quarta-feira, 2 de junho de 2010

ATAQUE A FROTA PACIFISTA: PURO TERRORISMO DE ESTADO

"A colonização sionista deve ser completada e cumprida, mesmo que contra a vontade da população nativa. É importante falar hebreu, mas, mais importante, é ser capaz de fuzilar.“       Vladimir Jabotinsky, 1939.



O ataque a frota pacifista, onde foram assassinados pelo menos 15 ativistas, é mais uma prova do que sempre Israel foi: um estado terrorista, fora da lei. Esteve sempre acima da lei. Israel faz e desfaz do direito internacional sem sequer merecer uma ação de julgamento da Corte Internacional pelos crimes de guerra e massacres cometidos.

O fato da ação terrorista de Israel ter acontecido em águas internacionais não representa fato inédito, pois o Mossad já cometeu centenas de ações ilegais e terroristas em várias partes do mundo, fora da jurisdição do que se pode chamar de “fronteiras” de Israel.

Também vários pacifistas palestinos e de outras nacionalidades foram assassinados nos territórios palestinos ocupados em ocasiões de manifestações pacíficas de solidariedade e protesto contra as políticas sionistas de ocupação, racismo e opressão que Israel impõe ao povo palestino.

O que temos de novo nesse ato de terror contra a frota pacifista é o fato desta reunir mais de 800 pessoas de diversas nacionalidades, com apoio institucional e bandeiras desfraldadas de países que não estão em estado de armistício com Israel. Quando o sangue é palestino é mais do que normal, é comum, não chama mais tanta atenção assim. E quando chama atenção e acontecem os protestos nas ruas e nos fóruns internacionais, as conseqüências políticas são desprezíveis e acabam servindo para amenizar e aliviar o peso da consciência das potencias ocidentais, culpadas pela criação da tragédia palestina.

Israel alega legitima defesa dizendo que os soldados foram agredidos ao invadir o navio. E quem convidou Israel a invadir com tanta cortesia e fineza um navio que se encontrava em águas internacionais? Quer dizer que a raposa faz um grande favor e presta um enorme serviço humanitário quando invade o galinheiro? Realmente nada mais indigno e nojento que as farsas e mentiras dos governantes israelenses e seus lacaios de plantão. Israel já ultrapassou a tempo a fase da insanidade. Talvez agora, com esse ataque, os líderes mundiais comecem a levar mais a sério o perigo que Israel representa para a paz mundial.

As fontes que alimentam o terrorismo de Israel são: sua origem sionista, a ajuda externa dos EUA, seu poder militar e a impunidade.

SIONISMO

O Sionismo é uma ideologia racista, já que um dos seus lemas, um mito propagado aos quatro ventos, “Palestina, uma terra sem povo para um povo sem terra” equivale ao que temos lido, falado e visto ao longo de sua fundação em 1898: a limpeza étnica da Palestina, a eliminação de todas as condições que objetivem a implantação do Estado da Palestina soberano e independente e a desqualificação de todas as manifestações históricas e culturais da essência nacional árabe, muçulmana e cristã do povo palestino.

Desde a sua origem o sionismo se articula com as grandes potencias para obter apoio no seu projeto de colonizar a Palestina, substituindo os habitantes nativos, os palestinos, por uma população de maioria judaica, nem que para isso se cometam massacres, expulsões, destruição de vilas e aldeias (foram destruídas mais de 430 durante o período da guerra de 1948). Hoje, o maior numero de refugiados, reconhecido pela ONU, são de palestinos, com aproximadamente 5 milhões espalhados pelo mundo, sem ter o direito ao retorno as suas terras e lares na Palestina.

Um movimento pela paz em Israel procura ampliar forças para se contrapor as correntes políticas sionistas que sustentam o regime fascista de Israel, mas atualmente esse movimento não reúne apoio suficiente para alterar a correlação de poder.

AJUDA EXTERNA

A ajuda externa norte americana para Israel, coordenada pelo lobby sionista nos EUA, de mais de quatro bilhões de dólares anuais em dinheiro e armas, é resultado da aliança estratégica entre os dois países estabelecida pelos interesses mútuos no contexto da guerra fria, que teve como objetivos principais impedir que a União Soviética tivesse influencia real na região e o controle das fontes, refino e comercialização do petróleo.

