consomem. E o que é pior: muitos dos nossos irmãos não conseguem nem se reconhecerem como pretos ou negros. Geralmente recorrem a termos intermediários como moreno/a, mulata/o, marrom bom bom, entre outros mais esquisitos ainda.
Porém, para os vigias que controlam as portas giratórias dos bancos, seguranças de shoppings e lojas de departamento, policiais e empregadores, não existe confusão. Eles sabem muito bem quem é quem.
Essa data não foi escolhida por acaso. Foi num 20 de novembro de 1695 que Zumbi foi assassinado comandando a luta pela libertação do povo preto contra os senhores de escravos – a classe dominante de sua época.
Quando esses senhores descobriram que era mais caro manter um escravo do que pagar salário, e que, com tantas revoltas escravas, a qualquer hora o povo preto poderia tomar o poder, eles aboliram a escravidão. Mas é bom que se saiba que até 13 de maio de 1888 o Brasil era o único país a ter escravos.
Por quase 400 anos não foi permitido ao nosso povo se desenvolver como seres humanos, até porque por todo esse tempo fomos vendidos, trocados, comprados, descartados... como coisas.Trezentos e quinze anos após a morte de Zumbi e 122 anos depois da lei áurea, vemos que o povo preto ainda não se libertou. Nosso povo ainda é escravo. Escravo das drogas, da TV, prisioneiro da pobreza e da miséria, do desemprego, do subemprego, do analfabetismo, da criminalidade, da violência policial e de todo tipo de atraso. Até hoje nosso povo está acorrentado à ideologia da classe dominante branca que faz com que nos sintamos inferiores em vários aspectos. Faz com que as pretas só se sintam belas se seus cabelos estiverem alisados ou “relaxados”, sem perceber que só quem ganha com essa mentira são os fabricantes dos produtos químicos que elas consomem. E o que é pior: muitos dos nossos irmãos não conseguem nem se reconhecerem como pretos ou negros. Geralmente recorrem a termos intermediários como moreno/a, mulata/o, marrom bom bom, entre outros mais esquisitos ainda.
Porém, para os vigias que controlam as portas giratórias dos bancos, seguranças de shoppings e lojas de departamento, policiais e empregadores, não existe confusão. Eles sabem muito bem quem é quem.
Por exemplo, vejamos o que nos revela pesquisa do IPEA de 2003:
O salário médio de um homem branco é de R$ 931,00, enquanto o salário médio do preto é de R$ 428,30. Acrescentando a essa discussão a questão de gênero, as coisas pioram. A mulher branca ganha em média R$ 554,60, ao passo em que as pretas ficam só com R$ 279,70 . No país das desigualdades o homem branco ganha em média mais que o triplo que a mulher preta.
Pesquisa realizada pelo sociólogo Ignácio Cano revela que do total de pessoas mortas pela policia do Rio de Janeiro – a policia que mais mata no mundo todo – 70,2% são pardas e negras. Em outras palavras, para cada mil pessoas que a policia fluminense mata 702 são afro-descendentes. Se você tem ou o cabelo crespo, ou o nariz espalhado, ou os lábios grossos, ou a pele escura, ou mais de uma dessas características e ainda não se considera preto ou preta, a burguesia e o seu braço armado não têm a menor duvida. E se o ECA não resolveu os problemas de nossas crianças e adolescentes, nada podemos esperar desse Estatuto da Igualdade Racial – que inclusive se omitiu sobre as cotas universitárias.
Zumbi teve sua cabeça cortada por Domingos Jorge Velho por que liderava o maior centro de resistência contra a escravidão. Para ele não bastava a garantia de que o quilombo não seria mais atacado – como rezava o acordo firmado entre a classe escravista e Ganga Zumba, antecessor de Zumbi. A sua luta era pela libertação de todo o povo preto do Brasil. Ele não morreu só para que hoje pudéssemos tocar pagode, nem só para que pudéssemos dançar musica afro, nem só para termos o direito de escolhermos quem são os pretos e pretas mais bonit@s. Ele morreu na luta pela nossa libertação, que não veio com a lei Áurea.
Por isso, mais do que ser um dia de manifestarmos a nossa riqueza cultural, esse é um dia de manifestarmos nossos anseios de um mundo sem dominadores e dominados (motivo único pelo qual o homenageado foi morto).
Que as nossas manifestações artísticas sejam instrumentos de mobilização, e canais de propagação de uma proposta de luta por um mundo sem senhores, como prega o hino da classe trabalhadora, o hino d’A Internacional.
O salário médio de um homem branco é de R$ 931,00, enquanto o salário médio do preto é de R$ 428,30. Acrescentando a essa discussão a questão de gênero, as coisas pioram. A mulher branca ganha em média R$ 554,60, ao passo em que as pretas ficam só com R$ 279,70 . No país das desigualdades o homem branco ganha em média mais que o triplo que a mulher preta.
Pesquisa realizada pelo sociólogo Ignácio Cano revela que do total de pessoas mortas pela policia do Rio de Janeiro – a policia que mais mata no mundo todo – 70,2% são pardas e negras. Em outras palavras, para cada mil pessoas que a policia fluminense mata 702 são afro-descendentes. Se você tem ou o cabelo crespo, ou o nariz espalhado, ou os lábios grossos, ou a pele escura, ou mais de uma dessas características e ainda não se considera preto ou preta, a burguesia e o seu braço armado não têm a menor duvida. E se o ECA não resolveu os problemas de nossas crianças e adolescentes, nada podemos esperar desse Estatuto da Igualdade Racial – que inclusive se omitiu sobre as cotas universitárias.
