segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Hip-Hop no mundo inteiro, por Mumia Abu-Jamal

15 de julho de 2006

"Muitas vezes o termo ´hip-hop´ lembra imagens de rappers cheios de jóias, as bocas brilhando de ouro, balançando e rangendo os dentes ao som de uma batida pesada. Esta é uma parte do hip-hop, mas só uma pequena parte.

Devido ao poder dos meios de comunicação norte-americanos e as forças internacionais com que alimentam as rádios, o hip-hop agora é música do mundo, com fronteiras que não podem ser delimitadas. A maioria pensa que o hip-hop é uma coisa que vem dos negros dos Estados Unidos e, talvez, dos portorriquenhos também, com raízes no bravo Bronx Sul. Ainda que essa forma de arte tenha nascido aí, e essas origens estejam refletidas nas primeiras canções de rap, as danças e os estilos de arte de rua, hoje em dia os ecos do hip-hop são ouvidos por todo o mundo, e há fãs e adeptos em lugares tão afastados como o Havaí, o Oriente Médio, Nigéria, Índia, Alemanha, França, Cuba, Samoa, África do Sul, Tanzânia e muitos outros países. É quase vertiginoso considerar as diversas formas que assumem o hip-hop e o rap quando cruzam os oceanos.

Pode ser que em muitos lugares a coisa tenha começado com simples imitações dos rappers africano-americanos, mas inevitavelmente acabaram fazendo suas próprias adaptações, com forte influencia do rap africano-americano, de fato, mas engenhosamente criando algo que reflete a força recorrente do elemento indígena. Em Hilo, Havaí, por exemplo, o grupo Sudden Rush indianizou o hip-hop ao usar o idioma havaiano em sua obra enquanto se opõem à anexação estadunidense da ilha e à  derrubada e o encarceramento de seus reis. Um de seus maiores sucessos se chama ´Ku´e´, que significa ´resistir´ ou ´defender´. Falam do verdadeiro roubo que foi como o Tio Sam tomou a ilha dos povos nativos.

Na Inglaterra, é comum que o hip-hop tenha um sabor mais asiático, como se vê no grupo Kaliphz, que tem integrantes de origens paquistanesa, sikh e do sudeste asiático. E, quem diria, uma de suas principais influências é o Wu-Tang Clan, o grupo de rappers negros que usa imagens e linguagem relativa ao ´homem negro asiático´, idéia nascida dos ensinamentos da Nação do Islã. Na Inglaterra, é comum que o termo ´negro´ se refira a alguém da África, Ásia ou Caribe – de fato, a qualquer pessoa que não seja branca. Com um grupo como o Kaliphz, os versos de um dos grandes sucessos do Wu-Tang Clan, ´Proteck Ya Neck´, do disco Enter the 36th Chamber, tomam um interessante sentido, quando eles rimam que querem ´tocar o terror na multidão, como tropas do Paquistão´. Como o Kaliphz demonstra, a negritude tem muitos rostos e muitas formas.

Como ocorre com tantas formas de arte que se originaram da América negra (com América, ele se refere aos Estados Unidos), uma vez que se espalha, o hip-hop se transforma e se torna uma ferramenta para outros povos que lutam para resolver os próprios problemas de suas comunidades. Ao redor do mundo, essa forma de arte abraça a transformação social e tem se tornado uma voz de muitas línguas contra o racismo, a exclusão, a pobreza, a exploração política e o imperialismo. Quem começou com essa forma de arte provavelmente nunca se deram conta de todas essas possibilidades. Mas aí está. Virou música do mundo, como o jazz ou o rock´n´roll."

