Manifesto Contra o Racismo e a Intolerância! (07/01/2012)

Em fuga para o Brasil, haitianos são vítimas de espancamentos, estupros e mortes no Peru e Bolívia

Os imigrantes haitianos que buscam refúgio em massa no Acre estão sendo vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia.

Relatório enviado ao ouvidor Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), denuncia que as mulheres haitianas são separadas dos homens e bolinadas.

De acordo com o relatório, assinado por Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Coordenadora Geral do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligado ao governo do Acre e à prefeitura de Rio Branco, a capital do Estado, algumas mulheres foram vítimas de tentativa de estupro e outras foram estupradas por taxistas peruanos e bolivianos.

O documento assinala que nas últimas duas semanas se intensificaram os relatos de haitianos assassinados no trajeto até o Brasil.

Os haitianos que não possuem dinheiro ou bem de valor são amarrados, surrados e colocados nas margens das estradas de barro e com pouca movimentação.

Há relatos de corpos de negros, amarrados na beira da estrada. Na semana passada, foi relatado a existência de um grupo de 10 haitianos amarrados, abandonados na estrada, incluindo mortos entre eles.

- Isso tudo ocorre no caminho entre Peru e Bolívia, mais precisamente numa cidade chamada Soberania (Bolívia). Tais violências são praticadas por policiais da Força Nacional do Peru e da Bolívia e por taxistas que transportam os haitianos. Não há relato de envolvimento de brasileiros - assinala o documento.

O relatório enviado ao ouvidor da SEPPIR informa que "cerca de 3 mil haitianos já passaram pelo Acre e muito mais virá".

- Ocorre que a fronteira brasileira está fechada e o Brasil exige que os haitianos peçam o visto antes de vir para cá. Por conta desta situação, os haitianos estão sendo vítimas de extorsão e roubo.

Segundo o relatório, objetos de valor (dinheiro, câmeras fotográficas, computador, perfume, sabonete etc ) são roubados, mediante violência. Os roubos são praticados por Policiais da Guarda Nacional do Peru e da Bolívia e também por taxistas.

- Já nos reunimos com representantes (governo e movimento social) do Peru e da Bolívia. Mas pouco foi feito até o presente, principalmente no Peru e na Bolívia. Não tem como o governo brasileiro atuar pois estas atrocidades ocorrem em solo peruano e boliviano - acrescenta o documento.

Apelo

Veja o trecho final do relatório do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Acre:

"Mediante o exposto, solicitamos o apoio da SEPPIR, através do Gabinete da Ministra, da Ouvidoria e da Assessoria de Relações Internacionais no sentido de nos ajudar a:

a) Encaminhar estes relatos aos governos do Peru e da Bolívia, pedindo providências no sentido de fazer cessar todas as violências cometidas contra os haitianos no percurso até o Brasil e punição aos autores destas violências;

b) Que o governo brasileiro reabra as fronteiras a fim de permitir a entrada dos haitianos, visando com isso fazer com que eles evitem o caminho que os estão levando para a extorsão, roubo, estupro e a morte;

c) Que aumente o efetivo da Polícia Federal em Epitaciolândia, no Acre, a fim de agilizar a emissão da documentação;

d) Que o governo federal envie recurso financeiro para o governo do Acre com vistas a garantir melhor atendimento aos haitianos que já estão em solo brasileiro, custeando as despesas com hospedagem, alimentação e passagem para outros estados a fim de buscar trabalho;

e) Que o governo federal faça levantamento nas empresas, principalmente nas que estão construindo as obras para a Copa de 2014, para que possam contratar mão- de-obra haitiana;

f) Que o Ouvidor da SEPPIR venha ao Acre, especialmente à Brasiléia, conhecer a situação dos haitianos para ajudar na sensibilização do governo federal quanto a esta questão.

Por fim, cumpre enfatizar que esta é uma questão humanitária. Ajudar, de todas as formas, o povo haitiano é responsabilidade de todos nós. É triste ver centenas de homens, algumas mulheres e crianças perambulando pelas ruas e praças de Brasiléia e Epitaciolândia, no sol e na chuva, à espera de documentos. O Brasil é a esperança para eles.

O Acre é um estado pequeno e pobre, que está custeando sozinho a hospedagem e alimentação dos haitianos. Até agora, o governo do estado investiu mais de R$ 1 milhão com alimentos, hospedagem e passagem para os que não tem como ir a outros locais.