Zumbi teve sua cabeça cortada por Domingos Jorge Velho por que liderava o maior centro de resistência contra a escravidão. Para ele não bastava a garantia de que o quilombo não seria mais atacado – como rezava o acordo firmado entre a classe escravista e Ganga Zumba, antecessor de Zumbi. A sua luta era pela libertação de todo o povo preto do Brasil. Ele não morreu só para que hoje pudéssemos tocar pagode, nem só para que pudéssemos dançar musica afro, nem só para termos o direito de escolhermos quem são os pretos e pretas mais bonit@s. Ele morreu na luta pela nossa libertação, que não veio com a lei Áurea.
Por isso, mais do que ser um dia de manifestarmos a nossa riqueza cultural, esse é um dia de manifestarmos nossos anseios de um mundo sem dominadores e dominados (motivo único pelo qual o homenageado foi morto).
Que as nossas manifestações artísticas sejam instrumentos de mobilização, e canais de propagação de uma proposta de luta por um mundo sem senhores, como prega o hino da classe trabalhadora, o hino d’A Internacional.
sábado, 20 de novembro de 2010
Dia da Consciência Negra - Liberdade incondiciona
Uso os diálogos, também, porque eles me servem pra reafirmar que não estou aqui para posar de professor. Escrevo para o Central Hip-Hop, como escrevia para o Real, ou como escrevi O Livro Vermelho do Hip-Hop, porque o hip-hop me parece uma espécie de centro gravitacional atrator de gente inteligente, com quem se pode discutir e colaborar. E é com gente inteligente que, de uma forma ou de outra, conheço via movimento, que vou dialogar aqui.
Apresento a vocês Banto Palmarino, parceiro que trabalha na implementação de telecentros públicos à base de software livre Brasil afora. A gente se conheceu entre Piauí (em 2005, quando dois eventos paralelos sobre essa temática da inclusão digital rolavam por lá - salve, MHHOB!) e Brasília, onde morei até 2008.
Banto, para mim, é um exemplo de que a coisa é “maior que o hip-hop”, como canta o Dead Prez. Ele não é MC, nem b.boy, nem grafiteiro, nem DJ, mas tem o espírito do movimento em tudo o que faz. Sobretudo, o que admiro demais, é um camarada que aprendeu as coisas sem precisar da escola formal. Eu, como cara que teve sucesso na escola formal, sempre andando na linha e depois fazendo faculdade, mestrado e agora doutorado, admiro muito quem não teve essas facilidades e, mesmo assim, aprendeu o que quis na vida. Para mim, é mais uma amostra de que inteligência não tem nada a ver com escola. Muitas das pessoas mais inteligentes que conheci na vida não frequentaram escola. Isso, tampouco, quer dizer que escola não seja importante (longe de mim ser hipócrita): escola é oportunidade, e, para o Brasil chegar a ser algo digno de ser chamado de democracia, ela tem que ser posta para todos, para cada um escolher se quer entrar nela ou não.
Também propus a Banto fazer esse texto em forma de conversa porque aprendo muito com as conversas que temos, nesses cinco anos que nos conhecemos. No texto que segue, há várias referências a conversas anteriores. A mais importante é à obra de Frantz Fanon*, autor fundamental, que imagino que muita gente que nos lê agora já conheça.
A essência, a conclusão da conversa, para mim, é o que está no título: quando se ganha a liberdade, não pode haver condições: ou é liberdade, ou não é. Para mim, tem tudo a ver com o debate que poderíamos fazer sobre a atitude de muita gente do hip-hop quando ganha dinheiro com a arte e obtém ascensão social. Não estou falando de um debate da USP, de classe média: já vi, com meus próprios olhos, muita discussão sobre isso em evento do movimento lá no coração da periferia, e isso já tem pelo menos uns dez anos que acontece. Mas vamos à conversa, que foi realizada por e-mail:
Spensy: Salve, professor! Eu começaria com uma provocação. Sempre achei a sua formação pessoal muito interessante porque você alia um conhecimento "de rua" com algo que, pelo senso comum em geral, as pessoas acham que só se aprende na escola, numa faculdade etc., que é a informática. O que você acha sobre isso? Dentro da cultura de rua, poderíamos dizer que existe um preconceito com a escola? Ou isso tá mudando, ou sei lá? O que você pensa sobre isso? Ou será que sou eu que tô atrasado em pensar que esse saber é de escola, sendo que já há tanta lan house nas periferias do Brasil afora, e tanto autodidata na periferia?
Banto: Maninho, eu estava pensando aqui... Tem uma galera que eu tenho curtido muito, nesse novo cenário do hip-hop paulistano, novo para mim, que tem misturado, com doses equilibridas, política, negritude e festa. Tipo... três coisas que nunca vi juntas e, soltas, sempre me pareceu faltar algo... Talvez seja a chegada da leitura, a leitura da vida. Sob vários ângulos que não sejam somente da denúncia e lamentação, mas tipo dos “condenados da terra” que passam a se olhar de forma diferente, se gostando mesmo, sem ter que atravessar a ponte para aprender isso. Eu sou da geração que teve que atravessar a ponte e, agora que eu tô de volta, olha só, vejo que viajaram sem sair do lugar e, aprendendo tantas coisas como eu, mas viajando para dentro!
