Mais uma vez o governo propõe uma pauta para a Cultura. Desta vez a discussão é sobre um possível edital com dotação de aproximadamente 100 mil reais. Em uma suposta contra-mão, alguns artistas propoem a criação de um Fundo Municipal com a dotação de 1/3 da verba da Cultura para favorecer o mesmo edital.
Pois bem, o texto vai discutir o que pode estar por trás da pauta governamental e tentar apontar um real contra-ponto. Acredito que estejamos de fato assistindo a Cultura do Governo x Cultura do Povo.
O edital é uma forma de se transferir recurso para o produtor cultural ou artista para se realizar determinado tipo de ação. Temos que nos atentar que a prática de transferência de recursos públicos para os produtores ou artistas é prática antiga das gestões da Cultura, praticamente sem exceção.
Vejamos o exemplo do tão criticado Carnaval e suas cifras astronômicas. É um claro exemplo de transferência de verba pública para uma produção cultural. Produção cultural de caráter popular, com apelo. Justicativas para se investir pesado, pois o retorno para a população é latente.
O que vemos como resultado: arquibancadas praticamente vazias e escândalos de corrupção que se pipocam a cada ano. Agora cabe uma pergunta: é assim por que os carnavalescos são corruptos por natureza ou a forma como se é transferido o dinheiro público que é algo questionável?
Cabo Frio nunca teve diretrizes formatadas para direcionar possíveis verbas públicas para uma gestão de Cultura. Entram secretários, saem secretários, o que se vê? A verba é direcionada de acordo com o pensamento de algumas cabeças e logicamente essas cabeças não vão trabalhar em prol da maioria, pois interesses particulares irão permear escolhas e até mesmo politicas.
Um edital nos moldes em que se quer aplicar seria uma transferencia de dinheiro público para aplicação de determinada ação, mas cadê a diretriz, o que se espera alcançar, qual seria o público-alvo, qual seria o impacto para rotina da cidade, qual seria o legado? Temos todas essas respostas e outras mais?
Não, pois antes de se transferir dinheiro para pessoas, teríamos que ter um Plano Municipal de Cultura, capaz de atuar no munícipio a ponto de criar uma estruturação capaz de fomentar a criação do artista e o trabalho dos produtores culturais. Temos que ter algo além de um Teatro sucateado, precisamos ter um espaço além para os artesãos, precisamos de ter lugares para os músicos desenvolverem seu trabalho, como por exemplo, uma rede de bares e casa de shows ou espaços públicos ao ar livre.
Tranferir dinheiro público nas nossas atuais condições abre precedente para acontecer o que acontece no Carnaval. Impacto insignificante das ações culturais para o povo e como não se tem uma diretriz para aplicação desse dinheiro, o lastro para corrupção é gritante.
Um governo que rasga dois documentos de discussão coletiva e propõe um edital para tentar fomentar produção ou atividade artistica não pode ser levado a sério. Pois se entende a Cultura como política de governo. Um governo cuja marca registrada é ser a grande mãe para que os filhos sejam sempre eternos dependentes.
Toda proposta de se estruturar um município para que seu povo aja de maneira autônoma e independente é barrada sistematicamente em prol da politica de mama tetas eternas. Por isso, sou contra a pauta governamental, pois sem um Plano Articulado, que encare a Cultura como política pública, não como politica de governo, todo qualquer edital é chover no molhado.
A proposta é inverter a lógica, mostrar que estamos cansados de sermos tratados como meros apêndices da lógica municipal, sempre recebendo agrados sistemáticos, sem algo realmente de concreto que deixe um legado permanente para a cidade.
O governo poderia criar um Fundo Municipal de Cultura, mas para articular as diretrizes de um possível Plano Municipal de Culura. Poderia se abrir um edital, a partir do momento que as atividades culturais tem estruturação para se desenvolver de forma autonôma, aí sim, um edital, respeitando um público cativo e possíveis diretrizes construídas de forma coletiva, que se resumiriam no Plano Municipal de Cultura. Um Plano que atravessaria governos, um Plano de gestão pública. Dinheiro do povo, investido para o povo.
Cabo Frio precisa de um levante popular e o dinheiro público tem que ser usada de forma coerente e que se deixe um legado positivo para a população. Qualquer pauta diferente disso é favorecer meia-dúzia, como sempre.
2 comentários:
Muito coerente e inteligente seu texto.
Quanto os desvios de verbas referentes ao carnaval, e que de fato podem ocorrer com qualquer segmento, a solução é mais simples: transparência das contas e fiscalização pesada, exigindo notas fiscais reais (não o esquema das notas frias do samba) e orçamentos específicos.
O papel da oficialidade cultural não é produzir eventos e sim fomentar, fiscalizar e popularizar a arte quando ela recebe apoio público, Isso por si só já é uma filosofia de atuação.
Postar um comentário