sábado, 15 de maio de 2010

A cada ano, uma nova chacina


Pedestres observam o corpo de vítima da chacina no chão de uma 
rua

 de Nova Iguaçu
Pedestres observam o corpo de vítima da chacina no chão de uma rua de Nova Iguaçu
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A maior matança no Rio
A chacina da Baixada foi a maior matança do Estado do Rio. Os crimes ocorreram na noite de 31 de março do ano passado. Policiais à paisana e armados percorreram o bairro da Posse e a Rua Gama, em Nova Iguaçu, em um Gol prata e abriram fogo contra inocentes que cruzaram o caminho. Depois, já na Rodovia Presidente Dutra, ainda no mesmo município, mataram mais duas pessoas. Ao todo, só em Nova Iguaçu, o grupo executou 17 vítimas. Não satisfeitos com o banho de sangue, os bandidos foram para Queimados. Em dois pontos da cidade, incluindo um lava-jato do Morro do Cruzeiro, a explosão de violência continuou. Centenas de tiros foram disparados. Os assassinos mataram mais 12 vítimas, fazendo subir para 29 o número de mortos nos dois municípios.
Carro do cabo Simão, morto em atentado. Foto 

de Gustavo Azeredo (Extra) - 10.10.2006
Segundo o depoimento de uma testemunha-chave, a insatisfação com a linha-dura imposta nos batalhões após a troca do comando do policiamento, foi o estopim para a explosão de violência na Baixada. Meia hora antes do início da matança, dois integrantes do bando de policiais militares teriam reclamado das mudanças em um bar em Nova Iguaçu.
Dois dias antes do massacre, oito PMs do 15º BPM (Caxias), descontentes com a linha-dura imposta pelo comandante do batalhão, coronel Paulo César Lopes, que dias antes havia prendido mais de 60 policiais por desvio de conduta, foram flagrados por uma câmera abandonando dois corpos degolados nos fundos do batalhão. A cabeça de uma das vítimas foi arremessada para o pátio do quartel


Mesmo depois de Acari, de Vigário Geral e da Candelária na década de 90, nesse novo século, as coisas não estão diferentes. Nos últimos anos, o povo brasileiro presenciou massacres nas mesmas proporções, ou piores.

Na noite do dia 31 de março de 2005, em diversos pontos de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense, cerca de 10 homens, na sua maioria policiais, atiraram a esmo contra trabalhadores que andavam pela rua e que bebiam em bares da região. No total, 29 pessoas foram mortas. Uma das vítimas foi decapitada. Pouco mais de um ano depois, em Duque de Caxias, também na Baixada, integrantes de um grupo de extermínio, composto na sua maioria por policiais, atiraram contra um grupo de pessoas que bebiam em um bar, matando cinco delas e ferindo outras três. O crime aconteceu no bairro Parque Fluminense.

Em maio de 2007, uma operação da polícia no Complexo do Alemão envolvendo mais de mil homens de várias delegacias, deixou um saldo de 19 mortos. Grande parte das vítimas apresentou sinais de tortura e execução, porém as acusações foram ignoradas pela justiça burguesa, fazendo jus aos interesses da classe que representa.

Na noite de 22 de agosto de 2008, membros da milícia Liga da Justiça, formada por policiais que tinham representação na Câmara de vereadores e Assembléia Legislativa do Rio, invadiram a favela do Barbante, Campo Grande, e começaram a atirar contra os moradores. Sete pessoas morreram e, de acordo com as investigações preliminares, o crime teve motivação eleitoral.

Rio e São Paulo: capitais da barbárie contra os moradores de rua

Retirado da página do MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário.






A Exclusão da Exclusão:

A frase que diz ?socialismo ou barbárie? ganhou já um status de quase lugar-comum. Entretanto, olhando atentamente o que acontece atualmente nas ruas de Rio de Janeiro e São Paulo, as duas cidades mais ricas do País, vemo-nos forçados a refletir sobre a mesma.