Tô lendo um livro ´bem loko` e quero compartilhar contigo. Chama-se Contra o Método, de Paul Feyerabend. Tô no começo, mas parece que estamos sentados num boteco juntos, uma terceira pessoa. Ele é um desses caras da filosofia da ciência e nesse livro ele vai buscar argumentos para endossar a tese de que todas as pessoas são cientistas e têm seu valor intelectual, e que podem contribuir diariamente nessa engenharia chamada humanidade. Ele ataca todos os que tentam enquadrar o que é de fato "científico", por se usar método cientifico para chegar a tal conclusão. Ele quebra a ideia de um, dois, ou quantos sejam, metódos corretos, pois mesmo os cientistas erram muito para chegar a um resultado, inclusive olhando o erro dos outros.
Chega mais um na mesa: Sartre, no seu livro Em Defesa dos Intelectuais, vai falar da impossibilidade de existirem intelectuais orgânicos hoje, de só terem existido na Idade Média, com os filhos dos burgueses desenvolvendo coisas para melhorar a vida dos seus, mas que hoje, quando tem um intelectual na periferia, ele se aburguesa e trai sua classe. Mas não é isso que vejo hoje e convido o Sartre a observar: a periferia passa a ser centro. As pessoas vão para dentro e buscam a "africanização dos espíritos", como disse Amilcar Cabral: chegou e foi na missão. Fogem para dentro e externalizam isso de diversas formas.
Feyerabend concorda. E com certeza o hip-hop foi o estruturante para que isso viesse a acontecer. Dos sauraus aos documentários e cenários underground de São Paulo que chamam o mainstream para dançar. Recentemente, o Governo Federal, através dos institutos federais e escolas técnicas federais, criou a rede Certific. Essa rede tem a ideia de certificar o conhecimento adquirido no dia-a-dia, sem ser pela escola formal. Vão certificar o pedreiro, a cozinheira, o eletricista que não se sentou numa cadeira de escola. Ou que esteve lá por pouco tempo e poderá ter o certificado emitido pelo instituto federal como curso técnico... tipo universitário! Tem umas regras a serem seguidas e tal, e também depende da natureza de cada instituto. É nova a parada e depende da adesão de cada unidade. Está se formando, existe em poucos lugares ainda, mas a iniciativa é massa!
Vi isso rolando no campus de Guarulhos. Tipo... os pais e as mães são intelectuais orgânicos, com saberes adquiridos por vias diferentes, e a combinação de vias diferentes, de gerações, oferta possibilidades de mudança para si, para os seus e para os outros. Assim como seus filhos e filhas estão em universidades institucionais e criando as novas universidades, que passam a ser os locais até então inusitados por uns, e para outros vadiagem: o bar que vira espaço literário, a quitanda que vende livro, a esquina do centro que tem freestyle... As salas de aulas são certificadas pelos próprios alunos, que também são os professores! Pois é: intelectuais orgânicos. A rua é nóiz! Abração, irmão!
Spensy: Muito bom! Sensacional a sua reflexão. Suas ideias foram na mosca! Bem... Mais uma provocação, então, para a gente continuar. Como você bem lembrou, a gente observa que esse processo de constituição de um "poder popular", por assim dizer, no campo do conhecimento, também gera alguns desafios, desdobramentos (digamos assim), das questões iniciais. Também acho que é um debate totalmente sintonizado com o momento econômico positivo que estamos vivendo.
Por exemplo: nos EUA, houve a ascensão social de um grupo negro, a constituição de uma espécie de "elite do gueto", que não necessariamente se comporta no plano político em favor dos pobres ou dos demais negros (pode ser que se faça a opção de negar a origem e se identificar com os valores da classe média). No Brasil, agora que a economia parece que está massificando esse processo de ascensão social, como você acha que as coisas podem acontecer? Vai ser um caminho parecido?
Minha posição pessoal, vale demarcar, é de um branco (branco vira-lata: não tenho passaporte europeu nem "sobrenome") e que nasceu em uma família de uma classe média (com origens camponesas, de ambos os lados). Sei que sou uma contradição ambulante, estudei na escola privada para chegar à universidade pública (embora minha família, que é do interior, não fosse ter dinheiro pra pagar uma faculdade em São Paulo, certamente), mas tudo o que eu posso fazer é tentar ajudar as coisas a mudar, em vez de manter o mito de que cheguei aonde cheguei "por meus próprios méritos". Ou seja: em suma, não tenho legitimidade para chegar em alguém de uma família que passou gerações sem poder gozar de certos benefícios sociais, como o consumo, e dizer que essa pessoa está errada em consumir.
Porém, sempre me chamam a atenção pessoas como o Colin Powell e a Condoleezza Rice, negros servindo a um governo dos mais filhos da p... da história mundial recente, o de George W. Bush. Como você vê esse processo de, daqui a um tempo, podermos ter negros no governo, de fato, como há muito se reivindica, mas negros de direita? Ou, mesmo que "de esquerda", como o Barack Obama, mas que servem a objetivos dos mais reacionários, como a manutenção da guerra no Oriente Médio?
