sábado, 20 de novembro de 2010

Dia da Consciência Negra - Liberdade incondiciona

Para mim, uma das melhores formas de aprender é conversando. “Ninguém educa ninguém. Os homens aprendem entre si”, dizia o Paulo Freire. É por isso que, há muitos anos, prezo o diálogo como forma de texto. Conversa, como tanto consagrou o rap, com grupos em que há dois MCs. Por isso, diálogos como este que apresento a vocês agora vão ser uma das minhas formas recorrentes de ocupar este espaço.

Uso os diálogos, também, porque eles me servem pra reafirmar que não estou aqui para posar de professor. Escrevo para o Central Hip-Hop, como escrevia para o Real, ou como escrevi O Livro Vermelho do Hip-Hop, porque o hip-hop me parece uma espécie de centro gravitacional atrator de gente inteligente, com quem se pode discutir e colaborar. E é com gente inteligente que, de uma forma ou de outra, conheço via movimento, que vou dialogar aqui.

Apresento a vocês Banto Palmarino, parceiro que trabalha na implementação de telecentros públicos à base de software livre Brasil afora. A gente se conheceu entre Piauí (em 2005, quando dois eventos paralelos sobre essa temática da inclusão digital rolavam por lá - salve, MHHOB!) e Brasília, onde morei até 2008.

Banto, para mim, é um exemplo de que a coisa é “maior que o hip-hop”, como canta o Dead Prez. Ele não é MC, nem b.boy, nem grafiteiro, nem DJ, mas tem o espírito do movimento em tudo o que faz. Sobretudo, o que admiro demais, é um camarada que aprendeu as coisas sem precisar da escola formal. Eu, como cara que teve sucesso na escola formal, sempre andando na linha e depois fazendo faculdade, mestrado e agora doutorado, admiro muito quem não teve essas facilidades e, mesmo assim, aprendeu o que quis na vida. Para mim, é mais uma amostra de que inteligência não tem nada a ver com escola. Muitas das pessoas mais inteligentes que conheci na vida não frequentaram escola. Isso, tampouco, quer dizer que escola não seja importante (longe de mim ser hipócrita): escola é oportunidade, e, para o Brasil chegar a ser algo digno de ser chamado de democracia, ela tem que ser posta para todos, para cada um escolher se quer entrar nela ou não.

Também propus a Banto fazer esse texto em forma de conversa porque aprendo muito com as conversas que temos, nesses cinco anos que nos conhecemos. No texto que segue, há várias referências a conversas anteriores. A mais importante é à obra de Frantz Fanon*, autor fundamental, que imagino que muita gente que nos lê agora já conheça.

A essência, a conclusão da conversa, para mim, é o que está no título: quando se ganha a liberdade, não pode haver condições: ou é liberdade, ou não é. Para mim, tem tudo a ver com o debate que poderíamos fazer sobre a atitude de muita gente do hip-hop quando ganha dinheiro com a arte e obtém ascensão social. Não estou falando de um debate da USP, de classe média: já vi, com meus próprios olhos, muita discussão sobre isso em evento do movimento lá no coração da periferia, e isso já tem pelo menos uns dez anos que acontece. Mas vamos à conversa, que foi realizada por e-mail:

Spensy:
Salve, professor! Eu começaria com uma provocação. Sempre achei a sua formação pessoal muito interessante porque você alia um conhecimento "de rua" com algo que, pelo senso comum em geral, as pessoas acham que só se aprende na escola, numa faculdade etc., que é a informática. O que você acha sobre isso? Dentro da cultura de rua, poderíamos dizer que existe um preconceito com a escola? Ou isso tá mudando, ou sei lá? O que você pensa sobre isso? Ou será que sou eu que tô atrasado em pensar que esse saber é de escola, sendo que já há tanta lan house nas periferias do Brasil afora, e tanto autodidata na periferia?

