Para Moore, história de Zapata lembra a de Malcolm X

Por: Redação - Fonte: Afropress - 6/5/2010

Salvador -

O cientista político e etnólogo cubano, Carlos Moore, disse que a

história de Orlando Zapata, o operário negro morto em fevereiro deste

ano, após 86 dias de greve de fome em protesto contra o regime, “lembra

a história do próprio Malcolm X que passou de uma vida de delinqüência

e pela prisão para uma vida de militante político engajado“.

A exemplo do líder negro norte-americano que passou por prisões

comuns até converter-se ao Islamismo e tornar-se militante, Zapata

também viveu um período de marginalidade durante a década de 80, até

tornar-se ativista político.

“É a história de milhares de jovens negros que se filiaram às

Panteras Negras e ao movimento Black Power, na década dos anos sessenta

e setenta. Ou seja, a história de um ser humano que, tendo tomado o

caminho errado, se reinventa politicamente e abraça uma causa pela qual

entrega a sua vida. E, finalmente, para rematá-lo, o caluniou

tratando-o de “delinquente” quando ele já não se podia defender“,

acrescentou.

Segundo Moore, acusado de desacato, desordem e rebeldia na prisão,

Zapata foi condenado a penas paralelas que somaram 32 anos. “Golpeado e

torturado, chamado de “negro de merda” pelos guardas, ele decidiu, em

dezembro 2009, iniciar uma greve de fome até a morte para exigir a

redução dessa pena e ser considerado um preso político“, afirmou.

O exilado cubano, acusado pelo regime pelo crime de subversão

racial, disse que cerca de 60% dos presos, de um total de 200

considerados presos políticos e de consciência, são negros. Na

população carcerária comum estimada em 70 mil, - tanto nos presídios

femininos quanto masculinos - 85% é constituída de afro-cubanos,

segundo o etnólogo.

Moore acrescenta que, em Cuba “qualquer pessoa negra pode ser

acusada de “criminosa” por advogar uma causa política“. “Por exemplo, o

dissidente negro, doutor Darsi Ferrer, está em uma prisão para presos

comuns. O próprio Orlando Tamayo entregou a sua vida para ser

respeitado e considerado como preso político. O regime não admite que

um negro seja um dissidente propriamente político! Só admite isso – a

dissidência politica – somente para os brancos. Parece incrível, mas é

assim que funciona o sistema em Cuba“, afirmou.

Nessa segunda parte da entrevista ao jornalista e editor de

Afropress, Dojival Vieira, Moore disse temer pela vida do jornalista

Guilhermo Fariñas, porque o próprio presidente Raúl Castro teria dito a

militares que foram interceder pelo dissidente que “iria deixá-lo

morrer.

Veja, a segunda parte da entrevista à Afropress

Afropress - Quem foi Orlando Zapata? Quais os crimes de que foi acusado?

Carlos Moore -

Orlando Zapata Tamayo era um humilde operário negro de 42 anos. Morreu

o dia 23 de fevereiro de 2010, após 86 dias de greve da fome reclamando

a condição de preso político e o fim das torturas às quais se via

submetido. Os golpes recebidos na prisão tinham causado-lhe sérios

danos no cérebro. Mas, o Governo o deixou morrer; o deixou morrer como

se fosse um cachorro.

Ou seja, não importava à elite branca dominante a morte de um

simples operário negro, pobre, sem defesa, isolado numa prisão onde a

sua voz não podia ser ouvida. Assim, sua morte provocou uma comoção

mundial que surprendeu o regime.

Qual é a verdade sobre Zapata? Como muitos jovens negros cubanos

hostilizados pelo racismo, excluidos de emprego pelas práticas

discriminatórias raciais, Orlando Zapata viveu um período de

marginalidade durante a década de oitenta.

A delinquência que o regime agora lhe imputa data dessa época e se

assemelha ao que acontece com os jovens negros no Brasil ou nos

próprios Estados Unidos. Já nos anos noventa Zapata muda e se converte

num fervente apoiador político do regime.

Do lado do regime ele consegue trabalho numa Brigada de Trabalho;

isso em Cuba constitui um privilégio enorme. Como brigadista do

trabalho ele é enviado para a capital Havana, em 1999, para participar

nas obras de construção do Hotel Parque Central.

A sua integração ao oficialismo o conduz, também, às fileiras da

União de Jovens Comunistas (UJC). Desse modo, ele chega a fazer parte

das “Brigadas de Ação Rápida”, formações paramilitares de cidadãos,

formadas pela segurança cubana para atacar fisicamente os opositores ao

regime. Ou seja, entre os anos oitenta e noventa ele deixa de ser um

marginal e passa a ser um instrumento do regime: membro da UJC, de uma

Brigada de Trabalho, e membro também das “Brigadas de Ação Rápida”.

Foi ali onde conheceu um grupo de opositores, dentre eles Guillermo

Fariñas Hernández, que começou a discutir com ele sobre a situação em

Cuba. O própio Fariñas em depoimentos posteriores à morte de Zapata

contaria que, embora, de inicio, Zapata defendesse apaixonadamente o

regime, “quando se deu conta das feridas das baionetas, e das mordidas

dos cachorros nos presos, das pancadas e de outras coisas mais, ele

próprio concluiu que estava sendo enganado e começou a cooperar

conosco”.

No ano seguinte, ele foi expulso da UJC e da Brigada de Construção

do Hotel Parque Central. E, finalmente, veio o decreto 217, uma ordem

vigente até hoje, que impede os habitantes de outras províncias

residirem em Havana, a capital. Todos àqueles que não são oriundos de

Havana são expulsos para suas provincias de origem.

Assim, ele foi expulso para a sua província natal com proibição de

voltar para Havana. Três meses depois de ter sido expulso de Havana

pelas autoridades, voltou clandestinamente à capital para trabalhar com

a dissidência. Foi detido em 2003, durante a repressão chamada de

Primavera Negra e condenado a três anos de prisão.

Na prisão negou-se a vestir o traje dos delinquentes comuns e

reivindicou ser considerado como preso político, pois tinha sido detido

por motivos políticos. Acusado de “desacato”, “desordem” e “rebeldia”

na prisão, ele foi condenado a várias penas paralelas que somaran 32

anos!

Golpeado e torturado, chamado de “negro de merda” pelos guardas,

ele decidiu, em dezembro 2009, iniciar uma greve de fome até a morte

para exigir a redução dessa pena e ser considerado um preso politico.

Essa

é a história verídica sobre Orlando Zapata Tamayo. Ela lembra a

história do próprio Malcolm X, que passou de uma vida de delinquência e

pela prisão, para uma vida de militante político engajado. É a história

de milhares de jovens negros que se filiaram às Panteras Negras e ao

movimento Black Power, na década dos anos sessenta e setenta.

Ou seja, a história de um ser humano que, tendo tomado o caminho

errado, se reinventa politicamente e abraça uma causa pela qual entrega

a sua vida. E, finalmente, para rematá-lo, o caluniou tratando-o de

“delinquente” quando ele já não se podia defender.

Afropress - Porque essa morte repercutiu tanto em todo o mundo?

Moore -

Precisamente porque as pessoas não acreditaram nas versões mentirosas

do regime castrista. ZapataTamayo estava em greve de fome, sob a

autoridade do Estado, pois ele estava preso. Ele estava preso e já

havia algum tempo que era classificado como prisioneiro de consciência

pela Anistia Internacional. “Delinquente”, o Zapata? Qual delinquente

tem a força moral de entregar a sua vida, em um longo e doloroso

processo de greve de fome que se alastrou durante 86 dias?

“Mercenário”, Zapata? Qual mercenário se priva de pão e água

durante 86 dias e se suicida literalmente, para servir um império

estrangeiro com o qual ele nem tinha contato? Quem iria cobrar seu

“salário” de mercenário? A sua mãe, humilde mulher negra, faxineira?

O governo cubano só pode enganar quem quer ser enganado. A verdade

nua é que a morte de Orlando Zapata Tamayo marcou, simbolicamente, a

ruptura final entre a população afro-cubana e a cúpula de brancos

marxistas que dirige o país desde 1959. Esse fato explica porque este

último se ver obrigado a mentir tão descaradamente à opinião mundial.

Simplesmente, o regime castrista está assustado ante a perspectiva do

que inevitávelmente irá vir; pois acabou a lua de mel com a população

negra.

Afropress - E quanto a Guillermo Fariñas? Quem é e de que crimes é acusado pelo regime?