Banto: Levo em consideração que é um questionamento que não baila somente nas reflexões do Spensy, mas de todo um grupo. E, por isso, embora seja uma resposta para o Spensy, respondo de forma geral... Você acha pertinente esse questionamento? Quer dizer, você crê que a resposta possa servir de ajuda para as pessoas negras? Ou é mais uma questão não resolvida, que gera angústia, das pessoas brancas de consciência social? Digo isso porque respondemos a essa pergunta há anos. Mas ela ainda persiste, e é óbvio: quando as pessoas pegam sua liberdade, elas podem usar como bem entender.
Mas aí não basta: os negros, os oprimidos têm que fazer diferente. Senão, “Por que aceitamos a liberdade deles? Era para eles serem diferentes do que fizemos e fazemos”. “Nos sentimos traídos, pois depositamos toda a confiança.” Ou seja: era para dormir em paz. “Resolvemos o problema com a abolição.” Tipo... o negro que conseguiu mais privilégios tem que seguir um monte de regras, senão perde seus direitos.
E o opressor pode ser tanto de direita como de esquerda. O capitalismo e o socialismo são soluções e/ou problemas dos brancos em suas sociedades e civilizações. Não temos obrigação de seguir nenhuma dessas convenções. Isso num primeiro momento. Uma vez que dividimos o mesmo espaço, temos duas saídas: nos organizarmos paralelamente ou nos integrarmos. Só que, de diversas formas, somos impedidos de realizar as duas opções. Somos impedidos, de diversas formas, de exaltar nossa identidade - das formas escancaradas às sutis atitudes racistas. Uma vez integrados é que faz sentido nos posicionarmos quanto à orientação político-ideológica.
Em livros de esquerda, anarquistas ou socialistas, raramente nos colocam como trabalhadores ou pessoas - gente. Somos colocados como "coisas", nas poucas linhas do livro, algo que tem que ser dito por "questão histórica" e pronto. Na tentativa de endossar a tese de integração, de democracia racial, raramente nossa opinião tem crédito. Ainda tem aquele tratamento de como se fôssemos crianças: "Eles não sabem o que dizem" ou "Eles não sabem o que fazem". Isso por um lado. Por outro, tem aquela ideia da confiança, que o senhor de escravo depositava em um negro, em um grupo, e esse tinha que seguir um monte de regras para não perder seus privilégios.
É tipo isso: quando há negros no poder e com grana, não podem se sentir livres para fazerem o que bem entenderem, como um branco faria. Tem que seguir todas as recomendações de como deve se comportar um negro bem-sucedido. Esperam que o Obama resolva todos os problemas do mundo, ou pelo menos os mais complicados, pois ele é negro e será diferente. Se há um advogado branco corrupto, não falam “advogado branco corrupto”. Só advogado. No caso do negro, vem sempre com esse composto, sempre lembrando que ele é negro. Não que ele precise ignorar esse fato. Mas prova-se, aí, que não há igualdade. Quem se destaca tem um compromisso a seguir. Aí tem que contemplar os negros ricos e pobres, assim como os brancos ricos e pobres. Se for mulher, mais ainda. E não pode errar! O branco pode errar quantas vezes for, mas o negro não.
A sua provocação é boa, e não é a primeira vez que escuto de pessoas com as mesmas caracteristicas que você desenhou para si mesmo, em termos étnico-sociais. Aí vale lembrar Steve Biko**, quando ele dizia que devem existir alguns brancos bons, assim como devem existir alguns negros ruins. A questão é que, quando exigimos cotas, não queremos que todos os cotistas venham reforçar um projeto de esquerda. Num primeiro momento, queremos só a presença fisica, para colorir a parada.
Por sua vez, esse que chegou lá carrega toda a história de seu grupo étnico-racial, que vai se desenvolvendo na contradição. Tipo Nilma Bentes, no seu livro Negritando, que diz que, às vezes, o papel do militante negro é contar a "péssima notícia" para aquele jovem: que ele é negro. Assim como o colega branco chama ele de "negrão", mas não chama o outro de "branquelo". Então a consciência passa a se desenvolver aí e não sabemos para onde ela pode ir.
Se você der uma olhada no livro Tornar-se Negro, de Neusa Santos Souza, ela desenvolve bem os problemas de formação de identidade em um país como o Brasil. Inclusive, ela se suicidou. Lembra-se do Pele Negra, Máscara Branca (texto famoso do Frantz Fanon)? Pois é, uma vez que se tem o acesso a determinados espaços políticos e econômicos, a primeira missão é ver um de pele escura e cabelo crespo lá. Sem exigir nada dele. Mas aí vem o peso, principalmente dos brancos de consciência social e de esquerda, de que o negro que chegou lá deve dar o exemplo. E os negros cobram mais ainda. Consequência do sentimento desenvolvido pelo colonizador: “Você terá mais direitos porque se comportou bem e tem que fazer valer a chance que você teve, senão acaba para você e para os outros”.
Vale lembrar que tanto a esquerda como a direita estão pouco se lixando para nós, negros. Temos 50 anos de socialismo em Cuba e o país continua racista. E lá não é a minoria, como nos Estados Unidos, ou metade, como no Brasil. Lá é a maioria! E não se vê negro na estrutura de poder. "Se o poder é bom, quero ele também." Lembra-se do Ilê Aiye? Pois é.