Banto: Maninho, eu estava pensando aqui... Tem uma galera que eu tenho curtido muito, nesse novo cenário do hip-hop paulistano, novo para mim, que tem misturado, com doses equilibridas, política, negritude e festa. Tipo... três coisas que nunca vi juntas e, soltas, sempre me pareceu faltar algo... Talvez seja a chegada da leitura, a leitura da vida. Sob vários ângulos que não sejam somente da denúncia e lamentação, mas tipo dos “condenados da terra” que passam a se olhar de forma diferente, se gostando mesmo, sem ter que atravessar a ponte para aprender isso. Eu sou da geração que teve que atravessar a ponte e, agora que eu tô de volta, olha só, vejo que viajaram sem sair do lugar e, aprendendo tantas coisas como eu, mas viajando para dentro!
Tô lendo um livro ´bem loko` e quero compartilhar contigo. Chama-se Contra o Método, de Paul Feyerabend. Tô no começo, mas parece que estamos sentados num boteco juntos, uma terceira pessoa. Ele é um desses caras da filosofia da ciência e nesse livro ele vai buscar argumentos para endossar a tese de que todas as pessoas são cientistas e têm seu valor intelectual, e que podem contribuir diariamente nessa engenharia chamada humanidade. Ele ataca todos os que tentam enquadrar o que é de fato "científico", por se usar método cientifico para chegar a tal conclusão. Ele quebra a ideia de um, dois, ou quantos sejam, metódos corretos, pois mesmo os cientistas erram muito para chegar a um resultado, inclusive olhando o erro dos outros.

Chega mais um na mesa: Sartre, no seu livro
Em Defesa dos Intelectuais, vai falar da impossibilidade de existirem intelectuais orgânicos hoje, de só terem existido na Idade Média, com os filhos dos burgueses desenvolvendo coisas para melhorar a vida dos seus, mas que hoje, quando tem um intelectual na periferia, ele se aburguesa e trai sua classe. Mas não é isso que vejo hoje e convido o Sartre a observar: a periferia passa a ser centro. As pessoas vão para dentro e buscam a "africanização dos espíritos", como disse Amilcar Cabral: chegou e foi na missão. Fogem para dentro e externalizam isso de diversas formas.

Feyerabend concorda. E com certeza o hip-hop foi o estruturante para que isso viesse a acontecer. Dos sauraus aos documentários e cenários underground de São Paulo que chamam o mainstream para dançar. Recentemente, o Governo Federal, através dos institutos federais e escolas técnicas federais, criou a rede Certific. Essa rede tem a ideia de certificar o conhecimento adquirido no dia-a-dia, sem ser pela escola formal. Vão certificar o pedreiro, a cozinheira, o eletricista que não se sentou numa cadeira de escola. Ou que esteve lá por pouco tempo e poderá ter o certificado emitido pelo instituto federal como curso técnico... tipo universitário! Tem umas regras a serem seguidas e tal, e também depende da natureza de cada instituto. É nova a parada e depende da adesão de cada unidade. Está se formando, existe em poucos lugares ainda, mas a iniciativa é massa!

Vi isso rolando no campus de Guarulhos. Tipo... os pais e as mães são intelectuais orgânicos, com saberes adquiridos por vias diferentes, e a combinação de vias diferentes, de gerações, oferta possibilidades de mudança para si, para os seus e para os outros. Assim como seus filhos e filhas estão em universidades institucionais e criando as novas universidades, que passam a ser os locais até então inusitados por uns, e para outros vadiagem: o bar que vira espaço literário, a quitanda que vende livro, a esquina do centro que tem freestyle... As salas de aulas são certificadas pelos próprios alunos, que também são os professores! Pois é: intelectuais orgânicos. A rua é nóiz! Abração, irmão!

Spensy:
Muito bom! Sensacional a sua reflexão. Suas ideias foram na mosca! Bem... Mais uma provocação, então, para a gente continuar. Como você bem lembrou, a gente observa que esse processo de constituição de um "poder popular", por assim dizer, no campo do conhecimento, também gera alguns desafios, desdobramentos (digamos assim), das questões iniciais. Também acho que é um debate totalmente sintonizado com o momento econômico positivo que estamos vivendo.

Por exemplo: nos EUA, houve a ascensão social de um grupo negro, a constituição de uma espécie de "elite do gueto", que não necessariamente se comporta no plano político em favor dos pobres ou dos demais negros (pode ser que se faça a opção de negar a origem e se identificar com os valores da classe média). No Brasil, agora que a economia parece que está massificando esse processo de ascensão social, como você acha que as coisas podem acontecer? Vai ser um caminho parecido?

Minha posição pessoal, vale demarcar, é de um branco (branco vira-lata: não tenho passaporte europeu nem "sobrenome") e que nasceu em uma família de uma classe média (com origens camponesas, de ambos os lados). Sei que sou uma contradição ambulante, estudei na escola privada para chegar à universidade pública (embora minha família, que é do interior, não fosse ter dinheiro pra pagar uma faculdade em São Paulo, certamente), mas tudo o que eu posso fazer é tentar ajudar as coisas a mudar, em vez de manter o mito de que cheguei aonde cheguei "por meus próprios méritos". Ou seja: em suma, não tenho legitimidade para chegar em alguém de uma família que passou gerações sem poder gozar de certos benefícios sociais, como o consumo, e dizer que essa pessoa está errada em consumir.