Moore -

Guillermo Fariãs Hernández, filho da Revolução, é um dos mais corajosos

opositores ao regime. Atualmente ele está num hospital em greve de fome

e sede até a morte, iniciada o 24 de fevereiro passado, em protesto

contra a morte do seu amigo Orlando Zapata Tamayo, e para exigir a

libertação de 26 presos políticos que se encontram muito doentes nas

prisões cubanas.

O caso dele merece ser contado também, pois o regime já montou outra campanha de mentiras para desqualificá-lo.

Afro-cubano

de 48 anos formou-se como sociólogo e trabalhou durante muitos anos nas

instituições do país. Seu pai, oficial das forças armadas, foi um dos

duzentos soldados e oficiais negros que acompanharam o Che Guevara na

campanha do Congo, em 1966, numa tentativa para derrubar o governo do

general Joseph Mobuto.

Por sua vez, ingressou nas forças armadas quando das grandes

ofensivas militares do exército cubano na África, e no Partido

Comunista de Cuba.

Combateu na frente de Angola, onde recebeu

distinções por valentia e arrojo, voltou para Cuba onde serviu nas

unidades especiais de proteção as sedes diplomáticas e outras

organizações militares sob o cuidado do ministério da segurança

nacional.

O problema de Fariñas com o regime veio em 1989, a partir da

detenção, julgamento rápido e execução do general afro-cubano Arnaldo

Ocho Sánchez, também herói das guerras na África, comandante das forças

cubanas em Angola, antigo chefe militar de Fariñas.

O general Ochoa era amado pelo povo cubano, especialmente pelas

tropas e oficiais negros. Fariñas corajosamente escreveu para o Partido

pedindo explicações e foi preso. A partir desse momento, ele entrou na

dissidência aberta contra o regime. Assim, Fariñas é qualificado de

“contrarevolucionário”, “mercenário a serviço do imperialismo”, e

descrito como um “sujeito violento” com “claro desajuste da

personalidade”. Ou seja, além de “criminoso”, ele também seria um

“louco”.

O problema para o regime é que se Fariñas falece, se convertirá no

segundo mártir negro, o que pode virar toda uma sequência de

auto-imolações de opositores afro-cubanos revoltados contra o sistema.

Já o dissidente Felix Bonne Carcassés, engenheiro, ex-professor da

universidade de Havana, e também negro, anunciou que se Fariñas morrer,

ele tomará seu lugar em uma fila de voluntários para a morte por greve

de fome.

Carcassés é descendente de toda uma família de afro-cubanos que se

distinguiram nas lutas contra Espanha, para libertar Cuba. Cursou seu

doutorado na Itália e foi professor titular da Faculdade de Engenharia

Eléctrica do Instituto Superior Politécnico José Antonio Echeverría

(CUJAE), onde são formados os engenheiros elétricos, químicos, etc.

Imagino que se ele entrar em greve de fome, o regime também dirá

que se trata de um “delinquente comum”, uma “escória social”, um

“criminoso” e “agente da CIA”.

Afropress - O regime também acusa Fariñas de ser um "criminoso"...

Moore - Claro que sim; todos os opositores negros são

acusados de serem “criminosos”. Em Cuba, ser negro e ser “criminoso” é

a mesma coisa na perspectiva do regime. Lembre que um negro cubano não

tem direito a discordar nem criticar o regime; se supõe que eles só

devem obedecer, acatar às instruções, e manifestar seu agradecimento

pelos beneficios que o regime lhes “outorgou”.

Afropress - E quanto ao senhor quais acusações lhe são feitas?

Moore -

No meu caso, por exemplo, o governo disse que eu sou um “negro

ingrato”, “assalariado da CIA”. Alega, inclusive, que eu fui tradutor

do dirigente direitista africano, Roberto Holden, de Angola. Ora, nem

conheci esse sujeito – nunca o vi em pessoa. Mas o regime cubano afirma

que eu era intímo amigo dele e que era “pago pela CIA” para trabalhar

com ele como tradutor! O regime cubano não conhece limites na mentira e

na desinformação.

Afropress - Fariñas combateu em Angola, então?

Moore -

O grande problema em transformar Fariñas em um simples “criminoso” é

que ele foi um herói da Guerra de Angola, onde serviu durante anos e

foi condecorado por “valentia no combate”.

Assim como Orlando Zapata Tamayo, Guillermo Fariñas Hernández é um

un “produto” da Revolução, ambos nasceram, cresceram e se formaram sob

o regime castrista. Faziam parte do grupo social e racial que se dizia

ter sido favorecido pela Revolução castrista: os negros.

É isso que é embaraçoso para o regime. Antecipando a morte de

Fariñas e a conmoção mundial que isso certamente acarretaria, o regime

já começou a desqualificá-lo, como o faz de maneira corriqueira com

todos aqueles que se opõem ao sistema.

Afropress -Tanto Orlando Zapata, morto em fevereiro de 2010

em greve de fome, quanto Guillermo Fariñas são negros. Há alguma

coincidência no fato de serem negros, ou a maioria dos presos são

também afro-cubanos?

Moore - O número total de pessoas em prisão em Cuba é

estimado em 70 mil. Desse total, 200 e tantos são presos

especificamente políticos e de consciência. Ora, segunda as informações

que me foram comunicadas de Cuba, o 60% dos presos políticos e de

consciência são afro-cubanos.

Mas a situação piora quando analisamos a população carcerária no

seu conjunto; se estima que 85% dos presos comuns – tanto nos cárceres

femininos como nos masculinos - esteja composta de pessoas negras.

Há

que lembrar, no entanto, que em Cuba qualquer pessoa negra pode ser

acusada de “criminosa” por advogar uma causa política. Por exemplo, o

dissidente negro, doutor Darsi Ferrer, está em uma prisão para presos

comuns.

O próprio Orlando Tamayo entregou a sua vida para ser respeitado e

considerado como preso político. O regime não admite que um negro seja

um dissidente propriamente político! Só admite isso – a dissidência

politica – somente para os brancos. Parece incrível, mas é assim que

funciona o sistema em Cuba.

Afropress - Em uma entrevista televisada recentemente,

concedia por Fariñas à televisão espanhola, ele disse que o presidente

Raúl Castro deu ordens para deixá-lo morrer. Isto é verdade?

Moore -

Guillermo Fariñas tem uma longa trajetória de luta em Cuba, e é bem

conhecido nos círculos da oposição interna como um homem valente,

generoso e íntegro. Ninguém o conhece como mentiroso.

A entrevista referida foi, efetivamente concedida ao jornalista

espanhol, Carlos Hernando, do quotidiano El Mundo (equivalente da Folha

de São Paulo, no Brasil).

Farinãs declarou, efetivamente, que

tinha recebido de parte de pessoas próximas ao presidente Raúl Castro

uma messagem urgente dizendo que Raúl Castro o deixaria morrer.

Trata-se de militares que atuaram em Angola no mesmo momento que ele, e

que portanto agiam compelido pela fraternidade de armas.

Fariñas relatou que estes se reuniram com Raul Castro para

pedir-lhe que poupasse a vida dele e que Castro se negou. Raul Castro

teria dito a esses militares que iria deixá-lo morrer “Para que se

acabe el circo que tiene montado el negro de mierda ese!” Após a

reunião com Castro, esses militares teriam enviado uma mensagem urgente

ao próprio Fariñas para advertí-lo que o presidente Castro acabava de

informá-lhes que tomou a decisão de deixá-lo morrer. Isso está

consignada para o mundo ver e ouvir na entrevista filmada, difundida

internacionalmente, em 14 de março passado, pela televisão espanhola

ABS.

E até hoje o governo cubano não desmentiu que Raul Castro tinha

ditto o que Fariñas revelou. É impensável que Fariñas possa ter

“inventado” esse assunto, e mesmo se ele quissesse inventá-lo, teria

sido muito fácil para o governo demonstrar que Raúl Castro não tinha

sido entrevistado por ninguém nem dito o que Fariñas afirma que ele

disse. Teria sido muito, muito fácil demonstrar que Fariñas mentia.

O silêncio do governo tem sido total até este dia, un mês após a denúncia feita pelo Fariñas. Conclusão: Fariñas não mentiu.

Afropress - Porque Raul teria usado um termo tão ofensivo?

Moore -

Em Cuba, os termos “Negrito”, “Negrito de merda” ou “Negro de merda”

são muito comuns, usados pelos brancos em conversações corriqueiras.

Eles formam parte de todo um vocabulário que minimiza o negro e o

equipara a nada mais do que um monte de excremento a ser varrido o mais

rapidamente possível de todas as instâncias importantes.