As estatísticas sobre população de rua são desencontradas. Propositalmente, claro. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulgados em 2008, o Brasil teria uma população de rua estimada em 31.922 pessoas. Só que esses dados são simplesmente irreais: não apenas o governo excluiu do recenseamento menores de 18 anos como não incluiu capitais importantes como São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

Não é difícil constatar os limites muito estreitos de tal ?pesquisa?, e nem os interesses em se maquiar tal brutal realidade. Aqueles que nada têm a receber da respeitável ?sociedade moderna? são excluídos, inclusive, das estatísticas.

A pesquisa do governo federal apontou o Rio de Janeiro como a cidade com maior quantidade de moradores de rua: 4584 mil pessoas. Em São Paulo o último estudo publicado sobre o tema data de 2003, quando foi apontada uma população de rua de 10.399 pessoas. A ?cidade olímpica? e o centro econômico-financeiro do País, aonde se concentram as mais vultosas fortunas e ?luxo? em bens de serviço e artigos importados (para a ínfima minoria que pode compra-los, claro), concentram também o setor mais miserável da população, aquele que nem mesmo nas periferias mais distantes e precárias pode morar. A lei geral da acumulação capitalista descoberta por Marx, poderosa chaga lançada na face dos exploradores, que tentam apresentar o seu mundo como o melhor e último dos mundos, impõe-se com toda a sua contundência, como podemos ver.
Chacinas em São Paulo:

Somente nesse ano de 2010, 25 pessoas foram chacinadas na Grande São Paulo. Desse total, boa ou a maior parte eram moradores de rua. Na madrugada de terça-feira última, dia 11 de maio, 6 moradores de rua foram assassinados e um ficou ferido em uma passagem sob a Rodovia Fernão Dias, quase no limite com Guarulhos.

Isso ocorre num momento em que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que já teve oportunidade de demonstrar, em várias ocasiões, seu ódio infinito ao povo), radicaliza a política de criminalização dessas pessoas. Como divulga matéria do jornal A Nova Democracia, de maio deste ano, no ano passado o prefeito fechou três albergues na capital, o que significa 1154 vagas a menos. E mais: esse prefeito encarregou os agentes da Guarda Civil Metropolitana, cães de guarda do patrimônio da grande burguesia quatrocentona de São Paulo, de expulsa-los de locais ?impróprios para a permanência saudável das pessoas?. Aqui nem se esconde que se trata de higienização pura e simples...


Rio de Janeiro: a meta é acabar com os pobres, não com a pobreza...

Mas é no Rio de Janeiro, que tem sido verdadeiro laboratório das políticas fascistas para o resto do país, aonde esse discurso de higienização social e limpeza étnica ganha contornos cada vez mais perigosos, assumindo ora formas de violência escancarada e aberta, ora as roupagens mais hipócritas e elaboradas.

As táticas que visam ?limpar? a cidade para as Olimpíadas vão desde ocupações militares e remoções nas favelas até incêndios ?misteriosos?, como o que varreu do mapa o centro de comércio popular da Central do Brasil, causando perda de 4 mil empregos. Quando controlado o incêndio, a Guarda Municipal formou um cordão de isolamento no local visando impedir que trabalhadores recuperassem o que restou de suas mercadorias e muitos desses foram agredidos ao tentar resistir a tamanho e tão descarado absurdo! Fica a pergunta: acidente, ou uma nova modalidade da malfadada operação ?Choque de Ordem? da repressão?

Quanto à população de rua, também, é incrível até que ponto se tem chegado.

No princípio do ano jornais cariocas estampavam, em suas páginas, fotos de pedras colocadas sob viadutos para impedir a permanência de mendigos. Sim, é isso mesmo. Não apenas essas pessoas não têm emprego, habitação, são negadas em suas mais básicas necessidades materiais e morais enquanto ser humano como, ainda, têm roubado o quinhão mínimo de espaço que ocupam, restando-lhes agora apenas o relento e a exposição não apenas às chuvas mas todos os tipos de covardia contra eles cometidos. É claro que isso não ficaria sem resposta, e agora já são divulgadas fotos de moradores de rua que, munidos de tábuas, transformam as pedras em camas. É o verdadeiro contra-espaço das massas.