Porém, sempre me chamam a atenção pessoas como o Colin Powell e a Condoleezza Rice, negros servindo a um governo dos mais filhos da p... da história mundial recente, o de George W. Bush. Como você vê esse processo de, daqui a um tempo, podermos ter negros no governo, de fato, como há muito se reivindica, mas negros de direita? Ou, mesmo que "de esquerda", como o Barack Obama, mas que servem a objetivos dos mais reacionários, como a manutenção da guerra no Oriente Médio?

Banto:
Levo em consideração que é um questionamento que não baila somente nas reflexões do Spensy, mas de todo um grupo. E, por isso, embora seja uma resposta para o Spensy, respondo de forma geral... Você acha pertinente esse questionamento? Quer dizer, você crê que a resposta possa servir de ajuda para as pessoas negras? Ou é mais uma questão não resolvida, que gera angústia, das pessoas brancas de consciência social? Digo isso porque respondemos a essa pergunta há anos. Mas ela ainda persiste, e é óbvio: quando as pessoas pegam sua liberdade, elas podem usar como bem entender.

Mas aí não basta: os negros, os oprimidos têm que fazer diferente. Senão,
“Por que aceitamos a liberdade deles? Era para eles serem diferentes do que fizemos e fazemos”. “Nos sentimos traídos, pois depositamos toda a confiança.” Ou seja: era para dormir em paz. “Resolvemos o problema com a abolição.” Tipo... o negro que conseguiu mais privilégios tem que seguir um monte de regras, senão perde seus direitos.

E o opressor pode ser tanto de direita como de esquerda. O capitalismo e o socialismo são soluções e/ou problemas dos brancos em suas sociedades e civilizações. Não temos obrigação de seguir nenhuma dessas convenções. Isso num primeiro momento. Uma vez que dividimos o mesmo espaço, temos duas saídas: nos organizarmos paralelamente ou nos integrarmos. Só que, de diversas formas, somos impedidos de realizar as duas opções. Somos impedidos, de diversas formas, de exaltar nossa identidade - das formas escancaradas às sutis atitudes racistas. Uma vez integrados é que faz sentido nos posicionarmos quanto à orientação político-ideológica.

Em livros de esquerda, anarquistas ou socialistas, raramente nos colocam como trabalhadores ou pessoas - gente. Somos colocados como "coisas", nas poucas linhas do livro, algo que tem que ser dito por "questão histórica" e pronto. Na tentativa de endossar a tese de integração, de democracia racial, raramente nossa opinião tem crédito. Ainda tem aquele tratamento de como se fôssemos crianças:
"Eles não sabem o que dizem" ou "Eles não sabem o que fazem". Isso por um lado. Por outro, tem aquela ideia da confiança, que o senhor de escravo depositava em um negro, em um grupo, e esse tinha que seguir um monte de regras para não perder seus privilégios.

É tipo isso: quando há negros no poder e com grana, não podem se sentir livres para fazerem o que bem entenderem, como um branco faria. Tem que seguir todas as recomendações de como deve se comportar um negro bem-sucedido. Esperam que o Obama resolva todos os problemas do mundo, ou pelo menos os mais complicados, pois ele é negro e será diferente. Se há um advogado branco corrupto, não falam “advogado branco corrupto”. Só advogado. No caso do negro, vem sempre com esse composto, sempre lembrando que ele é negro. Não que ele precise ignorar esse fato. Mas prova-se, aí, que não há igualdade. Quem se destaca tem um compromisso a seguir. Aí tem que contemplar os negros ricos e pobres, assim como os brancos ricos e pobres. Se for mulher, mais ainda. E não pode errar! O branco pode errar quantas vezes for, mas o negro não.

A sua provocação é boa, e não é a primeira vez que escuto de pessoas com as mesmas caracteristicas que você desenhou para si mesmo, em termos étnico-sociais. Aí vale lembrar Steve Biko**, quando ele dizia que devem existir alguns brancos bons, assim como devem existir alguns negros ruins. A questão é que, quando exigimos cotas, não queremos que todos os cotistas venham reforçar um projeto de esquerda. Num primeiro momento, queremos só a presença fisica, para colorir a parada.

Por sua vez, esse que chegou lá carrega toda a história de seu grupo étnico-racial, que vai se desenvolvendo na contradição. Tipo Nilma Bentes, no seu livro
Negritando, que diz que, às vezes, o papel do militante negro é contar a "péssima notícia" para aquele jovem: que ele é negro. Assim como o colega branco chama ele de "negrão", mas não chama o outro de "branquelo". Então a consciência passa a se desenvolver aí e não sabemos para onde ela pode ir.

