domingo, 7 de fevereiro de 2010

Doações abastecem mercado informal no Haiti

Jornal do Brasil

PORTO PRÍNCIPE - Os mesmos sacos de arroz que são distribuídos pela ONU a mulheres haitianas, guardiães da ajuda alimentar, já começam a abastecer o comércio informal, facilitando o ressurgimento de uma das características mais onipresentes da economia de Porto Príncipe. A poucas quadras dos centros de distribuição, ambulantes passaram a vender abertamente arroz retirado de sacos carimbados com a bandeira de países doadores.
Por outro lado, já não se vê mais o caos e a violência que prevaleciam durante a entrega de alimentos nos primeiros dias após o terremoto, quando soldados muitas vezes precisavam recorrer a bombas de gás lacrimogêneo para conter multidões de famintos.
Para garantir uma distribuição mais ordenada, os doadores internacionais iniciaram um sistema no qual soldados entregam sacos de ajuda apenas a mulheres que lhes apresentem cartões de racionamento. Mas até mesmo os cartões já são vendidos por supostos comerciantes. Apesar de a distribuição ter ficado mais calma, a nova política não impediu a ajuda alimentar de cair nas mãos dos vendedores ambulantes.
Em um dos bairros mais pobres de Porto Príncipe, onde hoje vivem 12 mil pessoas em barracas improvisadas, homens vendem xícaras do arroz doado por cerca de 22 gourdes (US$ 0,55).
Aparentemente conformado, o porta-voz do Programa Mundial de Alimentos, Marcus Prior, disse que era “inevitável” que parte dos alimentos doados acabasse sendo vendido.
– Ainda é cedo para dizer quanto acaba chegando ao mercado negro. Nunca gostamos de ver isso acontecendo – lamentou Prior à Reuters. – O objetivo da ajuda é estabilizar a situação alimentícia na cidade.
Ineficiência
O comércio clandestino se aproveita do fato de algumas vítimas do terremoto não terem noção do que é preciso fazer para conseguir alimentos, principalmente depois que foi implantado o novo sistema de distribuição.
– Não chegou comida alguma aqui – reclamou Losin Fritz, líder comunitário que vive em uma das barracas improvisadas na capital, feitas de paus e plástico transparente. – Sabemos que estão usando os cartões de racionamento, mas não sabemos como conseguir esses cartões.
Apesar das dificuldades, grupos de assistência internacionais defendem o sistema de cupons e dizem que aprenderam com os erros cometidos em situações semelhantes anteriores, em que homens mais fortes empurravam mulheres e idosos, para serem os primeiros a receber os alimentos.
Americanos são indiciados por tráfico de crianças
Os dez missionários americanos detidos no Haiti foram indiciados quinta-feira por sequestro de menores e formação de quadrilha, depois de tentarem retirar do país 33 crianças sobreviventes, entre as quais pelo menos um terço não é sequer órfã.
O subprocurador Jean Ferge Joseph anunciou que o caso foi encaminhado para um juiz, que pode libertá-los ou decidir que eles enfrentarão julgamento no país.
Os missionários batistas – cinco homens e cinco mulheres – negam qualquer crime, especialmente de tráfico infantil, e alegam que estavam tentando apenas ajudar crianças que ficaram órfãs no terremoto. Eles foram detidos quando tentavam atravessar a fronteira com a vizinha República Dominicana levando as crianças, que não possuíam documentos.
A polícia haitiana disse que alguns pais admitiram ter entregue seus filhos aos missionários por acreditarem que as crianças teriam educação e uma vida melhor no exterior.
Ants de saber do indiciamento, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, já havia se manifestado em tom de condenação aos missionários.
– Foi lamentável, qualquer que tenha sido a motivação, que este grupo de americanos tenha assumido as coisas com as próprias mãos – disse Hillary.
Bombeiros brasileiros lembram resgates e traumas na capital
Um grupo de militares do Corpo de Bombeiros de Brasília voltou quinta-feira do Haiti depois de passar quase três semanas prestando ajuda humanitária na capital, Porto Príncipe. Recuperados do choque de terem vivido uma verdadeira situação de guerra no país devastado, os bombeiros relataram com orgulho o salvamento de uma espanhola presa nos escombros e o resgate do corpo de uma brasileira soterrada.
Um dos mais experientes na equipe, o tenente-coronel Rogério Alvarenga, lembrou o momento em que deparou com o pai da brasileira, sozinho, escavando os escombros em busca da filha. Já no resgate da espanhola, nas ruínas de um hotel, soldados brasileiros trabalharam lado a lado com colombianos, espanhois e peruanos.
– O país não tem nada, infraestrutura nenhuma. Quando chegamos, percebemos realmente a necessidade das equipes de resgate – destacou.
O primeiro-sargento Kléber Alves dos Santos, explicou que o maior choque foi dar-se conta de que não havia um grupo de pessoas e sim um país inteiro precisando de auxílio.
– Nossa equipe foi treinada para resgatar vítimas em escombros. Nosso treinamento é limitado e quando encontramos uma situação com quilômetros de ruínas e odores pela cidade, é muito chocante – desabafou.

