O presente de Natal de Obama a AT&T (e Comcast e Verizon)

Uma das promesas de campanha do presidente Barack Obama foi proteger a liberdade na internet. Em dezembro de 2010, pode-se dizer que o presidente dos Estados Unidos não está cumprindo esse compromisso. Acaba de ser aprovada uma norma sobre neutralidade na rede que é considerada desastrosa pelos ativistas da internet. A proposta apresenta vazios legais que deixam a porta aberta a todo tipo de abusos no futuro, o que permitiría que empresas como AT&T, Comcast, Verizon e os grandes provedores de serviços na internet decidam que sites funcionarão, quais não e quais poderão receber um tratamento especial. O artigo é de Amy Goodman.

Amy Goodman - Democracy Now

Uma das promesas de campanha do presidente Barack Obama foi proteger a liberdade na internet. Ele disse em novembro de 2007: “Assumirei pessoalmente o compromisso com a neutralidade da rede, porque quando os provedores começam a privilegiar alguns aplicativos ou sites acima de outros, as vozes menores são silenciadas e todos perdemos. A internet é possivelmente a rede mais aberta da história e debemos mantê-la assim”.

Voltemos a dezembro de 2010, momento em que Obama claramente não está assumindo esse compromisso, motivado por gigantes como AT&T, Verizon e Comcast. Junto a ele se encontra o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, em sua sigla em inglês), Julius Genachowski,companheiro de Obama na Faculdade de Direito de Harvard e nas quadras de basquete, que acaba de conseguir a aprovação de uma norma sobre neutralidade da rede que os ativistas da internet consideram desastrosa.

O diretor da revista Free Press, Craig Aaron, afirmou: “Essa proposta parece repleta de vazios legais que deixam a porta aberta a todo tipo de abusos no futuro, o que permitiría que empresas como AT&T, Comcast, Verizon e os grandes provedores de serviços na internet decidam que sites funcionarão, quais não e quais poderão receber um tratamento especial”.

Para o comediante eleito senador, Al Franken, democrata por Minnesotta, as novas normas sobre neutralidade da rede não devem ser tomadas como uma brincadeira, já que as mesmas podem permitir a redes móveis como AT&T e Verizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicativos quando quiserem. Franken deu o seguinte exemplo: “Talvez você goste do Google Maps. Bom, é uma pena. Se a FCC aprova esta norma, a Verizon poderá cortar o acesso a esse aplicativo em seu telefone e obrigá-lo a usar o seu próprio programa de mapas, Verizon Navigator, ainda que não seja tão bom e ainda que tenha que pagar para utilizá-lo, já que o Google Maps é gratuito. Se as empresas tiverem permissão para priorizar conteúdo na internet ou para bloquear aplicativos no iPhone, não há nada que impeça esas mesmas empresas de censurar um discurso político”.

A AT&T é um dos conglomerados que, segundo os ativistas, praticamente redigiu as normas da FCC promovidas por Genachowski. Já fomos testemunhas de mudanças radicais desse tipo. Semanas antes de sua promessa de neutralidade na rede, realizada em 2007, o então senador Obama contratou a AT&T, que foi denunciada por participar de escutas telefônicas sem ordem judicial contra cidadãos estadunidenses a pedido do governo de Bush. A AT&T queria imunidade judicial retroativa. O porta voz da campanha de Obama, Bill Burton, disse a Talking Points Memo: “Para ser claro: Barack apoiará a obstrução de qualquer projeto de lei que inclua a imunidade retroativa às empresas de telecomunicações”.

Mas, em julho de 2008, um mês antes da Convenção Nacional Democrata, quando Obama era o possível candidato à presidencia, ele não somente não obstruiu, mas também votou a favor do projeto de lei que outorgou imunidade judicial retroativa às empresas de telecomunicações. A AT&T conseguiu o que queria, e rápidamente mostrou seu agradecimento. A bolsa oficial entregue a cada delegado da convenção trazia estampado um grande logo da AT&T. A empresa organizou uma festa para os delegados, à qual a imprensa não teve acesso, para festejar que o Partido Democrata havia firmado sua liberdade.

AT&T, Verizon,a gigante de televisão a cabo Comcast e outras empresas expressaram seu apoio à nova norma das FCC. Os aliados democratas de Genachowski na comissão são Michael Copps e Mignon Clyburn (filha do líder da maioria da Câmara de Representantes, James Clyburn). Novamente, Criag Aaron, da Free Press, registrou:

“Entendemos que Copps e Clyburn tentaram melhorar esas normas, mas Genachowski se negou a ceder, aparentemente devido ao fato de que já havia firmado um acordo com a AT&T e os lobistas da tv a cabo acerca do alcance das normas”.