O debate nos Estados Unidos sobre se ainda vale a pena pagar tanto a Israel para que cidadãos e soldados americanos morram no Iraque, no Afeganistão e em toda a região, está acontecendo em várias instancias governamentais e não governamentais. Não só pela vida dos seus filhos, mas também pela falta de racionalidade em continuar sendo um império utilizando-se da força bruta, enquanto a China se estabelece mundialmente por meios mais competentes e indolores!  “Porque tirar do meu bolso (impostos) para pagar Israel se tenho que mandar meu filho para a guerra lá no oriente médio, para, no fim das contas, acabar protegendo Israel”: simples e poderoso argumento de uma mãe, e que começa a permear as instancias governamentais norte americanas.

O PODER MILITAR

O governo é o exército e o exército é o governo: essa é, de fato e de direito, a democracia israelense. Democracia é fazer de Gaza o maior campo de concentração a céu aberto do mundo, democracia é cercar a Cisjordânia com o muro do apartheid, da vergonha. O presidente Lula em sua recente visita a Palestina declarou: um muro dentro de Israel, são 750 quilômetros passando por ruas, cercando. Não é uma coisa nobre para o século XXI. Eu me senti dentro de uma eclusa, eu me senti dentro de uma eclusa, tanto para ir para a Palestina quanto para voltar. Você para num local, fecha as portas, você desce do carro, entra num outro carro, e aí você atravessa. Ou seja, é como se nós não estivéssemos vivendo num mundo civilizado, no século XXI! Onde está o grande aprendizado que esses homens que dirigem o mundo aprenderam na universidade? Será que essas pessoas não percebem que o ser humano não pode, não foi feito para involuir, mas sim para evoluir?”

Quando os EUA e outras potencias aliadas questionam o projeto de enriquecimento de urânio para fins de geração de energia elétrica e outros fins pacíficos que o Irã desenvolve, Israel se mantém calada, silencio quase absoluto sobre o tema, se não fossem as evidencias que o mundo já tem sobre o arsenal nuclear israelense.  Para justificar a invasão do Iraque a CIA “fabricou” um relatório mostrando provas da existência de armas de destruição em massa. Aguardemos então que os Estados Unidos invadam Israel!

Seria importante os Estados Unidos, França e Inglaterra reverem suas políticas em relação a Israel ao invés de criticarem o acordo nuclear que o Presidente Lula promoveu entre Brasil, Irã e Turquia, demonstrando que quando as intenções das partes são baseadas no mutuo respeito entre as partes, no reconhecimento de suas aspirações legais e legítimas e na soberania dos países envolvidos, o diálogo se presta a alcançar resultados que as potencias não alcançaram até o momento por razoes óbvias: não querem negociar, dialogar, querem impor e dominar.


IMPUNIDADE


O estado israelense é um estado sionista, racista, militar e antidemocrático, protegido e financiado pelas potencias ocidentais, tendo como aliado principal os Estados Unidos da América.

Seria demasiado repugnante aceitar que um país por ser aliado do Império não lhe cabem as imposições e restrições do direito internacional. Essa seria a lógica de um sistema unipolar e a ONU, teoricamente, não foi criada para gerir esse tipo de sistema. Ou se muda a ONU para torná-la oficialmente e inteiramente submissa ao império ou o império deixa de ser império, submetendo-se, como país soberano, às regras e leis que regem a existência e a convivência multipolar e civilizada das nações, sob o comando da ONU.

A Assembléia Geral e o Conselho de Segurança da ONU, desde a votação da partilha da Palestina em 1948 até os dias de hoje, votaram tantas outras centenas de resoluções sobre a questão palestina, direitos nacionais do povo palestino ao retorno e autodeterminação, ilegalidade das ocupações israelenses e tantos outros temas relativos ao conflito árabe palestino israelense. Israel cumpriu apenas uma resolução: aquela que a aceitou como membro da ONU! E o Estado da Palestina aguarda até hoje para que possa ser cumprida igual resolução.

O Holocausto dos Judeus não dá permissão para Israel se colocar acima da ordem e da lei. As vitimas de ontem não tem o direito, nem bíblico, nem de costume, nem de qualquer interpretação jurídica do direito internacional, de se considerarem herdeiros eternos de uma compaixão ocidental que os cegam de suas obrigações perante os palestinos e a humanidade. Não é justo, nem moral, nem ético e muito menos humano que os palestinos paguem em sangue, suor e lágrimas, pelo fato de terem nascido na palestina ou de pais palestinos. Os palestinos lutam pelo seu direito, um direito universal e aceito por todos: liberdade e cidadania.