Convocatória: I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

          Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos  e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro Internacional de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras atingidos pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, entre os dias 12 e 15 de abril de 2010 no Rio de Janeiro.
 
A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado,  explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo. Ela foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de R$ 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da  exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora.
 
A propaganda da Vale nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com “paixão” para promover o “desenvolvimento sustentável” do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda (Ibope Monitor). As bonitas imagens omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas
 
A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia – tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua. A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.
A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil..
Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio.. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego (146 mil empregos, 83 mil são indiretos).
A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores e trabalhadoras canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional. A greve dos trabalhadores e trabalhadoras no Canadá conta com todo o nosso apoio e solidariedade ativa para garantir sua vitória!
 
A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus “investimentos”. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade.
Os cidadãos e cidadãs comuns também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e medias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal. Os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações atingidas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta.
É com o objetivo de mudar este quadro que estamos organizando o encontro internacional dos atingidos pela Vale. Nós iremos demonstrar com fatos concretos e estudos de caso o que realmente vem acontecendo à população que vive no entorno dos empreendimentos, e aos trabalhadores da Vale. Nosso objetivo é dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas ou áreas em que a empresa busca se instalar, sejam os trabalhadores e trabalhadoras da empresa.
            Além de expor o comportamento agressivo da Vale, nós também iremos trabalhar instrumentos e estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas. Estes instrumentos podem incluir acordos coletivos dos trabalhadores da Vale com demandas em comum, monitoramento independente do impacto ambiental,  monitoramento independente  dos contratos governamentais sobre impostos, royalties, entre outros..
A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos.. E para que a Vale cumpra mundialmente com padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas!
Os bens naturais e dos solos de cada país são patrimônio soberano dos povos, não dos acionistas nacionais e internacionais da Vale!
O leilão de privatização da Vale foi ilegal. Nós exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos “direitos minerários” não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores!
 
Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.
Assinam:
Campanha Justiça nos Trilhos
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale
Conlutas
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Rede Justiça Social e Direitos Humanos
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos)
CEPASP Marabá (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular)
Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos
Sociedade Paraense dos Direitos Humanos
Instituto Madeira Vivo
CPT nacional
Associação Paraense de Apóio às Comunidades Carentes
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense/AMB
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA 
Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas
 
Sindicato Metabase – Itabira
 
Brigadas Populares (MG)
 
Justiça Global
 
Assembléia Popular Nacional

Jubileu Sul Brasil

Grito dos Excluídos – Brasil

Grito dos Excluídos Continental

Associação de Favelas de São José dos Campos/SP
 
IBASE
 
Consulta Popular
 
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
 
Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba (AAPP)
 
APESCARI
 
Fé e Política – Sepetiba
 
Núcleo Socialista de Campo Grande (RJ)
 
Coletivo “A Baía de Sepetiba pede Socorro”
 