O fato de Raúl Castro qualificar Fariñas de “negro de mierda” foi

chocante para as pessoas que ouviram isso no videoclip oferecido pela

televisão espanhola ABS. Mas, foi chocante somente porque ele é o chefe

de Estado de Cuba e se pensa que o presidente de um país não deve falar

assim.

Talvez os espanhóis não concebam que um chefe de Estado,

especialmente num país onde a maioria é justamente negra, pudesse falar

desse jeito.

Geralmente, os dirigentes cubanos não usam de

terminologia racista em público, mas, parece que não é a primeira vez

que Raúl Castro se deixa levar pela sua ira e proferir esse tipo de

impropério. Acho que ele não pensava que seus interlocutores

(óbviamente brancos, também) iriam repetir isso para Fariñas.

Afropress - Julgava-se que Raul seria mais pragmático, que

fôsse haver um abrandamento, em especial nas condições de tratamento

dos presos políticos. O que de fato, está acontecendo neste momento em

Cuba?

Moore - Acontece que a situação tem se agravado de tal maneira,

que as críticas já surgem do interior do próprio regime, e não somente

da oposição interna. É o caso ultimamente, por exemplo, de um artigo

publicado em um órgão oficial online, pelo Dr. Esteban Morales

Dominguez.

No artigo, publicado na página digital da oficialista Unión de

Escritores y Artistas de Cuba (UNEAC), ele afirma que, “a verdadeira

força contrarevolucionária em Cuba, não está em baixo, mas acima, nos

próprios níveis do governo e do aparelho estatal”.

O que surpreende desse artigo é que ele apareceu em Cubadebate,

espaço digital do regime, portanto um órgão oficial. Economista e

especialista em política exterior dos Estados Unidos, Morales é diretor

honorário do Centro de Estudos sobre os Estados Unidos da Universidade

Havana, doutor en Ciências, é um dos mais destacados ideólogos negros

do regime cubano e faz parte da cúpula governante.

Ele nunca teria ousado dizer o que disse sem autorização prévia do

regime. Assim acho que se trata de Raúl mandando um recado para a

população, especialmente para os negros. Raúl gosta de se apresentar

como um reformador, como um liberal e como anti-racista.

E como não é mais somente a oposição interna que denuncia a

corrupção e o racismo da cúpula em Cuba, senão que dentro do próprio

partido comunista começam a se levantar as vozes críticas, Raúl tem que

se posicionar cada vez mais como um “reformista”.

Na foto, Moore com Aimé Césaire (Aimé Fernand David Césaire,

poeta e político francês, morto em abril de 2008, considerado,

juntamente com o Presidente do Senegal Léopold Sédar Senghor, o

ideólogo do conceito de Negritude), e o escritor Alex Haley (Alexander

Murray Palmer Haley, morto em fevereiro de 1992), co-autor da

"Autobiografia de Malcom X", e autor de "Negras Raízes", que relata a

saga de uma família norte-americana descendente de Kunta Kinte,

africano transportado de Gâmbia, África Ocidental, e levado como

escravo para os EUA no século XVIII. Alex Haley também descendia do clã

Kinte.

Malandragem.......

DOSSIÊ ACTA: PARA DESVENDAR A AMEAÇA DO CONHECIMENTO LIVRE

O que é, como foi revelado e quais os desdobramentos do acordo internacional secreto que pode bloquear a trocas pela internet, proibir os medicamentos genéricos e ampliar as desigualdades entre países ricos e pobres. Há alternativas?

Em 25 de março, o governo de Barack Obama tornou público o esboço de um acordo internacional espantoso. Eufemisticamente denominado ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação, ele tem objetivos muito mais vastos. Incide sobre a circulação de bens simbólicos – a atividade que mais mobiliza a criatividade humana no presente, e também a que mais desperta expectativas de lucros. Mas o faz no sentido do controle. Ao invés de incentivar e qualificar a expansão das trocas livres, restringe e mercantiliza o intercâmbio de cultura, conhecimento, marcas e fórmulas necessárias ao combate das doenças.

Recorre, para tanto, a métodos totalitários e policialescos, que ferem em múltiplos pontos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Permite violar correspondência sem ordem judicial e intervir na comunicação pessoal. Encarrega os provedores de acesso à internet e os serviços de hospedagem de sites de vigiar e punir os internautas. Criminaliza, em especial, a troca não-comercial de arquivos via internet, o que ameaçaria milhões de pessoas com penas de prisão [2]. Atinge kafkianamente o software livre – ainda que os programadores que o constroem não reivindiquem direito a propriedade. Como frisa James Love, no Knowledge Ecology International, um dos site envolvidos na mobilização internacional sobre o tema, o ACTA enquadra, sob o conceito de “escala comercial”, não apenas o que tem “motivação direta ou indireta de ganho financeiro”, mas “qualquer sistema de grande amplitude”. Em outras palavras, as grandes corporações que comercializam produtos culturais querem colocar fora da lei aqueles que os oferecem gratuitamente…. É uma ameaça, a longo prazo, até mesmo a serviços como o Google [3].

Estabelece penas que ultrapassam a pessoa do suposto infrator, violando um princípio jurídico que vem do direito romano [4]. Bloqueia a circulação internacional de medicamentos genéricos, que considera frutos de violação à propriedade intelectual das indústrias farmecêuticas. [5]. Submete os serviços públicos de alfândega a interesses e determinações de empresas privadas. [6]. Procura frear a emergência dos países do Sul do planeta e a possibilidade de uma divisão mais justa da riqueza — congelando a divisão internacional do trabalho hoje existente.

* * *

Debatido sigilosamente há três anos, o rascunho do acordo só veio à luz depois de uma série de pressões de grupos da sociedade civil e de alguns parlamentares. Mas a falta de transparência nunca foi completa. Sucessivas baterias de reuniões internacionais foram desenhando o ACTA. A elas tiveram acesso os governos de um pequeno grupo de países: Estados Unidos, Japão, Suíça e União Europeia, desde 2007; Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Jordânia, México, Marrocos, Nova Zelândia e Singapura, numa segunda etapa. E embora excluíssem os Parlamentos, os representantes do Poder Judiciário e a sociedade civil, os governantes sempre tiveram a companhia dos grandes lobbies empresariais [7] — o que bastaria para atestar o caráter não-republicano e ilegítimo da proposta.

* * *

O ACTA é o lance mais recente de uma grande disputa civilizatória, que emergiu na virada do século e marcará, agora está claro, as próximas décadas. Por um lado, a economia do imaterial e a internet abrem, entre os seres humanos, possibilidades inéditas de liberdade, autonomia, des-hierarquização, invenção e criação colaborativas de riquezas. Na direção oposta, setores do capital procuram capturar esta riqueza comum. Para tanto, investem inclusive contra as liberdades conquistadas já na época da Revolução Francesa.

Mecanismos para restringir a soberania dos Estados e sociedades, impedindo-as em especial de “interferir” sobre a “autonomia” das grandes empresas, foram propostos pelo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Articulado até 1998, no Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), ele exigia pagamento de indenizações aos “investidores”, sempre que os Estados adotassem medidas que pudessem resultar em redução de lucros – uma legislação trabalhista ou ambiental mais protetoras, por exemplo. Foi também negociado em sigilo, mas ao final vencido por uma articulação da sociedade civil. Ela se espraiou por diversos países – o que era, então, incomum – e ganhou força ao denunciar o caráter oculto, e portanto antidemocrático, da iniciativa da OCDE.

Eram tempos de forte supremacia das ideias neoliberais. Por isso, a derrota do AMI pareceu mero acidente de percurso. Mecanismos muito semelhantes foram incluídos, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na convocação de uma rodada de negociações internacionais para liberalizar as trocas internacionais – a chamada Rodada do Milênio. Ela previa, além disso, enorme pressão para que os Estados desarticulassem suas redes de serviços públicos (Educação, Saúde, Água, Saneamento, Transportes e tantos outros, em muitos casos gratuitos) e os transformassem em mercadorias. Naufragou em Seattle, em dezembro de 1999, diante de uma mobilização internacional maciça, de características até então desconhecidas (como o protagonismo múltiplo e a horizontalidade) e diretamente precursora dos Fóruns Sociais Mundiais.