Do corredor da morte, aqui é Mumia Abu-Jamal

Drogas: o problema do problema

São ruins as últimas notícias sobre a política do novo governo para as drogas. Há sinais de que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, indica o caminho do retrocesso. De acordo com o Última Instância (via @rogeliocasado),
A saída de Pedro Abramovay, que desistiu de assumir a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) depois de ter sido “enquadrado” por defender publicamente o fim da prisão para pequenos traficantes, expôs uma inflexão do governo Dilma em uma estratégia defendida por especialistas e que já vinha sendo desenhada na gestão anterior: o uso de penas alternativas para os pequenos traficantes, que atuam no varejo sem ligação com o crime organizado, muitas vezes para sustentar o próprio vício. A ideia é diferenciá-los dos grandes “atacadistas” da droga.
As declarações do ex-secretário ao jornal O Globo, poucos dias após ser indicado para o cargo, irritaram o governo. No dia seguinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desautorizou Abramovay, dizendo que aquela era apenas uma opinião pessoal dele e que o governo defendia exatamente o oposto, penas mais rigorosas para pessoas ligadas ao tráfico.
Como as declarações de Abramovay não são meramente pessoais, mas fazem parte de uma concepção que vinha se delineando no governo anterior, há fortes razões para considerarmos que estamos diante de um recuo.
Para o professor e desembargador (TJ/RJ)  Geraldo Prado:
Em tempos sombrios em matéria criminal, em que grassa a confusão, na maioria das vezes deliberada, sobre o que significa o fenômeno do consumo e circulação de drogas em todo o mundo, insistir na mal-sucedida política do confronto importa em chancelar as condições objetivas e concretas do genocídio, corrupção e dominação territorial, neste caso oscilando entre quem se aproveita do “mercado negro” diretamente e quem dele tira proveito, inclusive político, de forma indireta.
[...]
O esforço visando imprimir racionalidade ao trato da questão das drogas, desenvolvido por um profissional que nos últimos anos, durante o governo Lula, destacou-se pelo equilíbrio e por buscar sempre fundamentos para as ações sob sua responsabilidade, com amplo apoio nas Universidades, Centros de Pesquisas e corporações profissionais haveria de encontrar resistência em setores da sociedade que estão sendo educados pela mídia apenas a enxergar “inimigos”, criados em verdade pela opção simplória e maniqueísta que viabiliza formas autoritárias de controle social.
Sobre a (des)educaçao promovida pela mídia é sintomático o espanto da jornalista da Globo News, Leilane Neubarth (aquela que conduziu boa parte do Tropa de Elite III – A “libertação” do Complexo do Alemão – com direito a bandeira do Brasil fincada em território inimigo e tudo), em entrevista (aparentemente encerrada às pressas) com a professora Gilberta Acselrad (a indicação da entrevista partiu do twitter de @moysespintoneto):
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A reação desesperada da jornalista deixa clara a opção pela desinformação, regra na mídia tradicional. Como todos sabem, entrevistados não são convidados pelo que têm a dizer, pelo conhecimento que produziram. Mas apenas para confirmar a as versões  tacanhas dos proprietários dos veículos de comunicação. Essa prática já ganhou o nome de Disk-Fonte.
Felizmente existem outras fontes de informação, NA ARGENTINA (no Brasil também, mas não resisti). O Página|12 publicou uma importante entrevista com o psiquiatra Antônio Nery Filho (via @paduafernandes).
Como já dizia a professora Gilberta Acselrad, humanos usam drogas e sempre vão usar porque são humanos. Ou seja, têm consciência e experimentam com essa consciência. De acordo com Nery, as pessoas buscam a droga por alguma necessidade. Se buscam o crack, que seria uma “droga monstruosa”, é porque têm uma “necessidade monstruosa”. Essa “necessidade monstruosa” tem a ver com a exclusão social extrema, com a falta de perspectivas, com um desalento enorme. Alguém vai dizer que pessoas de classe média também usam crack. São exceções e também se encontram em uma situação desesperadora, ainda que esse despespero não seja de natureza socioeconômica. O importante é reconhecer que são as pessoas que procuram as drogas e não o contrário. Reconhecer que sempre vão procurar as drogas, sejam elas mais ou menos aceitas socialmente, lícitas ou ilícitas.
A demonização das drogas, como se elas tivessem poderes malignos, quase uma intenção diabólica, de prejudicar as pessoas é a pior forma de encarar o problema. Drogas são substâncias químicas que interagem com a química cerebral. O que as drogas “fazem” depende de um contexto que é biológico, psíquico e social. Elas não têm poderes “mágicos”, bons ou ruins.
Nesse contexto, a criminalização só atrabalha (criminalização anda de mãos dadas com demonização, com construção de inimigos). Se o abuso de drogas é um problema, a criminalização é o agravante. Não é solução. Décadas de proibição e guerra às drogas só fizeram com que os problemas se tornassem cada vez maiores. Pessoas tiveram as suas vidas destruídas, não pela droga, mas pela prisão e pelo estigma. Os mais pobres são os que mais sofrem, pois são eles os “traficantes” (mesmo quando apenas usuários) que vão para a cadeia.
Por último, mas não menos importante, é preciso reconhecer o fato óbvio de que não é o uso que gera o tráfico. O que gera o tráfico é a proibição. Existem mais viciados em açúcar do que em qualquer outra droga. Não existe tráfico de açúcar. A relação causal entre uso e tráfico é uma associação falsa que inviabiliza o tratamento adequado do problema.
Só mais um coisa: tráfico de drogas não é necessariamente violento.  A violência que acompanha o tráfico de drogas no Brasil está associada à pobreza, à desigualdade social e às disputas territoriais que envolvem traficantes, policiais, milicianos e suas intersecções.
Enfim, há sinais de que não começa bem a gestão de Cardozo na definição de políticas para as drogas.

 Link Original: Sociologia do Absurdo

sábado, 29 de janeiro de 2011

O estado das universidades brasileiras

Nossa juventude está sendo bombardeada por mensagens que endeusam o chamado "empreendedorismo". Os recipientes são estudantes das engenharias e ciências da computação, como também físicos, químicos e biólogos. Os apelos ao empreendedorismo deixam de mencionar que uma empresa de base tecnológica depende do aparecimento de uma idéia que não surge do ar, mas é pacientemente garimpada entre princípios científicos, experimentos e, principalmente, conhecimento de causa. O artigo é de Maurizio Ferrante.
Depoimento de um experiente leitor de quadros de avisos

Uma fonte de informações interessantes do estado atual da academia é representada pelos quadros de avisos de universidades. Entre anúncios tipo - aluga-se vaga em república feminina, vendem-se bicicleta com 12 marchas, geladeira semi-nova e um Gol 1998 em bom estado - aparecem chamadas vagamente relacionadas com estudo e carreira; por exemplo, avisos de palestras e cursos.

Um tema que vem aparecendo mais e mais nos quadros de aviso, mas também em jornais e revistas que de vez em quando se ocupam de educação e afins, é o empreendedorismo. Assim mesmo: com dois ‘és’. Todos nós sabemos do que se trata: uma atitude independente e corajosa, que pressupõe espírito de iniciativa, destemor ao risco e, por fim, conhecimento técnico, atitudes “manageriais” e um bocado de ambição.

Com minha longa experiência de quadros de aviso de universidades posso atestar que nossa juventude está sendo bombardeada por mensagens que endeusam a tal atitude. Os recipientes são estudantes das engenharias e ciências da computação, como também físicos, químicos e biólogos. Não consigo me livrar da impressão de que as mensagens carreguem a silenciosa premissa de que seguir uma carreira acadêmica ou fazer carreira, primeiro em chão de fábrica e depois em atividades mais estratégicas, seja próprio dos menos capazes. Talvez esteja sendo injusto, mas é o que implica a adjetivação utilizada, que recobre de méritos o engenheiro (ou químico, ou físico...) empreendedor, e lhe aponta como inevitável o sucesso de sua pequena empresa, invariavelmente de base científica e com grande carga de inovação.

Em torno dessa idéia, a partir de 1984 começam a nascer os parques tecnológicos, que hoje no Brasil são mais de duzentos (na minha cidade tem dois), alimentados por diversos tipos de financiamento; CNPq, Secretaria de Ciência e Tecnologia dos Estados, etc., e cujo desempenho – perdas e ganhos – nunca foi apresentado aos pagadores de imposto. Notável é a ausência quase que completa de capital de risco provindo de grandes empresas ou mesmo de investidores pessoas físicas.

Sabemos que o tempo presente é a era dos serviços, natural sucessora da era da indústria, e o empreendedorismo, alardeado como a vocação dos mais capazes, passou a formar um mercado per se, sobre o qual se pode ganhar dinheiro. Isso levou à proliferação de parques tecnológicos, incubadeiras de novas empresas e entes do tipo, que logicamente necessitam de presidentes, diretores e administradores, perpetuando-se assim o ciclo do existo porque existo e quero continuar existindo. Das empresas amparadas por esses Parques e incubadeiras sabe-se pouco, e as perguntas que se colocam são: qual a taxa de mortalidade – Suíça ou de terceiro mundo? Qual o peso econômico das empresas? Qual o seu nível tecnológico médio?

