PMs Acusados de Serem “Highlanders” Serão Julgados Hoje em São Paulo

Decapitação ficou conhecida como marca registrada do grupo de extermínio

Hoje, 29 de julho de 2009, às 9h30 no Fórum de Itapecerica da Serra, começa o julgamento de quatro policiais militares acusados de integrarem um grupo de extermínio conhecido como “Highlanders”, responsável por diversos homicídios ocorridos entre 2007 e 2008, na zona sul da Grande São Paulo.  O julgamento, acontece num ano em que a violência policial sofre um aumento considerável em São Paulo.  O caso dos “Highlanders” foi citado em relatório das Nações Unidas (ONU) no mês passado que concluiu que as execuções extrajudiciais cometidas por agentes públicos no Brasil continuam “em grande escala.”

 Os Highlanders são um dos inúmeros grupos de extermínio formados por policiais que atuam no estado de São Paulo, como evidenciam as recentes prisões de policiais militares na Baixada Santista. “Para além do julgamento de casos individuais, é necessário que as autoridades públicas adotem medidas permanentes de investigação e de coibição dessas práticas”, afirma Fernando Delgado, advogado da ONG Justiça Global.

 De acordo com as investigações, o grupo  “Highlanders” é composto por ao menos 14 policiais militares.  As investigações concluíram que os “Highlanders” extorquiam moradores da região, achacavam traficantes e obrigavam um grupo de jovens a cometerem furtos e roubos na região de Itapecerica da Serra.  Segundo a polícia civil, o grupo matava por diversos motivos em função do esquema de corrupção.

 Dos 12 homicídios atribuídos aos “Highlanders”, em cinco as vítimas foram decapitadas e suas mãos amputadas numa tentativa de ocultar suas identidades.  Porém, em um caso, a família da vítima Antônio Carlos Silva Alves, um portador de transtorno mental, reconheceu seu corpo torturado através de uma tatuagem, dando início à investigação que levou ao julgamento que ocorre amanhã.  Antônio Carlos teria sido visto sendo seqüestrado por policiais na noite do seu desaparecimento.

 São Paulo tem registrado aumento da violência policial em 2010.  Além de diversos casos emblemáticos divulgados na imprensa, o número total de homicídios praticados por policiais em serviço em São Paulo, registrados como “resistência seguida de morte,” cresceram mais de 33% (de 110 para 147), comparando o primeiro trimestre de 2010 com o de 2009.  Já na região da Baixada Santista, aonde grupos de extermínio tem operado desde maio de 2006, a Ouvidoria da Polícia suspeita que 34 assassinatos nos primeiros quatro meses de 2010 foram praticados por policiais membros de grupos de extermínio, mais de quatro vezes o número de tais casos registrados na região (8) nos primeiros seis meses de 2009.

 A situação é tão grave que o Ministério Público de São Paulo começou a implementar uma das recomendações da ONU, e ampliou as atribuições do seu Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) para possibilitar a investigação sistemática de homicídios praticados por agentes públicos na capital paulista.

Informações:

 Fernando Delgado/ Sandra Carvalho (Justiça Global): 21 25442320/87893893/82721916