Dez anos depois, o ACTA é a nova investida. Chega num cenário internacional muito distinto: as ideias neoliberais perderam terreno; a colaboração via internet faz parte do quotidiano (em especial, entre as gerações mais jovens); países como China, Brasil e Índia ganharam força e iniciativa nos debates e fóruns de decisão mundiais. Para fazer frente à nova realidade, o novo acordo precisa expor ainda mais seu caráter autoritário. E já não é possível negociá-lo abertamente em nenhuma instituição internacional – nem mesmo a OMC. Por isso, o ACTA tem sido debatido em reuniões semi-informais, entre governos e grupos empresariais. O próximo ocorrerá na Nova Zelândia, entre 12 e 16 de abril. A própria aparição do texto-base só tornou-se inevitável depois que o Le Monde Diplomatique francês teve acesso a vazamentos e publicou, em sua edição de março último, um artigo, disponível no site Outras Palavras.

Ainda assim, subestimar o acordo seria um erro grosseiro. Embora seu prestígio tenha recuado nitidamente, as ideias neoliberais ainda influenciam governos e parte da opinião pública – inclusive porque, em oposição a elas, há valores e certas políticas – mas ainda não um projeto de sociedade alternativo. Por isso, leis nacionais com sentido muito semelhante ao do ACTA foram aprovados há poucos meses na França (lei Hadopi [8] e nos Estados Unidos (DMCA [9]). No Brasil, a Lei Azeredo, de idêntico sentido, chegou a ser votada no Senado, sendo revertida graças a intensa mobilização da sociedade, que convenceu o presidente da República. Há poucos dias, o próprio presidente dos EUA, para cuja eleição a liberdade na internet foi fundamental, deu declaração enfática em favor do acordo. “Vamos proteger de maneira agressiva nossa propriedade intelectual (…) [Ela] é essencial para nossa prosperidade, e será cada vez mais, ao longo do século. (…) Eis porque os Estados Unidos utilizarão todo o arsenal de instrumentos disponíveis (…) e avançarão para novos acordos, em nome dos quais se articula a proposta do ACTA [10]”.

* * *

Uma possível estratégia para enfrentar o acordo deveria envolver diversas ações paralelas. A primeira é a denúncia da ameaça. Por se tratar de um acordo internacional, ela deve ser igualmente planetária. Em diversas partes do mundo começam a surgir articulações da sociedade civil em torno do tema. Entre elas, destacam-se no momento La Quadrature du net (“A quadratura da net”, www.laquadrature.net), na França, Knowledge Ecology International (Ecologia do Conhecimento Internacional, www.keionline.org), nos Estados Unidos, e PublicACTA (http://publicacta.org.nz, na Nova Zelândia), que inclusive prepara um encontro internacional da sociedade civil, paralelo à próxima reunião internacional de articulação do ACTA, em Wellington. A forte presença de um movimento de resistência nos países ricos deixa claro que a luta em favor da liberdade de conhecimento precisa envolver também as sociedades civis e organizações políticas do Norte.

Construído num fórum informal, o acordo não poderá ter aplicação imediata – nem mesmo quando os países participantes chegarem a um acordo, numa de suas próximas reuniões. O caminho traçado por seus promotores, nas condições atuais, passa provavelmente pela aprovação de leis derivadas do acordo em parlamentos nacionais dos países do Norte. Lá, como deixa claro o discurso de Obama, os interesses econômicos dos que se julgam titulares de propriedade intelectual são mais fortes.

O passo seguinte seria transpor os mesmos dispositivos para o Sul. O caminho mais fácil para tanto são os acordos de comércio bilateral. Por meio deles, os países ricos podem, por exemplo, abrir seu mercado a certos produtos agrícolas, reivindicando em contrapartida grandes concessões na área de propriedade intelectual.

Para prevenir esta armadilha há, além do debate de ideias, um recurso institucional: é a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Parte do sistema ONU, ela foi bastante criticada, no passado, por reproduzir algumas das distroções comuns às organizações multilaterais [11]. Porém, debate, há alguns anos – e aqui está outro desdobramento da nova conjuntura internacional – uma “Agenda do Desenvolvimento”. Proposta inicialmente por Brasil e Argentina, com forte apoio da Índia, inclui certas medidas com sentido oposto ao da ACTA. Rejeita explicitamente a penalização das trocas de arquivos por internet. Quer limitar e abrir exceções ao “direito” de patente [12].

No entanto, a resistência parece ser apenas parte da resposta. Numa época em que dois futuros opostos parecem possíveis – a regressão a formas de controle totalitário e as lógicas de colaboração pós-capitalistas —, é preciso desenvolver a segunda alternativa. O que seriam os novos direitos civis e sociais, na época da internet? Como estender a todos os seres humanos o acesso permanente e rápido à rede — hoje privilégio de uma minoria? Mais: como fazer deste direito não apenas a possibilidade de receber o conteúdo criado por outros; mas, também, o de participar ativamente da produção coletiva de cultura e conhecimento? E, além da internet: num tempo em que o saber converteu-se na principal fonte de riquezas, e é por natureza construção coletiva, como promover a distribuição das riquezas geradas por ele?

Se uma mobilização internacional já se esboça, em resposta ao ACTA, talvez ela possa se propor, também, a responder de modo colaborativo aestas questões.

Le Monde Diplomatique

Vídeos para pensar...

Seção "Entrevistas" Deo Cardoso

Ei Felas, a entrevista demorou mais saiu, mas a demora valeu a pena. Convidamos um professor, cineasta e aspirante a rapper para exprimir um pouco das idéias, aspirações e sonhos desse camarada. Com vocês:

Emerson de Oliveira Cardoso, mais conhecido como “Déo”, tem 33 anos, é natural de Madison, estado de Wisconsin (EUA) e naturalizado brasileiro.

Cineasta e Professor de cinema, Emerson realizou 5 curtas-metragens, com destaque para “Level Orange” (Alerta Laranja), premiado no Festival de Cinema Estudantil de Ohio - EUA em 2004 e seu documentário “Assentamento Maceió”, exibido pela Rede PBS – Public Broadcasting System (Rede Pública de TV Norte-americana) em 2005;

Em 2005 formou-se Mestre em Produção Cinematográfica pela Escola de Cinema da Universidade de Ohio (Ohio University – School of Film - USA). Também realizou o curta “Porto de Jangadas” e foi diretor de fotografia do curta “Flutter”, do diretor norte-americano Mark Sewards.

Atualmente está divulgando seu 5º curta-metragem, “Pode Me Chamar de Nadí”, vencedor do VI Edital Ceará de Cinema e Vídeo, e premiado com melhor desempenho para atriz infantil na 36ª Jornada Internacional de Cinema da Bahia/2009.

No momento trabalha na assistência de direção do longa-metragem “As Mães de Chico Xavier” e capta recurso para seu primeiro longa-metragem “Flores Sob o Concreto”.

Perguntas para Deo Cardoso

      1-    O que é cinema para você?

Essa pergunta, que parece tão simples, é exatamente o título de um verdadeiro tratado filosófico sobre a questão. Em fins dos anos 1950, o crítico francês André Bazin publicava seu livro “O que é o Cinema?” (Qu'est-ce que le cinéma?) justamente questionando o papel dessa arte junto à sociedade da época. Essa pergunta acompanhou a produção de vários cineastas preocupados em fazer do cinema um instrumento revolucionário, de mudança de comportamento, de provocação. 

Pra mim, cinema é transgressão e poesia. Uma arte poderosíssima que pode influenciar desde a compra de uma série de produtos como também é capaz de tocar profundamente a alma de alguém e fazer desse alguém uma pessoa melhor na vida. Portanto, parafraseando um grande mestre, pra mim Cinema é compromisso! Não me refiro àquela coisa da esquerda ortodoxa que acha que um filme precisa ser didático e incitar as massas.

Eisenstein, um dos maiores gênios que o cinema já teve, foi de fundamental importância para a União Soviética revolucionária, mas hoje eu já não sei se sua proposta daria certo, entendeu?! Quando eu digo que pra mim cinema é compromisso, eu me refiro à responsabilidade enorme que um cineasta deve ter com seu próprio povo, com quem ele quer atingir. Me refiro, nos dias de hoje, a um cinema que seja capaz de entreter e tocar a alma... um cinema que traga sim um pouco de Eisenstein, de Godard, mas que não perca a conexão com os anseios dos mais humildes.

     2-    Como enxerga o cinema nacional altamente dependente do Estado para produção e totalmente órfão para exibição?

Na verdade o Estado oferece uma série de mecanismos para financiar produções e/ou co-produções de produtores independentes. No geral, esses mecanismos acabam sendo de investimento, patrocínio ou financiamento direto do poder público. No geral, pelo fato de o cinema ser uma arte bastante elitizada, quem acaba usufruindo desses mecanismos, em sua maioria, são os mesmos grupos, muitos deles poderosíssimos.