Clyburn advertiu que as normas poderiam permitir que os provedores de internet móvel adotem práticas discriminatórias e que as comunidades pobres, em particular afroestadunidenses e latinos, usem os serviços de internet móvel mais que as conexões a cabo.

Craig Aaron considera lamentável o poder dos lobistas da industria de telecomunicações e de tv a cabo em Washington: “Nos últimos anos deslocaram 500 lobistas, basicamente um para cada membro do Congresso, e isso é somente o que declaram abertamente. A AT&T é a empresa que doou mais dinheiro para campanhas políticas em toda a história. E a Comcast, a Verizon e as outras grandes empresas não ficam atrás. Estamos realmente vendo esse jogo aqui. Mais uma vez, os grandes interesses empresariais estão utilizando sua influência, suas contribuições para as campanhas, para eliminar qualquer ameaça a seu poder, a seus planos para o futuro da internet. Quando a AT&T quer reunir todos os seus lobistas, não há uma sala que abrigue a todos. Tiveram que alugar uma sala de cinema. As pessoas que representam o interesse público e que lutam pela internet livre e aberta aqui em Washington ainda podem compartilhar o mesmo táxi.

O dinheiro das campanhas eleitorais é, mais do que nunca, o que mantém vivos os políticos estadunidenses, e podem estar certos que Obama e seus assessores estão pensando na eleição de 2021, que provavelmente será a mais cara da história dos Estados Unidos. Acredita-se que o uso enérgico e inovador da internet e das tecnologias de celular ajudaram Obama a asegurar sua vitória em 2008. A medida que a internet aberta é cada vez mais restringida nos Estados Unidos, e que as empresas que controlam a internet se tornam cada vez mais poderosas, é possível que não exista essa participação democrática por muito mais tempo.

(*) Denis Moynihan colaborou na produção jornalística dessa coluna

Tradução: Katarina Peixoto

Observatório do Hip Hop

Liu Xiaobo merece o prêmio Nobel da Paz?

O governo chinês cometeu a bobagem de transformar Liu Xiaobo em mártir Ele nunca deveria ter sido preso, mas os políticos que compõem o comitê do Nobel, liderados por Thorbjorn Jagland, ex-primeiro ministro trabalhista, quiseram dar uma lição a China e, para isso, fecharam os olhos para os pontos de vista de seu herói. En tre outras coisas, Xiaobo defende as guerras da Coréia, do Vietnã e do Iraque e sustenta que a tragédia da China é não ter sido colonizada ao menos durante 300 anos por uma potência ocidentral ou pelo Japão. O artigo é de Tariq Ali.

Tariq Ali - Sin Permiso

O vencedor do prêmio Nobel da Paz de 2010 intensificou a guerra no Afeganistão poucas semanas depois de receber a honraria. O prêmio surpreendeu ao próprio Obama. Este ano o governo chinês cometeu a bobagem de transformar em mártir o ex-presidente do Independent Chinese PEN Centre e neocon Liu Xiaobo. Ele nunca deveria ter sido preso, mas os políticos noruegueses que compõem o comitê, liderados por Thorbjorn Jagland, ex-primeiro ministro trabalhista, quiseram dar uma lição a China e, para isso, fecharam os olhos para os pontos de vista de seu herói.

Ou talvez não tenham feito exatamente isso, uma vez que suas perspectivas não são muito diferentes. O comitê pensou em conceder a Bush e Blair o prêmio da paz conjunto por invadir o Iraque, mas o protesto público obrigou a que desistissem da ideia.

Para constar, registre-se que Liu Xiaobo declarou publicamente que, na sua opinião:

(a) A tragédia da China é não ter sido colonizada ao menos durante 300 anos por uma potência ocidental ou pelo Japão. Aparentemente isso teria civilizado a China para sempre;

(b) As guerras da Coréia e do Vietnã empreendidas pelos Estados Unidos foram guerras contra o totalitarismo e aumentaram a "credibilidade moral" de Washington;

(c) Bush fez bem em ir à guerra no Iraque, e as críticas do senador Kerry eram "propagadoras de calúnias";

(d) Afeganistão? Aqui não há nenhuma surpresa: apoio completo à guerra da OTAN.

