Mais 700 famílias podem ficar sem moradia em
um despejo marcado para o dia 6 de março em Carapicuíba, em São Paulo. A
ação de reintegração de posse, marcada para às 6 horas, pode dar
vitória à empresa Savoy Imobiliária Construtora na disputa do terreno de
66 mil metros quadrados. A empresa ficou marcada na CPI do IPTU,
realizada em 2009 pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, por ser o
maior grupo devedor de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da
cidade, e provavelmente do Brasil.
A Favela do Savoy – que adotou
o nome da empresa - já vive essa briga pela posse do local desde 2005,
dois anos depois que as pessoas iniciaram a ocupação. Mas desta vez o
prazo apertou e os moradores, que receberam no dia 25 de janeiro o aviso
de reintegração, buscam acreditar nas promessas que lhes são feitas.
Segundo
Tião, que mora lá, as famílias passaram a ter esperanças nas palavras
do prefeito Sergio Ribeiro (PT), que prometeu, na campanha eleitoral,
que este caso poderia ser resolvido quando ele assumisse a gestão da
Prefeitura.
O prefeito Ribeiro explicou que desapropriou o
terreno em 2009 por decreto, e hoje ele só poderá ser utilizado para
construção de moradias populares. No entanto, segundo ele, a Prefeitura
não consegue pagar os 6 milhões de reais estipulados como valor de 2011
do local. “Carapicuíba tem o menor orçamento per capta e ao mesmo tempo a
terceira maior densidade demográfica do estado”, argumenta.
O petista, no entanto, demonstrou otimismo nas tratativas para a construção de casas do
programa
Minha Casa Minha Vida do governo federal em conjunto com o programa
Casa Paulista, do governo estadual. Durante a construção das 1080
unidades previstas no projeto, o prefeito garante que a cidade abrigaria
os moradores em terrenos provisórios.
Perguntado sobre a
reintegração de posse, Ribeiro disse que “se ela for cumprida no dia 6,
aí sim temos um grande imbróglio. Então não posso assegurar nada. Demos
passos firmes e seguros, mas só vamos ter certeza do acordo no dia em
que depositarem o dinheiro para compra do terreno”.
Já Tião,
sobre a possibilidade das forças policiais retirarem as famílias do
local, se coloca em silêncio um instante pra depois falar. “Nem casa eu
procurei ainda. As famílias não conseguem nem alugar casas, não tem
condições. A renda é
muito baixa, o aluguel é alto. As pessoas que têm muitos filhos não conseguem empregos”, responde, encerrando o assunto.
SavoyA CPI do IPTU, apesar de
concluir
que a empresa faz parte da lista dos maiores devedores, não conseguiu
ser elemento suficiente para que a empresa Savoy pagasse definitivamente
suas dívidas. Dono e administrador de grandes terrenos na grande São
Paulo, no centro da cidade – alguns alugados pela Prefeitura de Kassab –
e em regiões valorizadas como a Avenida Paulista - local de sua sede - o
grupo questiona as suas dívidas na Justiça há mais de dez anos.
Em
2010 o grupo devia cerca de 56,8 milhões de reais, boa parte por conta
dos shoppings da qual é proprietário. A empresa pagou este valor como
forma de continuar suas atividades sem ficar como devedora. Mas quer
reaver isso na justiça. Na visão da Savoy, depois da própria CPI os
valores do IPTU passaram a ser lançados com menos erros. Otávio Caetano,
assessor jurídico da empresa, falou que eles vencem a maioria dos
processos e disse com risos que “a Savoy pode até estar na lista de
devedores, mas bem longe do primeiro lugar”.
Em Carapicuíba,
segundo o próprio prefeito da cidade, a empresa também deve impostos. E
também questiona os valores, justamente do terreno em disputa. Ao
colocar que a Savoy sempre teve aberta para as tentativas de negociação,
Caetano se solidariza com as limitações financeiras da prefeitura. E
joga pros moradores o problema do não pagamento de impostos. “O pessoal
que tá lá usa serviço de saúde, educação, etc – às vezes até mais do que
o normal pela falta de saneamento básico - mas não paga impostos”.
O
assessor da Savoy vê pouca chance da verba federal vir pois a cidade
não deve cumprir determinados pré-requisitos. E contou a sua versão da
história da Favela do Savoy. Em 2005, numa das três tentativas de
despejo que foi adiado, haviam menos de 100 famílias cadastradas pela
polícia e “o problema é que quando você suspende [o despejo] dá mais
força aos invasores e muitos se encorajaram para também entrar no
terreno”. Ele disse nem saber o número atual de moradores no local.
“Nossa
empresa tem uma experiência de controle de patrimônio muito rígido”,
diz Otávio. Ele contou, na tentativa de mostrar em cifras a
impossibilidade da empresa cancelar o despejo, que uma operação deste
porte custa de 500 a 600 mil reais. “Essa invasão é diferente do
Pinheirinho. O pessoal sabe que a ordem judicial é de reintegração. A
empresa se dedicou para resolver por todos os meios, mas chega um
momento que a solução é a lei, e a lei é a reintegração de posse”.
Enquanto
os moradores esperam para saber seu destino, a empresa se esforça, em
reuniões com a polícia, para efetivar mais uma vitória do “direito à
propriedade privada” sobre o “direito à moradia”.