Agora, em conjunto com associações de moradores da zona sul da cidade (área nobre da cidade, aquela que é exibida nas novelas), agentes da Prefeitura de Eduardo Paes (playboyzinho que foi eleito defendendo a união com os governos estadual e federal) e a Rede Globo ?que tem dedicado enorme espaço ao seu jornal regional para o tema- defendem a proibição da distribuição de sopas nas ruas da cidade.

A medida, por si só, já é repugnante. Mas o argumento de um tal sr. Rodrigo Bethlem, mentor do projeto, é impressionante a ponto de não ter adjetivos que o qualifiquem. Disse esse senhor, muito bem nutrido e abrigado, naturalmente, se referindo aos moradores de rua: ?Muitos se recusam a seguir para os abrigos porque não querem perder a hora do sopão?. Impressionante, não? Milhares de pessoas morariam nas ruas, agora, sujeitas a todo tipo de violências, discriminação, risco permanente de morte e todo tipo de tragédia social não porque não encontram um emprego, ou porque migram de outras miseráveis regiões do país por não ter acesso à terra, mas porque optam por receber o sopão! Que comodidade, não? Estaria disposto esse fascista, também, a trocar seu empreguinho na burocracia estatal e sua casa por um prato de sopa, na rua? É realmente aviltante mas esse tipo de ?argumento? é apresentado com a maior naturalidade pelos monopólios da imprensa, em sua loucura higienista e racista.

As operações choque de ordem da prefeitura tiram o emprego de milhares de pessoas, essa prefeitura e a polícia militar do governo estadual ocupam e demolem casas em várias favelas da capital fluminense e, se uma pessoa vê-se jogada à rua, nem mesmo na rua poderá ficar, estando condenada a ficar sob chuva e a morrer de fome. Essa é a face monstruosa desse capitalismo burocrático que temos em nosso país. Isso é o que se chama pretender acabar com os pobres, deixando intacta a pobreza.


Derrotar a Escalada Fascista!

Não há dúvida que tal tipo de medida mereceria, em outros momentos, repúdio geral, porque é realmente estapafúrdia e qualquer cidadão que nunca tenha participado de alguma mobilização na sua vida é capaz de vê-lo. O puro e simples fato de existirem milhares de pessoas morando em tais condições nas cidades brasileiras, fato inteiramente impossível de ser visto em qualquer país socialista que houve no mundo, fato que entre nós tornou-se inteiramente ?natural? (não o é, obviamente) e, além, de tamanha bestialidade ser usada contra os mesmos, retirando o mínimo de dignidade que essas pessoas conseguem criar no seu cotidiano, esse fato é emblemático do momento em que vivemos. Do uso feito do terror pelas classes dominantes para justificar sua estratégia de repressão, da escalada em direção ao Estado policial, em direção ao fascismo.

Devemos entender que somente a mobilização popular, a Rebelião do povo pobre, na cidade e no campo, pode por termo a essa ordem de coisas. Saídas assistencialistas não resolvem o problema da miséria, porque o capitalismo, ao mesmo tempo que produz riqueza, reproduz permanentemente essa miséria. O caminho sim é a Revolução, única via capaz de construir para as gerações futuras uma sociedade na qual notícias como essa sejam não apenas absurdas, como percam mesmo o sentido da sua existência.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Governo retira do plano de direitos humanos pontos que desagradaram a Igreja e militares


http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/05/13/governo-retira-do-plano-de-direitos-humanos-pontos-que-desagradaram-igreja-militares-916582092.asp