A sua referência é pertinente, mas é tendenciosa. Entendo que seja para gerar o debate. Mas aí você se esquece de pessoas como W.E.B. Du Bois e todos aqueles que construíram no passado para que esses afrodescendentes pudessem chegar onde estão, sem necessariamente serem de esquerda ou de direita. Muitos pan-africanistas escolheram a terceira margem do rio e levavam porrada dos dois lados. A questão é o negro, onde estiver, fazer só um pouquinho: já é o bastante. Ainda esses dias, assisti a um filme muito bom! Muito bom mesmo, e que me deixou mais leve! Chama-se O Grande Debate, foi feito pelo Denzel Washington e financiado por pessoas como a Oprah. Procure ver o trailer do filme. É muito bom. É um pouco desse debate que estamos fazendo, mas em 1935... Abração!
Spensy: Genial! Não esperava nada menos que isso de você, meu professor! Agradeço pela paciência em responder. De fato, eu tento ser só um "cavalo" nesse debate, de questões mais amplas. Em suma, matou a pau! O que você escreveu ainda está ressoando em mim. Você não só lê Fanon, você entende o Fanon, vive o Fanon. Isso dá outra dimensão para o estudo. Isso é estudar de verdade!
O que você disse me fez pensar nuns debates que rolam muito em relação aos povos indígenas (tô falando isso porque é o debate do qual eu tenho estado mais próximo nos últimos anos, mas também porque, fundamentalmente, acho que tem, sim, a ver com a questão colonial). Tem muitos lugares em que o pensamento se parece muito com isso que você descreveu: "Eu lhe dou a liberdade, mas só se for para você fazer o que eu acho justo e correto" (sem você se corromper na cidade, querer consumir, experimentar coisas novas, pra além da “tradição cultural”). Enfim, um brinde ao Fanon e a ti! Com a satisfação de ser seu contemporâneo.
Banto: Salve, maninho! A satisfação é a minha!
(Com Banto Palmarino)
*Frantz Fanon (1925-1961) foi um psiquiatra e escritor antilhano, considerado um dos maiores pensadores do século XX acerca da descolonização de países africanos pelos europeus. Escreveu quatro obras: Pele Negra, Máscaras Brancas (1952); L´An V de la Révolution Algérienne (sem tradução, 1959); Os Condenados da Terra (1961); e Pela Revolução Africana (1964).
**Steve Biko (1946-1977) foi um ativista que lutou contra o apartheid na África do Sul nas décadas de 1960 e 1970. Morreu nas mãos da polícia, no trajeto entre uma prisão e outra, mas o caso prescreveu sem que chegasse a ser esclarecido ou julgado.
Por: Spensy Pimentel
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas
Eliane Cavalleiro
A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).
De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.
[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).
[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450. Acessado em: novembro de 2010.
sábado, 13 de novembro de 2010
QUAL É A CARA DO BRASIL? Texto do amigo Rafael Peçanha
QUAL É A CARA DO BRASIL?
O Estado de São Paulo elegeu como Deputado Federal um dos recordistas de votos na história do nosso país – o palhaço Tiririca. Nesta quinta-feira, após acusações de que teria falsificado o documento que comprovava sua habilitação ao cargo (ou seja, uma carta de próprio cunho, que atestava sua alfabetização), o palhaço teria se livrado da denúncia por conseguir interpretar uma notícia de jornal e ter realizado um ditado a partir de uma obra literária.
Ainda que o TSE não tenha decidido de forma definitiva a questão até o fechamento deste texto, cabem algumas considerações interessantes.
Primeiro, discutir a idéia do analfabetismo como crivo para candidaturas. Não vejo um preconceito nesse ponto da legislação eleitoral, ainda que tenha a certeza de que muitos cidadãos analfabetos fariam um trabalho infinitamente melhor do que os “letrados” eleitos deste país. Entretanto, cabe lembrar que, tendo a necessidade de assessoria para redação de documentos e assinatura dos mesmos, teríamos aí um risco de engano e fraude muito grande em um mandato político – risco que também temos, mas em menor escala, nos mandatos ditos “alfabetizados”.
Segundo, observemos que, no Brasil inteiro, o caso de Tiririca é o único do qual temos notícia sobre suspeitas de fraude em documentos comprobatórios de escolaridade. Terá sido mesmo o único da nação? Ou será que a investigação foi motivada pelo resultado da eleição?
Terceiro e mais importante: tenho visto nos noticiários – especialmente na televisão – a defesa do palhaço por entrevistados, analistas e jornalistas exaltados: “a vontade do povo tem que ser respeitada” ou ainda “ele é a cara do Brasil” ou até “ele é do povo” são as frases corriqueiras.
Tiririca não foi eleito porque é do povo, porque é pobre ou analfabeto, nem porque é uma pessoa simples. Ele não foi eleito por nenhum desses motivos piegas e sentimentais, que revelariam um voto paulista “disposto a fazer justiça social”. Tiririca não é do povo – ele é da mídia. Tiririca é o voto de um eleitorado acostumado a eleger “famosos” para cargos públicos.
