Boletim do SEPE com os Votos contra e a favor dos profissionais da Educação

CLIPE OFICIAL SESSÃO AFRONTO

Assembléia do SEPE - Lagos

Seu sindicato precisa de sua participação.

Chame tod@s os profissionais de sua escola e venha decidir

os rumos de nossa luta e de nosso sindicato!

Cultura Recusada

O dia em que a polícia de San Francisco imitou Mubarak

Quando os governos temem o poder do povo, reprimem, intimidam e tentam silenciá-lo, seja na Praça Tahrir ou no centro de San Francisco. Charles Blair Hill morreu dia 3 de julho depois de ser atingido por um tiro disparado pelo policial James Crowell na estação Centro Cívico do sistema de transporte público da cidade de San Francisco, conhecido como BART. Quando iria acontecer um segundo grande protesto, dia 11 de agosto, a polícia do BART tomou uma medida sem precedentes na história dos EUA: desabilitou a telefonia celular dentro do metrô. O artigo é de Amy Goodman.

Amy Goodman - Democracy Now

O que há em comum entre o assassinato pela polícia de um morador de rua em San Francisco (EUA) e os protestos populares da Primavera Árabe, da Tunísia a Síria? A resposta é: a tentativa de eliminar os protestos que se seguiram a esses acontecimentos. Neste mundo digitalizado, a liberdade de comunicação é visualizada cada vez mais como um direito fundamental.

A comunicação aberta provoca revoluções e pode derrubar ditadores. Quando os governos temem o poder do povo, reprimem, intimidam e tentam silenciá-lo, seja na Praça Tahrir ou no centro de San Francisco.
Charles Blair Hill morreu dia 3 de julho depois de ser atingido por um tiro disparado pelo policial James Crowell na estação Centro Cívico do sistema de transporte público da cidade de San Francisco, conhecido como BART.

Aparentemente, a polícia do BART havia respondido a chamadas de denúncia acerca de um homem embriagado na plataforma de trens subterrâneos. Segundo a polícia, Hill jogou uma garrafa de vodka nos policiais e ameaçou-os com uma faca, o que teria feito Crowell disparar. Hill morreu no hospital.

O assassinato de Hill provocou imediatamente fortes protestos contra a polícia do BART, similares aos que se seguiram ao assassinato de Oscar Grant por parte do mesmo corpo policial no dia de Ano Novo de 2009. Grant estava algemado, com a cabeça contra o chão em uma plataforma do metrô. Um policial já tinha o agarrado quando outro oficial disparou a queima-roupa pelas costas e o matou. O incidente foi filmado por, ao menos, dois telefones celulares. O oficial do BART que fez o disparo, Johannes Mehserle, cumpriu uma condenação de pouco mais de sete meses de prisão pelo assassinato.

No dia 11 de julho, um massivo protesto interrompeu o serviço na estação do Centro Cívico, em San Francisco. Quando iria acontecer outro grande protesto, dia 11 de agosto, a polícia do BART tomou uma medida sem precedentes na história dos Estados Unidos: desabilitou o serviço de telefonia celular dentro do sistema de trens subterrâneos.

“Sem dúvida o que aconteceu em San Francisco estabelece um terrível precedente. É o primeiro incidente conhecido em que o governo desabilita uma rede de telefonia celular para impedir que as pessoas participem de protestos políticos”, me disse Catherine Crump, da União Estadunidense pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). “Todos dependemos das redes de telefonia celular. As pessoas as utilizam para todo tipo de comunicação que não tem nada a ver com um protesto. Esta é realmente uma reação excessiva e exagerada da polícia”.

O corte de serviços de celulares foi defendido pelas autoridades policiais, que afirmaram se tratar de uma questão de proteção da segurança pública. As reações de ativistas pela liberdade de expressão em todo o mundo não demoraram. Aqueles que se opõem à censura começaram a utilizar a etiqueta #muBARTak no Twitter para vincular o incidente ao que aconteceu no Egito.

Quando o sitiado ditador egípcio Hosni Mubarak interrompeu o serviço de telefonia celular e de internet, os manifestantes que estavam na Praça Tahrir desenvolveram novas formas para fazer circular as notícias sobre o que estava acontecendo. Um grupo de ativistas denominado Telecomix, uma organização de voluntários que apoia a liberdade de expressão e defende uma internet livre e aberta, habilitou 300 contas de internet através da telefonia fixa e mediante conexão discada, o que permitiu a militantes e jornalistas egípcios ter acesso à internet para publicar posts, fotos e vídeos da revolução.

“Na Tunísia, Egito, Líbia e Síria estivemos muito ativos para manter a internet em funcionamento, apesar dos enormes esforços dos governos por interromper o serviço”, me disse Peter Fein, ativista da Telecomix. “A Telecomix acredita que a melhor forma de apoiar a liberdade de expressão e a livre comunicação é mediante a construção de ferramentas que possamos utilizar para assegurar o acesso a esses direitos, em lugar de esperar que os governos os respeitem”.

Assim como os grupos de ativismo hacker (popularmente conhecido como ‘hackativismo’) apoiam revoluções em diversos países, podem ajudar também os movimentos de protestos nos EUA. Como represália pela desabilitação dos celulares feita pela polícia, um coletivo de hackers descentralizado chamado Anonymus hackeou a página da BART na internet. Em um lance polêmico, Anonymus também publicou informação sobre mais de 2.000 passageiros do BART para expor as lamentáveis normas de segurança informática deste serviço.

A polícia disse que o FBI está investigando o ataque de Anonymus. Entrevistei um membro do grupo que se apresentou como “Comandante X” no Democracy Now! Sua voz foi distorcida para garantir seu anonimato. Ele me disse por telefone: “Uma pequena organização como BART mata gente inocente, duas ou três pessoas nos últimos anos, e depois ainda tem a ousadia de cortar o serviço de telefonia celular, imitando um ditador no Oriente Médio. Como se atrevem a fazer isso nos Estados Unidos da América?”.

(*) Denis Moynihan contribuiu com a pesquisa para a produção desta coluna.

(**) Amy Goodman é apresentadora de "Democracy Now!" um noticiário internacional diário, nos EUA, de uma hora de duração que emite para mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em 200 emissoras em Espanhol. Em 2008 foi distinguida com o "Right Livelihood Award" também conhecido como o "Premio Nobel Alternativo", outorgado no Parlamento Sueco em Dezembro.

Tradução: Katarina Peixoto

Sem-terra, estudantes e sindicalistas vão às ruas cobrar governo

Milhares de manifestantes foram às ruas em Brasília e em outros estados reivindicar a volta da reforma agrária e o aumento do investimento em educação. Eles também reclamam que os empresários estariam sendo mais bem tratados na gestão Dilma Rousseff. Pauta foi entregue a autoridades dos três poderes, que prometem respostas até o fim da semana.

Najla Passos - Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA -  A luta por reforma agrária e mais verbas para a educação unificou uma série de movimentos sociais nesta quarta-feira (24/8) e levou milhares de camponeses, estudantes e sindicalistas às ruas de Brasília. Segundo os organizadores, de 15 mil a 20 mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios protestar contra o que consideram descaso do governo. Nas contas da Polícia Militar, eram 5 mil.

No resto do país, a Via Campesina, um dos promotores das manifestações, calcula ter mobilizado 60 mil pessoas.

“Quando se trata das dificuldades enfrentadas pelos grandes banqueiros e empresários, a resposta do governo é muito rápida, como no caso da recente e vergonhosa isenção de impostos para o setor industrial”, reclamou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli.

“Nós, trabalhadores, estamos nas ruas, fazendo a nossa parte. Esperamos que o governo também faça a dele, sem utilizar a velha desculpa da correlação de forças desfavorável”, completou.

A Jornada Nacional de Lutas teve início segunda-feira (22/08), quando três mil famílias de sem-terra começaram a acampar em Brasília. E encorpou nesta quarta-feira, com a chegada de caravanas de estudantes e de centrais sindicais à capital federal.