O cinema é profundamente ligada à uma lógica de produção industrial que almeja resultados, ou seja, segue uma receita de mercado, tendo o cinema norte-americano como exemplo maior desse modelo de negócios. O Brasil tem dado avanços enormes no fomento à produção, mas tem deixado a desejar na parte da distribuição.

Fazer cinema no Brasil é um tiro no escuro. Estamos em uma época onde as pessoas pouco vão ao cinema, onde existem pouco mais de 3 mil salas de cinema – muito pouco se levarmos em conta o tamanho desse país e sua população de quase 200 milhões de pessoas –  e a maioria dessas salas se concentrando-se nos shopping centers. Aí o cineasta brasileiro, depois de passar 2 anos tentando captar grana pro filme dele, na hora do lançamento vai disputar bilheteria com “Homens Aranhas”, “Avatares”, “Hulks” da vida... e se o filme dele não for bem na primeira semana já sai de cartaz porque o exibidor não vai querer ter prejuízo e esse é o nosso dilema. Por outro lado, as grandes produtoras, atrelada ao poder midiático da Rede Globo (Globofilmes) pode fazer um trabalho espetacular de divulgação através da programação desse canal e fazer o filme ficar até 3 meses em cartaz. Baseado nessa discrepância o Estado tem buscado reparar tais contradições.

Outro dia, em uma conversa que tive com o distribuidor Bruno Wainer, sócio-proprietário da Downtown Filmes, (que já distribuiu inúmeros filmes como “Cidade de Deus”, “Os Normais”, “Meu nome não é Johnny”, dentre outros), ele dizia só algo muito forte e chamativo é capaz de fazer uma pessoa se levantar de seu laptop, saír à rua, pegar um transito louco só pra assistir um filme no cinema a 14, 15 reais. Segundo ele, é fundamental que um filme, para atrair o público, tenha atores reconhecidos e uma história fácil.

Ele tem razão, mas será que isso não engessa o cinema? Será que isso não corta espaços para se investir em um cinema de invenção, de denúncia, que dialogue com os anseios da maioria sem ser através de uma fórmula que privilegia a estética televisiva? 

     3-    Fale sobre suas produções

Comecei no cinema em 1997, quando ingressei no então famoso Instituto Dragão do Mar para estudar dramaturgia e roteiro. Tive como professores verdadeiros mestres. Gente como Orlando Senna (cineasta, roteirista e ex-secretário do audiovisual), Maurice Capovilla (diretor de “o profeta da fome”, dentre outros filmes), e vários roteiristas e diretores de reconhecimento nacional e internacional. O curso era gratuito e durou 2 anos.

No início do curso, comecei a assistir a todo tipo de filme. Assistia a filmes em que eu dormia na metade, por não entender nada e, ao final, ouvia os professores e alunos debatendo incessantemente cada plano, cada cena, cada atuação.  Sentia-me um burro. Então resolvi entrar de cabeça. Comecei a ler vários livros, assistir os filmes de novo e aos poucos fui desbravando essa arte e me fascinando por ela.

Em 2002 fui aos Estados Unidos fazer mestrado em cinema. Foi lá que eu realmente comecei minhas produções. Fiquei fascinado quando eu escrevi um roteiro e aprendi, na marra, a usar a câmera e a ilha de edição para realizar o que tinha no roteiro. O filme se chamava “The Letter” (A Carta), filmado em película 16mm e contava a história de um jovem soldado negro americano, recém-casado, que se despede da esposa para ir à guerra do Iraque. Era um filme sem diálogos, com uma montagem sonora que misturava frases de George Bush, aplausos, frases de Martin Luther King e Malcom X e uma câmera na mão estilo Glauber Rocha. O filme foi realizado 1 mês antes de os Estados Unidos declararem guerra à Saddam Hussein e ao povo iraquiano.

Quando fiz esse filme me senti o cara mais poderoso do mundo. Não por uma questão de ego, mas por poder expressar minhas preocupações naquele momento, quando os EUA queria criar qualquer motivo pra impor sua soberania econômica e cultural no oriente médio.

Eu havia me descoberto enquanto artista, mesmo com todas as falhas que o filme teve por ser meu primeiro filme. A sensação foi a melhor possível. Acho que a mesma sensação que um menor abandonado sente quando segura uma arma pela primeira vez e vê o mundo a seus pés. Só que, ao contrário de quem segura uma arma, eu segurava uma máquina de sonhos. Um processo revolucionário.

O aparato cinematográfico pra mim não era um brinquedo do tipo “ah, agora eu vou fazer uma comédia... agora eu vou fazer um filme de terror cheio de sangue... agora vou fazer uma comédia romântica, etc”. A responsa era outra. O cinema pra mim é uma forma de ser sincero com você mesmo e com os outros. De propor, de provocar debates, de fazer rir, chorar, trazer à tona nossa essência. Senti que ao mesmo tempo em que aquilo era fascinante, era também uma responsabilidade muito grande. Era preciso ter uma essência, ta me entendendo?

Depois disso fotografei vários curtas de amigos, escrevi e dirigi mais 4 curtas: “Level Orange” (Alerta Laranja), sobre a xenofobia americana após os ataques de 11 de setembro de 2001. Em seguida vim ao Brasil realizar um documentário sobre o conflito entre empresários do ramo de turismo e o povo da Praia de Maceió, município de Itapipoca, no Ceará. Esse documentário chegou a ser veiculado na TV Pública Norte-Americana em rede nacional nos EUA. Depois realizei o curta “Porto de Jangadas”, sobre o mesmo tema. E mais recentemente, realizei o que considero meu melhor filme até aqui: “Pode Me Chamar de Nadí”, com produção da minha namorada Tamylka Viana. O filme conta a história de uma menina negra, complexada por ter o cabelo crespo, e que aprende a gostar dela mesma quando conhece uma bela modelo que se parece com ela.

Minhas produções falam daquilo que está ao meu redor. Daquilo que me faz rir, pensar, refletir... daquilo que me faz raiva, que eu quero mudar... cada filme meu é um estado de espírito!

     4-    E o rap na sua vida?

Cara, o rap foi um grande amigo que tive e tenho. Hoje a gente se afastou um pouco devido aos afazeres e à correria diária. A gente já curtiu muito e nos desentendemos muito também. O rap nasceu na mesma época que eu e cresceu comigo, velho... um amigo que me mostrava que um povo oprimido, principalmente o povo preto e latino, podia revolucionar através da união, da amizade e da cultura. O rap me ensinou que é possível reverter uma situação adversa através da consciência, da dança, do discurso politizado envolto num ritmo cadenciado e envolvente. Coisa de preto mesmo. Coisa dos griôts africanos. A coisa da cultura oral, sabe... o rap, por ser uma colagem musical, me fez conhecer e gostar de vários outros ritmos como o Jazz e a própria música regional brasileira. Se eu for contar os sambas que eu tive acesso só por ouvir alguns raps, eu perderia a conta. Mas eu lembro exatamente como o rap entrou na minha vida. 

Eu era moleque e morava nos EUA. Num bairro negro da cidade de Raleigh, Carolina do Norte. Eu tinha 7 anos quando saí do Brasil e fui morar lá. Isso era em 1983, 84... a febre Michael Jackson, Grandmaster Flash, Fat Boys, Easy-E, Run DMC e principalmente Public Enemy. Eu e a negrada toda curtindo esses sons lá embaixo na rua. Em casa, meu pai matava as saudades do Brasil ouvindo João Bosco, os sambas de João Nogueira, Paulinho da Viola, etc, e eu me amarrava tanto no som de dentro de casa quanto no som dos meus amigos da rua. A primeira musica que me lembro de ficar cantarolando quando pivete foi justamente “The Message” (A Mensagem), do Grandmaster Flash. Eu achava irado a forma deles cantarem, pedindo pras pessoas lerem pra ficarem espertas e não serem enganadas pelos brancos ricos e poderosos... contando a vida como ela é e como ela poderia ser. Depois disso percebi também que tinha rap que também jogava a galera no caminho do mal. Aprendi a diferenciar os verdadeiros dos que só queriam fama, grana e mulher. Ao chegar no Brasil, o primeiro rapper que eu ouvi e curtia era Gabriel o Pensador. Achava muito show. Depois conheci o “Racionais MC’s” e esses sim... esses me fizeram ter ainda mais respeito pelo meu povo e pela favela. A musica “A Fórmula Mágica da Paz” até hoje me emociona. O rap até hoje, mesmo com algumas contradições, ainda é a musica que influencia meu trabalho e que me mostra que um futuro melhor é possível.