É preciso que todos: governo federal e sociedade civil (inclusive no plano nacional) se mobilizem em torno desta causa. A situação dos haitianos na tríplice fronteira Peru, Bolívia e Brasil é gravíssima.

Por favor, nos ajude, vamos fazer uma grande mobilização nacional para ajudar os haitianos e denunciar e acabar com a extorsão, roubo, estupro e assassinato de haitianos na tríplice fronteira."

Foto: Lou Gold/Divulgação

Fonte: Blog do Amazonas

Forças Armadas Brasileiras reprimem Quilombolas!!!

A covardia impera no Brasil! Moradores do Quilombo Rio dos Macacos estao sendo violentado em seus direitos pela “nossa gloriosa” Marinha!

 

 Moradores do quilombo Rio dos Macacos, no Estado da Bahia, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu para protestar contra a Marinha do Brasil na última segunda-feira (2). O órgão das forças armadas disputa judicialmente a área pertencente à comunidade há cerca de 200 anos, a fim de utilizá-la para a ampliação de suas instalações.

Os manifestantes estiveram no limite da Praia de Inema, exclusiva para militares, de onde tentaram atrair a atenção da presidente. Com instrumentos de percussão e faixas denunciaram as agressões a que estão expostos os moradores. De acordo com os quilombolas, oficiais da Marinha têm promovido atos de violência pressionando-os a abandonar as terras.

foto: blogdoonyx

A líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos, afirma que até mesmo as crianças têm sido ameaçadas com armas de fogo. “Viemos pedir socorro à presidente”, disse, com medo de que com a saída de Dilma as ameaças cresçam ainda mais. Rio dos Macacos que enfrenta conflitos com a Marinha há mais de um século foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2010, desde então passa por negociação com apoio de outros órgãos do Governo Federal.

Apesar dos esforços, a presidenta Dilma Rousseff não se manifestou aos quilombolas. Segundo relatos de barqueiros e pescadores da região, ela tem passeado por ilhas turísticas em lanchas da Marinha. Porém, a informação não é confirmada pela assessoria da presidente.

Com informações do Geledés

Palmares

Fonte:- Site – revistaafricas.com.br

Marinha Brasileira viola Direitos garantidos por Quilombolas

Repressão aos Quilombolas pelas Forças Armadas Brasileiras, com a suposta desculpa de construção de Alojamentos/Casa!!!

No balanço de fim de ano: Violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil

31/12/2011 por Redacao!

Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, noQuilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.

Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos. Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.

Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.

Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou  inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.

Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.

A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª  Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.

Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988,   que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.

Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.

Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.

Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!

Assinam:

Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos

Comunidades Quilombolas do Recôncavo: Alto do Tororó, São Francisco do Paraguaçu, Giral Grande, Tabatinga, Guerém, Porto da Pedra, Salaminas-Putumuju, Santiago do Iguape, Bananeiras, Maracanã, Porto dos Cavalos, Praia Grande, São Brás, Cambuta, Acupe de Santo Amaro

Conselho Quilombola da Chapada – BA

Movimento de Pescadores e Pescadoras – BA

Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia

Articulação em Políticas Públicas da Bahia

AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA

Conselho Pastoral dos Pescadores

FASE-BA

GT Combate ao Racismo Ambiental*

*Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental:

1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
5. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé  – Porto Velho – RO
6. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
12. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
13. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional –
14. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia) – Salvador – BA
15. CPP CE – Fortaleza – CE
16. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
17. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
18. CPP Juazeiro – BA
19. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
20. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
21. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
22. Fase Amazônia – Belém – PA
23. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
24. FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
25. FIOCRUZ – Pedro Albajar – RJ
26. Fórum Carajás – São Luís – MA
27. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
28. FUNAGUAS – Terezina – PI
29. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
30. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
31. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
32. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
33. IARA – Rio de Janeiro – RJ
34. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
35. INESC – Brasília – DF
36. Instituto Búzios – Salvador – BA
37. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
38. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
39. Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
40. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
41. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
42. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
43. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
44. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
45. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
46. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
47. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
48. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
49. Opção Brasil – São Paulo – SP
50. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
51. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
52. Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
53. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
54. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
55. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
56. Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
57. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
6. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
7. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
8. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
9. Daniel Silvestre – Brasília – DF
10. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
11. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
12. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
13. Igor Vitorino – Vitória – ES
14. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
15. Josie Rabelo – Recife – PE
16. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
19. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
20. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
21. Pedro Rapozo – Manaus – AM
22. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
23. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
24. Ruben Siqueira – Salvador – BA
25. Rui Kureda – São Paulo – SP
26. Samuel Marques – Salvador – BA
27. Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
28. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
29. Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ

Restaurante Nonno Paolo - O racismo não cordial do brasileiro

Criança negra é retirada de restaurante ao ser confundida como pedinte

Por Mario Sergio

Neste final de ano pude testemunhar e viver a vergonha dessa praga do rascismo aqui em nossa multicultural São Paulo. E com pessoas próximas e queridas. Não dá para ficar calado e deixar apenas o inquérito policial que abrimos tomar conta dos desdobramentos desse episódio lamentável e sórdido.

Na sexta feira, 30, nossos primos, espanhóis, e seu pequeno filho de 6 anos foram a um restaurante, no bairro Paraíso (ironia?) para almoçar. O garoto quis esperar na mesa, sentado, enquanto os pais faziam os pratos no buffet, a alguns metros de distância. A mãe, entre uma colherada e outra, olhava para o pequeno que esperava na mesa. De repente, ao olhar de novo, o menino não mais estava lá. Tinha sumido.

Preocupada, deixou tudo e passou a procurá-lo ao redor. Ao perguntar aos outros frequentadores, soube que o menino havia sido retirado do restaurante por um funcionário de lá. Desesperada, foi para a rua e encontrou-o encolhido e chorando num canto. Perguntado (em catalão, sua língua) disse que "o senhor pegou-me pelo braço e me jogou aqui fora".

O casal e a criança voltaram para o apartamento de minha sogra e contaram o ocorrido. Minha sogra que é freguesa do restaurante, revoltada, voltou com eles para lá. Depois de tergiversações, tentativas de uma funcinária em pôr panos quentes, enfim o tal sujeito (gerente??) identificou-se e com a arrogância típica de ignorantes, disse que teria sido ele mesmo a cometer o descalabro. Mas era um engano, mas plenamente justificável porque crianças pedintes da feira costumavam pedir coisas lá e incomodar. E que ele era bom e até os alimentava de vez em quando. Nem sequer pediu desculpas terminando por dizer que se eles quisessem se queixar que fossem à delegacia.

Minha sogra ligou-me e, de fato, fomos à delegacia do bairro e fizemos boletim de ocorrência. O atendimento da delegada de plantão foi digno e correto. Lavrou o BO e abriu inquérito. Terminou pedindo desculpas e que meus primos não levem uma impressão ruim do Brasil.

Em tempo: o filho de 6 anos é negro. Em um e-mail (ainda não respondido pelo restaurante Nonno Paolo) pergunto qual teria sido a atitude se o menino fosse um loirinho de olhos azuis.

Fonte: Luis Nassif

Sueli Carneiro: Nonno Paolo – um caso emblemático

 por Sueli Carneiro

Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro.

Eu não estava lá, mas pela reação de indignação da mãe da criança e seus amigos é lícito supor que a criança em questão, seja amada e bem cuidada, portanto, não estava suja e maltrapilha como costumam estar as crianças de rua que encontramos cotidianamente na cidade de São Paulo.

Então, a "confusão" de quem a tomou, em princípio, por mais uma criança pedinte se deveu ao único traço com o qual a define a mentalidade racista: a sua negritude. Presumivelmente, o menino negro era o único "ponto escuro" entre os clientes do restaurante e para esse "ponto escuro" há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas "nobres" da cidade de São Paulo estão excluídos.

Para o racista a negritude chega sempre na frente dos signos de prestígio social. Por isso Januário Alves de Santana foi brutalmente espancado por não ser admissível para os seguranças do supermercado Carrefour que ele fosse proprietário de um Ecosport dentro do qual se encontrava no estacionamento a espera de sua mulher que realizava compras. Por isso a cantora Thalma de Freitas foi arbitrariamente revistada e levada em camburão para uma delegacia por ser considerada suspeita enquanto, como ela disse na ocasião, "porque a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá?". Por isso Seu Jorge além de múltiplas humilhações, sofridas na Itália foi impedido, em dia de frio europeu, de entrar em uma loja com o carrinho no qual estava a sua filha, "confundido" como um monte de lixo. São apenas alguns exemplos de uma lista interminável de situações em que são endereçadas para pessoas negras mensagens que tem um duplo sentido: reiterar o lugar social subalterno da negritude bem como desencorajar os negros a ousarem sair dos lugares que desde a abolição lhes foi destinado: as sarjetas do país.

