Sumário Executivo do Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica do Comitê Multidisciplinar Independente

O TSE pode fazer mais. Além da apuração rápida que já nos oferece, deveria propiciar uma apuração conferível pela sociedade civil.
 

- março 2010 -
 

Este relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores, advogados e especialistas em Tecnologia da Informação com larga experiência no processo eleitoral brasileiro, reunidosespontaneamente sob a denominação de Comitê Multisciplinar Independente 

- CMind.
 

O relatório destina-se a subsidiar o Poder Legislativo, apresentando uma avaliação sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, e também constitui uma réplica ao relatório elaborado pelo Comitê Multidisciplinar do TSE em 2009.
 

O relatório completo e este sumário podem ser encontrados a partir de:
 

http://www.votoseguro.org/textos/relatoriocmind.htm
 

Principais Conclusões do Relatório CMind
1. Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto.
2. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro É IMPOSSÍVEL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE AUDITAR O RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS. Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la.
3. A impossibilidade de auditoria independente do resultado levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram.
Principais Recomendações do Relatório CMind
1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso.
2. Possibilitar uma auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração.
3. Regulamentar mais detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais, expresso no Art. 5 da Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor.
Sobre o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE
Verificou-se que o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE apenas reproduz os argumentos do seu coordenador, funcionário do TSE, e caracteriza-se por UMA ABORDAGEM SUPERFICIAL, SEM IMPARCIALIDADE E COM MUITAS IMPROPRIEDADES FORMAIS E DE MÉRITO, algumas delas graves.
O Comitê do TSE foi a extremos, chegando a CITAR, COM EXPLÍCITA INVERSÃO DE MÉRITO, trabalhos técnicos de terceiros para emprestar crédito a seus argumentos.
Tão grave atitude pode vir macular a imagem da Justiça Eleitoral, pois seu relatório, com tais impropriedades e inveracidades, foi entregue aos Deputados Federais da Comissão CCJC como sendo a palavra oficial do TSE.
Também pode vir afetar a imagem das demais instituições as quais seus autores estão vinculados, a saber: o Ministério de Ciência e Tecnologia, a UnB e a UNICAMP.
Sobre a Composição do Comitê Multidisciplinar Independente O Comitê Multidisciplinar Independente é composto por dez membros, sendo três professores universitários de ciência da computação, um jurista, um advogado na área de informática jurídica, uma advogada eleitoral e quatro técnicos em TI.
Seis membros do CMind possuem experiência pessoal própria como agentes externos credenciados para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE, conforme §§ 1º ao 4º do Art. 66 da Lei 9.504/97, na qualidade de representantes de Partidos Políticos ou da OAB, e, neste sentido, CONSTITUEM A TOTALIDADE dos representantes de ENTIDADES PRIVADAS EXTERNAS que de fato acompanharam a apresentação e o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2004.
Os membros do CMind declaram que:
• Não receberam nenhuma orientação, ajuda de custo ou apoio financeiro de nenhuma entidade pública, privada, acadêmica ou partidária para elaborar o Relatório CMind.
• Esse relatório reflete a opinião conjunta dos autores e não deve ser creditada a terceiros, sejam pessoas ou entidades.
• Finalmente, NENHUM DOS AUTORES FALA EM NOME DA ENTIDADE EM QUE TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS.
Compõem o Comitê Multidisciplinar Independente, as seguintes pessoas:
• Adv. Sérgio Sérvulo da Cunha, 74, jurista, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros.
• Adv. Augusto Tavares Rosa Marcacini, 45, membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2004/2006, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2004.
• Adv. Maria Aparecida da Rocha Cortiz, 49, advogada eleitoral, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002.
• Prof. Dr. Jorge Stolfi, 59, Ph.D pela Stanford University em 1988 é Professor Titular do Instituto de Computação da Unicamp.
• Prof. Dr. Clovis Torres Fernandes, 56, Professor Associado da Divisão de Ciência da Computação do ITA.
• Prof. Pedro Antônio Dourado Rezende, 57, matemático e criptógrafo, Professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília.
• Eng. Márcio Coelho Teixeira, 46, projetou do protótipo de urna eletrônica em 1995 aprovado pela Comissão de Informatização do Voto do TSE e acompanhou a apresentação dos sistemas eleitorais
do TSE em 2000.
• Eng. Amilcar Brunazo Filho, 60, assistente técnico em perícias em urnas eletrônicas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2000.
• Frank Varela de Moura, 38, analista de sistemas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2004.
• Marco Antônio Machado de Carvalho, 44, analista de sistemas e programador, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2008.