O voto em Tiririca, por outro lado, não é um voto de protesto – é o voto de quem não se importa com o processo eleitoral e prefere votar em candidatos legais, simpáticos, que façam rir.
O discurso pode ser de protesto e bondade, mas o sentimento é de descaso e louvor à mídia. Dos problemas brasileiros, o analfabetismo político parece ser tão destrutivo quanto o analfabetismo funcional. Afinal Qual é a cara do Brasil?
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
CAMPANHA CONTRA A TORTURA
CAMPANHA CONTRA A TORTURA
Envie ao Governador Jacques Wagner sua posição pela fim da tortura na Bahia
e pela punição dos PMs que torturaram Bernadete Souza Ferreira
ENCAMINHE E DIVULGUE ESTE EMAIL CONTRA A BARBÁRIE
Campanha Publicada no Vi o Mundo de Luis Carlos Azenha e enviada ao Governador Jacques Wagner.
Hoje na Bahia o governador Jacques Wagner estará reunido com representantes da comunidade negra e os movimentos sociais se manifestam por justiça. Terá de enfrentar o olhar de mais uma torturada pela PM da Bahia. A impunidade continua sendo a regra. Assim que soube dos fatos no dia 23/10 encaminhei veemente protesto à ouvidoria do governo bahiano em nome do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, recebendo somente um comunicado padrão de ciência por parte da Secretaria de Segurança Pública.
Tortura não se resolve com burocracia. A tortura é combatida com atitude, ou seja, apuração e responsabilização, sem isso a indignação dos governantes é um teatro estéril.
A tortura é cultural e corriqueira, alegou o torturador Maurício Lopes Lima, em recente entrevista a um jornal, para justificar as barbáries sofridas pela agora presidenta Dilma Rousseff e milhares de pessoas que sofreram o mesmo suplício ao passarem pelo DOI-CODI na ditadura militar.
É cultural sim e vem de uma cultura da segregação do negro e do pobre, do controle social pelo medo e fundamentalmente da impunidade. Pertence ao Brasil do privilégio, do dinheiro fácil e corrupto. É fruto da falta de vergonha de governantes omissos e secretários de segurança coniventes. É fruto da criminalização do pobre e da pobreza. É a cultura do capitão do mato que persiste por aqui.
A impunidade dos torturadores da ditadura militar, chancelada vergonhosamente pelo STF ao julgar a ADPF 153, faz outra vítima. Até quando? Até quando a justiça será omissa frente ao passado e o presente? Até quando a sociedade ficará de costas a tema tão caro que afronta a cidadania e a pessoa humana?
A tortura em nosso país agora está turbinada pela liberação das armas não-letais e sobre isso nada se fala, casos absurdos têm sido relatados de várias partes do país, onde agentes públicos passam a usar tais instrumentos para gerar dor e terror. A justiça de transição pressupõe a mudança de mentalidade e pratica dos órgão de segurança do país e tal mudança deve permear o processo de formação e ação dos agentes públicos ligados à área de segurança pública e o estado brasileiro em suas várias esferas de gestão desconhece o tema.
A herança hedionda das ditaduras brasileiras se impõe mediante o silêncio criminoso de muitos que poderiam atuar e não atuam.
É necessário um Brasil sem tortura para haver democracia. É necessário um debate franco e aberto sobre o tema nos veículos de comunicação responsáveis. É necessário tirarmos este assuto tão doloroso e humilhante de baixo do tapete. É necessário vontade política para realizar um enfrentamento consequente desta chaga social. De nada adianta discutirmos a impunidade de ontem se fechamos os olhos para o sofrimento e a barbárie cometidas por agentes do estado em nosso presente, pois são faces de uma mesma e contínua violência.
Com a eleição de Dilma Rousseff o Brasil votou também contra o ódio, o preconceito, a intimidação e práticas que queremos ver relegadas à história passada, trazidas ao centro da política nacional pelo candidato José Serra assanham e rearticulam aqueles que não entendem que o país é de todos seus cidadãos e cidadãs.
Esperamos sim um avanço nesta área, esperamos uma reformulação nas academias de ensino das forças de segurança e militares do país, para que formem servidores da segurança pública imunes a esta pratica. Esperamos atitudes e não discursos, pois a tortura se combate dia a dia, caso a caso, repito, com apuração e responsabilização.
Tortura é barbárie! Tortura é crime hediondo, inafiançável e não prescreve.
Pelo afastamento dos agentes públicos envolvidos na tortura de Bernadete Souza Ferreira e abertura imediata de processo por CRIME DE TORTURA.
Atenciosamente;
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
(11) 3052-2141
(11) 9206-9284
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
(11) 3052-2141
(11) 9206-9284
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br
BA: Líder religiosa é torturada pela PM e exige atitude do Estado
Na Bahia, Polícia Militar é acusada de torturar líder religiosa e do movimento negro Bernardete Souza Ferreira, que coordena o Assentamento Dom Hélder Câmara, em área sob jurisdição do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). O assentamento continua ameaçado pelos policiais, entidades exigem resposta do governador Jacques Wagner e farão ato no próximo sábado (13) em Ilhéus (BA). O governador receberá uma comissão nesta quarta-feira (10).