Os manifestantes entregaram a pauta unificada das 15 entidades que organizam o ato ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito. O objetivo era garantir que tudo fosse conhecido pelos três poderes.

Carvalho se comprometeu a realizar novas reuniões até o fim da semana, para dar respostas. Marco Maia prometeu interceder pelos manifestantes junto à presidenta Dilma Rousseff.

Pauta unificada, pautas específicas
As duas principais banderias da Jornada são reforma agrária e mais dinheiro para a educação, mas há uma ampla lista de pedidos, porque são muitas entidades diferentes mobilizadas. Há reivindicação por redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, aumento para funcionários públicos, mudanças na política econômica e fim do fator previdenciário, por exemplo.

Após o fim do ato unificado, as entidades foram brigar por suas pautas específicas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram para a porta dos ministérios das Cidades e dos Esportes, protestar contra despejos que vêm ocorrendo devido às obras da Copa do Mundo e da Olimpíada.

Sem-terra ligados à Via Campesina protestaram em frente ao Ministério das Minas e Energia, para pedir o fim de grandes obras no campo, a manutenção do caráter estatal das empresas de energia e a garantia de que os recursos provenientes do Pré-sal beneficiem toda a população brasileira.

O senhor que lavou a alma dos negros e imigrantes na BBC de Londres

Por Clovis Batebola

A BBC procurava um "bode expiatório" para falar contra os "disturbios" civís e encontrou um senhor aparentemente simples, de fala emocionada. Era nada menos que Darcus Howe, um colunista e ativista dos direitos civis extremamente hábil na defesa dos negros e imigrantes diante da coroa britânica.

Ao que tudo indica, a equipe do jornal não fez sequer uma pesquisa sobre o entrevistado e se deu mal em rede nacional. A entrevistadora tentou a todo momento contornar o imprevisto e piorou ainda mais a situação.

Vale a pena ver a fala emocionante que foi ao ar em rede nacional na BBC. O final foi ainda mais forte quando a apresentadora tenta enquadrá-lo como um simpatizante ou partícipe dos "disturbios". Darcus exige RESPEITO da apresentadora com relação a sua condição de negro e idoso.



Pena que os jornalistas brazucas continuam puxa-sacos dos países "ricos". A jornalista falando que o Reino Unido tem uma forte tradição de respeito aos direitos civís foi ótimo. Um país com um dos maiores índices de preconceito de classe e de cor, como pode ter respeito aos direitos civis? Incrível a necessidade de jornalistas brasileiros de exaltar a coroa britânica e os países "ricos".

Parabéns ao senhor Darcus Howe.

SEPE-Lagos

Na última assembleia, foi aprovada, a pedido das professoras Narcisa, Denise Teixeira e Marly Verdade, uma auditoria no sindicato. Havia denúncias de uso indevido e desvio de dinheiro.

Nesta última semana, houve o pedido formal do afastamento de uma das diretoras, e uma comissão do SEPE-Central esteve aqui em Cabo Frio, na sexta-feira, para retirar documentos para a auditoria no Rio.

Uma assembleia será convocada imediatamente para que a categoria tenha TODAS as informações do que acontece em nosso sindicato. É preciso dar aos filiado@s ciência, é o mínimo que alguém que paga um sindicato precisa ter.

Precisamos retomar a história de nosso SEPE local.

Temos uma nova geração de membros que não conhece o sindicato combativo e articulador que nós tivemos a honra de participar.

Precisamos ter orgulho de sermos representado por um sindicato forte, que não pratica internamente o que denunciamos dos governos.

Façamos a nossa parte. Vamos tod@s a assembleia.

O SEPE somos Nós, nossa FORÇA, nossa VOZ!

Uma greve esquecida

O Brasil precisa decidir se educar a sua infância se enquadra entre as essencialidades do Estado e da sociedade. Se assim entender, terá que repensar o tratamento dispensado a um protagonista que ocupa a linha de frente desse processo: o professor, sobretudo o do ensino básico. O principal emissário da sociedade brasileiro junto à infância, dedicado 40 horas semanais a socializar algo como 50 milhões de meninos e meninas –já em idade escolar ou a caminho - recebe pouco mais de dois salários mínimos por mês. Professores de 11 Estados entraram em greve por um holerite de R$ 1.187 reais. O artigo é de Saul Leblon.

Saul Leblon

Às missões essenciais destinam-se os melhores recursos. Não importa quais sejam elas, serão sempre eles: os mais eficazes, mais qualificados, os que desfrutam de maior respeito e como tal são valorizados e reconhecidos.

O Brasil precisa decidir se educar a sua infância se enquadra entre as essencialidades do Estado e da sociedade. Se assim entender, terá que repensar o tratamento dispensado a um protagonista que ocupa a linha de frente desse processo: o professor de um modo geral, mas, sobretudo, o do ensino básico.

Em meio à voltagem desordenada dos mercados financeiros mundiais nas últimas semanas, o país assistiu dia 16 de agosto, quase indiferente, como se fora uma manifestação da natureza e não uma interpelação política, a uma greve desconcertante.

Educadores do ensino básico paralisaram suas atividades para reivindicar o cumprimento de uma lei de 2008 que destina à categoria um piso salarial hoje equivalente a R$ 1.187 reais.

Isso mesmo. O principal emissário da sociedade brasileiro junto à infância, dedicado 40 horas semanais a socializar algo como 50 milhões de meninos e meninas –já em idade escolar ou a caminho-- recebe pouco mais de dois salários mínimos por mês.

É o que vale um professor do nível básico no país que desponta como uma das potências do século XXI.

A greve informou-nos que em 11 estados da federação nem isso ele vale.
O salário do professor do ensino básico é uma responsabilidade de estados e prefeituras. Prefeitos e governadores alegam não dispor de recursos para arcar com o piso.

O governo federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, criou uma linha de equivalência para esses casos.

Seu montante remete a uma proporção fiscal ilustrativa: os recursos previstos, de R$ 1 bi, equivalem ao valor surrupiado à Receita Federal apenas por uma rede de sonegação desbaratada no mesmo dia da greve, envolvendo 300 empresas da área química.

Para acessar recursos complementares à folha dos professores, porém, há algumas condicionalidades. Entre elas, que as prefeituras destinem 25% do seu orçamento à educação e despesas afins. Algo que, de resto, o próprio governo federal não faz.

Justiça seja feita, o orçamento do MEC triplicou no governo Lula. Saltou de R$ 17 bi para atuais R$ 69 bi, refletindo uma atenção à escola poucas vezes observada no país.

Foram criadas 16 novas universidades e dezenas de campi avançados. Cerca de 260 escolas técnicas dobraram a rede existente. Outras 208 unidades serão construídas agora no governo Dilma. Até 2014, os 500 municípios polo brasileiros terão pelo menos um centro educacional de formação técnica. Oito milhões de bolsas ampliarão essa capilaridade da educação profissionalizante, através do Pronatec. Uma espécie de Pronaf da educação técnica, esse programa de óbvia pertinência aguarda aprovação no Congresso há meses.

São saltos importantes, aos quais cumpre acrescentar ainda o aumento de 21% dos recursos do Fundeb este ano, que inclui maior atenção às creches. Se abstrairmos a base de comparação e o Everest das carências nacionais seriam números quase irretocáveis.

O que será feito de um país, e a velocidade com que isso se dará, depende porém das proporcionalidades que carências e demandas desfrutam no orçamento nacional.

O orçamento federal de 2011 destina praticamente o dobro do que reserva à educação ao pagamento de juros aos rentistas da dívida pública brasileira: R$ 69 bi e R$ 117,9 bi, respectivamente. Cada vez que eleva a taxa de juro o governo está destinando uma fatia maior do orçamento –presente ou futuro - aos detentores de papéis da dívida pública.

Num país socialmente extremado, uma das sociedades mais desiguais do planeta, não há, efetivamente, dinheiro suficiente para tudo. Governar aqui, mais que em qualquer lugar, é priorizar. Mas as proporções citadas indicam que também significa arguir: estamos no caminho certo?