O episódio indica portanto, que uma criança, em sendo negra e, por consequência "natural" , pobre e pedinte, pode, "legitimamente", ser atirada à rua, sem cerimônia. É, devolvê-la ao seu devido lugar. Indica, ademais, que essa criança não desperta o sentimento de proteção (que devemos a qualquer criança) em relação aos perigos das ruas, pois ela é, para eles, uma das representações do que torna as ruas um perigo!

Essa criança, por ser negra, também não é abrigada pela compaixão, pois, há quem vê nelas a "semente do mal", como o fez certa vez, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendendo a descriminalização do aborto para mulheres faveladas, pois seus úteros seriam "fábricas de marginais."

Há os que defendem a atitude do funcionário que expulsou a criança do restaurante sob o argumento de a que região em que ele está localizado costuma ser assediada por crianças pedintes que aborrecem a clientela dos estabelecimentos comerciais. Na ausência do poder público para dar destino digno a essas crianças, cada um age de acordo com sua consciência, via de regra, expulsando-as. Outros dizem que a culpa pelo ocorrido é dos pais que deixaram a criança sozinha na mesa. O subtexto desse discurso é revelador e "pedagógico": pais de crianças negras deveriam saber que elas podem ser expulsas de restaurantes enquanto eles se servem porque elas são consideradas pedintes, ou menor infrator! O erro não estaria no rótulo ou estigma e sim nos desavisados que não compreendem esse código social perverso!

Os que assim pensam pertencem à mesma tribo de indignados que consideram que espaços até então privativos de classes sociais mais abastadas começam a serem tomados de "assalto" por uma gente "diferenciada", fazendo aeroportos parecerem rodoviárias ou praças de alimentação. Aqueles que não se sentem incomodados com a desigualdade e a injustiça social. Aqueles que reclamam que agora "tudo é racismo" porque, para eles, o politicamente correto é dizer que nada é racismo.

Esses são, enfim, aqueles que condenam o Estatuto da Criança e do Adolescente, que advogam pela redução da maioridade penal, que revogariam, se pudessem, o inciso constitucional que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível ou a lei Caó que tipifica e estabelece as penalidades por atos de discriminação; conquistas da cidadania brasileira engendradas por aqueles que recusam as falácias de igualdade de direitos e oportunidades em nosso país.

O aumento da inclusão social ocorrida nos últimos anos está produzindo deslocamentos numa ordem social naturalizada na qual cada um "sabia o seu lugar" , o fundamento de nossa "democracia racial'. O desconforto que esse deslocamento provoca faz com que os atos de racismo estejam se tornando cada vez mais frequentes e virulentos.

Atenção gente negra! Eles mudaram! O mito da democracia racial está revelando, sem pejo, a sua verdadeira face. Então, é hora de se conceber e empreender novas estratégias de luta!

Quanto Vale um Professor?

A ordem criminosa do mundo

Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano (foto), Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa.

Redação

Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano, Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa. Reproduzimos aqui o vídeo, legendado em português, e algumas das principais afirmações de Galeano e Ziegler:

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis”

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis. Não estão submetidos a nenhum controle social, sindical, parlamentar. São homens nas sombras que procuram o governo do mundo. Atrás dos Estados, atrás das organizações internacionais, há um governo oligárquico, de muito poucas pessoas, mas que exercem um controle social sobre a humanidade, como jamais Papa algum, Imperador ou Rei teve”. (Jean Ziegler)

“O atual sistema universal de poder converteu o mundo num manicômio e num matadouro” (Eduardo Galeano).

“A globalização é uma grande mentira”

“O capital financeiro percorre o planeta 24 horas por dia com um único objetivo: buscar o lucro máximo. A globalização é uma grande mentira. Os donos do grande capital que dirigem o mecanismo da globalização dizem: Vamos criar economias unificadas pelo mundo inteiro e assim todos poderão desfrutar de riqueza e de progresso. O que existe, na verdade, é de uma economia de arquipélagos que a globalização criou” (Jean Ziegler).

“Há três organizações muito poderosas que regulam os acontecimentos econômicos: Banco Mundial, FMI e OMC; são os bombeiros piromaníacos. Elas são, fundamentalmente, organizações mercenárias da oligarquia do capital financeiro invisível mundial” (Jean Ziegler).