Reprodução Bernadete de Souza Ferreira, violentada por policiais no Assentamento Dom Helder Câmara
Bernadete de Souza Ferreira, violentada por policiais no Assentamento Dom Helder CâmaraA líder religiosa do Candomblé, Bernardete Souza Ferreira, 42 anos, foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada por soldados da Polícia Militar da Bahia num formigueiro no dia 23 de outubro, por ter pedido explicações para a invasão dos policiais da área do Incra, onde vive em Ilhéus. Bernadete denunciou na quarta-feira passada (3) que os mesmos policiais que praticaram a violência contra ela continuam soltos e passaram a intimidar testemunhas.
Casada, com o também militante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho de Jesus, mãe de duas filhas e avó de uma neta de 4 anos - Omidaré -, Bernadete disse que a comunidade de Banco do Pedro, onde vive juntamente com mais 26 famílias de Sem-Terra, num total de 90 pessoas, continua apreensiva e amedrontada.
A denúncia a jornais locais foi levada pela advogada Adalyce Gonçalves que, já agindo como advogada da líder religiosa, em conjunto com o advogado, Dojival Vieira, fez a mediação entre Bernadete e a redação de veículos noticiosos, que passaram a repercutir o caso.
Absolutamente indignado
A Secretária Luiza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppromi), diz que governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado "absolutamente indignado".
O movimento negro da Bahia e outras organizações têm realizado pressão para que o governador Jacques Wagner tome uma posição diante da atrocidade. Além da audiência, as entidades querem o afastamento do secretário de Segurança, César Nunes, do comandante da Polícia Militar e de todos os envolvidos diretamente na tortura.
O governador receberá, nesta quarta-feira (10), Bernadete e uma comissão de entidades, da qual participa a União de Negros pela Igualdade (Unegro), por meio do sua representante Ubiraci Matilde de Jesus.
Liderança do movimento negro na Bahia, Olívia Santana explica que a Unegro se soma à grita geral por um basta à violência e à intolerância religiosa: "agora você imagina uma violência absurda dessas ter sido feita por agentes do Estado, por policiais em serviço!", indigna-se Olívia.
Segurança Pública na pauta
Ubiraci explica que a pauta principal a ser debatida com o governador é Segurança Pública. "Queremos nacionalizar os atos, o debate, mas de forma institucional, porque a segurança pública tem que ser preparada para conviver com a diversidade", argumenta.
Para a liderança da Unegro, a verbalização dos policiais confirma o crime de intolerância religiosa, além de ter ocorrido violência contra a mulher. Ela diz ainda que as torturas realizadas lembram os anos de chumbo do país: "a ausência de aplicação das políticas públicas à população obviamente tem interface com a intolerância religiosa... o que ocorreu parece com o que acontecia na década de 60, durante a Ditadura Militar, quando os terreiros não tinham liberdade para exercer sua prática religiosa".
Ubiraci informa que o movimento negro da Bahia já se reuniu com o Comando da PM, com o Ministério Público estadual e com o Chefe da Secretaria de Segurança Pública - pois, segundo ela, havia também policiais civis envolvidos na tortura a Bernadete. Na quarta-feira ocorre a reunião com o governador Jacques Wagner, e o movimento já está em contato também com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Ministério da Justiça, por meio do conselho de segurança pública local.
Hamilton Borges Walê, líder da campanha "Reaja ou Será morto", que denuncia o assassinato contínuo de jovens negros na periferia de Salvador, disse que os protestos continuarão com o ato marcado para o dia 13 de novembro, em Ilhéus. “Queremos que esse ato tenha dimensão nacional”, afirmou.
Invasão ilegal
A sessão de violência e tortura sofrida pela líder religiosa – que é filha de Oxóssi, uma entidade do Candomblé – começou na tarde do dia 23 de outubro, um sábado, quando um destacamento da PM baiana invadiu o Assentamento D. Hélder Câmara, à procura de um homem que supostamente teria escondido drogas no local.
Na reportagem a jornal local, Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito policiais, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.
“Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”, acrescentou.
Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”, afirmou.
Tortura
Casada, com o também militante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho de Jesus, mãe de duas filhas e avó de uma neta de 4 anos - Omidaré -, Bernadete disse que a comunidade de Banco do Pedro, onde vive juntamente com mais 26 famílias de Sem-Terra, num total de 90 pessoas, continua apreensiva e amedrontada.
A denúncia a jornais locais foi levada pela advogada Adalyce Gonçalves que, já agindo como advogada da líder religiosa, em conjunto com o advogado, Dojival Vieira, fez a mediação entre Bernadete e a redação de veículos noticiosos, que passaram a repercutir o caso.
Absolutamente indignado
A Secretária Luiza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppromi), diz que governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado "absolutamente indignado".
O movimento negro da Bahia e outras organizações têm realizado pressão para que o governador Jacques Wagner tome uma posição diante da atrocidade. Além da audiência, as entidades querem o afastamento do secretário de Segurança, César Nunes, do comandante da Polícia Militar e de todos os envolvidos diretamente na tortura.
O governador receberá, nesta quarta-feira (10), Bernadete e uma comissão de entidades, da qual participa a União de Negros pela Igualdade (Unegro), por meio do sua representante Ubiraci Matilde de Jesus.