O Estado brasileiro tem como meta pagar ao professor de ensino básico um salário equivalente hoje a R$ 3 mil reais num prazo de dez anos. O prazo é compatível com a essencialidade da tarefa a ele atribuída?

Arregimentará os melhores, os mais preparados, os mais eficientes para a missão?

As evidências colhidas pelo próprio governo mostram que não.

Pesquisas citadas pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação indicam que os melhores alunos da universidade hoje fogem da carreira do magistério. Motivo: a defasagem salarial da ordem de 40% comparativamente ao início de carreira em outras profissões com diploma superior.

Um levantamento feito em 2008 pela Fundação Lemann, cotejando inscrições de vestibular e resultados alcançados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concluiu que os 5% com as piores notas no Enem decidiram ser professores.

Os melhores optaram por áreas médicas e de engenharia, melhor remuneradas.

Não por acaso, tem crescido no país o número de professores do ensino básico sem diploma superior. Eram 594 mil em 2007; saltaram para 636 mil em 2009.

Através da Universidade Aberta do Brasil, o governo pretende formar 330 mil deles em cinco anos. Especialistas e sindicatos questionam a qualidade da formação à distância como é o caso dos cursos oferecidos pelas UAB. Mas o balanço dos presenciais também deixa muito a desejar.

Hoje, 25% dos que abraçam o magistério estão sendo diplomados em cursos considerados ruins pelo próprio MEC.

A educação republicana, herança benigna da Revolução Francesa, é aquela que rompe a odiosa distinção de berço. Ao conceder um mesmo ponto de partida igual para todos— um ensino ‘público, gratuito e de qualidade’, como dizem os estudantes chilenos há 3 meses nas ruas por isso— secciona a transmissão da desigualdade. Impede que floresçam duas infâncias dentro de um mesmo país. Acordes da Marselhesa ao fundo. Ponto.

A ruptura da transmissão quase biológica da herança de berço – um dever da escola republicana - patina no país. Patina até na França, diga-se. Investigações baseadas no Enem indicam que a origem familiar continua a pesar decisivamente no desempenho escolar. Mais de um terço das 100 melhores notas registradas no Enem no Rio de Janeiro, por exemplo, foram obtidas por estudantes cujos pais tiveram formação superior. Em Brasília, esse número dobra: 76 de 100.

É um círculo perversamente vicioso. A baixa remuneração do professor desdobra-se em alunos com formação precária seminal que se arrastam daí em diante, da defasagem etária à desistência ou o déficit estrutural de formação. O conjunto subverte a finalidade republicana da educação, capturada assim como plataforma de reprodução da desigualdade que deveria combater.

O governo sabe disso. Deixou claro seu diagnóstico no novo Plano Nacional de Educação, o PNE. Entre 20 metas principais, ele destina 4 à valorização do professorado. Formação e remuneração, diz o documento, constitui a chave para o futuro da educação e do país.

O problema é a assimetria entre o diagnóstico e a destinação de recursos. Ela se explica pela força desproporcional dos interesses que tencionam essa relação. Para que as boas intenções do PNE sejam factíveis, o país teria que elevar o investimento em educação dos atuais 5% do PIB para 7%.

O governo concorda. Mas planeja vencer essa travessia em dez anos. Uma década, a 0,2% de acréscimo real de investimento por ano.

Trata-se de uma visão incremental muito à gosto dos mercados e de seus teóricos. Tudo se resolve gradualmente, sem a necessidade de rupturas na divisão da riqueza. Na vida real de uma nação a urgência tratada em regime de longo prazo muitas vezes é a escolha que leva ao destino oposto ao almejado.

Quanto custará socialmente esse roteiro de tartaruga resignada? Melhor: como modificar esse passo claudicante?

O Brasil dispõe hoje de uma incontrastável rede de controles financeiros e ideológicos, públicos e privados, nativos e forâneos, com braços que se articulam de dentro e de fora do governo, indo das universidades às consultorias de mercado, da prontidão midiática aos partidos políticos conservadores; esse redil articulado e eficiente trabalha sob pressão máxima para não deixar escapar um objetivo claro: garantir que anualmente se reserve algo como 3% do PIB em recursos fiscais ao pagamento de juros da dívida pública (cujo serviço efetivo atinge o dobro disso quando somados juros totais, capitalizações etc).

Assegurar o juro da dívida púbica é uma essencialidade do conservadorismo. Algo perseguido com o recrutamento dos melhores quadros, os mais contundentes instrumentos e todas as caixas de ressonância ideológica necessárias, das convictas às remuneradas. Os resultados, como se sabe, são notáveis: o Brasil é campeão mundial em custo financeiro; pratica as maiores taxas de juros do planeta e remunera religiosamente os títulos públicos com elas.

O tratamento incremental dispensado à educação , em contrapartida, sobretudo, aos salários do nível básico, reflete a aceitação de um interdito ideológico. O mesmo que faz algumas das economias mais ricas e poderosas da terra girar numa espiral descendente sem dispor de um ponto de apoio fiscal para sair da crise.

O consenso conservador instituiu nas últimas décadas que os ricos –bancos e rentistas, sobretudo— não deveriam ser taxados adequadamente em seus lucros e patrimônio em benefício da sociedade.

O dogma deixou aos Estados a opção de se tornarem mínimos em serviços e responsabilidades. Ou tomarem emprestada uma fatia da riqueza plutocrática, endividando-se a juros para proceder a investimentos e sustentar atribuições intransferíveis. Deixou-lhes também a partitura das privatizações e a do sucateamento que o Brasil dos anos 90 tocou e ouviu como aluno aplicado.

A captura do orçamento público pela lógica rentista do endividamento esgotou-se após os excessos cometidos em seus próprios termos. Entre eles a explosão do crédito sem critério, propiciado pela desregulação precedente, e das fraudes de proporções ferroviárias.

O imenso passivo acumulado regurgita agora no metabolismo econômico mundial. Um bolo de difícil digestão. Sem afrontar o dogma fiscal que impede de taxar os ricos, sobrará aos pobres mastigá-lo e serem triturados por ele durante anos.

Se for esse o caminho vitorioso aqui e alhures, o salário dos professores do ensino básico dificilmente alcançará a faixa dos três mil reais em uma década. Talvez nem em duas.

Argumentos éticos ao som da Marselhesa tocam tangencialmente o raciocínio frio de quem lucra com o fervor colegial do Tea Party. Ou dos que, em nome do ‘custo Brasil’, extinguiram a CPMF subtraindo R$ 40 bilhões por ano à saúde pública.

A esses talvez fosse mais pertinente lembrar que demonstrações explícitas de anomia social, como as registradas em Londres, não surgem do vazio.

Um estudo de Unicef, de 2007, realizado exclusivamente com países considerados desenvolvidos, oferece uma pista e um alerta de como as coisas se dão.

Intitulado "Pobreza Infantil em Perspectiva: visão de conjunto do bem-estar da criança nos países ricos", a pesquisa assume que a verdadeira medida de uma nação está na forma como ela cuida das suas crianças. A Unicef estende a fita métrica em seis dimensões da infância: a saúde e a proteção; a segurança material; a educação e socialização e o crucial modo como se sentem amadas, valorizadas e integradas na família e na sociedade onde nasceram.

O trabalho avaliou 21 países ricos abrangendo mais de 40 itens de vida material e subjetiva agrupados nas seis dimensões citadas.

A Inglaterra figurou em último lugar no conjunto de notas de cinco das seis dimensões em toda a série.

Trata-se de um balanço devastador da infância e da juventude criadas em 26 anos de governo conservador de Margareth Tatcher. Período em que se relegou a educação pública, as políticas sociais, empresas de Estado e valores associados à solidariedade e ao bem-comum a um agressivo moedor de carne de condenação ideológica e fiscal.

Valioso justamente por anteceder em cinco anos os atuais distúrbios em Londres, o trabalho pode ser consultado na íntegra no site do Centro de Estudos Innocenti da UNICEF.