Se você der uma olhada no livro
Tornar-se Negro, de Neusa Santos Souza, ela desenvolve bem os problemas de formação de identidade em um país como o Brasil. Inclusive, ela se suicidou. Lembra-se do Pele Negra, Máscara Branca (texto famoso do Frantz Fanon)? Pois é, uma vez que se tem o acesso a determinados espaços políticos e econômicos, a primeira missão é ver um de pele escura e cabelo crespo lá. Sem exigir nada dele. Mas aí vem o peso, principalmente dos brancos de consciência social e de esquerda, de que o negro que chegou lá deve dar o exemplo. E os negros cobram mais ainda. Consequência do sentimento desenvolvido pelo colonizador: “Você terá mais direitos porque se comportou bem e tem que fazer valer a chance que você teve, senão acaba para você e para os outros”.

Vale lembrar que tanto a esquerda como a direita estão pouco se lixando para nós, negros. Temos 50 anos de socialismo em Cuba e o país continua racista. E lá não é a minoria, como nos Estados Unidos, ou metade, como no Brasil. Lá é a maioria! E não se vê negro na estrutura de poder.
"Se o poder é bom, quero ele também." Lembra-se do Ilê Aiye? Pois é.

A sua referência é pertinente, mas é tendenciosa. Entendo que seja para gerar o debate. Mas aí você se esquece de pessoas como W.E.B. Du Bois e todos aqueles que construíram no passado para que esses afrodescendentes pudessem chegar onde estão, sem necessariamente serem de esquerda ou de direita. Muitos pan-africanistas escolheram a terceira margem do rio e levavam porrada dos dois lados. A questão é o negro, onde estiver, fazer só um pouquinho: já é o bastante. Ainda esses dias, assisti a um filme muito bom! Muito bom mesmo, e que me deixou mais leve! Chama-se
O Grande Debate, foi feito pelo Denzel Washington e financiado por pessoas como a Oprah. Procure ver o trailer do filme. É muito bom. É um pouco desse debate que estamos fazendo, mas em 1935... Abração!

Spensy:
Genial! Não esperava nada menos que isso de você, meu professor! Agradeço pela paciência em responder. De fato, eu tento ser só um "cavalo" nesse debate, de questões mais amplas. Em suma, matou a pau! O que você escreveu ainda está ressoando em mim. Você não só lê Fanon, você entende o Fanon, vive o Fanon. Isso dá outra dimensão para o estudo. Isso é estudar de verdade!

O que você disse me fez pensar nuns debates que rolam muito em relação aos povos indígenas (tô falando isso porque é o debate do qual eu tenho estado mais próximo nos últimos anos, mas também porque, fundamentalmente, acho que tem, sim, a ver com a questão colonial). Tem muitos lugares em que o pensamento se parece muito com isso que você descreveu:
"Eu lhe dou a liberdade, mas só se for para você fazer o que eu acho justo e correto" (sem você se corromper na cidade, querer consumir, experimentar coisas novas, pra além da “tradição cultural”). Enfim, um brinde ao Fanon e a ti! Com a satisfação de ser seu contemporâneo.

Banto:
Salve, maninho! A satisfação é a minha!

(Com Banto Palmarino)


*Frantz Fanon (1925-1961)
foi um psiquiatra e escritor antilhano, considerado um dos maiores pensadores do século XX acerca da descolonização de países africanos pelos europeus. Escreveu quatro obras: Pele Negra, Máscaras Brancas (1952); L´An V de la Révolution Algérienne (sem tradução, 1959); Os Condenados da Terra (1961); e Pela Revolução Africana (1964).

**Steve Biko (1946-1977)
foi um ativista que lutou contra o apartheid na África do Sul nas décadas de 1960 e 1970. Morreu nas mãos da polícia, no trajeto entre uma prisão e outra, mas o caso prescreveu sem que chegasse a ser esclarecido ou julgado.


Por: Spensy Pimentel

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20 de novembro - Reflexão ou embate...

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas

Eliane Cavalleiro

A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).

De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos.  Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas?  Será que assim a  sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas?  Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo  um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.


[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).
[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450. Acessado em: novembro de 2010.

sábado, 13 de novembro de 2010

QUAL É A CARA DO BRASIL? Texto do amigo Rafael Peçanha

QUAL É A CARA DO BRASIL?



