A Rede contra a Violência solidariza-se com a atitude do companheiro Vanderlei da Cunha (Deley de Acari), ao desligar-se unilateralmente do Programa Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos

Vanderlei da Cunha, morador da Favela de Acari, conhecido poeta e ativista social e cultural, e defensor dos direitos humanos, anunciou no dia 22/10 seu desligamento unilateral do Programa Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos, no qual havia sido incluído após seguidas ameaças que recebeu de policiais militares, devido às suas denúncias de violações e arbitrariedades cometidas por agentes do Estado na comunidade.

Tal como Josilmar Macário dos Santos, incluído na mesma época no Programa, após ter sofrido atentado (após várias ameaças de policiais militares, por sua luta por justiça no caso de seu irmão, Josenildo dos Santos, executado por PMs em abril de 2009), a inclusão de Vanderlei no Programa foi algo puramente formal, que não alterou em nada sua situação de vulnerabilidade. Tanto Vanderlei, como Macário e a Rede contra a Violência formularam uma série de reivindicações aos órgãos responsáveis pelo Programa, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (federal) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (estadual), sempre no sentido de por à disposição dos defensores ameaçados recursos que eles pudessem gerir autonomamente no sentido de sua auto-proteção.

Praticamente todas as reivindicações feitas foram rechaçadas pelos citados órgãos, que limitam as ofertas de apoio a atendimento psicológico e escolta policial, a ser realizada por policiais militares ou civis do Rio de Janeiro! Considerando uma afronta uma proposta como essa, para militantes ameaçados precisamente por policiais do estado, os defensores não aceitaram, e continuaram cobrando um suporte real. A Rede denunciou o descaso, numa nota pública em julho, que causou irritação na SEDH, mas a obrigou a se reunir com os defensores ameaçados. Embora tenham sido feitas promessas de medidas concretas na ocasião, na prática nada se alterou desde então. Na verdade, a situação dos ameaçados até se agravou. Macário, por exemplo, que é taxista, não pode trabalhar nas rotas e horários que estava habituado, e tem que tomar todo cuidado para não se aproximar de "pontos" dominados por máfias de taxistas aliados a policiais.

A SEDH e a SASDH ficam culpando uma a outra pela morosidade, apresentam diversas desculpas burocráticas, e na prática nada avança. Uma outra militante ameaçada, Márcia Honorato, cujo prazo de inclusão no programa "expirou" recentemente, embora a situação de ameaça não tenha se alterado, tem dependido do "favor"de uma ONG para manter a moradia que obteve para sair do município onde residia anteriormente. Também para seu caso não há perspectiva de solução.

O Programa Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos é uma reivindicação antiga dos militantes sociais, vítimas da violência e organizações defensoras de direitos humanos, mas sua implementação no Rio de Janeiro, estado onde há diversos casos de defensores ameaçados, tem sido protelada há anos. Em 2009, graças em boa parte aos esforços da Justiça Global, que faz parte da coordenação nacional do Programa, começou a ser feita uma discussão com organizações da sociedade no Rio para buscar sua implementação no estado. A maior parte das propostas das organizações sociais foi desconsiderada, e o programa ainda está em vias de implantação, sem as características e as garantias pleiteadas pelos militantes, que vivem na pele as ameaças e atentados. Os três casos citados, e outros no estado, estão sendo administrados como "casos excepcionais", mas com todas as falhas e irresponsabilidades citadas.

Desde as discussões em 2009, chamamos a atenção para o fato de que um programa de proteção para defensores de DDHH, ou seja, para militantes, não podia ser implementado tendo como modelo o Provita, programa de proteção de testemunhas. Enquanto o Provita objetiva "tirar de circulação" a testemunha e isolá-la de contatos sociais, a proteção a militantes deveria, ao contrário, potencializar a continuidade e a ampliação da atividade social do defensor.

Não parece ser essa a compreensão da SEDH ou da SASDH, que insistem em propor "medidas de proteção" que tratam o militante como incapaz e limitam sua luta. O mais escandaloso é a proposta de proteção policial por membros das forças de segurança estaduais, as mesmas responsáveis pelas violações que motivaram a luta dos defensores de DDHH, e cujos membros também estão comprovadamente envolvidos nas ameaças.

A polícia do Rio de janeiro (e essa é uma situação que vale praticamente para todo o país), é uma instituição profundamente contaminada pela presença de grupos mafiosos, grupos paramilitares, grupos de extermínio e outros. Não passa semana sem que se noticie um grande escândalo ou violação grave de direitos envolvendo agentes do Estado. Até na guarda pessoal do governador trabalharam (e talvez ainda trabalhem) policiais participantes de grupos paramilitares. A implementação das UPPs, ao contrário do que vem sido noticiado pela imprensa e propagandeado pelo governo, não tem alterado este quadro, e temos várias informações de envolvimento de policiais das UPPs em abusos, extorsões e receptação de subornos de criminosos. Alguns desses casos já foram anunciados, mas a maioria ainda não, porque a presença permanente da polícia nas comunidades intimida ainda mais vítimas de violações e testemunhas, que poderiam sustentar as denúncias.

A Polícia Federal, por sua vez, lavou suas mãos, em parecer que recebemos há algumas semanas, onde se declara incapaz de assegurar segurança a Macário e outros defensores por “falta de previsão legal”.