Os alertas contidos no relatório merecem atenção não apenas de ingleses perplexos. Lideranças e autoridades brasileiras talvez encontrem ali boas razões para redimir sua indiferença diante da greve de abnegados professores de 11 Estados por um holerite de R$ 1.187 reais por mês.

Cultura em Chamas

Mais uma vez o governo propõe uma pauta para a Cultura. Desta vez a discussão é sobre um possível edital com dotação de aproximadamente 100 mil reais. Em uma suposta contra-mão, alguns artistas propoem a criação de um Fundo Municipal com a dotação de 1/3 da verba da Cultura para favorecer o mesmo edital.

Pois bem, o texto vai discutir o que pode estar por trás da pauta governamental e tentar apontar um real contra-ponto. Acredito que estejamos de fato assistindo a Cultura do Governo x Cultura do Povo.

O edital é uma forma de se transferir recurso para o produtor cultural ou artista para se realizar determinado tipo de ação. Temos que nos atentar que a prática de transferência de recursos públicos para os produtores ou artistas é prática antiga das gestões da Cultura, praticamente sem exceção.

Vejamos o exemplo do tão criticado Carnaval e suas cifras astronômicas. É um claro exemplo de transferência de verba pública para uma produção cultural. Produção cultural de caráter popular, com apelo. Justicativas para se investir pesado, pois o retorno para a população é latente.

O que vemos como resultado: arquibancadas praticamente vazias e escândalos de corrupção que se pipocam a cada ano. Agora cabe uma pergunta: é assim por que os carnavalescos são corruptos por natureza ou a forma como se é transferido o dinheiro público que é algo questionável?

Cabo Frio nunca teve diretrizes formatadas para direcionar possíveis verbas públicas para uma gestão de Cultura. Entram secretários, saem secretários, o que se vê? A verba é direcionada de acordo com o pensamento de algumas cabeças e logicamente essas cabeças não vão trabalhar em prol da maioria, pois interesses particulares irão permear escolhas e até mesmo politicas.

Um edital nos moldes em que se quer aplicar seria uma transferencia de dinheiro público para aplicação de determinada ação, mas cadê a diretriz, o que se espera alcançar, qual seria o público-alvo, qual seria o impacto para rotina da cidade, qual seria o legado? Temos todas essas respostas e outras mais?

Não, pois antes de se transferir dinheiro para pessoas, teríamos que ter um Plano Municipal de Cultura, capaz de atuar no munícipio a ponto de criar uma estruturação capaz de fomentar a criação do artista e o trabalho dos produtores culturais. Temos que ter algo além de um Teatro sucateado, precisamos ter um espaço além para os artesãos, precisamos de ter lugares para os músicos desenvolverem seu trabalho, como por exemplo, uma rede de bares e casa de shows ou espaços públicos ao ar livre.

Como articular isso tudo e entender a Cultura como um processo que pode gerar renda, pode impactar o turismo e mudar de forma positiva a rotina do munícipio? Através de um Plano Municipal de Cultura.

Tranferir dinheiro público nas nossas atuais condições abre precedente para acontecer o que acontece no Carnaval. Impacto insignificante das ações culturais para o povo e como não se tem uma diretriz para aplicação desse dinheiro, o lastro para corrupção é gritante.

Um governo que rasga dois documentos de discussão coletiva e propõe um edital para tentar fomentar produção ou atividade artistica não pode ser levado a sério. Pois se entende a Cultura como política de governo. Um governo cuja marca registrada é ser a grande mãe para que os filhos sejam sempre eternos dependentes.

Toda proposta de se estruturar um município para que seu povo aja de maneira autônoma e independente é barrada sistematicamente em prol da politica de mama tetas eternas. Por isso, sou contra a pauta governamental, pois sem um Plano Articulado, que encare a Cultura como política pública, não como politica de governo, todo qualquer edital é chover no molhado.

A proposta é inverter a lógica, mostrar que estamos cansados de sermos tratados como meros apêndices da lógica municipal, sempre recebendo agrados sistemáticos, sem algo realmente de concreto que deixe um legado permanente para a cidade.

O governo poderia criar um Fundo Municipal de Cultura, mas para articular as diretrizes de um possível Plano Municipal de Culura. Poderia se abrir um edital, a partir do momento que as atividades culturais tem estruturação para se desenvolver de forma autonôma, aí sim, um edital, respeitando um público cativo e possíveis diretrizes construídas de forma coletiva, que se resumiriam no Plano Municipal de Cultura. Um Plano que atravessaria governos, um Plano de gestão pública. Dinheiro do povo, investido para o povo.

Cabo Frio precisa de um levante popular e o dinheiro público tem que ser usada de forma coerente e que se deixe um legado positivo para a população. Qualquer pauta diferente disso é favorecer meia-dúzia, como sempre.

Deputados Estaduais do Rio de Janeiro - Inimigos da Educação

CARTA ABERTA A TODOS OS ARTISTAS DE CABO FRIO!

Por Ravi Arrabal!

A Secretaria de Cultura vai promover, na próxima quarta-feira, dia 24 de agosto, às 14h, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio, uma audiência pública para discutir o edital de cultura.
A Secretaria de Cultura vai disponibilizar 100 mil reais - o que corresponde a 20% do orçamento anual da Secretaria - nas áreas de música, literatura, dança, artesanato e folclore, artes plásticas, escolas de samba, movimento negro e artes cênicas e teatro. Um dos objetivos da audiência é dialogar com os segmentos culturais da cidade sobre o edital.
APENAS 20% DO ORÇAMENTO! APENAS R$ 100 MIL PARA TODOS OS SEGMENTOS, INCLUINDO AI AS ESCOLAS DE SAMBA, QUE JÁ SUGARAM DOS COFRES PÚBLICOS, ESTE ANOS, MAIS DE R$ 1,5 MILHÕES!!!!! VAMOS LOTAR ESSE AUDITÓRIO E PROTESTAR!!!!!!!!!!!!!!

ANONYMOUS: "O PLANO" 1 FASE: INICIADA GUERRA CONTRA O SISTEMA [legendado PT-PT]

Luta pela Educação Pública - Lei para consulta dos diretores e Conselho Escolar

A partir de hoje o blog do Bandeira Negra efetiva sua luta em favor da escola pública no Brasil e passa a enfocar a Região dos Lagos e a cidade de Cabo Frio como campo de articulação de idéias e trincheira em busca de uma educação autônoma, gratuita e universalizada.

A postagem segue atentando para a Lei de Diretores que está em pauta na Camara Municipal e as deliberações que foram encaminhadas pelo SEPE através da assembléia para a apreciação dos Vereadores e possíveis modificações que são essas:

Com relação ao projeto de Consulta para diretores, votamos as seguintes alterações no projeto de lei apresentado pelo governo:
* manutenção de mandatos de 2 anos com uma recondução,
* obrigatoriedade de novo processo eleitoral, caso QUALQUER um dos candidatos eleitos renuncie depois de eleito;
* inserção da entidade CONSELHO ESCOLAR em todos os artigos relacionados à eleição, reconhecendo essa IMPORTANTE instuição como GESTORA EFETIVA da ESCOLA PÚBLICA


Vamos ficar atentos pois a votação pode ocorrer esse semana e veremos se a Câmara atenderá os interesses da Categoria.

Londres em chamas ou assalto ao consumismo?

Londres anda em chamas. O foco é o assassinato de um jovem negro pela polícia inglesa. Contestações diante da revolta dos jovens são constantes, inclusive dentro a ótica de que em vez de derrubar o governo da Rainha, eles estão assaltando a esmo, em busca de tênis e blackberrys! O assalto as grandes lojas pode ser exemplo de desobediência civil, mas assaltar gente na rua? O que se caracteriza? Abaixo alguns vídeos sobre o que acontece e devemos para pensar o Mundo que está sendo construído pela instituições que sempre acreditamos que sejam capazes de nos dar algum respaldo. Elas merecem nossa confiança? Abaixo um texto retirado do Carta Maior:

Quem são as “bestas selvagens” inglesas?