FASE/ Amazônia
 
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins (STEFEM)
 
SINDIMINA – RJ
 
CUT Maranhão 

sábado, 6 de fevereiro de 2010

A história invertida

Afonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti
25/01/2010

Decorrido mais de um ano desde o início da crise nos EUA, o desemprego persiste em 10% da força de trabalho; continuam elevados os níveis de capacidade ociosa na indústria; e o consumo das famílias mantém-se deprimido, com o aumento da poupança sendo usado tanto para reconstruir a riqueza destruída com a queda dos preços das casas e das ações, quanto para reduzir o endividamento excessivo dos consumidores.
Na Inglaterra, a queda do PIB é bem maior e a recessão mais longa do que nos EUA, apesar dos estímulos expansionistas derivados da forte depreciação da libra. No passado a Inglaterra optou por explorar suas vantagens comparativas, especializando-se na intermediação financeira, e por isso tornou-se muito mais vulnerável ao choque atual, cujo epicentro localiza-se exatamente no sistema financeiro.
Para os países da Zona do Euro não há a opção da depreciação cambial. Países com economias deprimidas, como Grécia, Espanha e Portugal, não só não podem depreciar suas moedas como são obrigados a enfrentar a forte valorização do euro frente o dólar e a libra, fruto de diferenças na intensidade do uso da política monetária na Europa de um lado e nos EUA e Inglaterra, de outro.
A Europa sofre as consequências da sua adesão a uma união monetária, que trouxe benefícios, mas carrega o custo de não ser uma área monetária ótima, porque não tem a suficiente mobilidade de mão de obra nem a capacidade de coordenar expansões e contrações fiscais nos países deprimidos e em crescimento. Isso torna os países-membros vítimas dos choques assimétricos que afetam a região como um todo. A sua limitação no uso de instrumentos é agravada pelo fato de que o BCE não tem a flexibilidade do Federal Reserve e do Bank of England, e os tesouros de grande parte dos países não podem seguir políticas fiscais expansionistas, devido aos elevados graus de endividamento público, levando alguns à beira de um default.
Enquanto isso os países emergentes crescem a taxas robustas, deixando perplexos os observadores dos últimos 20 anos de história, que relata um padrão inverso ao atual, com a ocorrência de crises nos países emergentes e crescimento acelerado nos industrializados. Esse não é o enredo de uma peça teatral discorrendo sobre eventos impossíveis, mas sim uma ocorrência no mundo real. O crescimento acelerado da China já traz preocupação com a inflação, cujo risco é agravado pelos efeitos inflacionários da elevação dos preços internacionais de commodities, que devido ao regime de câmbio fixo migram integralmente para seus preços aos consumidores. A Índia também cresce aceleradamente. Há alguns anos aquele país abandonou a ideia falsa de que o planejamento central era uma alternativa superior às decisões do mercado, convertendo-se à tirania do sistema de preços, encontrando um caminho para o desenvolvimento acelerado. O Brasil realizou importantes alterações no seu regime macroeconômico, tornando-se menos vulnerável a choques externos, graduando-se para sustentar taxas de crescimento do PIB maiores do que a média dos últimos 20 anos.
Teriam os países emergentes em geral, e particularmente o Brasil, descoberto a fórmula mágica do crescimento econômico acelerado e sustentável? Será que é correta a afirmação do megainvestidor Mark Mobius no Financial Times, de que os mercados emergentes entraram em um "secular bull trend" caminhando em uma trajetória positiva que se manterá "secularmente?"
Falemos apenas do Brasil. Todas as alterações no regime de política econômica dos últimos anos permitiram que o país entrasse em uma rota de crescimento econômico mais acelerado. Nisso os governos FHC e Lula têm méritos inegáveis. Mas será que o desempenho de nossa economia no período posterior à atual crise deriva apenas das virtudes do nosso governo? Ou será que a reação dos países industrializados à crise, provocando uma enorme expansão da liquidez mundial, criou um conjunto excepcionalmente favorável de circunstâncias que permitiu ao Brasil acelerar transitoriamente o seu crescimento?  [alguma dúvida?]
Bernanke aprendeu com os erros do Federal Reserve na crise de 1929, e vem expandindo fortemente a liquidez. Isso provoca um aumento no apetite ao risco, levando a uma forte valorização dos preços dos ativos - ações e commodities entre eles - e empurra um forte fluxo de capitais para os mercados emergentes. A economia brasileira beneficiou-se desses ingressos, abrindo o espaço para que o governo expandisse os gastos públicos e trouxesse a taxa de juros para os menores níveis dos últimos anos, ao lado da expansão do crédito.
Esses movimentos expandiram fortemente a demanda doméstica - o consumo das famílias e os investimentos - provocando a aceleração do crescimento do PIB. Mas a demanda crescendo acima do PIB foi também a força que gerou a elevação do déficit nas contas correntes. Os ingressos de capitais valorizaram o real, o que reduziu a inflação - e a taxa de juros - adicionando nova rodada de estímulos ao crescimento da demanda. Finalmente, é essa mesma expansão de liquidez internacional que provocou, junto com o crescimento econômico acelerado da China, a elevação dos preços internacionais de commodities, que impediu que a valorização do câmbio real no Brasil afetasse mais fortemente as exportações.
Ocorre que esse conjunto de circunstâncias não se manterá para sempre. Daqui a pouco, talvez já em 2011, os Estados Unidos começarão a retornar ao normal, e ainda que a elevação da sua taxa básica de juros seja suave e gradual, o fluxo de capitais não será empurrado para os emergentes na mesma intensidade que o faz hoje. Para sustentar o atual crescimento do consumo das famílias e dos investimentos em capital fixo, o Brasil vem aumentando seus déficits em contas correntes, que só são factíveis, sem provocar uma depreciação cambial, porque existem esses ingressos abundantes de capitais. A redução desses ingressos impedirá déficits mais elevados, o que não somente depreciará o câmbio, com os inevitáveis efeitos inflacionários, como também reduzirá a expansão da demanda total doméstica, e em particular o consumo das famílias e os investimentos. O mundo nos dá transitoriamente um presente. Mas apenas transitoriamente!
Quanto mais estímulos o governo der ao crescimento da demanda, maior será a sua popularidade, e maior o déficit nas contas correntes. Esse é o benefício a curto prazo. A prazo mais longo enfrentaremos contrações do consumo e dos investimentos. Os ciclos econômicos não foram eliminados. Quanto menos surfarmos a onda dessa conjuntura internacional favorável, que é transitória, menores serão os custos a serem pagos nos próximos anos.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