Lembro-me de quando visitei a Feira de um desses Parques, e surpreso me deparei com o estande de uma (hoje falida) fábrica de tratores exibindo o seu já então vetusto produto. Naturalmente há exceções, e muitas, e pontos de vista diferentes, mas a intenção deste artigo não é tanto discutir os prós e contras do empreendedorismo no plano econômico ou no de formador de estruturas tecnológicas consistentes, como de levantar questões sobre o efeito que esse pesadissimo marketing da carreira possa ter sobre os estudantes.

Os apelos ao empreendedorismo deixam de mencionar que uma empresa de base tecnológica depende do aparecimento de uma idéia que não surge do ar, mas é pacientemente garimpada entre princípios científicos, experimentos e, principalmente, conhecimento de causa. Lembro que em uma eleição passada, o mote que acompanhava um dos candidatos era “deixe o homem trabalhar”. Eu adaptaria essa frase aos estudantes universitários (e secundaristas também): “deixem o estudante estudar em paz”. Sem o distrair continuamente com palestras de empreendedorismo, ou de como elaborar um curriculum vitae, escrever uma patente, e coisas do tipo. Tudo isso está sendo ministrado antes do tempo, e os que seguem essa sereia (porque é mais fácil ouvi-la do que espremer o cérebro sobre um texto de termodinâmica) acabam perdendo a oportunidade de se preparar melhor e fundamentar melhor suas idéias, que aí sim serão criativas.

A falta de engenheiros no Brasil é muito grande; formamos 30.000 profissionais por ano, pouco se comparado com a China – 400 mil; Índia – 250 mil, e Coréia do Sul – país pequenino com 50 milhões de habitantes que forma 80 mil engenheiros. A urgência é grande, e uma meta da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – órgão do MEC) é a evolução daqueles 30 mil para 40 mil nos próximos três anos. Esses números dão razão à CNI (Confederação Nacional da Indústria) que prevê um excesso de 150 mil vagas em setores técnicos.

Mas além da questão quantitativa, há a qualitativa: José Roberto Cardoso diretor da Escola Politécnica da USP faz notar que "... só um entre quatro engenheiros possui formação adequada...”. De fato, dependendo de como se contam há 1.087 cursos no país, dos quais a metade em escolas particulares, e uma olhada nas notas do ENADE dessa metade explica as palavras do professor.

Se ainda por cima desviamos antes do tempo um porcentual de estudantes desse mercado, e o distraímos com falsas e anti - tempo preocupações, não estamos colaborando muito com a solução dos problemas, estamos?

(*) Professor do Departamento de Engenharia de Materiais, na Universidade Federal de São Carlos.

Sergio Amadeu: "Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula"

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma. O artigo é de Sergio Amadeu da Silveira.
Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura". O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

(*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O grande jogo de Barack Obama

O grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”. O projeto de Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, em 2012. O artigo é de José Luís Fiori.
Nos últimos dois meses de 2010, o presidente Barack Obama tomou decisões e obteve vitórias internacionais que poderão mudar radicalmente a geopolítica mundial do século XXI. Graças à intervenção direta do presidente americano, a reunião da OTAN, em Lisboa, no mês de novembro, conseguiu aprovar um “Novo Conceito Estratégico” que define as diretrizes da organização para os próximos dez anos, com a previsão de retirada de suas tropas do Afeganistão, até 2014, e com decisão de instalar um novo sistema de defesa antimísseis da Europa e dos EUA, com a possível inclusão da Rússia e da Turquia, apesar da resistência do governo turco a cooperar com os países que estão obstaculizando sua entrada na UE.

Esta vitória parcial do governo Obama, se somou à aprovação pelo Congresso americano, em dezembro, do acordo bilateral de controle de armas atômicas, que havia assinado com o presidente Dmitry Medvedev, no mês de abril, e que foi ratificado pelo parlamento russo, poucos dias depois de sua aprovação pelo Senado dos EUA. Estas iniciativas enterram definitivamente o projeto Bush de instalação de um escudo balístico na fronteira ocidental da Rússia, e aprofundam as relações entre as duas maiores potências atômicas mundiais, desautorizando a mobilização anti-russa dos países da Europa Central, promovida e liderada atualmente, pela Polônia e pela Suécia.

Neste mesmo período, no Oriente Médio, o presidente Obama aumentou sua pressão contrária à instalação de novas colônias israelenses em território palestino, e diminuiu a intensidade retórica de sua disputa atômica com o Irã, sinalizando de forma discreta, a disposição para um novo tipo de acomodação regional. Como ficou visível, com o acordo político que permitiu a formação do novo governo iraquiano do premier Nuri al Maliki, com a intervenção do Irã e com o apoio dos EUA, apesar de que Maliki não fosse o candidato preferido dos norte-americanos. E provavelmente, a crise atual do governo libanês só terá uma solução pacífica e duradoura, se envolver, de novo, um ajuste de posições e interesses entre os EUA e o Irã, mesmo que ele seja informal e não declarado.

Estas vitórias e decisões do governo Obama, estão apontando para uma nova política internacional dos EUA, de aproximação com a Rússia, e de acomodação negociada das crises sobrepostas, do Oriente Médio e da Ásia Central. No caso da aproximação da Rússia, os EUA contam com o apoio da Alemanha, por cima das resistências e das divergências intermináveis da UE, e se ela tiver sucesso, deverá redesenhar o mapa geopolítico da Europa moderna. Dentro da nova aliança, a Rússia colaboraria com a estabilização da Ásia Central, e ocuparia um lugar de destaque em uma negociação silenciosa – que já está em curso – envolvendo o Irã e a Turquia, por cima das alianças tradicionais dos EUA, dentro da região, com vistas a construção de um novo equilíbrio de poder, no Oriente Médio. Em compensação, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua “zona de influencia”, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos, depois da Guerra Fria, sem as armas, e pelo caminho do mercado e das pressões diplomáticas, como já vem ocorrendo neste momento.