“Eu não creio que se possa lutar contra a pobreza e criar uma estratégia de luta contra a pobreza sem lutar contra a riqueza, contra os ricos, pois os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” (José Collado, Missionário em Níger).

“Todos os dias neste planeta, segundo a FAO, 100 mil pessoas morrem de fome ou por causa de suas consequências imediatas” (Jean Ziegler).

“O dicionário também foi assassinado”

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”, a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama “pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as vítimas do imperialismo, “países em vias de desenvolvimento. O dicionário também foi assassinado pela organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem o que dizem, ou não sabemos o que dizem” (Eduardo Galeano).

“Se hoje eu digo que faz falta uma rebelião, uma revolução, um desmoronamento, uma mudança total desta ordem mortífera e absurda do mundo, simplesmente estou sendo fiel á tradição mais íntima, mais sagrada da nossa civilização ocidental. O nosso dever primordial hoje deve ser reconquistar a mentalidade simbólica e dizer que a ordem mundial, tal como está, é criminosa. Ela é frontalmente contrária aos direitos do homem e aos textos fundacionais das nossas civilizações ocidentais” (Jean Ziegler).

“Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta”

“A primeira coisa que devemos fazer é olhar para a situação de frente e não considerar como normal e natural a destruição, por exemplo, de 36 milhões de pessoas por culpa da fome e da desnutrição. Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta. De nenhum modo devemos permitir que as grandes organizações de comunicação nos intimidem, nem as fábricas das teorias neoliberais das grandes corporações, pois todas as corporações se ocupam, primeiro, de controlar as consciências, de controlar como podem a imprensa e o debate público” (Jean Ziegler).

O povo que arma o tear do dia a dia

Entre um passado de traumas e as incertezas do futuro, povo Mÿky vive um cotidiano de resistência cultural

29/12/2011

Renato Santana

de Brasnorte, Mato Grosso (MT)

O cacique mÿky Janãxi: “Tudo se acabou com o branco” - Foto: Renato Santana

Os caminhos que levam à aldeia Japuíra, região de Brasnorte, Mato Grosso, são tão novos para seus habitantes quanto aos visitantes de primeira viagem. Recém instalados, postes correm quilômetros de fios elétricos pela estrada de terra que se aprofunda na Amazônia matogrossense até a Terra Indígena Mÿky. Por entre os escombros de árvores derrubadas para a empreitada, macacos e demais bichos da floresta se precipitam no caminho e novamente, assustados, retornam para a mata. O hálito da selva é úmido e fresco.

Em outros trechos, fazendas de gado crescem em queimadas diárias e transformam a floresta em pasto – paradoxo à ação dos madeireiros que retiram de forma incessante carretas com toras de árvores. A estrada torna-se abafada e quente. Durante o trajeto aos Mÿky, porteiras, gado e fumaça acompanham quem segue ao Território Indígena, não incluído na demarcação ocorrida antes da Constituição de 1988.

Muito além de eletricidade, desliza pelos cabos de alta tensão ao centro do convívio social Mÿky uma avalanche de possibilidades de novas vivências decorrentes do pluralismo histórico, no qual as relações interculturais promovem transformações no modo de vida e cosmologia dos indígenas – inclusive com a assimilação de valores sistêmicos vistos na sociedade envolvente. Quarenta anos depois do contato, ocorrido entre junho e julho de 1971, os Mÿky discutem como adaptar as informações que vêm de fora da aldeia com a cultura tradicional.

Saídos da pedra

De acordo com a cosmologia Mÿky, todos os seres humanos saíram de uma enorme pedra. Viviam lá sem saber das belezas que compunham o mundo, mas conviviam em comunidade, dançavam e cantavam. Certa vez, um urubu decidiu espiar por uma fresta o que existia fora da pedra e apanhou uma flor. Com ela, convenceu os demais a saírem – apesar dos questionamentos feitos sobre as brigas e violência que possivelmente os esperavam. O encanto pela beleza prevaleceu, e com a ajuda dos animais que já viviam no mundo, conseguiram sair da pedra. Dizem que apenas um ancião ficou por lá: não queria sofrer com as violências e doenças.