Com mais 2.300 prisões e mais de 1.200 processados por roubo ou violência, o desfile pelos tribunais não mostrou nenhuma “besta selvagem”. Ao invés disso, o perfil dos acusados surpreendeu os britânicos que tiveram que enterrar a primeira caracterização simplista – negros, afrocaribenhos, pobres e excluídos. Designers gráficos, estudantes universitários, professores, adolescentes, púberes, desempregados, marginais, um aspirante a entrar no exército, uma modelo: a variedade desafia qualquer estereótipo. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres.

Marcelo Justo - Correspondente da Carta Maior em Londres

“Indignados” não são. Nenhum discurso articula o protesto, não existe uma lista mínima de demandas como ocorreu com as manifestações dos estudantes ingleses contra a triplicação do valor das matrículas universitárias no ano passado. Os distúrbios em Londres e outras cidades inglesas se parecem mais com os de Paris em 2005, ou os de Los Angeles em 1992. O primeiro ministro David Cameron e a poderosa imprensa conservadora não querem entrar em complexas reflexões sociológicas. “O que ocorreu é extremamente simples. Trata-se de pura delinquência”, disse Cameron no debate parlamentar convocado em caráter de emergência. O autor de vários livros de história militar, entre eles “A batalha das Malvinas”, Max Hastings, foi mais longe: “São bestas selvagens.

Comportam-se como tais. Não têm a disciplina que se necessita para ter um emprego, nem a consciência moral para distinguir entre o bem e o mal”, escreveu no Daily Mail.

Com mais 2.300 prisões e mais de 1.200 processados por roubo ou violência, o desfile pelas cortes não permitiu ver nenhuma “besta selvagem”. Ao invés disso, o perfil dos acusados surpreendeu os britânicos que tiveram que enterrar a primeira caracterização simplista – negros, afrocaribenhos, pobres e excluídos – para começar a entender um fenômeno complexo. Designers gráficos, estudantes universitários, professores, adolescentes, púberes, desempregados, marginais, um aspirante a entrar no exército, uma modelo: a variedade era de um tamanho suficiente para desafiar qualquer estereótipo. Cerca de 80% dos que desfilaram pelos tribunais têm menos de 25 anos. A metade dos processados são menores de 18: muito poucos superam os 30 anos.

O apelido de “besta selvagem” tem uma arrogância de classe que não deveria ocultar seu principal objetivo: despojar os distúrbios de qualquer significado. A milhões de anos luz desta perspectiva, Martins Luther King dizia que “os distúrbios são a linguagem dos que não têm voz”. Na Inglaterra, o problema é que esta linguagem foi, em vários momentos, um balbucio ininteligível.

Macbeth na encruzilhada
O conflito começou com os protestos pela morte de Mark Duggan, no bairro de Tottenham, baleado pela polícia que, aparentemente, foi rápida demais no gatilho. Em um primeiro momento era um protesto político local marcado pela tensão étnica em um bairro pobre: o primeiro objeto de ataque foram dois carros de patrulha da polícia queimados pelos manifestantes. Este pontapé inicial converteu-se rapidamente em quatro noites de saques de grandes lojas, roubo indiscriminado de comércios de bairro e indivíduos e enfrentamentos com a polícia em bairros pobres de Londres e da maioria das grandes cidades da Inglaterra.

Mas além de expressar uma exuberância dionisíaca, destrutiva e raivosa, que sentido pode ter o incêndio de uma pequena loja familiar de móveis no sul de Londres que havia sobrevivido a duas guerras mundiais? Como explicar que dois tipos com aspecto de hooligans simularam ajudar um jovem ferido para roubar-lhe o que ainda não tinham lhe roubado, como ocorreu com o estudante malaio Ashrag Haziq? Os distúrbios foram então “um relato contato por um idiota cheio de som e fúria que não significa nada”, como na famosa definição que Shakespeare faz da vida em Macbeth?

Nos distúrbios houve de tudo. A presença de bandos de jovens e o roubo meramente oportunista estiveram tão na ordem do dia como o uso de torpedos via celular para coordenar os ataques em lojas e bairros. Em uma sociedade onde o dinheiro se converteu em valor absoluto, a identidade parece definir-se, para muita gente, pela posse de tênis de marca ou do modelo de celular mais recente, ao qual essas pessoas não tem acesso porque vivem mergulhados na pobreza. Se a oportunidade aparece, por que não? Isso é o que fazem os banqueiros, os políticos, as grandes fortunas.

O atual ministro da Educação, Michael Gove, disparou indignado contra “uma cultura da cobiça, da gratificação instantânea, do hedonismo e da violência amoral”. O mesmo Gove gastou em 2006, 10 mil dólares para sua casa e passou a conta para a Câmara dos Comuns como parte de sua “dieta” parlamentar. Entre os objetos adquiridos, havia uma mesa que custou mais de 1.000 dólares, um móvel Manchu por 700 dólares e um abajur de 250 dólares.

Pobreza e gangues
Um dos casos que contribuíram para romper o estereótipo foi o de Alexis Bailey, um professor de escola primária de 31 anos, muito respeitado em seu trabalho, preso em uma loja da Hi-fi em Croydon, sul de Londres. Bailey ganha 1.000 libras em mês (cerca de 1.600 dólares) e paga de aluguel mais da metade disso: 550 libras (uns 900 dólares). No caso de Bailey, como no de Trisha, graduada em Psicologia Infantil que acaba de perder seu trabalho, percebe-se o núcleo de uma narrativa distinta da “mera delinquência” de “bestas selvagens”. “Ainda estou pagando o empréstimo que recebi para estudar. Cameron não faz nada. Não tem ideia do que é ser jovem. Dizem que nos aproveitamos dos benefícios. Mas queremos trabalho”, disse Trisha ao The Guardian.

Estes germens de discurso apareceram várias vezes. Na voz de uma mãe em um supermercado (“não tem nada, o que vão fazer?”), na de um jovem desempregado (“é preciso se rebelar”). As gangues juvenis são a expressão final e niilista deste fenômeno de não pertencimento social e de falta de perspectiva de vida. “As gangues oferecem uma relação de pertencimento a uma estrutura, uma disciplina, um respeito que os jovens não encontram em nenhum outro lado”, escreve Ann Sieghart no The Independent.

Esta semana, em um primeiro distanciamento de sua própria caracterização dos distúrbios, David Cameron lançou uma revisão de toda a política governamental para “recompor uma sociedade exausta”, evitar uma “lenta desintegração moral” e “solucionar problemas sociais que cresceram durante muito tempo”. É um começo. O que está claro é que as prisões, que em sua maioria já estão superpovoadas, não resolvem o problema de fundo: em alguns meses os mesmos jovens sairão para as ruas. A grande questão é se uma coalizão como a conservadora-liberal democrata, que fez do ajuste fiscal uma religião, pode levar adiante uma política mínima que comece a lidar com um fenômeno que tem complexas raízes econômicas sociais e culturais.

Tradução: Katarina Peixoto

A casa incendiada

 

Pode ser que estes agitadores se queixem da exclusão social, mas isso não justifica um assalto coordenado através de blackberrys a lojas e casas. Vale a pena ouvir a opinião do egípcio Mosa’ab Elshamy: “Os egípcios e os tunisianos se vingaram das mortes de Khaled Said e Bouazizi derrubando de forma pacífica seus regimes assassinos, não roubando DVDs”. O artigo é de Michael Weiss.

Michael Weiss (*)

Desde que me mudei e passei a viver em Londres há mais de um ano, vi uma mulher jogar um gato vivo em uma lata de lixo, um grupo denominado Partido Socialista dos Trabalhadores manifestar-se contra o Royal Bank of Scotland, que é 84% propriedade pública, e um homem lançar uma torta de espuma de barbear em um magnata dos meios de comunicação derrotado dentro de um prédio oficial.