O Estado de São Paulo elegeu como Deputado Federal um dos recordistas de votos na história do nosso país – o palhaço Tiririca. Nesta quinta-feira, após acusações de que teria falsificado o documento que comprovava sua habilitação ao cargo (ou seja, uma carta de próprio cunho, que atestava sua alfabetização), o palhaço teria se livrado da denúncia por conseguir interpretar uma notícia de jornal e ter realizado um ditado a partir de uma obra literária.
Ainda que o TSE não tenha decidido de forma definitiva a questão até o fechamento deste texto, cabem algumas considerações interessantes.
Primeiro, discutir a idéia do analfabetismo como crivo para candidaturas. Não vejo um preconceito nesse ponto da legislação eleitoral, ainda que tenha a certeza de que muitos cidadãos analfabetos fariam um trabalho infinitamente melhor do que os “letrados” eleitos deste país. Entretanto, cabe lembrar que, tendo a necessidade de assessoria para redação de documentos e assinatura dos mesmos, teríamos aí um risco de engano e fraude muito grande em um mandato político – risco que também temos, mas em menor escala, nos mandatos ditos “alfabetizados”.
Segundo, observemos que, no Brasil inteiro, o caso de Tiririca é o único do qual temos notícia sobre suspeitas de fraude em documentos comprobatórios de escolaridade. Terá sido mesmo o único da nação? Ou será que a investigação foi motivada pelo resultado da eleição?
Terceiro e mais importante: tenho visto nos noticiários – especialmente na televisão – a defesa do palhaço por entrevistados, analistas e jornalistas exaltados: “a vontade do povo tem que ser respeitada” ou ainda “ele é a cara do Brasil” ou até “ele é do povo” são as frases corriqueiras.
Tiririca não foi eleito porque é do povo, porque é pobre ou analfabeto, nem porque é uma pessoa simples. Ele não foi eleito por nenhum desses motivos piegas e sentimentais, que revelariam um voto paulista “disposto a fazer justiça social”. Tiririca não é do povo – ele é da mídia. Tiririca é o voto de um eleitorado acostumado a eleger “famosos” para cargos públicos.
O voto em Tiririca, por outro lado, não é um voto de protesto – é o voto de quem não se importa com o processo eleitoral e prefere votar em candidatos legais, simpáticos, que façam rir.
O discurso pode ser de protesto e bondade, mas o sentimento é de descaso e louvor à mídia. Dos problemas brasileiros, o analfabetismo político parece ser tão destrutivo quanto o analfabetismo funcional. Afinal Qual é a cara do Brasil?

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CAMPANHA CONTRA A TORTURA‏

CAMPANHA CONTRA A TORTURA
 
Envie ao Governador Jacques Wagner sua posição pela fim da tortura na Bahia
e pela punição dos PMs que torturaram Bernadete Souza Ferreira
 
ENCAMINHE E DIVULGUE ESTE EMAIL CONTRA A BARBÁRIE
Campanha Publicada no Vi  o Mundo de Luis Carlos Azenha e enviada ao Governador Jacques Wagner.
 
Hoje na Bahia o governador Jacques Wagner estará reunido com representantes da comunidade negra e os movimentos sociais se manifestam por justiça. Terá de enfrentar o olhar de mais uma torturada pela PM da Bahia. A impunidade continua sendo a regra. Assim que soube dos fatos no dia 23/10 encaminhei veemente protesto à ouvidoria do governo bahiano em nome do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, recebendo somente um comunicado padrão de ciência por parte da Secretaria de Segurança Pública.
 
Tortura não se resolve com burocracia. A tortura é combatida com atitude, ou seja, apuração e responsabilização, sem isso a indignação dos governantes é um teatro estéril.
 
A tortura é cultural e corriqueira, alegou o torturador Maurício Lopes Lima, em recente entrevista a um jornal, para justificar as barbáries sofridas pela agora presidenta Dilma Rousseff e milhares de pessoas que sofreram o mesmo suplício ao passarem pelo DOI-CODI na ditadura militar.
 
É cultural sim e vem de uma cultura da segregação do negro e do pobre, do controle social pelo medo e fundamentalmente da impunidade. Pertence ao Brasil do privilégio, do dinheiro fácil e corrupto. É fruto da falta de vergonha de governantes omissos e secretários de segurança coniventes. É fruto da criminalização do pobre e da pobreza. É a cultura do capitão do mato que persiste por aqui.
 
A impunidade dos torturadores da ditadura militar, chancelada vergonhosamente pelo STF ao julgar a ADPF 153, faz outra vítima. Até quando? Até quando a justiça será omissa frente ao passado e o presente? Até quando a sociedade ficará de costas a tema tão caro que afronta a cidadania e a pessoa humana?
 