Ele tem todo o direito a ter essas opiniões, mas, considerando as mesmas, deveria receber um prêmio da Paz?

O jurista norueguês Fredrik Heffermehl disse que o comitê infringe a vontade e o testamento deixados pelo inventor da dinamite, cuja fortuna financia os fundos para os prêmios:

"O comitê do Nobel não recebeu o dinheiro do prêmio para uso livre, mas sim foi encarregado de outorgá-lo a um elemento fundamental no processo de paz, rompendo o círculo vicioso da corrida armamentista e dos jogos do poder militar. Deste ponto de vista, o Nobel de 2010 é d enovo um prêmio ilegítimo outorgado por um comitê ilegítimo".

(*) Tariq Ali é jornalista, escritor e membro do conselho editorial de Sin Permiso. Seu último livro publicado é "The Protocols of the Elders of Sodom: And Other Essays", publicado pela editora Verso de Londres. Tradução para
www.sinpermiso.info: Daniel Raventós. Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto.

Brasil atualiza o racismo por não discutir "branquitude"

Na Escola, instituição discriminatória, ser branco é ser exemplo, perpetuando a ideia de superioridade racial

Nos debates sobre raças e racismo pouco se fala sobre "branquitude". E foi a partir desta constatação que a pedagoga e professora de educação infantil, Luciana Alves, demonstrou que ações afirmativas, como a lei sobre ensino da cultura africana, só fazem sentido se forem realizadas em ambiente de reflexão e reconstrução sobre o "ser branco".

O tema "miscigenação" é muito falado no Brasil, mas o que se esconde por trás desse discurso é uma cultura que atualiza o racismo. A escola se apresenta como instituição discriminatória, onde o assunto "branquitude" é pouquíssimo discutido nos debates sobre raça. Essa situação colabora para que o branco se sinta superior e em posição de neutralidade a respeito do tema, fazendo perpetuar a "positividade da brancura" e os estereótipos negativados do "ser negro".

Para realizar seu estudo Significados de ser branco - a brancura no corpo e para além dele, orientado pela Professora Marília Pinto de Carvalho, Luciana entrevistou 10 professores de ensino básico, sendo 4 autodeclarados brancos e 6 negros, a fim de saber o que pensavam sobre "o que é ser branco no Brasil". O estudo foi apresentado na Faculdade de Educação (FE) da USP. A pesquisadora conta que os professores foram selecionados para o trabalho quando participavam de um curso sobre a Lei 10639/2003, que obriga o ensino de cultura e história africana e afro-brasileira nas escolas.

Metade branca
No Brasil, cerca de 50% da população se autodeclara branca, denunciando que no País onde existe um discurso sobre a mistura de raças ainda há motivos que levam as pessoas a se declararem brancas, mesmo sendo provenientes de família mestiça. De acordo com Luciana, esses motivos estão relacionados aos "significados de ser branco, para além da cor da pele". Esses significados são um conjunto de características atribuídas culturalmente às pessoas que se reconhecem e são reconhecidas em suas comunidades como brancos.

"Ser branco é não ser negro", disse um dos entrevistados. Tal resposta evidencia que o significado de ser negro geralmente já é construído como o contrário de ser branco. Por causa dessa mentalidade, é muito comum perceber no dia-a-dia situações em que "ser negro" é relacionado a características negativas. Em contra partida, o que é associado à brancura são valores positivos, socialmente estimados. A inteligência, a castidade, a beleza, a riqueza, a erudição e a limpeza, por exemplo, seriam características de um "negro de alma branca", expressão utilizada por um dos professores entrevistados.

Nas entrevistas, o que ficou claro nas falas dos negros, além da tal positividade da brancura, foi a sensação de medo, insegurança, opressão e desconfiança. Isso confirma a imagem do branco como potencialmente opressor para os negros, construída e atualizada ao decorrer da história.

As respostas dos professores brancos sobre "ser negro" geralmente recorriam aos estereótipos muito bem fixados no imaginário popular. Quando falavam de suas infâncias, lembrando momentos em que presenciaram situações de discriminação, evidenciavam que desde aquela época esses estereótipos, criticados por eles atualmente, já estavam sendo construídos.

Essa construção coloca a "brancura" como padrão, como norma, e é essa padronização a principal responsável pela atualização do racismo no Brasil, segundo a pesquisa. "As memórias dos professores revelam a neutralidade de sua pertença racial, indicando que ser branco é não ter que refletir sobre esse dado", constata a pesquisadora.