Os estadunidenses, em geral, devem ter ficado assombrados e horrorizados ao ver agitadores mascarados e com capuzes correndo pelas ruas de Londres, virando automóveis, queimando lojas de móveis de cem anos de antiguidade e saqueando estabelecimentos comerciais como se estivessem indo às compras: inclusive provando a roupa que iam roubar.

Mas ao ler que os revoltosos entraram para saquear um restaurante yuppie de Notting Hill, segunda-feira à noite, e que só fugiram quando foram enfrentados pelo pessoal da cozinha armado com rolos, é que começamos a nos dar conta de que a essência do inglês consiste em nunca ter que prestar contas de condutas absurdas e totalmente carentes de sentido. Desde esse ponto de vista, a sensibilidade cômica de Monty Phyton, P.G. Wodehouse e Mr. Bean não tem nada de absurdo; é resultado de uma aprendizagem empírica.

“Em Tottenham é compreensível, e em Brixton todos adoraram os distúrbios”, me disse uma colega dias atrás, enquanto me explicava que segunda à noite obrigaram-na a desviar de seu caminho para casa, em Balham. “Mas Clapham?”. Este é um bairro do sul de Londres cheio de australianos e irlandeses, bares barulhentos para jovens de vinte e poucos anos e locais tranquilos onde se toma o brunch aos domingos. É como ver os Carroll Gardens, do Brooklyn, nas mãos de uma turba. Outro amigo cometeu o erro de voltar do Festival de Edimburgo, para “uma distopia digna de Alan Moore”:

“Estou em uma estação fria e ventosa, enquanto se aproxima um trem desconjuntado que vai me levar a Londres. Depois, o condutor nos adverte pelo serviço de som que devemos ter muito cuidado ao sair do trem, porque há ‘agitação social’ em toda a cidade e alguns bairros podem não ser seguros. Paramos por 10 minutos em Croydon East, e posso sentir literalmente o cheiro de queimado”.

A causa oficial dos distúrbios foi o assassinato, na quinta-feira da semana passada, de Mark Duggan, de 29 anos, pai de quatro filhos e residente em Tottenham, em circunstâncias que a Polícia Metropolitana de Londres não consegue explicar. Está em curso uma investigação sobre o caso. Mas se este é um caso como o de Amadou Diallo (jovem de origem africana morto pela polícia em Nova York, em 1999), por que são as minorias e a classe trabalhadora as principais vítimas da agressão dos “excluídos sociais”?

No norte de Londres, os lojistas curdos e turcos se aliaram para formar “unidades locais de proteção”, com o objetivo de patrulhar as ruas e prevenir a violência e os saques que surpreenderam as autoridades ( e foi embaraçoso que os distúrbios tenham coincidido com a visita de 200 altos cargos do Comitê Olímpico, que devem estar pensando se é prudente celebrar os Jogos Olímpicos do ano que vem aqui). “Não temos nenhuma confiança na polícia local”, disse um chefe de unidade em Green Lanes. “Nossas lojas são as seguintes na lista de objetivos dos valentões que destroçaram Tottenham. Vamos proteger o que é nosso”. Uma mulher negra de Hackney, que pode ser vista em um vídeo no Youtube, está horrorizada com a delinquência: “Fiquei de boca aberta! Me envergonho de ser de Hackney. Porque não estamos nos unindo para lutar por uma causa: estamos destroçando Foot Lockert e roubando tênis. Sois uns ladrões de merda!”.

O antigo prefeito de Londres, Ken Livingstone, quis tirar vantagem política desta anarquia. Primeiro pediu que se utilizassem os canhões de água contra os mascarados que jogavam coquetéis molotov e logo depois responsabilizou as políticas de austeridade do governo conservador pelos distúrbios. “Quando se fazem cortes maciços”, declarou à BBC segunda-feira à noite, “sempre existe a possibilidade de que estoure uma revolta assim”. A pomposa analogia feita por Livingstone com a praça de Tahrir encontrou um rechaço cortês de Shaun Bailey, um animador social negro e conservador que disse que este não era o momento de apontar-se tanto para os políticos e que tudo aquilo, definitivamente, não passava de roubar artigos de lojas. Um vídeo muito visto no Youtube mostra um jovem de traços asiáticos que é ajudado a levantar-se do solo em um ato de aparente amabilidade....para logo ser atacado.

“Á noite fui a Croydon buscar minha avó”, me contava esta manhã no Facebook um estudante britânico de origem afegã. “Está a uns cinco quilômetros de minha casa. Vi vários edifícios em chamas. A polícia estava na rua principal e quando saiu apareceu outra massa de gente. Havia muitas pessoas com bolsas (provavelmente cheias de tudo o que tinham roubado)”. Outro testemunho do norte de Londres ouviu “duas meninas que discutiam sobre qual loja roubar na continuação. Vamos a Boots? Não, Body Shop. Vamos a Body Shop quando estiver morto (ou seja, quando estiver vazia)’.

Pode ser que estes agitadores se queixem da exclusão social, mas isso não justifica um assalto coordenado através de blackberrys a lojas e casas. Vale a pena ouvir a opinião do egípcio Mosa’ab Elshamy: “Os egípcios e os tunisianos se vingaram das mortes de Khaled Said e Bouazizi derrubando de forma pacífica seus regimes assassinos, não roubando DVDs”.

(*) Michael Weiss é diretor de comunicações da Henry Jackson Society, um think-thank com sede em Londres, que promover a “geopolítica democrática “. Artigo publicado originalmente no jornal El País.

Tradução: Katarina Peixoto

Londres: por que aqui, por que agora?

Por que são sempre as mesmas áreas que se insurgem primeiro, o que quer que seja a causa? Pura coincidência? Estará relacionado com a raça, a classe, a pobreza institucionalizada e a tristeza da vida difícil do dia-a-dia? Não importa o Partido, não importa a cor de pele do deputado, eles reproduzem sempre os mesmos clichês. O artigo é de Tariq Ali.

Tariq Ali

Os políticos da coligação (incluindo o New Labour, que provavelmente se juntará a um “governo de salvação” se a recessão continuar) com as suas ideologias petrificadas não podem dizê-lo porque os três partidos continuam igualmente responsáveis pela crise. Eles criaram esta confusão.

Eles privilegiam os ricos. Querem que fique claro que juízes e magistrados devem dar o exemplo, punindo severamente jovens apanhados com saques. No entanto, nunca questionaram seriamente o fato de não haver acusações às mais de mil mortes de cidadãos sob custódia policial, desde 1990. Não importa o Partido, não importa a cor de pele do deputado, eles reproduzem sempre os mesmos clichês. Sim, sabemos todos que a violência nas ruas de Londres é má. Sim, sabemos que pilhar lojas não é correto. Mas porquê agora? Por que isso não aconteceu o ano passado? Porque as resistências às injustiças crescem com o tempo, porque quando o sistema provoca a morte de um jovem cidadão negro de uma comunidade pobre, em simultâneo, mesmo que inconscientemente, provoca uma resposta.

E as coisas podem piorar se os políticos e a elite financeira, com o apoio dos meios de comunicação públicos e os de Murdoch, falham na retomada econômica e decidem punir os pobres e os precários pelas políticas que eles próprios aplicaram nas três últimas décadas. Desumanizar o “inimigo”, em casa ou no estrangeiro, criando o medo e a prisão sem julgamento digno é uma estratégia que não pode funcionar para sempre.

Se houvesse um partido de oposição sério neste país, estaria reivindicando o desmantelamento deste sistema neoliberal com pilares instáveis antes que ele desmorone por si e afete ainda mais gente. Por toda a Europa, as diferenças que separavam o centro-direita do centro-esquerda, que separavam os conservadores dos sociais-democratas, desapareceram. A fusão entre políticas oficiais dos partidos confundem propositadamente os segmentos mais desfavorecidos do eleitorado, a maioria.