     5-    Como enxerga a questão do audiovisual brasileiro e o não retrato do rosto brasileiro?

Nosso cinema ainda retrata mais o nosso povo do que outras cinematografias, mas entendo bem o que você quer dizer. O nosso povo não aparece integralmente nos filmes da Globo filmes. Quando aparece é de maneira caricata, violenta ou mera participação coadjuvante. “Cidade de Deus” e “Carandiru” mostraram a cara do nosso povo.

Mas a pergunta é: mostrar a cara do nosso povo basta? Esses filmes também estigmatizaram nosso povo. Muita morador da CDD (Cidade de Deus) deixou de ganhar emprego quando o empregador via o nome da favela nos currículos dos candidatos. Ao mesmo tempo, não se deve cobrar do cinema a solução para os problemas do país. Se na vida real o negro e o índio ocupam situações bem inferiores na sociedade, não se deve culpar um filme que mostre o negro nessas situações.

Devemos culpar sim o filme que espetaculariza e reforça negros e índios como subalternos, sacou?! Eu não posso assistir a um filme como “Ó Paí Ó” e me calar diante do fato de que o povo preto da Bahia, nesse filme, é representado como um povo exótico, dado à vadiagem, à preguiça e que só encontra talento na música. Eu não posso assistir a um filme desses, morrer de rir e sair do cinema sem me questionar um monte de coisas. É um filme preconceituoso sim. Só não vê quem não quer ou quem já se acostumou a isso.  

O povo preto da Bahia é muito mais do que aquilo. O povo preto da Bahia é o Dr. Sílvio Humerto, presidente do Instituto Steve Biko, que já fez com que mais de 1000 estudantes negros de baixa renda ingressassem na faculdade; o povo preto da Bahia é Maria Nazaré Mota, Claudia, e as pretas do Centro de Estudos Africanos que tão na batalha diária lutando por um mundo melhor para os pretos e índios pobres da Bahia. Mas será que essas pessoas “dão filme”? Ou o que “dá filme” é a caricatura do negro baiano feliz por ser pobre?  

Somos diversos e temos muitas caras. 90% dos roteiristas, produtores e diretores nacionais são brancos e vêm da elite. Isso significa que esses cineastas são racistas e ignorantes? Obviamente que não. Mas significa que esses cineastas muitas vezes, por uma questão cultural, não se aprofunda em questões mais essenciais ao nosso povo. Como diria Edi Rock, do Racionais Mc’s: “ver o preto pobre, preso ou morto já é cultural”. Muitas vezes a elite brasileira não age com racismo e preconceito por maldade. A elite “adora” os negros. Nos acham fashion, e estilosos; nos acham sexualmente atraentes; A elite nos adora, desde que não ultrapassemos esses rótulos. É o famoso “cada macaco no seu galho” (frase criada pelos brancos em referência aos negros, na era colonial). Se passarmos dessas “fronteiras” sócio-ideológicas, aí o bicho pega. E quando eu falo isso, eu também não acho legal o negro lutar somente pelo direito dos negros não. Isso é básico, o mínimo que devemos fazer. Devemos também ir além disso. Lutar pela comunhão mesmo. Pela diversidade de ações e pensamentos. O ideal é uma sociedade onde prevaleça a igualdade, mas desde que haja respeito quando as diferenças aparecerem. Só isso!

Na época do cinema novo, o povo era mostrado tal como era em sua maioria nas favelas e no sertão dos anos 1970: desdentados, analfabetos, espontâneos, etc, recheando essa representação de símbolos e de uma alegoria barroca tipicamente brasileira e acabou afastando o público dos cinemas. Ainda acredito num cinema realmente feito por membros de camadas menos favorecidas para debaterem suas próprias questões junto à sociedade.

      6-    E sua experiência com os editais?

Cara, os editais...vamos lá. O edital é, em tese, a forma mais democrática que existe de acesso à verba pública para a produção de um espetáculo de dança, de teatro, cinema, artes plásticas, etc. Creio que todos que buscam seriamente não só o cinema, mas alguma modalidade artística, devem estar atentos aos editais federais, estaduais e municipais. Transforme sua idéia em algo concreto. Desenvolva o que você quer, pesquise, cole imagens, deixe tudo pronto e leia atentamente o que pede cada edital.

Meu primeiro edital foi nos Estados Unidos, quando entrei de cabeça em um projeto que queria desenvolver sobre o conflito entre empresários do turismo e os povos que viviam da pesca no litoral cearense. Pesquisei e criei um roteiro de ficção, porém baseado em fatos reais. O projeto tinha umas 50 páginas e tirei primeiro lugar, competindo com mais de 400 cineastas em todo país na minha categoria.

Chegando no Brasil já participei de dois editais. Ganhei um e o segundo fiquei em 2° lugar. É só uma questão de acreditar no seu trabalho, pesquisar bem, descrevê-lo e fazer o selecionador “entrar” na idéia do seu filme, visualizando-o.

     7-    E o que me diz de Hollywood?

Hollywood é uma máquina de sonhos. Um bairro onde se concentram os seis maiores estúdios do mundo: Warner, Fox, Paramount, Sony/Columbia, Universal e Disney, sem contar os estúdios e distribuidoras ligadas a essas seis. Hollywood nos ensinou como se ver um filme. Nos ensinou a amar um tipo de personagem. Hollywood criou e reforçou padrões de beleza. Criou fórmulas de sucesso que realmente nos prendem a atenção com sua pirotecnia e seus espetáculos, mais vivos do que nunca através da tecnologia de 3 dimensões.

Isso não é de agora. Hollywood ganhou força durante a “golden age”, a era de ouro dos filmes que baseavam seus lucros cultuando a figura da estrela, da celebridade. Isso começou nos anos 1930/40 com Marilyn Monroe, Humphrey Bogart, Cary Grant, Greta Garbo, etc. Cultuando suas vidas dentro e fora dos filmes, a indústria faturava alto e a expectativa pelo novo trabalho gerava milhões. Hoje isso é ainda mais forte e acontece em vários países (a Globo aqui que o diga).

O mais triste em tudo isso é saber que Hollywood aniquila e inibe o desenvolvimento das cinematografias de outras partes do mundo. Aprendemos a admirar muito mais o Bem Affleck e a Angelina Jolie do que nossas próprias atrizes ou atrizes sensacionais da África, da Ásia e da Europa. Hollywood trabalha subliminarmente nosso impulso consumista. Devemos não só assistir a um filme, mas já ficamos com vontade de usar a calça que a celebridade estava usando e etc.

      8-    E o Cinema no Mundo? Alguma consideração?

O cinema pelo mundo é revelador, emocionante e diferente. É muito legal conhecer outras formas de contar histórias, outras sensibilidades. Por exemplo, a primeira vez que vi um filme iraniano, ainda nos anos 1990, mudei completamente minha concepção sobre o Irã e o oriente médio. A gente vai absorvendo os valores do ocidente, a mídia, os filmes norte-americanos, e nos esquecemos que existem outras sensibilidades e concepções de vida em outras culturas.

Eu sou um fã do cinema de Senegal, por exemplo. Ousmane Sembene é um dos meus diretores favoritos. Seu filme “La Noire de...” (Mulher Negra) fez muito minha cabeça. Outro diretor africano que me amarro é o Guineense Flora Gomes, diretor do excelente “Nha Fala”, sobre os guerrilheirois da Guiné-Bissau lutando contra os opressores portugueses nos anos 1970. Também me amarro no cinema contemporâneo chinês, sendo o Wong Kar-Wai (diretor de “Amor á Flor da Pele”) e Tsai Ming Liang (que dirigiu o sensacional filme “Que horas são aí” e “O Rio”). São filmes únicos, de uma sensibilidade e beleza que impressionam. Nos fazem sentir pessoas melhores.

     9-    Revolta ou conformação?

Revolta sempre! Não uma revolta sem causa. Pelo simples fato de ser do contra, como muuita gente por aí bate no peito e usa de arrogância pra dizer que todos estão errados e só elee o grupo dele está certo. Nada disso! A revolta não significa violência ou arrogância. Significa apenas uma ação de quem não se conforma com injustiças, sejam elas quais forem. Essa é a minha concepção de revolta. E enquanto eu perceber as injustiças perto de mim, seja lá onde eu estiver, eu estarei inconformado e buscando reparar aquilo. Mesmo com meus defeitos, que todo mundo tem, jamais quero me conformar com a injustiça. No dia em que isso acontecer, não tem mais sentido fazer cinema pra mim!

     10- Considerações finais.