Esta nova estratégia é ousada e de alto risco, mas não é original. No auge do seu poder, logo depois da II Guerra Mundial, os EUA perderam o controle da Europa Central para a URSS, em seguida perderam o controle da China, para a revolução comunista de Mao Tse Tung, e foram obrigados à um armistício inglório, na Guerra da Coréia. Como conseqüência, os EUA tiveram que mudar sua estratégia do imediato pós-guerra, e transformaram a Alemanha e o Japão, nas peças econômicas centrais da aliança em que se sustentou a sua posição durante a Guerra Fria. Duas décadas depois, em plena época de ouro do “capitalismo keynesiano”, os EUA voltaram a ser derrotados no Vietnã, Laos e Cambodja, e perderam o controle militar do sudeste asiático. E de novo mudaram sua política internacional, construindo uma aliança estratégica com a China, que dividiu o mundo socialista, fragilizou a URSS, e redesenhou a geopolítica e o capitalismo do final do século XX.

Deste ponto vista, o grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”.

Roosevelt concebeu uma aliança parecida com a URSS, em 1945, mas sua proposta foi atropelada pela sua morte, e pela estratégia desenhada por Churchill e Truman, que levou à Guerra Fria. Agora de novo, o projeto de Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, no ano de 2012.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Pare o "estupro corretivo"‏


"O estupro corretivo”, a prática cruel de estuprar lésbicas para “curar” sua homossexualidade, está se tornando uma crise na África do Sul. Porém, ativistas corajosas estão apelando ao mundo para pôr fim a estes crimes monstruosos. O governo sul africando finalmente está respondendo -- vamos apoiá-las. Assine a petição e divulgue para os seus amigos!
Millicent Gaika foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não sobrevive

Infelizmente Millicent não é a únca, este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado por “estupro corretivo”.

De forma surpreendente, desde um abrigo secreto na Cidade do Cabo, algumas ativistas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent sirva para suscitar mudanças. O apelo lançado ao Ministério da Justiça teve forte repercussão, ultrapassando 140.000 assinaturas e forçando-o a responder ao caso em televisão nacional. Porém, o Ministro ainda não respondeu às demandas por ações concretas.

Vamos expor este horror em todos os cantos do mundo -- se um grande número de pessoas aderirem, conseguiremos amplificar e escalar esta campanha, levando-a diretamente ao Presidente Zuma, autoridade máxima na garantia dos direitos constitucionais. Vamos exigir de Zuma e do Ministro da Justiça que condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizando crimes de homofobia e garantindo a implementação imediata de educação pública e proteção para os sobreviventes. Assine a petição agora e compartilhe -- nós a entregaremos ao governo da África do Sul com os nossos parceiros na Cidade do Cabo:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade -- e mais do que tudo -- os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.

Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

Está é uma batalha da pobreza, do machismo e da homofobia. Acabar com a cultura do estupro requere uma liderança ousada e ações direcionadas, para assim trazer mudanças para a África do Sul e todo o continente. O Presidente Zuma é um Zulu tradicional, ele mesmo foi ao tribunal acusado de estupro. Porém, ele também criticou a prisão de um casal gay no Malawi no ano passado, e após forte pressão nacional e internacional, a África do Sul finalmente aprovou uma resolução da ONU que se opõe a assassinatos extrajudiciais relacionados a orientação sexual.

Se um grande número de nós participarmos neste chamado por justiça, nós poderemos convencer Zuma a se engajar, levando adiante ações governamentais cruciais e iniciando um debate nacional que poderá influenciar a atitude pública em relação ao estupro e homofobia na África do Sul. Assine agora e depois divulgue:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

Em casos como o da Millicent, é fácil perder a esperança. Mas quando cidadãos se unem em uma única voz, nós podemos ter sucesso em mudar práticas e normas injustas, porém aceitas pela sociedade. No ano passado, na Uganda, nós tivemos sucesso em conseguir uma onda massiva de pressão popular sobre o governo, obrigando-o a engavetar uma proposta de lei que iria condenar à morte gays da Uganda. Foi a pressão global em solidariedade a ativistas nacionais corajosos que pressionaram os líderes da África do Sul a lidarem com a crise da AIDS que estava tomando o país. Vamos nos unir agora e defender um mundo onde cada ser humano poderá viver livre do medo do abuso e violência.

Com esperança e determinação,

Alice, Ricken, Maria Paz, David e toda a equipe da Avaaz

Leia mais:

Mulheres homossexuais sofrem 'estupro corretivo' na África do Sul:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/12/09/mulheres-homossexuais-sofrem-estupro-corretivo-na-africa-do-sul-915119997.asp

ONG ActionAid afirma que "estupros corretivos" de lésbicas na África do Sul estão aumentando:
http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/lifestyle/2010/03/22/243215-ong-actionaid-afirma-que-estupros-corretivos-de-lesbicas-na-africa-do-sul-estao-aumentando

Acusados de matar atleta lésbica são julgados na África do Sul:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,acusados-de-matar-atleta-lesbica-sao-julgados-na-africa-do-sul,410234,0.htm

Diferentes formas de ser mulher: Diante a construção de um novo feminismo indígena?

Por: Aída Hernández Castillo Salgado

Há dez anos seria impensável falar da existência de um feminismo indígena no México, no entanto, a partir do levantamento zapatista iniciado em 1 º de janeiro de 1994, podemos ver surgir no âmbito nacional um movimento de mulheres indígenas que está lutando em diversas frentes. Por um lado, as mulheres indígenas organizadas uniram suas vozes ao movimento indígena nacional para denunciar a opressão econômica e o racismo que marca a inserção dos povos indígenas no projeto nacional.  Ao mesmo tempo estas mulheres lutam no interior de suas organizações e comunidades para mudar aqueles elementos da tradição que as excluem e as oprimem. As demandas destas mulheres e de suas estratégias de luta nos levam a considerar esta luta como o surgimento de um novo tipo de feminismo indígena, que mesmo coincidindo em alguns pontos com as demandas de setores do feminismo nacional, têm ao mesmo tempo diferenças substanciais.
O contexto econômico e cultural em que as mulheres indígenas foram construindo as suas identidades de gênero marca as formas especificas que tomam suas lutas, suas concepções sobre dignidade da mulher e suas formas de fazer alianças políticas. As estratégias de lutas destas mulheres estão determinadas pela sua identidade de etnia, de classe e de gênero. Elas preferiram incorporar-se à luta do seu povo, criando ao mesmo tempo espaçosespecíficos de reflexão sobre as suas experiências de exclusão como mulheres e como indígenas.