Vítimas da ditadura querem que novo presidente abra arquivos

Esperança de parentes de perseguidos é que Governo revele documentos sobre paradeiro dos corpos de desaparecidos políticos

Agência Brasil | 10/10/2010 15:43

As pessoas perseguidas e os parentes de vítimas da ditadura militar (1964-1985) esperam que o futuro presidente da República abra os arquivos das Forças Armadas e revelem os documentos com as informações sobre o paradeiro dos corpos de cerca de 400 desaparecidos políticos.

Além disso, pleiteiam acesso às informações sobre as operações militares de combate à luta armada para saber como se deu a captura e a morte dos parentes.

“A expectativa é de que quem for eleito democraticamente resolva essa história. As coisas não podem ficar ocultas”, disse Diva Santana, da comissão interministerial que acompanha as operações de resgate de restos mortais de pessoas envolvidas na guerrilha do Araguaia.

A mesma esperança os parentes de vítimas e perseguidos da ditadura tiveram nas eleições de Fernando Henrique Cardoso (1994) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2002). Diva Santana é irmã de Dinaelza Santana Cerqueira e afirma que passados mais de 35 anos dos combates no Araguaia ainda não tem informações sobre a irmã. “Nós sabemos dela durante a infância e a adolescência. Sobre a vida adulta de minha irmã quem sabe são os militares”, disse.

As Forças Armadas, no entanto, alegam não ser possível resgatar a memória dos combates e das prisões porque os arquivos foram destruídos. Para Narciso Pires, do Grupo Tortura Nunca Mais (do Paraná), o “argumento é falso”.

Em sua avaliação os militares não eliminariam os arquivos: “informação é poder. Não se joga fora”. Para ele, a não abertura dos arquivos estimula a tortura até hoje por causa da impunidade. Ele avalia que o país vive atualmente a “plenitude da vida democrática, no entanto sem consolidá-la”, porque não esgotou a apuração do que ocorreu na ditadura.

Quem vier a ocupar o Palácio do Planalto deverá acompanhar a tramitação do projeto de lei (PL 7376/10) que cria a Comissão da Memória e da Verdade e poderá herdar a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), por causa das perseguições, mortes e desaparecimentos forçados de cerca de 70 pessoas durante a guerrilha do Araguaia (1972 - 1975).

O julgamento na OEA deverá ser concluído em novembro. As audiências ocorreram em maio passado, em San José, na Costa Rica, quando o governo brasileiro defendeu a tese de que não há necessidade de julgamento na corte interamericana, uma vez que o país concede reparações a anistiados e atua em favor do direito da memória e da verdade.

A delegação brasileira também ponderou que a corte interamericana não teria como reformular decisões tomadas em processo judicial, como ocorreu em abril no julgamento sobre a abrangência da Lei da Anistia no Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele julgamento, para a frustração de parentes de vítimas e perseguidos da ditadura, a corte desconsiderou a possibilidade de processar quem tenha cometido crimes como de tortura durante o regime.

“O Estado democrático de hoje não pode ser conivente com aquele regime que usurpou direitos”, criticou Iara Xavier Pereira, que teve a mãe presa, o pai exilado e ainda perdeu o marido e dois irmãos (ligados à Aliança Libertadora Nacional), mortos durante o regime.

Para Ivan Seixas, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (SP), a mudança de atuação do Estado, a abertura de arquivos e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional “dependem da vontade popular. “Não basta a vontade do presidente”. Vitória Grabois, presidente da seção fluminense do do Grupo Tortura Nunca Mais , lembra que é a pressão da opinião pública, inclusive estrangeira, que faz as coisas andarem.