A tortura em nosso país agora está turbinada pela liberação das armas não-letais e sobre isso nada se fala, casos absurdos têm sido relatados de várias partes do país, onde agentes públicos passam a usar tais instrumentos para gerar dor e terror. A justiça de transição pressupõe a mudança de mentalidade e pratica dos órgão de segurança do país e tal mudança deve permear o processo de formação e ação dos agentes públicos ligados à área de segurança pública e o estado brasileiro em suas várias esferas de gestão desconhece o tema.
 
A herança hedionda das ditaduras brasileiras se impõe mediante o silêncio criminoso de muitos que poderiam atuar e não atuam. 
 
É necessário um Brasil sem tortura para haver democracia. É necessário um debate franco e aberto sobre o tema nos veículos de comunicação responsáveis. É necessário tirarmos este assuto tão doloroso e humilhante de baixo do tapete. É necessário vontade política para realizar um enfrentamento consequente desta chaga social. De nada adianta discutirmos a impunidade de ontem se fechamos os olhos para o sofrimento e a barbárie cometidas por agentes do estado em nosso presente, pois são faces de uma mesma e contínua violência.
 
Com a eleição de Dilma Rousseff o Brasil votou também contra o ódio, o preconceito, a intimidação e práticas que queremos ver relegadas à história passada, trazidas ao centro da política nacional pelo candidato José Serra assanham e rearticulam aqueles que não entendem que o país é de todos seus cidadãos e cidadãs.
 
Esperamos sim um avanço nesta área, esperamos uma reformulação nas academias de ensino das forças de segurança e militares do país, para que formem servidores da segurança pública imunes a esta pratica. Esperamos atitudes e não discursos, pois a tortura se combate dia a dia, caso a caso, repito, com apuração e responsabilização.
 
Tortura é barbárie! Tortura é crime hediondo, inafiançável e não prescreve.
 
Pelo afastamento dos agentes públicos envolvidos na tortura de Bernadete Souza Ferreira e abertura  imediata de processo por CRIME DE TORTURA.
 
Atenciosamente;
 
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
(11) 3052-2141
(11) 9206-9284
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br
 

BA: Líder religiosa é torturada pela PM e exige atitude do Estado

Na Bahia, Polícia Militar é acusada de torturar líder religiosa e do movimento negro Bernardete Souza Ferreira, que coordena o Assentamento Dom Hélder Câmara, em área sob jurisdição do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). O assentamento continua ameaçado pelos policiais, entidades exigem resposta do governador Jacques Wagner e farão ato no próximo sábado (13) em Ilhéus (BA). O governador receberá uma comissão nesta quarta-feira (10).

Reprodução
  Bernadete de Souza Ferreira, violentada por policiais no Assentamento Dom Helder Câmara
 
A líder religiosa do Candomblé, Bernardete Souza Ferreira, 42 anos, foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada por soldados da Polícia Militar da Bahia num formigueiro no dia 23 de outubro, por ter pedido explicações para a invasão dos policiais da área do Incra, onde vive em Ilhéus. Bernadete denunciou na quarta-feira passada (3) que os mesmos policiais que praticaram a violência contra ela continuam soltos e passaram a intimidar testemunhas.

Casada, com o também militante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho de Jesus, mãe de duas filhas e avó de uma neta de 4 anos - Omidaré -, Bernadete disse que a comunidade de Banco do Pedro, onde vive juntamente com mais 26 famílias de Sem-Terra, num total de 90 pessoas, continua apreensiva e amedrontada.

A denúncia a jornais locais foi levada pela advogada Adalyce Gonçalves que, já agindo como advogada da líder religiosa, em conjunto com o advogado, Dojival Vieira, fez a mediação entre Bernadete e a redação de veículos noticiosos, que passaram a repercutir o caso.

Absolutamente indignado

A Secretária Luiza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppromi), diz que governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado "absolutamente indignado".

O movimento negro da Bahia e outras organizações têm realizado pressão para que o governador Jacques Wagner tome uma posição diante da atrocidade. Além da audiência, as entidades querem o afastamento do secretário de Segurança, César Nunes, do comandante da Polícia Militar e de todos os envolvidos diretamente na tortura.

O governador receberá, nesta quarta-feira (10), Bernadete e uma comissão de entidades, da qual participa a União de Negros pela Igualdade (Unegro), por meio do sua representante Ubiraci Matilde de Jesus.