Antecedentes das lutas atuais

É possível entender a força atual dos movimentos de mulheres indígenas somente se considerarmos as suas experiências nas lutas indígenas e de camponeses nas últimas duas décadas. Neste sentido, podemos dizer que o movimento zapatista teve um importante papel na criação de espaços de reflexão e organização para as mulheres indígenas porque deixou ao descoberto as suas demandas. A partir dos anos setenta, vimos surgir no México um movimento indígena importante que questiona o discurso oficial sobre a existência de uma Nação homogênea e mestiça. Juntamente com as demandas de terra, aparecem demandas culturais e políticas que perfilam o que posteriormente será a luta pela autonomia dos povos indígenas.
Nessa mesma época há mudanças importantes na economia doméstica e surgem novos espaços de reflexão coletiva onde as mulheres indígenas têm possibilidade de participar. Em Chiapas, o assim chamado Congresso Indígena de 1974 é considerado como uma divisória de águas na história dos povos indígenas. A partir de este encontro onde participaram indígenas tzotziles, tzeltales, choles e tojolabales, as demandas culturais são acrescentadas às demandas campesinas de uma distribuição agrária mais justa. Embora aparticipação de mulheres não seja mencionada nos trabalhos sobre o movimento indígena dessa época, sabemos, por testemunhas de participantes, que as mulheres foram as encarregadas da “logística” de muitas das marchas, plantões e encontros que documentam esses trabalhos. Este papel de “acompanhantes” as seguia excluindo da tomada de decisões e da participação ativa em suas organizações. No entanto, essa mesma função deacompanhantes lhes permitia reunir-se e partilhar experiências com mulheres indígenas de diferentes regiões do estado.
Juntamente com a participação ativa das mulheres nas mobilizações campesinas, começavam a se ver algumas mudanças na economia domestica que fizeram com que um maior número de mulheres fosse incorporado ao comércio informal de produtos agrícolas ou de artesanato em mercados locais. Não é possível entender os movimentos políticos mais amplos se não considerarmos as dinâmicas locais que as famílias indígenas estavampassando. O “boom petroleiro” da década de setenta, unido à escassez das terras cultiváveis, fez com que muitos homens indígenas de Chiapas migrassem às regiões petrolíferas deixando às mulheres à frente da economia familiar. Estes processos de monetização da economia indígena foram analisados como fatores que tiraram o poder das mulheres dentro da sua família, ao influir que o seu trabalho doméstico fosse cada vez menos indispensável para a reprodução da força de trabalho. Contudo, para muitasmulheres significou um processo contraditório, pois ao mesmo tempo a sua posição no interior da célula familiar foi reestruturada, pois com o comércio informal entraram em contato com outras mulheres indígenas e mestiças e iniciaram processos organizativos através de cooperativas, que com o tempo foram convertendo-se em espaços de reflexão coletiva.
A migração, a experiência organizativa, os grupos religiosos, as Organizações não Governamentais e inclusive os programas de desenvolvimento oficiais, influíram na forma em que os homens e as mulheres indígenas reestruturaram as suas relações no interior da célula doméstica e repensaram as suas estratégias de luta. A Igreja Católica, através da Diocese de São Cristovão, desempenhou um papel muito importante na promoção de espaços de reflexão. Embora a Teologia da Libertação, que guia o trabalho pastoral destaDiocese, não promovesse uma reflexão de gênero, ao analisar as desigualdades sociais e o racismo da sociedade mestiça em seus cursos e oficinas, as mulheres indígenas começaram a questionar também as desigualdades de gênero vividas no interior das suas próprias comunidades.
No final da década dos oitenta, um grupo de religiosas começou a apoiar esta linha de reflexão e viu a necessidade de abrir a Área  de Mulheres dentro da Diocese de São Cristovão. Em outros escritos, analisei com detalhe este encontro entre religiosas e indígenas, que originou a Coordenadora Diocesana de Mulheres (CODIMUJ), um dos principais espaços organizativos das mulheres indígenas chiapanecas. Estas mulheres, com a sua experiência organizativa e a sua reflexão de gênero, desempenharam um papel importante no movimento mais amplo de mulheres. Mas, foi a partir da aparição pública do

Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN), em 1994, que as mulheres indígenas começaram a levantar as vozes nos espaços públicos não  para apoiar as demandas dos seus companheiros, somente, ou para representar os interesses de suas comunidades, mas para exigir o respeito aos seus direitos específicos como mulheres .

Do “feminismo” aos feminismos:

Embora a construção de relações mais equitativas entre homens e mulheres tornou-se em um ponto medular na luta das mulheres indígenas organizadas, o conceito de feminismo não foi reivindicado dentro de seus discursos políticos. Este conceito continua sendo identificado como o feminismo liberal urbano, que para muitas delas tem conotações separatistas que as afastam de sua necessidade de uma luta conjunta com os seus companheiros indígenas. Aqueles que chegaram ao feminismo depois de uma experiência de militância em organizações de esquerda sabem que a força ideológica que tiveram osdiscursos que representam ao feminismo como uma “ideologia burguesa, separatista e individualista” que separa às mulheres das lutas por seus povos. As experiências do feminismo liberal anglo, que de fato, partiram de uma visão muito individualista dos “direitos dos cidadãos”, foram utilizadas para criar uma representação homogeneizadora do “feminismo”.