Segundo ela, foi a pressão internacional que levou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a sancionar a Lei 9.140/1995, que reconheceu como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.
A Agência Brasil entrou em contato por telefone na última terça-feira (7/10)e por email com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa para saber a posição do ministério e das Forças Armadas sobre a abertura de arquivos militares a época da repressão sobre movimentos de luta armada durante o regime militar (1964-1985), mas não teve retorno.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/vitimas+da+ditadura+querem+que+novo+presidente+abra+arquivos/n1237796279742.html

Rage Against The Machine - RATM - People of The Sun ( SWU, Brasil Out/2010)

Espetaculizar prisão e algemar gravatinha não pode

Quem vai nos defender desses funcionários do estado, quando nos enquadrarem por DESACATO DE AUTORIDADE, esta excrescência jurídica, que legitima o ABUSO da polícia e do estado policial que nos oprime?

Torturar e matar negros, pobres e trabalhadores, pode, ministro Gilmar Mendes? Enquanto as mais altas autoridades da justiça brasileira preocupam-se em discutir o direito das elites, para os endinheirados, para os políticos, tentando preservar os privilégios dos amigos, sócios, e apaniguados, não têm tempo para discutir algum direito, respeito e qualquer justiça, para a maioria do povo.Ainda no governo FHC, personalidades brasileiras, envergonhadas, admitiam que cadeia no Brasil é só para os três Ps (preto, puta e pobre). Mudou o quê, nobres "otoridades"?

A polícia não prende mais, mata o pobre, mata o preto. Os neo-nazistas, ajudando os primeiros, ocupam-se dos negros, homossexuais e nordestinos; a classe média e os ruralistas, dos moradores de rua, dos indígenas, das prostitutas e das empregadas domésticas e dos sem terra; enquanto a cúpula da justiça brasileira, e o congresso discutem os direitos do não uso de algemas na prisão, pela policia federal, de empresários e políticos corruptos.
A desfaçatez chegou a tal ponto que discutem abertamente os privilégios dos assaltantes do dinheiro público e omitem a pena de morte, institucionalizada pelas polícias estaduais, que agem abertamente, sem qualquer ressalva, como legisladores, júri, juiz e carrasco.

"Não há na história exemplo de país que tenha preservado a democracia transformando a polícia em poder", palavras do presidente do STF, durante debate no estadão. Onde vivem essas autoridades, em Marte? De que democracia falam eles?
A universalização dos direitos "democráticos e republicanos" e sua extensão ao cidadão sem dinheiro, sem mandato, sem poder, não é assunto que interesse ao legislativo, ao judiciário e ao executivo. As estatísticas da execuções sumárias, de seis, sete, oito pessoas em uma única ação, todo dia, no RJ, em Salvador e na maioria das grandes cidades, não sensibilizam e nem preocupam essas autoridades.

Pior ainda, quando a grande imprensa manipula, em apoio aos atos criminosos das polícias, sem fazer qualquer investigação, divulgando que as vítimas são todos "bandidos". Ninguém desconfia que estas mortes, sob alegação de resistência armada, não vitimam minimamente, em número, os policiais, se comparado aos populares?
Todos já se esqueceram a celeuma em torno das mortes de populares inocentes, provocadas por esta mesma policia, no Rio, e em todo o território nacional nos últimos dias? Como anda o processo contra os militares que entregaram os três garotos negros ao tráfico para serem mortos, no Rio? A imprensa e as autoridades esqueceram todos estes casos e a classe média largou mão, mesmo com a água batendo-lhes à bunda, fazendo coro com as arbitrariedades e assassinatos oficiais, esquecendo de suas próprias vítimas.

Não podia ser diferente, a imprensa quer vender novos sensacionalismos, o presidente da OAB, Cesar Brito, defender a liberdade para seus colegas ganhar dinheiro, quando denunciando que vivem sob ..."a lógica do medo", que é preciso "revogar o Estado do medo". Vivemos quem, fernandinho? Os pretos e pobres vivem essa realidade toda vida! O nobre dirigente da OAB pensa que descobriu o Brasil.
Gilmar Mendes conclui que transformaram "a policia em poder". A qual polícia estaria se referindo o Ministro? A civil e a militar dos estados de SP, da BA, do RJ, do ES, do RS, de MG...? Qual ministro? Todas elas matam, são violentas, arbitrárias. Todas praticam um verdadeiro genocídio contra a juventude e o povo negro deste país. Os ministros não lêem jornais? Ou não estão nem aí com a vida de jovens e trabalhadores negros?