Liderança do movimento negro na Bahia, Olívia Santana explica que a Unegro se soma à grita geral por um basta à violência e à intolerância religiosa: "agora você imagina uma violência absurda dessas ter sido feita por agentes do Estado, por policiais em serviço!", indigna-se Olívia.

Segurança Pública na pauta
Ubiraci explica que a pauta principal a ser debatida com o governador é Segurança Pública. "Queremos nacionalizar os atos, o debate, mas de forma institucional, porque a segurança pública tem que ser preparada para conviver com a diversidade", argumenta.

Para a liderança da Unegro, a verbalização dos policiais confirma o crime de intolerância religiosa, além de ter ocorrido violência contra a mulher. Ela diz ainda que as torturas realizadas lembram os anos de chumbo do país: "a ausência de aplicação das políticas públicas à população obviamente tem interface com a intolerância religiosa... o que ocorreu parece com o que acontecia na década de 60, durante a Ditadura Militar, quando os terreiros não tinham liberdade para exercer sua prática religiosa".

Ubiraci informa que o movimento negro da Bahia já se reuniu com o Comando da PM, com o Ministério Público estadual e com o Chefe da Secretaria de Segurança Pública - pois, segundo ela, havia também policiais civis envolvidos na tortura a Bernadete. Na quarta-feira ocorre a reunião com o governador Jacques Wagner, e o movimento já está em contato também com  a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Ministério da Justiça, por meio do conselho de segurança pública local.

Hamilton Borges Walê, líder da campanha "Reaja ou Será morto", que denuncia o assassinato contínuo de jovens negros na periferia de Salvador, disse que os protestos continuarão com o ato marcado para o dia 13 de novembro, em Ilhéus. “Queremos que esse ato tenha dimensão nacional”, afirmou.

Invasão ilegal
A sessão de violência e tortura sofrida pela líder religiosa – que é filha de Oxóssi, uma entidade do Candomblé – começou na tarde do dia 23 de outubro, um sábado, quando um destacamento da PM baiana invadiu o Assentamento D. Hélder Câmara, à procura de um homem que supostamente teria escondido drogas no local.

Na reportagem a jornal local, Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito policiais, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.

“Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”, acrescentou.

Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”, afirmou.

Tortura
Foto: Reprodução
As consequências da tortura ainda estão nas pernas de Bernadete, que foi jogada em um formigueiro pelos policiais
Foi o bastante para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, lhe desse voz de prisão por desacato e começasse a sessão de torturas que – após o lançamento no formigueiro – terminou com ela jogada num camburão e depois numa cela masculina, de onde só saiu horas depois, por intervenção de lideranças do movimento negro.

Guedes, o soldado identificado por Jesus e outro aspirante de oficial, Adjailson – a arrastaram pelos cabelos até um formigueiro próximo para, segundo ironizavam "tirar o demônio do corpo". “Os PMs riam e diziam que estavam tirando o demônio “em nome de Jesus. Essas pessoas não têm nenhuma condição de lidarem com seres humanos e vestem a farda do Estado”, acrescentou Bernadete.

A mãe de santo não lembra quanto tempo ficou na cela masculina no 7º COORPIN, de Ilhéus, para onde foi levada, porém, recorda um detalhe: “Teve um momento que o preso que estava na cela tentou se aproximar de mim e aí alguém [que ela diz não saber quem] não deixou. Imagino que fiquei de três a quatro horas presa na cela”, acrescentou.

Diversidade de intolerâncias
Os policiais zombaram de Bernadete por ela ser praticante do Candomblé, o que configura a intolerância religiosa da ação. Como a vítima era uma mulher negra, a ação foi recheada também de racismo e violência contra a mulher.

Segundo Bernadete, o conforto pela violência, cujas seqüelas ainda estão presentes no seu corpo pela picada das formigas, tem sido a mobilização desencadeada pelos movimentos de terreiros de Candomblé, entidades do movimento social e do movimento negro, indignadas com o caso.

Da redação, Luana Bonone, com informações da Afropress

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

A vitória dos “moralizadores” e a depressão nos EUA

Eleições legislativas dos EUA. Quantos de vocês querem pagar a hipoteca do vizinho que construiu um banheiro extra e não pode pagar suas faturas? Falta coragem a Obama para pôr em questão as falsas ideias populares, ou é simplesmente preguiça intelectual? Cada vez mais votantes, tanto aqui como na Europa, estão convencidos de que aquilo de que necessitamos não é mais estímulo, mas castigo. A ironia é que, em sua determinação de castigar os eleitores que não merecem, castigam a si mesmos: rechaçando o estímulo fiscal e o alívio da dívida, perpetuam o desemprego elevado. A análise é de Paul Krugman
É a célebre pergunta que Rick Santelli fez em 2009, pela CNBC, numa discussão que para muitos foi o ponto de partida do movimento Tea Party. É um sentimento que tem eco não só nos EUA, mas em grande parte do mundo. O tom difere de um lugar a outro – ao escutar um funcionário alemão denunciando o déficit, minha mulher sussurrou: “na saída distribuirão chicote a todo mundo, para nos flagelar-nos”.