A Escolha do padrão de Rádio Digital

Desde meados dos anos 2000, governo e empresas de comunicação vêm pensando e discutindo o padrão de Rádio Digital a ser adotado pelo Brasil. Diferentemente do que aconteceu com a TV Digital, a escolha do padrão de Rádio Digital está sendo pouquíssimo discutida, e as poucas discussões que vêm acontecendo são enviesadas no sentido pretendido pelas grandes empresas de comunicação ou por uma parcela da esquerda que acredita que a simples adoção de um "padrão brasileiro" bastaria para se garantir a democratização dos meios de comunicação. Como são parcas as pesquisas para um padrão brasileiro, é sensato optar por um sistema de radiodifusão internacional que facilite a integração das pessoas de todas as partes do mundo, as propostas desse grupo na ConfeCom somente fazem sentido quando se olha para o contexto político. Ele forma com o setor empresarial os dois lados de uma mesma moeda onde o que vale é a disputa por poder.

Enquanto isso, o governo já anunciou que a escolha do padrão se dará em breve, e de acordo com o Ministério das Comunicações, o padrão será definido em Fevereiro:
http://www.mc.gov.br/governo-anuncia-sistema-de-radio-digital-ate-fevereiro

O governo já havia decidido de antemão que não seriam alocadas novas faixas do espectro para o rádio digital, diferentemente de como aconteceu na Inglaterra e em vários lugares na Europa, por exemplo, onde o padrão DAB foi o escolhido. Portanto, de acordo com essa pré-definição, existem dois padrões em jogo para a decisão: o HD Radio, norte-americano, e o DRM (Digital Radio Mondiale), europeu.