Todos os povos indígenas que saíram foram viver embaixo de uma árvore. Os Mÿky foram para um pé de cambará. Os brancos também tiveram a sua árvore. No entanto, quando missionários indigenistas fizeram contato, em maio de 1971, os brancos não estavam mais contentes em ter sua própria árvore e há muito haviam passado a invadir a dos povos indígenas.

Desde o início do século 20, os Mÿky passaram a sofrer massacres e violências de seringueiros. “(...) Então um deles, para melhor trucidar os misérrimos foragidos (indígenas que fugiam dos ataques), resolveu trepar à coberta de um dos ranchos, praticar nela uma abertura e por esta, metendo o cano da carabina, foi visando e abatendo, uma após outra, as pessoas que lá estavam, sem distinguir sexos nem idades”, relatou o padre jesuíta Dornstauder nas páginas de seu diário, em novembro de 1948.

“Era pequeno, mas tenho na cabeça os mais velhos falando. Tudo se acabou com o branco e fazendeiro invade, destrói. Isso me preocupa”, diz o cacique Mÿky Janãxi. O contato teve como motivação os já seculares relatos dos atores de um desenvolvimento remoto que avançavam sobre os povos em liberdade, na ganância pelas riquezas dos territórios. Antes da chegada dos missionários jesuítas, durante o ano de 1971, já havia sido pedido para a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação das terras dos Mÿky do Escondido.

O procedimento nunca foi feito e, nos dois anos posteriores ao contato, ataques de fazendeiros precipitaram-se sobre a aldeia Mÿky. “Então pude constatar que das malocas indígenas só havia restado um montão de destroços. O trator de esteiras trabalhava. Os índios haviam se retirado há dois dias, levando nas costas o que puderam. Foram enganados.”, declarou o jesuíta Thomaz de Aquino Lisboa. A denúncia do missionário garantiu a intervenção da Funai.

O menino que virou roça

Crianças mÿky aprendem na escola o idioma dos seus ancestrais Foto: Renato Santana

Conta-se entre os Mÿky que a roça surgiu de um menino indígena perguntador e curioso. Sempre que o pai, chefe da aldeia, chegava da caça ou pesca o menino perguntava qual bicho o pai tinha caçado. Em resposta, o chefe assobiava ao filho. Dia após dia essa era a resposta do pai. Zangado, o menino chamou a mãe. No mato, ao avistar uma linda capoeira, cavou um buraco e disse para a mãe enterrá-lo, de modo que ficasse apenas com a cabeça de fora. Depois de algumas negativas e sob lágrimas, a mulher o cobriu de terra. Alguns dias depois, mãe e pai voltaram para ver como o filho estava.

O braço virou mandioca mansa. A cabeça virou cabaça. A unha virou amendoim. A costela virou feijão costela. O osso do peito virou feijão fava. O coração, cará branco. O fígado, cará preto. A perna virou mandioca brava. A tripa virou batata doce. O pênis, araruta. O joelho, uma cabacinha.

Pai e mãe recolheram todos esses alimentos que brotaram do menino. Com a mandioca ralada foi feito o beiju. As migalhas caídas foram levadas pelas formigas para outras malocas da aldeia e quando os demais indígenas as comeram, logo passaram a fazer o mesmo. Surgem assim as roças indígenas.

Com a invasão das terras Mÿky, as mortes e expulsões se ‘incorporaram’ ao mito. Dos corpos martirizados nasce o arroz, cultivo que se tornou uma especialidade Mÿky, a cana-de-açúcar, a banana, entre outros. Não comercializam o que produzem, apenas em momentos de troca. A roça, portanto, ganha significado cosmológico e religioso em todo seu ciclo, durante o ano. Cultivá-la significa não se desgarrar da cultura. Por ela perpassa a resistência e a construção do projeto de futuro Mÿky.

Na aldeia vivem hoje 121 indígenas: apenas cinco anciãos e 52 crianças; o restante, entre a juventude e a fase adulta. “Preocupa a bebida porque jovem não pensa muito. Só bebem. Gostam disso (sic)”, aponta Xinuxi Mÿky. Além do alcoolismo, o emprego assalariado e os atrativos de fora, como motos e automóveis, têm levado a debates entre os integrantes da comunidade. Assim a escola indígena acaba por ter papel central nesse contexto.

A língua Mÿky é preservada como elemento fundamental dentro de um contexto de transformações e ataques à sua cultura. Jaapátau Mÿky é professora e alfabetizou 24 crianças nos últimos dois anos. “Ensino com base no trabalho, nas práticas do povo. Caminhamos pela aldeia e vemos tudo que a envolve”, explica. A metodologia de ensino de Jaapátau está expressa no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola Mÿky.