Publicada em 13/05/2010 às 22h47m
Evandro Éboli

BRASÍLIA - Quase cinco meses após lançar o Programa Nacional dos Direitos Humanos e sofrer críticas de vários setores da sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou e assinou decreto que altera nove pontos do plano e atende a reivindicações de militares, religiosos e ruralistas. Lula também fez mudanças defendidas pelos meios de comunicação. Para atender a Igreja Católica , ele excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia presença de símbolos religiosos em locais públicos.
Os militares, que demonstraram a maior resistência ao programa, foram os mais contemplados nas mudanças. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes das Forças Armadas ameaçaram pedir demissão se as referências ao golpe de 64 no documento não fossem amenizadas. A expressão "repressão ditatorial", que tanto desagradou principalmente ao Exército, desapareceu da nova versão.
Outra alteração feita por Lula para agradar aos militares foi a garantia de não alterar nomes de ruas, praças e prédios públicos batizados com nomes de pessoas "que praticaram crimes de lesa-humanidade". O novo texto diz apenas que, a partir de agora, esses logradouros não devem receber nomes de pessoas que, comprovadamente, atuaram como torturadores.
Os afagos de Lula às Forças Armadas incluíram ainda uma mudança nas referências ao período militar no material pedagógico a ser usado nas escolas. As expressões "regime de 1964-1985" e "resistência popular à repressão" foram substituídas por "graves violações de direitos humanos ocorridas no período fixado no artigo 8 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988".
Os ruralistas foram atendidos no ponto que consideravam mais prejudicial ao setor: a previsão de realização de uma audiência coletiva envolvendo invasores de terra, fazendeiros e Poder Judiciário, antes da concessão de liminares de reintegração de posse foi excluída do texto . Esta era uma reivindicação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Vannuchi negociou com setores insatisfeitos Nestes cinco meses de vigência do Programa de Direitos Humanos, ministros do governo Lula sofreram duras críticas da oposição. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegou a ser convocado várias vezes para discutir o assunto no Congresso Nacional. Vannuchi coordenou os trabalhos, e vários pontos do programa foram extraídos do relatório final da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que teve participação de setores do governo, da sociedade civil e de movimentos sociais.
Por ordem de Lula, Vannuchi teve que negociar com alguns setores insatisfeitos com o texto. Ele chegou a se reunir com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, na sede da entidade, e ouviu as queixas da Igreja. Dom Dimas foi um crítico do texto e chegou a dizer, em tom de ironia, que a proibição de exibição de símbolos religiosos levaria a derrubada da imagem do Cristo Redentor, no Rio.
Os meios de comunicação também foram alvo do programa do governo, que chegou a condicionar a concessão de rádios e canais de televisão a programações que promovessem, obrigatoriamente, o respeito aos direitos humanos. Na revisão publicada nesta quinta-feira, Lula acabou com essa exigência, considerada pelas entidades de radiodifusão uma tentativa de intervenção na liberdade de expressão.
Entre os militares, o receio era que o programa levasse a uma revisão da Lei de Anistia e, como consequência, à possibilidade de julgamento e punição daqueles envolvidos em crimes como tortura, morte e desaparecimento de opositores do regime. Lula decidiu, então, que a criação da Comissão Nacional da Verdade , para esclarecer fatos ocorridos durante os anos de chumbo, seria submetida ao Congresso e envolveria apuração de violações cometidas também por militantes da esquerda armada. A mensagem com a criação da comissão foi enviada nesta quarta-feira ao Congresso e será formada por sete integrantes. Funcionará durante dois anos.
As divergências dentro do governo envolveram também outros ministros. O então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em sintonia com os ruralistas, criticou o texto e disse que o plano criava insegurança jurídica no campo e que a mediação de conflitos beneficiava o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Stephanes afirmou que não foi consultado pela Secretaria de Direitos Humanos quando o texto foi elaborado. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu o programa e afirmou que a audiência coletiva antes de uma decisão da Justiça assegura a paz no campo.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

terça-feira, 11 de maio de 2010

domingo, 9 de maio de 2010