A luta dos múltiplos feminismos mexicanos que se foram gestando nas últimas décadas em parte consistiu em apropriar-se desse conceito e fazer com que adquira um novo sentido. A reivindicação de um “feminismo indígena” somente será possível na medida em que as mulheres indígenas lhe dêem um sentido próprio ao conceito de feminismo e o encontre útil para criar alianças com outras mulheres organizadas. Por agora, muitas das suas demandas, tanto as dirigidas ao Estado quanto as suas organizações e comunidades, visam a reivindicar “a dignidade da mulher” e a construção de uma vida mais justa para todos e todas. A Lei Revolucionária de Mulheres, promovida pelas militantes zapatistas, é um dos múltiplos documentos que expressam estas novas demandas de gênero.
Dita lei consta de dez pontos entre os que se encontram o direito das mulheres indígenas à participação política e aos postos de direção, o direito a uma vida livre de violência sexual e doméstica, o direito de decidir quantos filhos ter e cuidar, o direito a um salário justo, o direito a escolher com quem casar-se, a bons serviços e a educação, entre outros direitos. Embora nem todas as mulheres indígenas conheçam esta Lei em detalhe, o fato de saber que existe tornou-se um símbolo de possibilidades de uma vida melhor para as mulheres.Estas novas demandas de gênero foram expressas de diferentes formas em Foros, Congressos e Oficinas, organizadas a partir de 1994, e questionam tanto as perspectivas essencialistas do movimento indígena, que apresentava às culturas mesoamericanas como harmônicas e homogêneas, como os discursos generalizantes do feminismo que põem ênfase no direito à igualdade desconsiderando a forma com que a classe e a etnia marcam a identidade das mulheres indígenas.
Diante do movimento indígena, estas novas vozes questionaram as perspectivas idílicas das culturas de origem pré-hispânica, discutindo as desigualdades que caracterizam as relações entre os gêneros. Também pôs em discussão a dicotomia entre tradição e modernidade que o indigenismo oficial vem reproduzindo e que o movimento indígena independente concorda em parte. Segundo esta dicotomia há duas opções: permanecer mediante atradição ou mudar através da modernidade. As mulheres indígenas reivindicam o seu direito à diferença cultural, e também, demandam o direito de  mudar aquelas tradições que as oprimem ou excluem: “Também devemos pensar o novo a ser feito em nossos costumes, a lei somente deveria proteger e promover os usos e costumes que as mulheres, comunidades e organizações analisem se são bons. Os nossos costumes não devem prejudicar a ninguém”.
Paralelamente, as mulheres indígenas estão questionando as generalizações sobre “A Mulher” que foram feitas no discurso feminista urbano.  Ao querer imaginar um frente unificado de mulheres contra o “patriarcado”, muitosestudos feministas negaram as especificidades históricas das relações de gênero nas culturas não ocidentais. Neste sentido, é importante retomar a crítica que algumas feministas negras fizeram ao feminismo radical e liberal dos Estados Unidos por apresentar uma visão homogenizadora da mulher, semreconhecer que o gênero vai se construindo de diversas formas em diferentes contextos históricos.

A brecha cultural entre mestiças e indígenas:

Considero que às feministas urbanas nos tenha faltado sensibilidade cultural em muitas ocasiões das mulheres indígenas, assumindo que nos une a elas uma experiência comum frente ao patriarcado. Esta falta de reconhecimento das diferencias culturais vem dificultando a formação de um movimento amplo de mulheres indígenas e mestiças. Uma das tentativas frustradas de formação deste movimento foi a Convenção Estadual de Mulheres Chiapanecas formada em setembro de 1994.Antes da realização da Convenção Nacional Democrática, convocada pelo EZLN, mulheres de ONGs, de cooperativas produtivas e de organizações campesinas, reuniram-se para elaborar conjuntamente um documento que foi apresentado na reunião de Aguascalientes, onde estão expostas as demandas específicas das mulheres chiapanecas. Este foi o gérmen da Convenção Estadual de Mulheres Chiapanecas, um espaço heterogêneo no aspecto cultural, político e ideológico.
Mulheres mestiças urbanas de ONGs, feministas e não feministas e de Comunidades Eclesiais de Base, nos reunimos com mulheres monolíngües dos Altos, sobre tudo tzeltales e tzotziles; com tojolabales, choles e tzeltales, da selva, e com indígenas mames da Serra. Esta organização teve uma vida curta, somente conseguimos realizar três reuniões ordinárias e uma especial, antes da dissolução da Convenção.
Fica de pé a tarefa de realizar uma reconstrução histórica deste movimento, que estude criticamente as estratégias do feminismo urbano para criar pontes de comunicação com as mulheres mestiças. É notável que tenham sido as mulheres  mestiças,  mesmo sendo minoria, as que assumiram postos de liderança em uma hierarquia interna não reconhecida. Muitas das mulheres integrantes da Convenção foram convidadas pelo EZLN como assessoras ou como participantes  na mesa  sobre “Cultura e Direitos Indígenas”, que se realizou em 1995 em San Cristóbal de las Casas, onde se integrou uma mesa especial sobre a “Situação, direito e cultura da Mulher Indígena”. Nesta mesa, as assessoras mestiças encarregadas dos relatórios deixaram de colocar as detalhadas descrições das mulheres indígenas sobre os problemas corriqueiros, incluindo somente as demandas gerais de desmilitarização e as críticas ao neoliberalismo. É a partir destas experiências corriqueiras, que foram apagadas dos relatórios e memórias de encontros, que as mulheres 