O HD Radio é um padrão que foi desenvolvido por uma empresa chamada Ibiquity, é um padrão fechado, e possui taxas associadas a royalties e patentes muito superiores ao DRM.

O DRM é um padrão que foi desenvolvido por um consórcio de algumas das maiores empresas de comunicação do ramo, aliadas a rádios estatais e universidades europeias. É um padrão aberto e possui implementações de referência tanto da modulação quanto da demodulação, além de utilizar menos banda espectral que o HD Radio.

O HD Radio funciona nas faixas de Ondas Médias e VHF (FM), e o DRM funciona em todas as faixas de rádio do espectro (OL, OM, OC e VHF).

Apesar do padrão HD Radio ser tecnicamente inferior ao DRM, o lobby norte-americano associado a algumas doações da Ibiquity a grandes empresas de broadcast fez com que as grandes associações brasileiras de transmissão já tenham escolhido um lado para ficar: o do HD Radio.

Alguns desses defensores da "democratização da mídia" estão viajando e querendo propor um padrão novo, brasileiro. Propostas absurdas vêm circulando a algum tempo, e também circularam na Confecom e por isso fica evidente que esse grupo quer mais disputar poder e mostrar que é diferente dos que controlam a mídia do que pensar num sistema de radiodifusão realmente interessante no sentido de possibilitar uma tecnologia que permita integrar as pessoas de todas as partes do mundo.

Nesse contexto entra a posição que vem sendo construída por algumas pessoas de rádios livres desde o último encontro de Rádio Livres em outubro de 2009. Em primeiro lugar, a escolha do governo de não alocar uma nova faixa de frequência para o Rádio Digital foi boa, na medida em que essas rádios livres jamais teriam espaço num multiplex centralizado (no padrão DAB um único transmissor oficial emite várias rádios - autorizadas - em conjunto). Além disso, também está claro que o DRM é de longe o padrão no qual rádios livres e rádios de baixa potência em geral terão condições de operar no sistema digital.

O panorama atual da escolha do padrão é o seguinte: o Inmetro e a Anatel estão fazendo medições de recepção do rádio digital, algumas rádios estão testando o HD Radio (Kiss FM, por exemplo), outras rádios estão testando o DRM (Cultura AM, por exemplo), e o nosso ministro Hélio Costa afirma que em fevereiro irá anunciar o padrão de rádio digital brasileiro.

Pensando no futuro do rádio e lembrando de seu passado, no qual padrões mundialmente aceitos prevaleceram e possibilitaram que inúmeros movimentos sociais se expressassem e revoluções acontecessem, temos que defender o DRM!


Retirado do www.midiaindependente.org

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

A IV Frota em ação: um porta-aviões chamado Haiti

Com a crise haitiana, a militarização das relações entre os EUA e a América Latina avança mais um passo, como parte da militarização de toda política externa de Washington. A intervenção é tão escancarada que o jornal chinês "Diário do Povo" pergunta se os EUA pretendem incorporar o Haiti como mais um Estado. Em apenas uma semana o Pentágono mobilizou para a ilha um porta-aviões, 33 aviões de socorro e numerosos navios de guerra, além de 11 mil soldados. A Minustah, missão da ONU para a estabilização do Haiti, tem apenas 7 mil soldados. O problema central para a hegemonia dos EUA na região é o Brasil. O artigo é de Raul Zibechi.
A reação dos Estados Unidos de militarizar a parte haitiana da ilha logo após o devastador terremoto de 12 de janeiro deve ser considerada dentro do contexto gerado a partir da crise financeira e da chegada de Barack Obama à presidência. As tendências de fundo já estavam presentes, mas a crise acelerou-as de um modo que lhes deu maior visibilidade. Trata-se da primeira intervenção de envergadura da IV Frota, restabelecida há pouco tempo.