Nas Escolas
O racismo ainda existe e permeia o cotidiano do brasileiro e, nas escolas, não é diferente. Segundo Luciana, a melhor forma de não atualizar a discriminação nas salas de aula é colocar o tema "branquitude" em pauta. "É preciso entender que os brancos também formam um grupo racial que defende seus interesses, e acabam se beneficiando, direta ou indiretamente com o racismo", diz a pesquisadora. Ela acredita que deve haver no ambiente escolar oportunidades de se discutir e questionar a adesão à ideia de superioridade da brancura. "É aí que entra a formação adequada dos professores, como aposta para que a idealização branca deixe de ser objeto de desejo para negros e brancos, pois ela pressupõe hierarquia", descreve a pesquisadora. Nas salas de aula, a brancura ainda é construída como referência de humanidade, onde "o branco é sempre o melhor exemplo".

Mensagem de Ramona África ao comício em apoio a Mumia Abu-Jamal no México, em 9 de dezembro de 2010

Viva John África. A MOVERNOS minhas irmãs e irmãos!

O 9 de dezembro marca 29 anos da prisão injusta de nosso irmão Mumia Abu-Jamal, quase 28 deles passados em confinamento no corredor da morte, na Pensilvânia. Mumia é inocente, mas, nesta altura, nós da organização MOVE não gastamos nossa energia em convencer os inconvencíveis da inocência de Mumia. Ainda assim, mostramos que Mumia não está na prisão ou no corredor da morte devido à acusação de homicídio.

As autoridades querem que as pessoas acreditem que sua meta seja a justiça, que são contra o assassinato e que acham que um assassino deve ser executado, ou pelo menos deveria passar a vida na prisão. Mas nós do MOVE (e milhares de outras pessoas) somos a prova viva do contrário. O governo dos EUA bombardeou nossa casa e queimou 11 pessoas do MOVE vivas, incluindo crianças, mas sequer um único oficial foi acusado de um só crime, e nenhum oficial pisou na prisão. Nenhum destes assassinos se encontra no corredor da morte ao lado de Mumia e nenhum está na cadeia com uma sentença de 100 anos, como é o caso dos "9 do MOVE”, que são minha família. Eles e elas são nove membros da organização MOVE, condenados por ter disparado contra um policial uma bala de uma arma, mesmo quando tal coisa é impossível. Além disso, o juiz (não um júri, apenas um juiz) os considerou culpados e condenou as minhas irmãs e irmãos à pena de 30 a 100 anos de prisão. Ele foi a um programa de rádio no dia seguinte e reconheceu, em público, que não tinha idéia de quem matou o policial em 8 de agosto de 1978.

Ironicamente, Mumia e minha família estão na prisão, enquanto os assassinos da minha família andam livremente ao redor do mundo, como se nada tivesse acontecido. Os policiais que matam as pessoas na rua diariamente andam livremente entre nós, cobrando as suas pensões. E com tudo isso, as autoridades esperam que as pessoas acreditem que sua meta é a justiça.  

O MOVE não aprova o homicídio (embora os oficiais do sistema o façam); estamos simplesmente dizendo que as autoridades permitem que a polícia assassine as pessoas habitualmente e não os envia para a cadeia por isso. E os pobres, que são predominantemente pessoas de cor, por que devem aceitar ser taxados como assassinos, enviados para a prisão e executados? Não há nada justo sobre o preconceito fatal das autoridades e o MOVE nunca aceitará isso. Nunca iremos parar de lutar contra esta loucura.

Agora Mumia está no último estágio de suas apelações e é mais importante do que nunca que as pessoas mantenham a pressão sobre as autoridades, deixando-as saber que há pessoas, em todas as partes do mundo, que estão observando tudo e que não vão aceitar nada que não seja a liberdade de Mumia. Neste momento, a única solução possível dos recursos será a aplicação da pena de morte ou prisão perpétua, sem a possibilidade de liberdade condicional para Mumia. Nenhuma dessas opções é aceitável, especialmente para uma pessoa inocente, por isso temos que continuar lutando. Devemos manter a pressão e mandar uma forte mensagem às autoridades - que não nos podem enganar e que não aceitaremos qualquer escolha injusta. O poder do povo, capaz de dar um exemplo de firmeza e coerência, pode forçar as autoridades a fazer o que tem que ser feito para liberar Mumia. Não é impossível. Eles só querem que as pessoas pensem que é impossível.