Quero agradecer o convite e dizer que espaços como esse são de fundamental importância para que a gente se conheça cada vez mais e percebamos que não estamos sozinhos. A quadrilha é grande e a vontade de fazer do amanhã um dia melhor que hoje é uma meta em comum a muitos de nós. Vamos debater, discutir, propor idéias, cada um na sua arte, “cada um no seu quadrado”, mas formando uma corrente de ações que visem amenizar as injustiças e o direito de todos a realizarem seus sonhos. Tamojuntoemisturado!!!

A política de desarmamento do governo Obama

Ao contrário das aparências, em plena crise econômica, o presidente Obama decidiu mudar o foco e dedicar-se à consolidação do poder militar dos EUA em todo mundo, demonstrando plena consciência de que este poder militar é indispensável à reconstrução da economia norteamericana e da própria liderança mundial do dólar. Deste ponto de vista, o que Obama está propondo, de fato, é uma espécie de congelamento da atual hierarquia do poder militar mundial, com a manutenção do direito e da obrigação americana de aumentar continuamente os seus próprios arsenais. 

José Luis Fiori

“America´s interests and role in the world require armed forces with unmatched capabilities and a willingness on the part of the nation to employ them in defense of our interests and the common good. The United States remains the only nation able to protect and sustain large-scale operations over extended distances. This unique position generates an obligation to be responsible stewards of the power and the influence that history, determination and circumstance have provided”
(Department of Defense, USA, Quadrennial Defense Review Report, February 2010)

Depois de quinze meses de discursos e indecisões, o presidente Barak Obama conseguiu transformar em fatos, o que deseja ser a marca de sua política externa, voltada para o desarmamento e o controle nuclear. No inicio do mês de abril, Obama redefiniu a estratégia nuclear dos Estados Unidos, prometendo não utilizar mais armas atômicas contra países que não as possuam, e que assinem e cumpram com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Logo em seguida, no dia 8 de abril, Barak Obama, assinou - em Praga - um acordo com o presidente russo Dmitry Mevedev, com o objetivo de reduzir o arsenal nuclear duas maiores potências atômicas do mundo. E quatro dias depois, Barak Obama liderou a reunião da Cúpula de Segurança Nuclear, reunindo em Washington, 47 chefes de Estado, para discutir a sua própria proposta de controle da proliferação nuclear, ao redor do mundo. Com vistas à reunião qüinqüenal de reexame do Tratado de Não Proliferação Nuclear, que se realizará no próximo mês de maio, na cidade de New York, com a participação dos 189 estados assinantes do TNP.

Até aqui, a retórica e a encenação foram perfeitas, mas os limites e contradições desta nova proposta de desarmamento do presidente Obama, são muito visíveis. Em primeiro lugar, o que ele chamou de “nova estratégia nuclear americana”, não passa de uma decisão e de um compromisso verbal que pode ser revertido e abandonado em qualquer momento, dependendo das circunstâncias e de uma decisão arbitrária dos próprios EUA. Em segundo lugar, o acordo entre os presidentes Obama e Mevedev, envolve uma redução insignificante e quase só simbólica, dos seus arsenais atômicos, permitindo ao mesmo tempo, a substituição e modernização das cabeças nucleares dos vetores já existentes.

Além disto, o novo acordo de desarmamento não incluiu nenhuma discussão a respeito do aumento exponencial dos gastos militares norte-americanos nos últimos anos, nem a respeito do aperfeiçoamento dos novos vetores X 51 da Boeing, com capacidade nuclear e que entrarão em ação em 30 meses, sendo capazes de alcançar qualquer pais do mundo, em menos de uma hora. Nem tampouco se falou dos novos submarinos russos Yassen, que tem capacidade de transportar 24 mísseis a bordo, cada um com seis bombas atômicas. Em terceiro lugar, em nenhum momento e em nenhuma destas reuniões se mencionou o armamento atômico da OTAN, localizado secretamente, na Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Turquia. Nem muito menos se incluiu na discussão os arsenais atômicos de Israel e Paquistão, que estão hoje sob o controle de governos com forte presença de forças fundamentalistas e belicistas, e que atuam sob a batuta dos próprios norte-americanos.

Por fim, é lógico que não aparece, em nenhum momento, nesta agenda pacifista de Barak Obama, o aprofundamento recente da Guerra do Afeganistão, e os preparativos dos Estados Unidos e de Israel, para um ataque arrasador contra o Irã, que é um país que não possui armamento atômico, e que assinou o Tratado de Não Proliferação, ao contrário de Israel.

Estas contradições não são novas nem surpreendentes, fazem parte da política externa dos Estados Unidos, desde o fim da Guerra Fria. O importante, neste caso, é que os demais países envolvidos entendam e assimilem a lição, e saibam se posicionar em função dos seus próprios interesses. Os Estados Unidos são um “poder global”, e os “interesses nacionais” de um poder global envolvem posições a defender em todo mundo, o que diminuiu muito sua capacidade de sustentar princípios e valores universais. Por isto, depois do fracasso do fundamentalismo quase religioso do governo Bush, o presidente Obama vem surpreendendo alguns analistas com o realismo pragmático e relativista de sua política externa. Mas o seu objetivo central segue sendo o mesmo, ou seja, a primazia mundial dos Estados Unidos. Além disto, ao contrário das aparências, em plena crise econômica, Barak Obama decidiu mudar o foco e dedicar-se à consolidação do poder militar americano em todo mundo, sem grandes preocupações com diretos humanos ou com a difusão da democracia, e demonstrando plena consciência de que este poder militar é indispensável à reconstrução da economia americana e da própria liderança mundial do dólar. Deste ponto de vista, o que o presidente Obama está propondo, de fato, é uma espécie de congelamento da atual hierarquia do poder militar mundial, com a manutenção do direito e da obrigação americana de aumentar continuamente os seus próprios arsenais.

Os reveses econômicos e militares dos Estados Unidos, na primeira década do século XXI, atingiram o projeto de poder global dos EUA, mas ele não foi abandonado. Hoje, está em curso um realinhamento interno de forças dentro do establishment americano - como ocorreu na década de 70 - e desta luta interna poderá surgir uma nova estratégia internacional, como aconteceu nos anos 80, com o governo Reagan. Mas estes processos de realinhamento costumam ser lentos e seus resultados dependerão da própria luta interna, e dos desdobramentos dos conflitos externos em que os Estados Unidos estão envolvidos.

De qualquer maneira, o que é importante compreender é que seja qual for o resultado desta disputa interna, os EUA não abdicarão voluntariamente do poder global que já conquistaram e não renunciarão à sua expansão futura. A política externa das potências globais tem uma lógica própria, e por isto mesmo, com ou sem política de desarmamento, os EUA deverão seguir aumentando sua capacidade militar de forma contínua, e numa velocidade que deverá crescer nos próximos anos, na medida em que se aproxime a hora da ultrapassagem da economia americana, pela economia chinesa.

África do Sul: protestos urbanos ao rubro (1ª Parte)

25 de Abril de 2010   Enquanto o Mundial 2010 [Copa do Mundo] de Junho e Julho atrai as atenções para a África do Sul, o povo trabalhador e pobre desse país vai continuar os seus protestos.» Neste artigo, que o Passa Palavra publicará em quatro partes, o autor fundamenta as condições económicas e políticas em que se travam esses combates sociais.  
Por Patrick Bond

Enquanto o Mundial 2010 [Copa do Mundo] de Junho e Julho atrai as atenções para a África do Sul, o povo trabalhador e pobre desse país vai continuar os seus protestos, a um ritmo que agora ultrapassa as mais elevadas médias por pessoa de todo o mundo. De 2005 até agora, a estimativa modesta da polícia é de uma média anual de mais de 8.000 incidentes em “actos de manifestação”, levados a cabo por multidões urbanas em cólera, sem medo do recém-empossado governo de Jacob Zuma (Freedom of Expression Institute 2009). Em parte, essa cólera é um reflexo do carácter distorcido do “crescimento” testemunhado pela África do Sul perante a adopção de políticas macroeconómicas e de microdesenvolvimento neoliberais após o fim do apartheid em 1994, e da resistência compreensível à mercadorização da vida (Polanyi 1957) e às desigualdades cada vez maiores patentes nas favelas do país. O impacto da actual crise económica global-nacional aumenta a intensidade e a extensão das contradições actuais, resultantes de causas anteriores. Os movimentos sociais e trabalhistas cujos objectivos se confinaram, respectivamente, aos níveis local e corporativo podem ter de se unir com os ambientalistas para assumirem propostas bem mais radicais neste contexto, embora a influência sindical-comunista no Congresso Nacional Africano, que está no poder, dificulte a emergência de uma frente esquerdista na sociedade civil a curto ou mesmo médio prazo.