indígenas construíram as suas identidades de gênero de uma forma diferente à das feministas urbanas.
Só aproximando-nos de estas experiências poderemos entender a especificidade de suas demandas e de suas lutas. Depois destas experiências, não surpreende que, em outubro de 1997,  quando se realizou o Primeiro Congresso Nacional de Mulheres Indígenas, as participantes decidiram que as mestiças somente poderiam participar como observadoras. Esta decisão foi chamada de “separatista” e incluso de “racista” por parte de algumasfeministas, que por primeira vez foram silenciadas pelas mulheres indígenas. Argumentos similares aos que são usados contra as mulheres quando demandamos um espaço próprio ao interior das organizações políticas. É importante reconhecer que as desigualdades étnicas e de classe influenciam, mesmo sem más intenções, quando as mulheres mestiças, com um domínio maior do idioma oficial e da leitura e da escrita, tentam a hegemonizar adiscussão quando nos referimos a espaços conjuntos. Por isso, é fundamental respeitar a criação de espaços próprios e esperar o momento propício para a formação de alianças. As mulheres purépechas, totonacas, tzotziles, tzeltales, tojolabales, mazatecas, cucatecas, otomíes, triquis, nahuas, zapotecas, zoques, choles, tlapanecas, mames, chatinas, popolucas, amuzgas e mazahuas, reunidas em Oaxaca neste primeiro encontro nacional de mulheresindígenas, vivem os seus próprios processos, que nem sempre coincidem com os tempos e agendas do feminismo urbano.
Um exemplo desta brecha cultural existente entre mestiças urbanas e indígenas foram as fortes críticas que algumas feministas fizeram à Segunda Lei Revolucionária de Mulheres, propostas pelas indígenas zapatistas, por ter incluído um artigo que proíbe a infidelidade. Esta modificação da Primeira  Lei Revolucionária de Mulheres foi considerada uma medida conservadora produto da influência da Igreja nas comunidades indígenas. Estas precipitadas críticas devem contextualizar esta demanda das mulheres indígenas dentro de uma realidade na qual a infidelidade masculina e a bigamia são justificadas culturalmente em nome da “tradição”, e se encontram estreitamente vinculadas com as práticas de violência doméstica. Uma proibição que para as mulheres urbanas pode resultar moralista e retrograda, talvez para algumas mulheres indígenas seja uma forma de rejeitar uma “tradição” que as deixa vulneráveis no interior da unidade doméstica e da comunidade.
Acontece o mesmo no referente à legislação em torno à violência doméstica. As feministas urbanas de Chiapas lutaram durante vários anos para conseguir que a penalização para os esposos violentos fosse maior, conseguindo finalmente que em 1988 o artigo 122 do Código Penal fosse modificado, aumentando a penalização em casos de violência doméstica. Agora as mulheres indígenas que carecem de independência econômica são diretamente afetadas pelo castigo que a lei impõe aos seus maridos, ao ficarem sem o apoio econômico durante o tempo que ele esteja na cadeia. Algo semelhante acontece com o referente ao direito ao patrimônio e à pensão alimentícia para as mulheres indígenas. A luta legislativa serve de pouco ou quase nada quando os esposos não possuem terra e trabalho fixo.
Vale a pena retomar a proposta de Chandra Monhanty nesta luta em contra a violência doméstica em contextos multiculturais. Ela diz que “A violência masculina deve ser teorizada e interpretada dentro de sociedades específicas, para assim podermos entendê-la melhor e assim nos organizarmos de forma mais efetiva na luta contra ela” (Monhanty 1991:67).
Se o  reconhecimento das semelhanças entre as mulheres nos permite criar alianças políticas, o reconhecimento das diferenças é requisito indispensável para a construção de um dialogo respeitoso e para buscar estratégias de luta que estejam em sintonia com as diferentes realidades culturais. Talvez a construção deste diálogo intercultural, respeitoso e tolerante, contribua à formação de um novo feminismo indígena baseado no respeito às diferenças e deixando as desigualdades.Artículo tomado de CEMHAL Centro de Estudos da Mulher na História de América Latina.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

A história de um crime de 20 trilhões de dólares





Documentário que será lançado em fevereiro no Brasil mostra o comportamento criminoso de agentes políticos e econômicos que conduziu à crise mundial de 2008. Essa conduta criminosa provocou a perda do emprego e da moradia para milhões de pessoas. "Inside Job" (que ganhou o título de "Trabalho interno" em português) conta um pouco da história que Wall Street e seus agentes pelo mundo querem que seja esquecida o mais rápido possível. Documentário resultou de uma extensa pesquisa e de uma série de entrevistas com políticos e jornalistas, revelando relações corrosivas e promíscuas entre autoridades, agentes reguladores e a Academia.


Como causar uma quebradeira de 20 trilhões de dólares, por meio de uma farra de negócios especulativos, e cobrar a conta de milhões de pobres mortais que não participaram da festa? O documentário Inside Job (“Trabalho interno”, em português) responde essa pergunta mostrando o comportamento criminoso de agentes políticos e econômicos que conduziu à crise econômica mundial de 2008. Essa conduta criminosa provocou a perda do emprego e da moradia para milhões de pessoas.

Dirigido por Charles Ferguson (mesmo diretor de No End in Sight) e narrado por Matt Damon, o documentário conta um pouco da história que Wall Street e seus agentes pelo mundo querem que seja esquecida o mais rápido possível. Para repeti-la, provavelmente.

O documentário resultou de uma extensa pesquisa e de uma série de entrevistas com políticos e jornalistas, revelando relações corrosivas e promíscuas entre autoridades, agentes reguladores e a Academia.

Em No End in Sight, Ferguson faz uma análise sobre o governo de George W, Bush e sua conduta em relação à Guerra do Iraque e a ocupação do país, questionando as mentiras utilizadas pelas autoridades norte-americanas para sustentar a ocupação. Agora, em Inside Job, mais uma vez o diretor expõe uma teia de mentiras e condutas criminosas que prejudicaram seriamente (e seguem prejudicando) a vida de milhões de pessoas. Agende-se: a estreia do documentário no Brasil está prevista para o dia 18 de fevereiro.

“Se você não ficar revoltado ao final do filme, você não estava prestando atenção” – diz uma das frases promocionais do documentário. Uma revolta necessária, pois, neste exato momento, muitos dos agentes causadores da crise (do roubo, seria melhor dizer) voltaram a dar “conselhos” para governos e sociedades. Algumas das mais novas vítimas são gregos, irlandeses, espanhóis, portugueses e outros povos europeus que estão sendo “convidados” a “aceitar a ajuda do FMI”.

Os arautos das privatizações e da desregulamentação seguem soltos como se nada tivesse ocorrido. Inside Job mostra as entranhas deste mundo de cobiça, cinismo e mentira. São estes criminosos, no frigir dos ovos, que seguem dando as cartas no planeta. Preparem o estômago, abram os olhos e ouvidos e não deixem de ver esse filme.

D.M.O - Desarticulando Mecanismos Opressores: Baixa ae


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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Dilma acerta em priorizar o combate à pobreza, mas...

Sem equidade, a médio e longo prazo a produtividade sistêmica/social tende a piorar rapidamente. Exemplo: investe-se 5% do PIB em educação e mais do que o dobro disto na vã tentativa de combate à violência, que tem sua raiz na violência maior que é a desigualdade social. A busca da melhora dos padrões morais deve começar pelo combate à desigualdade social. É inaceitável termos 40 milhões de trabalhadores e aposentados ganhando, não um, mas até um salário mínimo por mês enquanto algumas centenas de executivos financeiros têm renda mensal que chega a superar mil salários mínimos. O artigo é de José Pascoal Vaz.
Em seu primeiro discurso após a posse, a Presidenta Dilma afirmou que “a luta mais obstinada do meu governo será a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”. Priorização absolutamente correta, seja no que se refere ao funcionamento da economia, seja do ponto de vista ético que, diga-se, deve balizar o econômico. No cerne, a questão da desigualdade social. Quanto à economia, sabe-se hoje ser uma falácia a exigência de se escolher entre (o esnobe economês trade off) eficiência e equidade, esta entendida como a busca da efetiva, real, igualdade de oportunidades. Sem equidade, a médio e longo prazo a produtividade sistêmica/social tende a piorar rapidamente. Exemplo: investe-se 5% do PIB em educação e mais do que o dobro disto na vã tentativa de combate à violência, que tem sua raiz na violência maior que é a desigualdade social. Aliás, Dilma, reafirmando sua prioridade, acaba de propor ao Secretário Geral da ONU um debate sobre segurança e desenvolvimento social, bem como a instalação no Brasil de uma universidade da ONU sobre o tema.