Os jovens negros desempregados ou semi-empregados de Tottenham, Hackney, Enfield e Brixton sabem perfeitamente que o sistema está a atacá-los. O zurrar dos políticos não tem real impacto na maior parte das pessoas, quanto mais naquelas que atiçam o fogo nas ruas de Londres. Os fogos vão ser apagados. Haverá uma espécie de inquérito patético ou algo semelhante para investigar as razões do assassinato de Mark Duggan, remorsos serão expressos, haverá flores da polícia no funeral. Os manifestantes detidos serão punidos e todos terão uma sensação de alívio e continuarão com a sua vida, até que isto tudo volte a acontecer.

(*) Tradução de Rodrigo Rivera para o Esquerda.net

O Agosto é mais Negro em 2011

Por Carolina Saldaña (Amigos de Mumia México)

O Agosto Negro (Black August) é um mês de resistência, reflexão e educação sobre a luta pela liberação negra e uma comemoração de figuras chave nessa luta. Também é um mês de disciplina, jejum, exercício físico e renovação pessoal para poder levar adiante a luta. A tradição do Agosto Negro começou na Califórnia, em 1979, para honrar os revolucionários que tombaram na luta: George Jackson, Jonathan Jackson, James McClain, William Christmas e  Khatari Gaulden. Quem são eles?

George Jackson se fez revolucionário na prisão depois de ser encarcerado em 1960, quando tinha 18 anos, por roubar US$ 70 de um posto de gasolina. Em 1969, alguns dias depois de três de seus companheiros e mentores – W.L. Nolen, Sweet Jugs Miller e Cleve Edwards – terem sido assassinados por um guarda na prisão de Soledad, um guarda branco foi lançado de um corredor alto até o pátio central. George Jackson, Fleeta Drumgo e John Clutchette foram acusados pela sua morte e ficaram conhecidos como os “Soledad Brothers”.

George Jackson seguiu organizando os presos para que resistissem às más condições de encarceramento e publicou dois importantes livros: Soledad Brother (Irmão de Soledad - solidão) e Blood in My Eye (Sangue no Meu Olho). Ele escreve: “Tentamos transformar a mentalidade negra criminosa em uma mentalidade negra revolucionária. Como resultado, cada um de nós foi objeto de anos de impiedosa violência reacionária do Estado. Nosso índice de mortalidade é o que você poderia esperar em uma história de Dachau” [N.T.: conhecido campo de concentração nazista da 2ª Guerra]. Cabe citar que até a presente data seus livros estão proibidos em todas as prisões dos Estados Unidos. Uma estrofe na canção de Bob Dylan, “George Jackson”, interpretada magistralmente pelo grupo de reggae Steel Pulse em seu disco African Holocaust, reflete um tema principal nos escritos do revolucionário: “Às vezes vejo o mundo inteiro como uma enorme prisão. Alguns somos presos, alguns somos guardas”.

Em 7 de agosto de 1970, seu irmão mais novo Jonathan, de 17 anos, entrou em um tribunal do condado de Marín, na Califórnia, distribuiu armas aos presos James McClain, William Chistmas e Ruchell Magee, que estavam em uma audiência e, juntos, tomaram o juiz, o promotor e outras três pessoas como reféns, com o objetivo de tomar uma estação de rádio para denunciar as condições brutais nas prisões da Califórnia e fazer uma troca de reféns pelos Soledad Brothers. Entretanto, todos foram assassinados, menos Ruchell Magee, que segue como preso político até a presente data.

Um ano depois, em 21 de agosto de 1971, George Jackson foi assassinado pelos guardas durante uma rebelião na prisão de San Quintín. Três guardas e dois presos que funcionavam como guardas também morreram, e as autoridades culparam seis presos e latinos por sua morte. Eles ficaram conhecidos como “Os 6 de San Quintín”. Dos seis, o que não saiu da prisão por todos esses anos é Hugo ‘Yogui’ Pinnell, que passou os últimos 20 anos em isolamento total no centro de tortura de Pelican Bay. Mais de 2 mil pessoas assistiram ao funeral de George Jackson, incluindo sua família, amigos e militantes dos Panteras Negras como seguranças. Seu assassinato detonou a rebelião que já estava maturando na prisão de Ática, estado de Nova York, em 9 de setembro de 1971. George Jackson havia escrito em Soledad Brother: “Não quero morrer deixando como monumento apenas umas tristes canções e um montinho de terra. Quero deixar um mundo livre do lixo, poluição, racismo, estados nacionais, guerras e exércitos de estados nacionais, ostentação, intolerância, visão estreita, mil tipos de mentira e a economia usurária e licenciosa”. Depois de sua morte, Khatari Gaulden seguiu seus passos no movimento resolucionário nas prisões. Foi assassinado em San Quintín em 1978.

A tradição do Agosto Negro se inicia e se estende
O Comitê Organizador do Agosto Negro (BAOC), formado por ex-presos, deu impulso à prática de usar braceletes negros no braço esquerdo, estudar os livros de George Jackson e outros pensadores e ativistas, participar de jejuns das 6 da manhã às 8 da noite, fazer muito exercício, não consumir bebidas alcoólicas ou drogas, deixar de ver televisão e escutar rádio. Também organizou manifestações fora da prisão de San Quintín para exigir um basta às condições brutais ali. A tradição do Agosto Negro também honra todas as pessoas que tiveram um papel na longa história de resistência à escravidão e o colonialismo, tais como Nat Turner, Harriet Tubman, Gabril Prosser, Frederick Douglas, W.E. DuBois, Marcus Garvey, Paul Roberson, Rosa Parks, Martin Luther King e Malcolm X, entre muitos outros. Um bom número de importantes eventos nessa história ocorreram precisamente no mês de agosto.

Nas últimas décadas, o conceito de Agosto Negro se estendeu a outras partes do país e do mundo, com reconhecimento especial aos presos políticos que foram incriminados por sua participação em organizações como os Panteras Negras, República da Nova África, Movimento de Ação Revolucionária, MOVE, e o Exército de Liberação Negra /Nova Afrikana. Pelo menos cinco deles morreram na prisão: Kuwasi Balagoon, Merle África, Albert ‘Nuh’ Washington, Teddy ‘Jah’ Heath e Bashir Hameed.

O agosto é mais negro em 2011
Este ano se rende homenagem a quatro companheiros que regressaram aos antepassados: o poeta e  músico Gil Scott Heron e três ex-Panteras Negras que viviam no exílio – Michael ‘Cetewayo’ Tabor, Don ‘D.C.’ Cox e Gerónimo Ji Jaga Pratt.

O Agosto Negro de 2011 também se comemora no contexto das greves contra a escravidão e a tortura nas prisões de três estados americanos durante o ano pasado: Georgia, Ohio (Lucasville) e California (Pelican Bay). Enquanto as rebeliões em Ática e mutias outras prisões dos Estados Unidos no fim dos anos 60 e início dos 70 ocorreram em meio a um período de intensa luta, em que muitos ativistas se encontravam nas prisões, as greves de hoje acontecem em um período de lutas fragmentadas em um sistema carcerário dez vezes maior, onde as pessoas percebidas como “revoltosas” são mantidas (ou foram mantidas por longos períodos) em isolamento.

Ainda que a greve de fome iniciada em Pelican Bay, Califórnia, tenha sido suspensa em 20 de julho, depois de chamar a atenção do público para as práticas de tortura e degradação nas unidades de controle, Todd Ashker, do coletivo Short Corridor (Corredor Curto), diz em um comunicado escrito em 24 de julho que, se não houver mudanças significativas em pouco tempo, os presos pensam em recorrer à greve de fome outra vez. Haverá uma grande mobilização, em Sacramento, no dia 23 de agosto, o dia em que se convocou uma audiência sobre as demandas dos presos no Legislativo estadual.

O San Francisco Bay View reportou em 4 de agosto que vários presos telefonaram para o jornal para dizer que nunca abandonaram a greve de fome. Entre eles está Bobby Dixon, do Partido Pantera Negra Nova Africana (NABPP), que afirma que em Vacaville estão propondo aos presos comer uma só vez por dia durante agosto e observar um jejum total nos dias 7 e 21 para cumprir o Agosto Negro. Dixon expressa solidariedade com os presos que fizeram greve trabalhista nas prisões da Geórgia em dezembro passado e lembra o assassinato, pela polícia, do jovem Oscar Grant, na estação de metrô BART, bem como a execução no Texas, em 2006, do ativista Hasan Shakur, apesar de sua inocência. Sua mensagem? "Não temam a liberdade".