Com a crise haitiana, a militarização das relações entre os EUA e a América Latina avança mais um passo, como parte da militarização de toda política externa de Washington. Deste modo, a superpotência em declínio tenta retardar o processo que a converterá em uma de outras seis ou sete potências no mundo. A intervenção é tão escancarada que o jornal oficial chinês Diário do Povo (de 21 de janeiro) pergunta se os EUA pretendem incorporar o Haiti como um Estado mais da União.

O jornal chinês cita uma análise da revista Time, onde se assegura que “o Haiti se converteu no 51° estado dos EUA ou, pelo menos, seu quintal”. Com efeito, em apenas uma semana o Pentágono mobilizou para a ilha um porta-aviões, 33 aviões de socorro e numerosos navios de guerra, além de 11 mil soldados. A Minustah, missão da ONU para a estabilização do Haiti, tem apenas 7 mil soldados. Segundo a Folha de São Paulo (20 de janeiro), os EUA substituíram o Brasil de seu lugar de direção da intervenção militar na ilha, já que, em poucas semanas, terá “doze vezes mais militares que o Brasil no Haiti”, chegando a 16 mil homens.

O mesmo Diário do Povo, em um artigo sobre o “efeito estadunidense” no Caribe, assegura que a intervenção militar deste país no Haiti terá influência em sua estratégia no Caribe e na América Latina, onde mantém uma importante confrontação com Cuba e Venezuela. Essa região é, para o jornal chinês, “a porta de entrada de seu quintal”, que os EUA buscam “controlar muito de perto” para “continuar ampliando seu raio de influência sobre o sul”.

Tudo isso não é muito novo. O importante é que se inscreve em uma escalada que iniciou com o golpe militar em Honduras e com os acordos com a Colômbia para a utilização de sete bases neste país. Se, a isso, somamos o uso das quatro bases que o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, cedeu a Washington em outubro, e as já existentes em Aruba e Curaçao (ilhas próximas a Venezuela pertencentes a Holanda), temos um total de 13 bases rodeando o processo bolivariano. Agora, além disso, consegue posicionar um enorme porta-aviões no meio do Caribe.

Segundo Ignácio Ramonet, no Le Monde Diplomatique de janeiro, “tudo anuncia uma agressão iminente”. Esse não parece ser o cenário mais provável, ainda que se possa concluir duas coisas: os EUA optaram pelo militarismo para mitigar seu declínio e necessitam do petróleo da Colômbia, Equador e, sobretudo, da Venezuela para afiançar sua situação hegemônica ou, pelo menos, diminuir a velocidade deste declínio. No entanto, as coisas não são tão simples.

Para o jornal francês, “a chave está em Caracas”. Sim e não. Sim porque, com efeito, 15% das importações de petróleo dos EUA provém da Colômbia, Venezuela e Equador, mesmo índice da quantidade importada do Oriente Médio. Além disso, a Venezuela caminha para converter-se na maior reserva de petróleo do planeta, assim que se confirmarem as reservas do Orinoco descobertas recentemente. Segundo o Serviço Geológico dos EUA, seriam o dobro das da Arábia Saudita. Tudo isso seria suficiente para que Washington desejasse, como deseja, tirar Hugo Chávez do poder.

Ao meu modo de ver, o problema central para a hegemonia estadunidense no seu “quintal” é o Brasil. O petróleo é uma riqueza importante. Mas é preciso extraí-lo e transportá-lo, o que demanda investimentos, ou seja, estabilidade política. O Brasil já é uma potência global, é o segundo dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), ficando atrás em importância apenas da China. Dos dez maiores bancos do mundo, três são brasileiros (e cinco chineses). Nenhum destes dez bancos é dos EUA ou da Inglaterra. O Brasil tem a sexta reserva de urânio do mundo (com apenas 25% de seu território investigado) e estará entre as cinco maiores reservas de petróleo quando for concluída a prospecção da bacia de Santos. As multinacionais brasileiras figuram entre as maiores do mundo. A Vale do Rio Doce é a segunda mineradora e a primeira em mineração de ferro; a Petrobras é a quarta empresa petrolífera do mundo e a quinta empresa global por seu valor de mercado; a Embraer é a terceira empresa aeronáutica, atrás apenas da Boeing e da Airbus; o JBS Friboi é o primeiro frigorífico de carne de gado bovino do mundo; a Braskem é a oitava petroquímica do planeta. E poderíamos seguir com a lista.