Por todas essas razões, não só compreendemos e nos solidarizamos totalmente com a atitude de Deley, como pedimos que seja dada ampla divulgação à irresponsabilidade, à falsidade e ao descaso dos órgãos responsáveis pelo Programa, a SEDH e a SASDH, e chamamos as organizações defensoras dos direitos humanos, os movimentos sociais e todos que se indignam diante da injustiça e da opressão, para que lutem e pressionem pela implementação de um verdadeiro programa de defesa e suporte a militantes ameaçados. Ameaçados, é preciso que se repita, por lutarem por direitos que o Estado brasileiro teoricamente (e, infelizmente, cada vez mais só teoricamente) aceita e defende. Também conclamamos as organizações internacionais que assumam esse papel de proteger nossos lutadores, uma vez que o Estado brasileiro não cumpre seu papel.

Outubro de 2010.

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Segue a carta onde Vanderlei anuncia seu desligamento:

"Com a "descoberta" dum falso coronel na Secretaria de Segurança, eu, como defensor de direito humanos, tenho todo direito de colocar, pelo menos, na minha comunidade, toda essa secretarias sob suspeita e, não só ela, também a de ação social e e de direitos humanos. Saber que esse falso coronel tinha acesso a informações sigilosas é motivo pra deixar todas as vitimas de violência que entraram na justiça pra por pra frente seus casos e nós defensores de direitos humanos, cheios de neurose, senão em pânico. ´Há informações que ele atuou no serviço de inteligência e tinha informações privilegiadas, como os inquéritos da corregedoria e os processos e casos de proteção a testemunhas e defensores de direitos humanos.

Ponho a secretaria de direitos humanos sob suspeita porque em muitos casos ela atua em parceria com a de segurança pública e partilham informações sigilosas em comum.

 

A quem esse falso coronel passava as informações?

 

No dia 09 de julho foi formalizado minha entrada no programa nacional de defensores de direitos humanos, numa reunião na secretaria de direitos humanos, numa encontro fechado com pessoal de brasilia. Uma semana depois, encontrei  no mercadão de madureira, faznedo compras,um pm que já foi lotado no 9º BPM e hoje é adjunto da DECOD, e ele já sabia que era um dos "protegidos" do taso genro.

 

Na secretaria de direitos humanos tem mais policia que civis e gente oficial de direitos humannos.

 

Diante disso tudo, tenho o direito de por as duas secretarias sob suspeita e não só isso, solicitar imediatamente minha exclusão do programa nacional de direitos humanos, e recusar qualquer tentativa por mais boa intenção, das ongs de direitos humanos e da comissão de direitos humanos de me convencer a se incluido me qualquer programa de direitos humanos das quais façam parceria com os governos federal e estadual. Sinceramente me sinto mais seguro fora deles, do que dentro, principalmente depois do caso desse falso coronel.

 

Durante os últimos três meses a militância de direitos humanos, principalmente a de esquerda, se empenhou e se dedicou quase que inteiramente a campanha de reeleição do deputado marcelo freixo. Não só pra que ele, reeleito. continuasse a fazer o excelente trabalho que fez no primeiro mandato, mas também para reeleito, ele continuar tendo direito a proteção privilegiada do estado enquanto parlamentar. Enquanto as atenções e a preocupação com marcelo, estava em 1º, 2º e 3º planos, os defensores de direitos humanos, principalmente que atuam e favela, nos sentíamos totalmente vulneráveis e abandonados pelo movimento de direitos humanos e se em algum plano, somente nos planos dos policiais que nos querem ver mortos. Tanto isso é verdade que, dois dias depois de eu ter sido incluído formalmente no programa nacional de direitos humanos, três pms do 9º BPM, que me "conheceram" no julgamento do caso lindomar e rafael há, uns dois anos, de cima de uma laje, engatilharam seus fuzis as minhas costas, e só não atiram porque eu estava com cinco crianças de uma escolinha de futebol, e eles teriam que executa-las também. Relatei o fato em listas abertas e fechadas, mas as ongs e movimentos de direitos humanos deram pouca ou nenhuma atenção ao caso.

 

Depois disso cheguei a conclusão que até mesmo em questão de defesa de diretos humanos há o critério seletivo de quem deve se mais ou menos defendido, de acordo com classe social, raça, local de moradia e que esse critério leva em conta que é defensor de direitos humanos do asfalto e quem é defensor de direitos humanos da favela, nessa ordem de importância.

 

E que a partir dessa conclusão o que resta pra nós, defensores de direitos humanos, traçar nossos próprios planos de autodefesa, difícil de ter êxito, já o trafico proíbe em nossas favelas morador andar armado. e não temos um mínimo de grana pra conseguir meter o pé da favela caso nos sintamos ameaçados. neste momento, tenho 3 reais de credito no celular e cinco reais pra ir ao encontro de poesia e favela uerj, de onde vou ter que voltar, antes das 10 da noite, hora que é o maior risco, de franco atirador pegar um de nós na pista.

 

Com esse suporte de proteção todo, fica difícil se auto-proteger e muito menos dar proteção ou fazer alguém que nos procure, acreditar em proteção, governamental ou união governamental, por melhor que seja as intenções da companheirada do mdh para com a gente.

 

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