Na visão do ministro do Supremo não são problemas de sua alçada? Talvez pense o mesmo o ministro Tarso Genro, responsável pelo Plano Nacional de Segurança Pública, sua aplicabilidade e dos seus resultados, para com o respeito aos direitos humanos e a cidadania. Com o Plano, muito dinheiro foi mandado para os estados, a polícia foi melhor aparelhada, ficando mais violenta, só isso! Provavelmente, a compreensão do que seja cidadania para ambos, não contempla a maioria do povo brasileiro, que não detém poder político, mandato ou fortuna.

A visão de igualdade jurídica, na concepção de ambos, parece ser a mesma da nobreza monarquista e escravocrata, do século XIX, aliás, praticada pelas elites brasileiras até os dias atuais. As riquezas e os privilégios devem ser apropriados pelas elites, segundo as quais, o trabalhador produz, o capitalista lucra, o político manda, bem como o juiz.

A plebe...ora a plebe! O desempregado, jovem, negro e pobre, obedece se tem juízo, ou então morre de fome, sem trabalho, moradia ou educação, de doenças do subdesenvolvimento, pela mão da polícia, paga com nossos impostos. Este é o estado esclerosado, desigual, racista, a serviço de princípios monarquistas dos séculos passados. Esta é a democracia na qual se vota, mas se é impedido de ser votado, pois o corte é econômico. São essas as instituições nas quais vivemos e devemos confiar e nos apoiar?

O ministro Tarso Genro, defende igualdade nas algemas, para pobres e ricos. Concordo que devemos combater o ABUSO DE AUTORIDADE da polícia contra todo e qualquer cidadão, mas quem vai fiscalizar os assassinatos dos jovens negros e punir severamente os policiais assassinos, nobre ministro? A policia? A Justiça? O parlamento? O executivo federal? Estadual? Ou os prefeitos que querem suas polícias à imagem e semelhança da ROTA?

Quem vai nos defender desses funcionários do estado, quando nos enquadrarem por DESACATO DE AUTORIDADE, esta excrescência jurídica, que legitima o ABUSO da polícia e do estado policial que nos oprime? A policia federal, hoje, legitimamente cumpre com o seu dever, mas as militares, civis e o exército, que nunca pararam de matar inocentes, precisam e devem ser julgadas e condenadas pelas arbitrariedades, torturas e crimes do passado e de agora. Taí o desafio, nobres excelências! Ou então...
"Chama o ladrão... chama o ladrão!" Convoco, lembrando Chico Buarque.


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César Gomes

Organização afirma que 23 morreram por xenofobia na Rússia em 2010

Um levantamento do centro para os direitos humanos Sova mostrou que 23 pessoas morreram e 242 ficaram feridas na Rússia em ataques xenófobos só neste ano. Moscou e sua região, com 11 mortes e 94 pessoas feridas por este tipo de agressões, segue sendo a região com mais violência nacionalista e xenófoba, seguida de São Petersburgo e região, com um morto e 35 feridos e Nizhni Novgorod, com dois mortos e 14 feridos. Durante o mês setembro foram registrados, segundo dados da Sova, agressões de caráter racista em 39 cidades russas, com um saldo de uma morte e pelo menos 14 feridos.
Segundo os defensores dos direitos humanos, a Rússia tem dezenas de milhares de ativistas de organizações radicais que atacam emigrantes da Ásia Central e do Cáucaso, representantes de outros movimentos juvenis e homossexuais. Durante 2008 e 2009, as forças da ordem russas, que até então preferiam ignorar a violência xenófoba, desmantelaram os maiores agrupamentos de extrema-direita na região de Moscou. Como resultado, 2009 foi o primeiro ano no qual houve uma redução do número de ataques xenófobos na Rússia.

MENTENGUERRA & NOGLOBAL.- Out of control (Videoclip)

Помог ребенку - помог стране! / How to tumble a police car