1. Um caldeirão urbano de contradições capitalistas pós-apartheid

Um dos reflexos de um desenvolvimento extremamente desigual é que as cidades da África do Sul apresentam o maior crescimento mundial de especulação imobiliária, com um crescimento indexado à inflacção de 389% entre 1997 e 2008, mais do dobro do segundo maior caso de crescimento especulativo, o da Irlanda, com 193%, segundo The Economist de 20 de Março de 2009, e com a Espanha, a França e a Grã-Bretanha situadas também acima dos 150%. (O índice estadunidense Case-Schiller foi, no mesmo período, de apenas 66%). Apesar de no período pós-apartheidter sido construído um número muito maior de casas com ajuda do Estado para as famílias de baixo rendimento, se comparado com a última década do apartheid, segundo o Banco Mundial em 1994 as casas pós-apartheid são geralmente de metade do tamanho, construídas com materiais mais precários, situadas a maior distância dos empregos e dos centros de convivência comunitários, com acesso intermitente à água e à electricidade e com piores serviços urbanos, nomeadamente recolha insuficiente do lixo, condições sanitárias inumanas, arruamentos sujos e deficiente drenagem das águas pluviais (Bond 2005).

Na maior parte das províncias, a maioria dos incidentes em Actos de Manifestação eram “protestos relativos a serviços sociais-urbanos”, como a baixa qualidade ou o alto custo do fornecimento de água, de electricidade ou de saneamento (Freedom of Expression Institute 2009). Mesmo com a instituição dos “Serviços Básicos Gratuitos” – o fornecimento simbólico de 6.000 litros de água e 50 kWh de electricidade mensais por domicílio (com pequenos aumentos previstos para 2010) – o gráfico abrupto das tarifas de água e electricidade é um sinal de que o encarecimento do segundo bloco de consumos afectou o nível de vida, resultando em aumento de facturas por pagar, mais cortes de fornecimento (1,5 milhões por ano no caso da água, segundo dados oficiais) e menores níveis de consumo nas camadas pobres (Bond e Dugard 2008).

É caso para perguntar como pôde isto acontecer numa sociedade que, na década de 1980, se podia gabar de ter um dos mais fortes movimentos sociais urbanos do mundo (Seekings 2000, Mayekiso 1996), o qual, por sua vez, deu origem a um poderoso projecto de reforma urbana no início dos anos 1990, culminando em 1994 com um programa da campanha eleitoral do Congresso Nacional Africano (ANC) – o “Programa de Reconstrução e Desenvolvimento” – que propunha várias formas de “desmercadorização” do imobiliário, em particular do financiamento à habitação [moradia]. Viu-se que essas promessas eram mais um caso de “falar à esquerda, agir à direita”, uma vez que, mesmo com um ministro da Habitação – Joe Slovo – que era presidente do Partido Comunista Sul-Africano (pouco antes da sua morte por cancro em 1995), o Livro Branco da Habitação, de Dezembro de 1994, definia como tarefa prioritária o restabelecimento do «pressuposto fundamental necessário para atrair o investimento [privado], a saber, que a habitação tem de ser disponibilizada no âmbito de um mercado normalizado». Na prática, isto implicou enormes concessões aos bancos e uma tendência para a comercialização dos serviços municipais (Bond 2000).

Os culpados, neste caso, não foram só o moribundo Slovo e o seu director-geral, Billy Cobbett (que depois dirigiria no Banco Mundial a União das Cidades), pois os dados estavam lançados com a adopção do neoliberalismo no início dos anos 1990 pelo antigo regime de apartheid. Esse período foi marcado por numerosas mudanças na política dirigista dos anos 1980, induzida pelas sanções; essas mudanças foram levadas a cabo pelos “econocratas” verligte[esclarecidos] afrikaners de Pretória quando, com as negociações de 1990-94, diminuiu a influência dos “securocratas” e aumentou o poder dos meios empresariais brancos anglófonos. Nesse período ocorreu a mais longa depressão da África do Sul (1989-93), o que levou o ANC de Nelson Mandela a ter de desmobilizar periodicamente os protestos, até que, no final de 1993, foram dados os últimos retoques na “transição da elite” para a democracia (Bond 2005).

Entretanto, foram postas de lado as tradicionais promessas do ANC de nacionalizar os bancos, as minas e o capital monopolista; Mandela concordou em pagar os 25 mil milhões [25 bilhões] da dívida externa herdada do apartheid; a Constituição provisória garantiu a independência do banco central; a África do Sul juntou-se ao GATT (Acordo Geral sobre Taxas Aduaneiras e Comércio) em condições bem desvantajosas; e o Fundo Monetário Internacional concedeu um empréstimo de 850 milhões de dólares com as condições habituais do Consenso de Washington. Logo a seguir às primeiras eleições livres e democráticas, ganhas esmagadoramente pelo ANC, as privatizações começaram a todo o vapor, a liberalização financeira traduziu-se no relaxamento do controlo cambial e as taxas de juro subiram para níveis nunca atingidos (muitas vezes na ordem dos dois algarismos, descontada a inflação). Em 1996 foi adoptada oficialmente uma política macroeconómica neoliberal e a partir de 1998-2001 o governo do ANC autorizou as maiores companhias sul-africanas a deslocarem para Londres as suas sedes financeiras e as suas carteiras de títulos (Bond 2005).

A base de sustentação da posterior bolha financeira e patrimonial teve duas origens: os controlos cambiais residuais que limitam os investidores institucionais a 15% de investimentos externos e que ainda restringem as transferências de valores para o exterior pelas elites locais; e um falso sentimento de confiança na gestão macroeconómica. Afirma-se repetidamente que com o ministro das Finanças Trevor Manuel a “estabilidade macroeconómica” foi alcançada pela primeira vez desde o fim do apartheid em 1994. No entanto, nenhum outro mercado emergente teve, nesse período, tantas crises de liquidez (15% em termos nominais): a África do Sul sofreu estas crises em 1996, 1998, 2001, 2006 e 2008. No começo de 2009, The Economist de 25 de Fevereiro classificava a África do Sul como o mais “arriscado” entre 17 mercados emergentes, em boa medida porque o poder empresarial branco gerara um enorme défice da balança de pagamentos com as transferências de lucros e dividendos para as suas sedes financeiras de Londres e de Melbourne.

Além disso, o crédito ao consumo atraíra as importações do leste da Ásia a uma taxa superior à das exportações sul-africanas, mesmo durante o grande aumento dos preços no comércio internacional em 2002-2008. Sem dúvida que o principal responsável pelos 5% de crescimento anual do Produto Interno Bruto registado durante a maior parte da década de 2000 foi o crescimento do crédito ao consumo, com a percentagem de individamento dos rendimentos familiares disparando de 50% em 2005 para 80% em 2008, quando, ao mesmo tempo, o crédito geral bancário crescia de 100% para 135% do Produto Interno Bruto. Mas este endividamento começou a tornar-se um enorme problema, com as dívidas inadimplentes a aumentarem, desde 2007, 80% nos cartões de crétido e 100% nas hipotecas, e a percentagem das quebras totais de reembolsos de empréstimos [cessações de pagamentos] no rendimento bancários líquidos a subir de 30% no início de 2008 para 55% no fim desse mesmo ano (SARB 2009).

[*] Patrick Bond dirige o Center for Civil Society http://www.ukzn.ac.za/ccs/ na Universidade de KwaZulu-Natal em Durban e é activista de movimentos da comunidade, do ambiente e do trabalho.

Referências

Bond, P. (2000) Cities of gold, townships of coal. Africa World Press, Trenton.
Bond, P. (2005) Elite transition. Pluto Press, London and University of KwaZulu-Natal Press, Pietermaritzburg.
Bond, P. e J. Dugard (2008) The case of Johannesburg water: What really happened at the pre-paid ‘Parish pump’.Law, Democracy and Development, 12, 1, 1-28.
Freedom of Expression Institute and Centre for Sociological Research (2009), National trends around protest action: Mapping protest action in South Africa, Johannesburg.
Mayekiso, M. (1996) Townships politics. Monthly Review, New York.
Polanyi, K. (1957) The great transformation. Boston: Beacon.
Seekings, J. (2000) UDF: A history of the United Democratic Front in South Africa, 1983-1991. Ravan: Johannesburg.
South African Reserve Bank (2009) Financial stability review. Pretoria.