Mas a mensagem é a mesma: a dívida é má, os devedores devem pagar pelos seus pecados e daqui por diante viveremos todos de acordo com os nossos meios.

E esse tipo de atitude moralizadora explica por que estamos atolados numa depressão econômica aparentemente sem fim. Os anos anteriores à crise de 2008 foram marcados por um endividamento insustentável, que foi muito além dos créditos de alto risco que se segue vendo, erroneamente, como a origem do problema.

A especulação imobiliária foi alocada na Flórida e em Nevada, mas também na Espanha, na Irlanda e na Letônia. E tudo estava sendo pago com dinheiro emprestado. Este endividamento tornou o mundo mais vulnerável. Quando os dirigentes do golpe decidiram que tinham emprestado em demasia e que os níveis de dívida eram excessivos, os devedores se viram obrigados a cortar o gasto. Isso jogou o mundo na recessão mais profunda desde 1930. E a recuperação, até o momento, tem sido débil e incerta.

O essencial que devemos ter presente é que, para o mundo em seu conjunto, gasto é igual a receita. Se um grupo de pessoas – os que têm dívidas excessivas – se vê obrigado a deixar de gastar para pagar suas dívidas, de duas, uma: outro tem de gastar mais ou a receita do mundo desmorona.

No entanto, as partes do setor privado que não se encontram sob o peso de níveis elevados de dívida não vêm motivos para aumentar o gasto.

Os que não se endividaram em excesso podem conseguir créditos a taxas baixas – mas esse incentivo a gastar é mais que superado pelas preocupações relativas a um mercado de trabalho frouxo. Ninguém no setor privado está disposto a preencher o vazio criado pelo excesso de dívida.

O que se deve fazer, então? Em primeiro lugar, os governos deveriam gastar enquanto o setor privado não o faça, para que os devedores possam pagar suas dívidas sem perpetuarem uma depressão global. Em segundo, os governos deveriam estar promovendo um alívio da dívida.

Mas os moralizadores não permitem nada disso. Denunciam o gasto com déficit, declarando que não se pode resolver os problemas de dívida com mais dívida. Denunciam o alívio da dívida, dizendo que é uma recompensa para quem não merece.

E se alguém lhes diz que seus argumentos não se sustentam, enfurecem-se. Tente explicar-lhes que se os devedores gastam menos, a economia fica deprimida, a menos que outro gaste mais, e vão dizer-lhe que você é socialista. No ano passado, quase todos se esquivaram de John Boehner, presidente da minoria de deputados, quando ele declarou: “É hora do governo ajustar o cinturão”; frente ao gasto privado deprimido, o Estado deve gastar mais, não menos. Mas desde então o presidente Obama utilizou em reiteradas oportunidades a mesma metáfora, prometendo equiparar o ajuste do setor privado com o do setor público.

Falta-lhe coragem para pôr em questão as falsas ideias populares, ou é simplesmente preguiça intelectual? Seja como for, se o presidente não defende a lógica de suas políticas, quem o fará?

Enquanto isso, o programa de modificação do regime hipotecário da administração – o programa que inspirou a diatribe de Santelli – de definitivo não conseguiu praticamente nada. Uma das razões é que os funcionários estavam tão preocupados com que os acusassem de ajudarem a quem não merecia, que finalmente não ajudaram a quase ninguém. Ou seja, os moralizadores seguem ganhando. Cada vez mais votantes, tanto aqui como na Europa, estão convencidos de que aquilo de que necessitamos não é mais estímulo, mas castigo. Os Estados devem ajustar o cinturão; os devedores devem pagar o que devem.

A ironia é que, em sua determinação de castigar os votantes que não merecem, castigam a si mesmos: rechaçando o estímulo fiscal e o alívio da dívida, perpetuam o desemprego elevado.

Na realidade, estão reduzindo seus empregos para incomodar seus vizinhos. Mas não o sabem. E como não o sabem, a depressão continuará.

(*) Prêmio Nobel de Economia

Tradução: Katarina Peixoto