Nos últimos 25 anos, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em decorrência de conflitos no campo. Até hoje, apenas 91 casos foram julgados - e resultaram na condenação de 21 mandantes e 72 executores. Isso significa que a Justiça no Brasil levou às grades um criminoso para cada 17 pessoas assassinadas em todos esses anos.
O levantamento, feito pela reportagem de CartaCapital com base em números fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), indica a situção de impunidade existente no País, que, na última terça-feira 24, testemunhou a morte anunciada meses antes de duas lideranças ambientais após uma emboscada no Pará. Os números contabilizados se referem aos crimes ocorridos entre 1985 e 2010.
A maioria das vítimas é de lideranças locais, assentados e quilombolas. Entre elas estão personalidades que se tornaram símbolos da resistência ambientalista, como o seringueiro Chico Mendes e a missionária Dorothy Stang.
Somente na última década, 376 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo motivados denúncias como desmatamento e assentamentos. O Pará é, disparado, o recordista de ocorrências: entre 1985 e 2010 foram registrados 408 casos (cerca de 35% dos incidentes no Brasil), com 621 vítimas, de acordo com a CPT. Destes casos, apenas 15 tiveram julgamentos, com 11 mandantes e 13 executores condenados. Hoje, porém, apenas o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, que encomendou a morte da missionária americana Dorothy Stang em 2005, está preso por estes crimes.
Suspeito de ser o mentor do crime, Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, mas aguarda o recurso apresentado em sua defesa em liberdade. O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, condenado a 28 anos de prisão, acusado de ser o executor do assassinato, cumpre pena em regime semi-aberto desde 2010.
História que se repete
O assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva são os mais recentes casos de ocorrências envolvendo conflitos de terra no estado. O casal foi alvejado em Nova Ipixuna, a 390 quilômetros de Belém, região onde vivia há 24 anos.
Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organização criada pelo ambientalista Chico Mendes – morto em 1988 pelo fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho, Derli -, defendiam o manejo sustentável da floresta, denunciando extração ilegal de madeira, desmatamento e carvoarias ilegais.
Ameaças
Há cerca de um mês, um grupo suspeito teria invadido a propriedade do casal e disparado tiros para o alto e contra animais. Além disso, em um vídeo de novembro de 2010, gravado durante uma palestra sobre a preservação da floresta amazônica, José Cláudio afirmou que sofria ameaças.
“A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a Irmã Dorothy querem fazer comigo. Eu estou aqui conversando com vocês, daqui um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci. Me perguntam: tenho medo? Tenho, sou ser humano, mas o meu medo não me cala. Enquanto eu tiver força pra andar eu estarei denunciando aquele que prejudica a floresta”, disse.
Em contato com CartaCapital, o procurador da República em Marabá responsável pelo caso, Tiago Modesto Rabelo, afirmou, na quarta-feira 25, que José Cláudio e Maria do Espírito Santo não registraram nenhuma ocorrência relatando ameaças no Ministério Público Federal.
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