Liderança do movimento negro na Bahia, Olívia Santana explica que a Unegro se soma à grita geral por um basta à violência e à intolerância religiosa: "agora você imagina uma violência absurda dessas ter sido feita por agentes do Estado, por policiais em serviço!", indigna-se Olívia.
Segurança Pública na pauta
Ubiraci explica que a pauta principal a ser debatida com o governador é Segurança Pública. "Queremos nacionalizar os atos, o debate, mas de forma institucional, porque a segurança pública tem que ser preparada para conviver com a diversidade", argumenta.
Para a liderança da Unegro, a verbalização dos policiais confirma o crime de intolerância religiosa, além de ter ocorrido violência contra a mulher. Ela diz ainda que as torturas realizadas lembram os anos de chumbo do país: "a ausência de aplicação das políticas públicas à população obviamente tem interface com a intolerância religiosa... o que ocorreu parece com o que acontecia na década de 60, durante a Ditadura Militar, quando os terreiros não tinham liberdade para exercer sua prática religiosa".
Ubiraci informa que o movimento negro da Bahia já se reuniu com o Comando da PM, com o Ministério Público estadual e com o Chefe da Secretaria de Segurança Pública - pois, segundo ela, havia também policiais civis envolvidos na tortura a Bernadete. Na quarta-feira ocorre a reunião com o governador Jacques Wagner, e o movimento já está em contato também com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Ministério da Justiça, por meio do conselho de segurança pública local.
Hamilton Borges Walê, líder da campanha "Reaja ou Será morto", que denuncia o assassinato contínuo de jovens negros na periferia de Salvador, disse que os protestos continuarão com o ato marcado para o dia 13 de novembro, em Ilhéus. “Queremos que esse ato tenha dimensão nacional”, afirmou.
Invasão ilegal
A sessão de violência e tortura sofrida pela líder religiosa – que é filha de Oxóssi, uma entidade do Candomblé – começou na tarde do dia 23 de outubro, um sábado, quando um destacamento da PM baiana invadiu o Assentamento D. Hélder Câmara, à procura de um homem que supostamente teria escondido drogas no local.
Na reportagem a jornal local, Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito policiais, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.
“Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”, acrescentou.
Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”, afirmou.
Tortura
| Foto: Reprodução |
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| As consequências da tortura ainda estão nas pernas de Bernadete, que foi jogada em um formigueiro pelos policiais |
Foi o bastante para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, lhe desse voz de prisão por desacato e começasse a sessão de torturas que – após o lançamento no formigueiro – terminou com ela jogada num camburão e depois numa cela masculina, de onde só saiu horas depois, por intervenção de lideranças do movimento negro.
Guedes, o soldado identificado por Jesus e outro aspirante de oficial, Adjailson – a arrastaram pelos cabelos até um formigueiro próximo para, segundo ironizavam "tirar o demônio do corpo". “Os PMs riam e diziam que estavam tirando o demônio “em nome de Jesus. Essas pessoas não têm nenhuma condição de lidarem com seres humanos e vestem a farda do Estado”, acrescentou Bernadete.
A mãe de santo não lembra quanto tempo ficou na cela masculina no 7º COORPIN, de Ilhéus, para onde foi levada, porém, recorda um detalhe: “Teve um momento que o preso que estava na cela tentou se aproximar de mim e aí alguém [que ela diz não saber quem] não deixou. Imagino que fiquei de três a quatro horas presa na cela”, acrescentou.
Diversidade de intolerâncias
Os policiais zombaram de Bernadete por ela ser praticante do Candomblé, o que configura a intolerância religiosa da ação. Como a vítima era uma mulher negra, a ação foi recheada também de racismo e violência contra a mulher.
Segundo Bernadete, o conforto pela violência, cujas seqüelas ainda estão presentes no seu corpo pela picada das formigas, tem sido a mobilização desencadeada pelos movimentos de terreiros de Candomblé, entidades do movimento social e do movimento negro, indignadas com o caso.
Da redação, Luana Bonone, com informações da Afropress
Guedes, o soldado identificado por Jesus e outro aspirante de oficial, Adjailson – a arrastaram pelos cabelos até um formigueiro próximo para, segundo ironizavam "tirar o demônio do corpo". “Os PMs riam e diziam que estavam tirando o demônio “em nome de Jesus. Essas pessoas não têm nenhuma condição de lidarem com seres humanos e vestem a farda do Estado”, acrescentou Bernadete.
A mãe de santo não lembra quanto tempo ficou na cela masculina no 7º COORPIN, de Ilhéus, para onde foi levada, porém, recorda um detalhe: “Teve um momento que o preso que estava na cela tentou se aproximar de mim e aí alguém [que ela diz não saber quem] não deixou. Imagino que fiquei de três a quatro horas presa na cela”, acrescentou.
Diversidade de intolerâncias
Os policiais zombaram de Bernadete por ela ser praticante do Candomblé, o que configura a intolerância religiosa da ação. Como a vítima era uma mulher negra, a ação foi recheada também de racismo e violência contra a mulher.
Segundo Bernadete, o conforto pela violência, cujas seqüelas ainda estão presentes no seu corpo pela picada das formigas, tem sido a mobilização desencadeada pelos movimentos de terreiros de Candomblé, entidades do movimento social e do movimento negro, indignadas com o caso.
Da redação, Luana Bonone, com informações da Afropress
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