SOLIDARIEDADE

Para fortalecer e ampliar a solidariedade com o povo palestino pelo seus direitos nacionais inalienáveis ao retorno a sua terra e ao estabelecimento de um estado Palestino livre e soberano, tem-se que atuar nessas frentes que são a base do terrorismo de Israel:

- Esclarecer o que é o sionismo e combater seus conceitos racistas, colonialistas e antidemocráticos.

- Ajuda externa - Fomentar ações de solidariedade, tratados comercias, científicos e comerciais, projetos culturais, educacionais e socias com os palestinos a fim de fortalecer suas instituições e sua resistência contra a ocupação.  Monitorar e denunciar os Tratados de Livre Comercio de países ou Blocos que pretendam ser firmados com Israel. Produtos israelenses fabricados, montados ou provindos dos territórios ocupados são ilegais e devem ser proibidos.

- Poder militar – Denunciar o projeto nuclear israelense. Pressionar governos para que busquem acordos, tratados e resoluções para tornar o Oriente Médio e região livre de qualquer arma de destruição em massa. Apoiar todos os movimentos em Israel que recusam o serviço militar israelense. Monitorar e denunciar toda a compra de equipamentos militares e armas israelenses por parte de qualquer governo. Monitorar e denunciar empresas israelenses no Brasil que usam uma fachada sócio-juridica brasileira para fabricar partes e componentes de armamentos militares. O lema “A paz mundial depende de alcançarmos a paz no Oriente Médio” nunca foi tão forte e atual como nos dias de hoje.

- Impunidade – Denunciar os massacres, crimes, assassinatos cometidos por Israel nas cortes internacionais, debates, fóruns, etç. Criar Júris Populares para simular julgamentos dos crimes de guerra de Israel.

HOMENAGEM

Em 15 de maio ultimo, comemorou-se 62 anos da criação do estado de Israel e 62 anos da Nakba – a tragédia palestina, que continua, diariamente, a tirar vidas e mais vidas .  Demorou muito menos para o mundo, através das sanções econômicas , boicotes e pressões políticas, apressar o fim do regime do apartheid na África do Sul, regime racista e segregacionista, ex-aliado de Israel.

Que esta data fatídica e trágica de 31 de maio de 2010, no mês da Nakba palestina, essa data do ataque terrorista israelense contra a frota pacifista, seja lembrado anualmente dentro das comemorações da Nakba. 

Presto minha mais profunda e comovida homenagem a cada homem e mulher que estava nos navios da frota, a cada um que tombou vitima do terror israelense, homens e mulheres que deram suas vidas pelos mais dignos e nobres valores da existência humana: a solidariedade para que outros seres humanos sejam livres. Deram suas vidas por uma Palestina livre. Deram suas vidas para que o mundo possa ter uma paz justa e duradoura. Minhas condolências a todos os familiares, amigos e companheiros dessas valiosas e corajosas pessoas que não tombaram em vão, porque essa página da liberdade, escrita a sangue, ficará marcada num lugar de honra no memorial de libertação e independência nacional do povo palestino e de todos os povos que lutam por sua liberdade.



“Apesar de esmagadora superioridade militar de Israel, possuímos algo até maior: a força de justiça.”     Yasser Arafat- NY Times – 1/3/2002



Emir Mourad
Ativista da solidariedade
ao povo palestino

terça-feira, 1 de junho de 2010

Cidadãos Europeus, Uni-vos!

A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital ou o futuro é o fascismo. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos
Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos.

Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista. Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de proteção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de
futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.

Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acúmulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a
Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos trabalhistas (facilitar demissões, reduzir indenizações). A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul.

A Europa está sendo vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da
devastação social. O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 bilhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há
dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 bilhões para salvar o sistema financeiro europeu?

A luta de classes está voltando sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho. O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois fatos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele
será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia. A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.

Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios.


MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos‏


O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF.
"É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho.
O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.
Audiência pública
A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
Participaram da audiência mais de 300 trabalhadores Sem Terra e cortadores de cana.

domingo, 30 de maio de 2010

sábado, 29 de maio de 2010

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado



O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA", paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.



O CRIME DE LESA HUMANIDADE


O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.



RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do "GEOPARK ARARIPE" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



A COMISSÃO DA VERDADE


A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
http://twitter.com/REVISTASOSDH

Pixação

quinta-feira, 27 de maio de 2010