Ao contrário da China, o Brasil é autosuficiente em matéria de energia e será um grande exportador. Sua maior vulnerabilidade, a militar, está em vias de ser superada graças à associação estratégica com a França. Na década que se inicia, o Brasil fabricará aviões caça de última geração, helicópteros de combate e submarinos graças à transferência de tecnologia pela França. Até 2020, se não antes, será a quinta economia do planeta. E tudo isso ocorre debaixo do nariz dos EUA.

O Brasil já controla boa parte do Produto Interno Bruto da Bolívia, Paraguai e Uruguai, tem uma presença muito firme na Argentina, da qual é um sócio estratégico, assim como no Equador e no Peru, que facilitam a saída para o Pacífico. Aí está o osso mais duro para a IV Frota. O Pentágono desenhou para o Brasil a mesma estratégia que aplica a China: gerar conflitos em suas fronteiras para impedir a expansão de sua influência: Coréia do Norte, Afeganistão, Paquistão, além da desestabilização da província de Xinjiang, de maioria muçulmana.

Na América do Sul, um rosário de instalações militares do Comando Sul rodeia o Brasil pela região andina e o sul. A pinça se fecha com o conflito Colômbia-Venezuela e Colômbia-Equador. Agora contará com o porta-aviões haitiano, deslocando desta ilha a importante presença brasileira à frente da Minustah. É uma estratégia de ferro, friamente calculada e rapidamente executada.

O problema que as nações e os povos da região enfrentam é que as catástrofes naturais serão uma moeda de troca corrente nas próximas décadas. Isso é apenas o começo. A IV Frota será o braço militar mais experimentado e melhor preparado para intervenções “humanitárias” em situações de emergência. O Haiti não será a exceção, mas sim o primeiro capítulo de uma nova série pautada pelo posicionamento militar dos EUA em toda a região. Dito de outro modo: nós, latino-americanos, corremos sério perigo e já é hora de nos darmos conta disso.

Tradução: Katarina Peixoto

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

“É preciso descolonizar a globalização”

Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, pesquisadores e ativistas do movimento social afirmaram a urgência de se descolonizar o pensamento e o conhecimento na África e América Latina. Para o africano Samba Buri MBoup, é preciso descolonizar a globalização, recuperando o patrimônio intelectual deixado pelos africanos e a contribuição do continente no desenvolvimento da história e da economia o mundo.

Bia Barbosa

Um dos principais desafios para construção de um outro mundo possível, na busca pela igualdade entre os seres humanos, é fazer aquilo que está simbolizado na própria logomarca do Fórum Social Mundial: tratar os continentes de forma igualitária. E um dos primeiros e mais estratégicos passos neste sentido é o desafio da descolonização do pensamento e do conhecimento produzido e distribuído nas duas regiões mais pobres do planeta: a África e a América Latina. Este foi um dos temas debatidos neste sábado (30), em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, onde professores, pesquisadores e militantes do movimento social chegaram à conclusão de que a própria globalização também precisa ser descolonizada.

“Descolonizar o pensamento é enfrentar os desafios colocados pelo eurocentrismo e pelo etnocentrismo como modos de pensar dominantes. No quadro histórico marcado pelo colonialismo europeu, quando essa visão, centrada na Europa, é utilizada como grade de leitura e interpretação da realidade de todo o mundo, constrói-se uma visão distorcida dos padrões e da natureza dos povos”, explica o senegalês Sampa Buri Mboup, professor da Universidade da África do Sul.