Do ponto de vista ético, estando os valores sociais de cabeça para baixo, a busca da melhora dos padrões morais deve começar pelo combate à desigualdade social. É inaceitável termos 40 milhões de trabalhadores e aposentados ganhando, não um, mas até um salário mínimo-SM por mês enquanto algumas centenas de executivos financeiros, por exemplo, mas não só, têm renda mensal que chega a superar mil SM (consulte-se a CVM).

Nenhuma política pública, aí incluída a econômica, pode ser concebida pelo novo governo sem que se tenha a certeza de que ela ajudará na redução da desigualdade social. O Brasil já dispõem, na média, frise-se bem, na média, de PIB per capita de 10.000 dólares anuais, superior à média mundial, e IDH=0,699 (1) na faixa considerada pela ONU como de países de alto desenvolvimento humano (acima de 0,670). Temos pródigos recursos naturais (energia solar, eólica, hídrica, fóssil/pré-sal; muita terra fértil; costa imensa; água em abundância; grande biodiversidade etc); parque industrial, tecnologia e capacidade gerencial mais do que suficientes e trabalhadores de bom potencial. Com o estágio alcançado, se tivéssemos desigualdade social minimamente aceitável, não teríamos pobres no Brasil.

Nossa desigualdade é tamanha que, quando o PNUD ajusta o IDH dos países pela desigualdade, o índice brasileiro cai 27,2%, de 0,699 para 0,509, fazendo o Brasil perder 15 posições, desabando do 73º. para 88º. lugar, entre 169 países.

Avançou-se econômica e socialmente no governo Lula. A maior vitória, no entanto, foi a quebra de preconceitos contra as pessoas das escalas sociais mais baixas. O desempenho de Lula as redescobre como portadoras de direitos humanos fundamentais e em condições para exercer atividades dignas e produtivas. A inclusão não só é vista como uma possibilidade, mas é aceita como uma imposição de justiça social e de inteligência econômica. A concretização da inclusão implica em igualdade de oportunidades. Mas não só no sentido de as pessoas não serem proibidas de vislumbrar projetos de vida generosos, mas que tenham as condições para executá-los. Para as pessoas terem liberdade formal, basta não serem proibidas de almejar algo. No entanto, para garantir a liberdade de fato, real, a liberdade substantiva do Nobel Amartya Sen, que permita que o almejado seja concretizado, é preciso que as pessoas tenham os meios.

Os parâmetros de pobreza utilizados no mundo são os mais variados. O IPEA (2) apresenta três faixas de pobreza, que atualizei: quem tem renda mensal de até R$ 70; desta até R$ 140; e desta até R$ 270 (1/2 SM). Louve-se, no Governo Lula (até 2009, último dado), a muito significativa redução de tais contingentes: como % da população total, caiu, respectivamente, de 9 para 5; de 25 para 14 e de 44 para 29. Mas é preciso rever tais parâmetros. Há gente afirmando ridiculamente que, nesse ritmo, em seis anos erradicaremos a pobreza: ou seja, quem, em 2017, ganhar o equivalente a R$ 70,01 (R$ 2,34/dia) não estará mais na extrema pobreza; quem ganhar o equivalente a R$ 270,01 (R$ 9,01/dia), não será pobre; se também não será rico, será classe média! Se formos mais exigentes com a definição de pobreza, chegaremos a bem mais do que aqueles 29%, percentual que já representa 55 milhões de pessoas.

No meu entender, pobre é quem não tem os meios para exercer liberdade substantiva. Parece ser consensual que tais meios exigem pelo menos o salário mínimo constitucional (Art. 7º.-IV), que o DIEESE calculou, para dezembro/2010, em R$ 2.228 para uma família de três adultos. Ou R$ 743 por pessoa por mês. Se Dilma aceitar os R$ 108 que lhe tem sido propostos, levaremos vinte anos, aumentando este parâmetro em 10% ao ano reais, para chegar ao equivalente a R$ 743, linha de pobreza que proponho para reiniciar a discussão em outro patamar.

O hiato de pobreza, o valor necessário para levar todos os pobres à linha de pobreza, está em 4,6% da renda do total das famílias do Brasil. Isto, considerado o parâmetro de R$ 270. Com o parâmetro de R$ 743, o hiato deve certamente se elevar para a casa dos 30%. Com este parâmetro teríamos, ainda, a elevação da proporção de pobres dos 29% para talvez mais de 60%. É muitíssimo mais complicado elaborar um Projeto de Nação tendo os R$ 743 como parâmetro. Mas, se queremos justiça social, mesmo que a longo prazo, a verdade é indispensável, para que se possa planejar de modo a minimizar as falhas de mercado que são tão maiores quanto maior a desigualdade social e, aqui, estamos entre os piores.

Colocado o parâmetro em seu devido lugar, digamos os R$ 743, a alocação de valores para as políticas públicas vai depender de outras decisões políticas, escolhendo o prazo para a erradicação da pobreza frente às exigências das demais prioridades e as possibilidades da economia. O setor privado, ainda que por vezes com atraso, sempre atento às mudanças no perfil da demanda, de que depende seu lucro, também acabará investindo de modo compatível com a redução da pobreza. Um país com demanda interna mais igualitária tende a elevar a produtividade sistêmica/social e a garantir-se contra as crises mundiais persistentemente recorrentes. A principal decisão política da Presidenta Dilma merece muito mais do que os R$ 20 ou R$ 30 bilhões anuais de que ouço falar se adotados os R$ 108. E honra sua luta iniciada na juventude.

(*) José Pascoal Vaz é economista, dr. em história econômica, prof. na Unisantos e pesquisador no Nese/Unisanta. (pascoalvaz@cmg.com.br)

(1) PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Relat. do Desenvolv. Humano 2010.

(2) Comunicado do IPEA no. 68, de out/2010.