Outro aspecto da realidade atual é o aumento dos protestos contra o terror policial em San Francisco, Oakland, Detroit, Pittsburgh, Filadelfia  e outras cidades. As mais recentes vítimas são dois jovens negros:

Johntue Caldwell foi assassinado com um só tiro em 15 de julho enquanto entrava em seu carro. Era o melhor amigo de Oscar Grant e testemunho de sua morte. Em conjunto com amigos, havia ingressado com uma ação pedindo $5 milhões de dólares contra a polícia do trem BART;

Kenneth Harding foi assassinado com seis ou mais tiros nas costas em 16 de julho, enquanto a polícia de San Francisco o perseguia por não haver mostrado um comprovante de pagamento de US$ 2 para entrar no metrô. Houve muitos testemunhas na comunidade negra de Bay View-Hunters Point que disseram que ele não tinha arma e não disparou contra ninguém, como alega a polícia.

Cerca da metade dos presos políticos nos Estados Unidos são oriundos da luta pela liberação negra, segundo a conta nas páginas do Movimento Jericó  e Cruz Negra Anarquista, e nem sequer um deles foi liberado no ano passado, apesar de cumprir todos os requisitos para sair em liberdade condicional. Talvez o caso mais conhecido seja o dos “9 do MOVE”, que não saem porque não expressam remorso por algo que não fizeram, mas também há muitos outros casos de liberdade condicional negada por pretextos parecidos, como os de Veronza Bowers, Sundiata Acoli, Jalil Muntaqim, Robert Seth Hayes, Marshall Eddie Conway, Sekou Odinga, Dr. Mutulu Shakur e Herman Bell, asssim como o de companheiros de outras lutas, incluindo o indígena Leonard Peltier e o independentista portorriquenho Oscar López Rivera.

É comum que presos políticos, sempre e quando não sejam mantidos em isolamento total, ajudem os presos jovens, dêem aulas de diferentes tipos, promovam o desenvolvimento de uma consciência social e ajudem a resolver problemas entre quadrilhas nas prisões. Em vários casos, a perseguição contra eles aumentou durante o ano passado, como no caso de Leonard Peltier, que agora está no “buraco”, e Jalil Muntaqim, recentemente transferido a Ática, onde agora lhe fabricaram uma acusação de “formação de gangue”. No caso de Mumia Abu-Jamal, as autoridades aumentaram seus esforços para conseguir realizar sua execução [N.T.: o jornalista e ex-Pantera Negra está no corredor da morte, pelo assassinato de um policial, crime que ele nega]. Espera-se uma decisão da Suprema Corte para seu caso em um futuro próximo.

Eventos para comemorar o Agosto Negro 2011
Em Washington D.C., o saxofonista Bilal Sunni Ali tocou em 5 de agosto em um evento organizado pelo Comitê de Planejamento Agosto Negro (BAPO), para arrecadar fundos para o preso político Sekou Odinga e também em tributo a  Gerónimo ji Jaga e ao líder da Midnight Band, com a qual Bilal tocava nos anos 70 – Gil Scott-Heron. Bilal, que evitou a prisão política no início dos anos 80, é cidadão da República da Nova África e foi nomeado Embaixador em Belize da Associação Universal para o Progresso Negro (UNIA), fundada por Marcus Garvey em 1914.

Em 27 de agosto o BAPO fará uma peregrinação desde Washington DC até Richmond, Virginia, para comemorar a rebelião de escravos organizada por Gabriel Prosser em 1830. Viajarão até o Rio James, onde os navios negreiros atracaram e seguirão a rota até o lugar de comércio e o cemitério de escravos. Também participarão do festival ‘Happily Natural’, que se organiza em Richmond. Em Atlanta, os amigos e familiares do Dr. Mutulu Shakur celebraram conferências e palestras em tributo a Geronimo Ji Jaga entre 5 e 6 de agosto, e o Malcolm X Grassroots Movement (MXGM) e a SOS Produções fizeram um tributo musical ao Dr. Mutulu Shakur, com a música de Brother J, [do grupo de rap] X Clan, [formado por] S A Roc, Zayd Malik, Queen Sheba, Abyss Graham, Sol Messiah, Tahir RBG e DJ Yah Quan.

Na Filadelfia, se exigiu liberdade para Mumia Abu-Jamal e “os 9 do MOVE”, que foram honrados na Celebração do Dia da Independência Africana, 6 de agosto, no Parque Malcolm X-Betty Shabazz. Cabe lembrar que os homens e mulheres do MOVE estão na prisão desde 8 de agosto de 1978, quando 500 policiais atacaram sua casa coletiva na Filadélfia para logo acusar os integrantes do MOVE da morte de um policial que morreu em fogo amigo.

Em Denver, a Cruz Negra Anarquista ofereceu uma refeição com a participação do ex-preso político e Pantera Negra Robert King Wilkerson, dos “3 de Angola”,  e o  escritor, professor e ativista do Movimento Índio Americano Ward Churchill. Os donativos irão para o Dr. Mutulu Shakur. Os dois companheiros de King – Albert Woodfox e Herman Wallace – estão em isolamento há 39 anos por motivos expressados publicamente pelo diretor da prisão Angola, Burl Cain, e o procurador do estado da Luisiana James “Buddy” Caldwell. Dizem os ilustrados defensores da lei e da ordem que se permitem que esses homens “perigosos” andem soltos pela população geral,  seguramente estarão praticando “o panterismo negro”.

Em Nova York, o MXGM e outros grupos estão organizando um Leilão de Arte, um Festival de Cinema e um show de hip-hop com os seguintes grupos: Les Nubiens, Saigon, Hasan Salaam, Mike Flo, The Reminders, Kalae All Day, Supa Nova Slom, Nena Z e Faro Z. Cabe lembrar que a nível internacional, o Projeto Hip-Hop do Agosto Negro levou 8 delegações de artistas e ativistas a Cuba, África do Sul, Tanzânia, Brasil e Venezuela. Os fundos arrecadados em todos os eventos musicais do Agosto Negro vão para os presos políticos. A participação de centenas de artistas de hip-hop tem sido uma importante maneira de difundir a tradição do Agosto Negro no mundo. Os organizadores do leilão de arte dizem que o tema este ano, como em anos passados, será a liberdade dos presos políticos, mas também destacaram que 40 anos se passaram desde o assassinato de George Jackson e a rebelião na prisão de Ática e que darão reconhecimento especial a Gil Scott Heron e Gerónimo Ji Jaga Pratt. Dizem ainda: “Também gostaríamos de destacar as vidas e contribuições de Assata Shakur, Safiya Bukhari, Fannie Lou Hamer, James Baldwin, Ella Baker, Nehanda Abiodun, Kuwasi Balagoon, Mutulu Shakur, Sundiata Acoli, e muitos outros lutadores e lutadoras dos movimentos pelos Direitos Civis e pelo Poder Negro (Black Power). Todas e todos batalharam contra a injustiça, e alguns combateram o injusto sistema carcerário ao lutar por sua liberdade. Alguns regressaram aos antepassados, outros estão no exílio, e alguns permanecem atrás dos muros das prisões americanas até a presente data”.

Para ler mais sobre o Agosto Negro, algumas datas históricas relacionadas a essa tradição e alguns dos homens e mulheres que são lembrados, vejam série de 10 artigos publicados no ano passado em vários meios livres, incluindo Noticias de la Rebelión, CML-DF, Multimedios Cronopios, Radio Zapote, Regeneración Radio, Zapateando, La Haine,  Kaos en la Red e difundidos pela Ke Huelga Radio.

Obrigado à Multimedios Cronopios por voltar a destacar a série este ano.

Tradução para o português: Spensy Pimentel (CC)
Colaborou: Noise D


Por: Spensy Pimentel