Nele, os mitos de criação, a roça, o jeito de se fazer as moradias tradicionais, a culinária, as lutas de defesa do território, a história e tudo que envolve o povo fazem parte do PPP.

As casas feitas em tábuas de madeira com piso de cimento substituíram as malocas familiares, onde todos convivem num mesmo espaço comum. Motos cruzam o terreiro junto com bicicletas, crianças e animais. Sob o sol, o dia queima devagar as mudanças ligeiras e permanentes no cotidiano Mÿky. Os fios de alta tensão riscam os horizontes da aldeia e levam para as casas a possibilidade de se ter geladeira, televisão, microondas e demais utensílios eletroeletrônicos.

Nesse sentido, as preocupações dos indígenas são de primeira ordem: o fim da casa coletiva gerou impactos no convívio. Com a televisão, como ficará? A partilha dos alimentos, marca dos Mÿky, sofrerá alguma alteração com a possibilidade de se acumular alimentos em geladeiras? Perguntas discutidas entre os Mÿky. Apenas uma casa coletiva foi mantida pelo povo. Ela é usada nas noites de canto da Jéta sagrada, ritual onde as mulheres não podem participar e por isso ficam dentro da casa coletiva com as crianças.

Os homens e jovens ficam fora, no terreiro, deitados em redes, ao redor de uma fogueira, contando histórias e tirando os mais lindos sons da Jéta. No entanto, tais encontros estão cada vez mais raros.

Anambu deu o algodão

O canto de uma nambu (espécie de ave) atraiu a atenção de uma mulher indígena que fazia corda para a confecção de redes. Quando a viu, prontamente começaram a conversar. Curiosa, a nambu perguntou o que a mulher estava fazendo. Ao saber, a nambu disse que era dona do algodão e que o daria para a indígena – que junto com o marido dominou o cultivo das roças de algodão. O mito representa a importância do cultivo do algodão entre os Mÿky. Mais do que isso, a importância que os seres da natureza representam para os indígenas.

“Os brancos usam máquinas para derrubar tudo e vender a madeira. Por isso brigamos por nossos direitos. Queremos a mata inteira para as antas e os animais terem o que comer e terem vida. Sem nossa existência fica difícil”, diz o cacique Janãxi. A consciência dos Mÿky quanto à natureza é profunda. Diminuíram algumas caças porque observaram a diminuição de algumas espécies com a ação de madeireiros e latifundiários criadores de gado.

Nos rios, a poluição também diminui, ano a ano, a quantidade de espécies de peixe para a pesca. A construção de uma usina hidrelétrica – a cerca de 8 km da aldeia - perto do rio Papagaio piorou a situação, pois gerou impactos na comunidade e em outros rios. “Na minha cabeça isso é motivo de grande preocupação. Os fazendeiros estão nos cercando feito galinhas num galinheiro, e nós estamos crescendo”, explica o cacique.

A comunidade agora reivindica que todo o Território Indígena, 186 mil hectares, entre na demarcação feita pela Funai antes da Constituição de 1988. É nessa área não demarcada que atuam os fazendeiros e madeireiros – inclusive dentro da área demarcada, motivo da criação de um grupo de fiscalização entre os Mÿky. O laudo antropológico da Funai levantou mais de 100 locais de interesse dos indígenas fora da atual demarcação, como cemitérios, áreas de reza, caça e pesca, de onde foram expulsos por fazendeiros invasores.

“Disseram que compraram nosso território. Fizeram mesmo foi nos expulsar”, conta Mãty’y Mÿky. Estradas são constantemente abertas para a passagem das carretas, a Funai não toma providências – se trata de uma área em processo de demarcação – e o Ibama diz que nada pode fazer pois está fora da área indígena. Segundo estimativas de representantes da prefeitura de Brasnorte, 200 mil metros cúbicos de madeira são retirados por mês do território. Para Warakuxi Mÿky, as mudanças nem sempre são ruins, mas é preciso garantir a cultura e o território: “A energia elétrica é boa, mas não podemos deixar nossos alimentos, nossas práticas, abandonar a roça. Agora é hora de intensificar isso tudo e ir lutar para que nosso território seja de fato nosso, para podermos proteger os animais e nosso futuro”. (Jornal Porantim)