Essência do pensamento colonial, o eurocentrismo foi, durante séculos, a base do projeto predatório e opressivo aplicado pelas elites e povos do continente Europeu, garantindo a manutenção de seus interesses. No Brasil, o colonialismo e o pensamento produzido no período estão diretamente relacionados à construção da sociedade brasileira. Era preciso construir um discurso que justificasse a escravidão e a opressão contra os povos indígenas e negros.

“Os dominadores se utilizaram de um discurso religioso, que dizia que os negros precisavam ser purificados através do batismo. Todos os que aqui chegavam eram batizados e catequizados. O discurso ideológico, aliado à força, foi um instrumento usado para manter o poder e construir a estabilidade para a classe dominante”, conta Edson França, coordenador da Unegro.

Com a crise provocada pela Reforma e a ascensão do Iluminismo, foi preciso encontrar uma justificativa racional para a supremacia do eurocentrismo e a conseqüente manutenção da escravidão no Brasil. Chega então ao país o discurso chamado de racismo científico, cuja base é a classificação racial, onde o branco está no alto da pirâmide, do ponto vista da sua superioridade biológica, e o negro abaixo de qualquer etnia.

“Esse discurso permitiu animalizar e fazer dele o uso necessário dele. Durante todo o processo de dominação ele não foi contestado na academia e acabou assimilado pelo senso comum. Quando o papa disse que negro não tinha alma, ninguém se contrapôs. Era preciso não apenas justificar a escravidão para as classes dominantes, mas fazer com que o próprio dominado também absorvesse o discurso. A baixa auto-estima da população negra permitiu, então, a intensificação na fragmentação, em vez da unidade para fazer o combate ao pensamento e à estrutura social vigente”, explica Edson França.

Quando o racismo deixou de servir aos interesses do capitalismo moderno – e veio a idéia de que era preciso libertar os escravos para aumentar a massa de consumidores –, o discurso colonizado apostou na miscigenação como forma de “branquear o Brasil”. E até hoje os efeitos provocados pelo pensamento colonial são estruturantes para a desigualdade entre brancos e não brancos em nosso país.

Descolonizar a globalização
Para os movimentos que se organizam em torno do Fórum Social Mundial, há um número de desafios e apostas estratégicas que se colocam pela frente na construção deste outro mundo possível no que diz respeito à descolonização do pensamento. Para o professor Samba Buri MBoup, é preciso começar descolonizando a compreensão do próprio conceito de globalização, já que o mundo global também tem sustentado essa desigualdade. São tarefas que vão da desconstrução do mito da África como um continente sem história ao combate à idéia da marginalidade do continente no comércio e na economia.

“Apesar do discurso dominante, há muitas provas de que a África foi palco de uma história e ciência tão antigas quanto os primórdios do mundo e central em todos os momentos da economia mundial: na fase de acumulação primitiva, na colonização, na revolução industrial, na era pós-colonial e até hoje. A realidade é apresentada de cabeça pra baixo, para que olhemos para nós mesmos como se fôssemos menores, enquanto nosso continente é o berço da civilização humana. É preciso reavaliar o potencial da herança africana”, cobra MBoup.

No continente mais esquecido do planeta, a alternativa ao discurso colonial da África é chamada de Renascimento Africano, um projeto global de sociedade e civilização construído na resposta coletiva e organizada da África aos desafios da globalização. O projeto, já encampado por 20 países, propõe o domínio do conhecimento científico e da tecnologia; a autonomia e rejuvenescimento da consciência política africana – como resposta à crise de lideranças no continente –; e a conscientização baseada na unidade dos povos africanos.

“Há estudos que demonstram de forma clara e irrefutável a profunda unidade cultural dos povos africanos. Hoje interceptam o potencial de desenvolvimento africano, a serviço de uma causa que não é nossa, ao imporem uma situação de monolitismo e intolerância religiosa, quando a historia africana é de pluralismo. Esta é uma tarefa que também temos que ensinar nas escolas”, conclui Samba Buri MBoup.


Fotos: Bia Barbosa