Com relação aos “9 do MOVE”, embora presume-se que a liberdade condicional é baseada no comportamento de uma pessoa na prisão e que não tem nada a ver com culpabilidade ou inocência, as autoridades continuam negando a liberdade condicional, porque as presas e presos do MOVE não estão dispostos a dizer que mataram alguém, quando não o fizeram.

A atitude das autoridades é óbvia para qualquer pessoa que ouse levantar a sua voz contra a traição deste sistema podre. Suas intenções são claras sobre Mumia, os “9 do MOVE”, os 5 cubanos, Leonard Peltier e inúmeras outras pessoas que se atrevem em tomar uma posição digna contra a opressão.

O que temos que entender é que o destino de nossos guerreiros e guerreiras, os nossos lutadores e lutadoras pela liberdade, não estão nas mãos das autoridades, estão em nossas mãos, nas mãos do povo. MOVE nunca aceitará o mal que as autoridades estão fazendo. Nunca deixaremos de lutar contra a opressão. Mumia tampouco, e nenhuma outra pessoa realmente dedicada a acabar com as injustiças as quais todos temos padecido durante muito tempo. Então, MOVE lhes pede que se mantenham fortes e façam tudo o que possam para resistir aos grilhões da opressão. Nunca parem de lutar contra a injustiça e pela justiça. É o compromisso que todos nós temos que fazer se queremos ser livres, felizes, saudáveis, e se nós quisermos o mesmo para nossos bebês, seus bebês.

A MOVERNOS! Viva Mumia! Viva os “9 do MOVE”! Viva Leonard Peltier! Viva os Zapatistas! Viva os independistas porto-riquenhos! Viva as avós indígenas, lutando para existir no Big Mountain, Arizona! Viva o povo que defende o meio ambiente, a terra e os animais! Viva nossos irmãos e irmãs no México na vanguarda das lutas! Viva o espírito da resistência! Viva John África! Viva a Revolução! E abaixo com este sistema podre e fedorento!

Prefeitura expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"

Avenida mais famosa da cidade de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística  vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.

Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um "ato nazista". "A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente", diz. "Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade", afirma.

O UOL Notícias caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô.  "Não tem autorização, não fica", disse um policial ouvido pela reportagem.

Gomes afirma que a atividade não é comercial. "É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", argumenta. "É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial."

Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.

Proibição do skate

Em 1988, o então prefeito Jânio Quadros proibiu, por decreto, a prática do skate no Parque do Ibirapuera. Depois de alguns meses, a medida foi revogada e hoje o esporte é um dos mais praticados no país. Neste ano, uma proposta do vereador Adolfo Quintas (PSDB) para proibir skates em calçadas também chegou a ser debatida na Câmara Municipal

População critica

Cidadãos ouvidos pelo UOL Notícias criticaram a medida. "Deixa os caras trabalharem, eles animam a cidade", disse o segurança Rogério Alexandre.

"A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade", afirmou o publicitário Lucas Lamenha. "É um jeito do povo ganhar a vida", concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.

"Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar", afirmou o gari Edson da Silva. "Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando", disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. "Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem", finalizou a comerciante Julia Delácio.

Proibições na capital

Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista, como a de gritos em feiras livres. Também foi proposta, dentre outras, a retirada de bancas de jornal no centro e, no trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Tietê e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio, esta última revogada pouco tempo depois.

No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em julho de 2006, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e "causam transtorno". "Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Outro lado

Procurada pela reportagem do UOL Notícias, a prefeitura negou a proibição dos artistas na Paulista e afirmou que a Operação Delegada se restringe aos vendedores ambulantes. Já a Polícia Militar, por meio de nota oficial, afirmou que os artistas se incluem no critério comercial. "As manifestações culturais podem ser exercidas em qualquer lugar e a Polícia Militar respeita e garante os termos constitucionais. Contudo, é preciso separar manifestação cultural da comercialização do talento. Quando há qualquer tipo de exploração comercial, caracteriza-se um evento e há a necessidade de autorização da Prefeitura, que é competente para disciplinar o uso e a ocupação do solo. No caso de artistas e pessoas que aproveitam para divulgar seu trabalho e comercializar CDs e DVDs, ou ainda 'estátuas vivas' que sugiram algum pagamento em dinheiro, são situações que descaracterizam a manifestação cultural e se classificam como um evento", afirma a nota oficial da PM.

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