O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Ilhéus contra as famílias, que viviam há mais de três anos na área
Patrícia Benvenuti
A
Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (01), a reintegração de
posse de uma área ocupada pelo povo Tupinambá na região do Acuípe de
Baixo, no município de Olivença (BA).
O mandado foi expedido
pela Justiça Federal de Ilhéus, e a reintegração ocorreu por volta das
6h da manhã, debaixo de forte chuva. Aguardando a demarcação de seu
território, cerca de 40 famílias viviam há mais de três anos na área,
onde plantavam alimentos como feijão e milho.
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Rosivaldo, conhecido como Cacique Babau, destaca que houve
violência no despejo dos indígenas - Foto: Sean Hawkey/ACT
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Segundo
Rosivaldo, conhecido como Cacique Babau, houve violência no despejo dos
indígenas. "A polícia entrou e destruiu todas as moradias e tudo que
era dos índios", relata. Depois da ação, as famílias foram levadas para
áreas vizinhas.
O professor Francisco Vanderlei, do Instituto
Federal da Bahia, que estava na área no momento do despejo, confirma que
houve truculência por parte da Polícia Federal. De acordo com ele,
havia muitas viaturas e aproximadamente 30 agentes da Polícia Federal,
armados, que forçaram a desocupação das casas.
"Debaixo de chuva
e de muitos gritos [os policiais] tiraram as pessoas de suas casas. Deu
pra ver a forma truculenta como agiram, não apresentaram nenhum
documento, não conversaram, só mandavam sair", afirma.
O
professor também denuncia que houve desrepeito a idosos e crianças. Um
dos episódios de maior truculência, segundo Vanderlei, ocorreu contra um
indígena de cerca de 50 anos que começou a entoar o canto Tupinambá
dentro de uma das viaturas da PF.
"Os policiais foram
violentos, gritaram com ele, dizendo que estava atrapalhando os
trabalhos. Tiraram ele do carro e colocaram na chuva, de joelhos, com as
mãos para trás", conta Vanderlei. Logo em seguida, o professor foi
retirado da área, sob argumento de que não poderia presenciar a ação.
Haroldo
Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no sul da Bahia,
explica que a reintegração estava marcada para ocorrer na última
sexta-feira (27), mas foi suspensa devido à presença de muitos idosos e
crianças na área. Ele também destaca que, nesta mesma quarta-feira (01)
foi publicada uma decisão no Superior Tribunal de Justiça que suspendia
todas as reintegrações de posse no território.
"Estamos
verificando porque existe uma decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) em Brasília que suspende a reintegração de posse na área
Tupinambá. Queremos saber qual foi o argumento para haver a
reintegração", afirma.
A Polícia Federal, porém, rebate as
denúncias de que houve violência na ação. Segundo o agente Rogério
Costa, da Polícia Federal de Ilhéus, foram disponibilizados veículos
para a retirada das famílias e de seus pertences. "Tudo transcorreu de
forma ordeira. Muitos [indígenas] saíram por conta própria, para o local
que quiseram", alegou.
Histórico de violência
As
denúncias de violência da Polícia Federal contra o povo Tupinambá são
antigas. Em 2008, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro,
prendendo dois Tupinambá e deixando 14 feridos por bala de borracha.
Além disso, os policiais destruíram casas, veículos da comunidade, a escola e até a merenda escolar.
Em
junho de 2009, indígenas Tupinambá foram torturados por policiais, que
atiraram spray de pimenta nos olhos das vítimas. Eles foram ainda
agredidos com tapas, chutes, prisões, choques elétricos e puxões de
cabelo. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a
ação dos agentes, concluiu que não houve tortura, e nenhum dos policiais
foi afastado durante ou após as investigações.
Já em março de
2010, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau durante a
madrugada, destruindo móveis e utilizando extrema força física para
imobilizar o Cacique. Os indígenas denunciam que os agentes, além de não
se identificarem nem apresentarem mandado de prisão, estavam
camuflados, com os rostos pintados de preto. Meses depois, a irmã de
Babau, Glicéria Tupinambá, também foi presa, junto com seu filho de
apenas dois meses.
O relatório de identificação da terra
Tupinambá foi publicado em 17de abril de 2009 e, atualmente, esperam a
demarcação de seu território. Os cerca de 3 mil Tupinambá de Olivença
vivem distribuídos pelos 47.376 hectares identificados.
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